O Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam) participou, na última terça-feira, 9 de fevereiro, de reunião na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SJDH) para a apresentação do Projeto Família Protetora, do governo federal, destinado ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

O encontro com o Conselho Gestor do PPCAAM contou com a presença da promotora de Justiça e coordenadora do Caoijefam, Denise Villela, do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Luciano Hauschild, da coordenadora-geral de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Denise Avelino, da coordenadora do PPCAAM/RS, Wanessa Buarque, além de representantes da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Secretaria Estadual da Saúde (SES), Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/RS) e SJDH.

Na ocasião, a promotora Denise destacou que a proposta já abrange cinco estados desde 2018: Ceará, Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Até 2022, pretende-se abranger os estados de Alagoas, Pará, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais. O objetivo do projeto é contribuir para a proteção de crianças ameaçadas de morte que estão incluídas no PPCAAM, desacompanhadas dos seus familiares, através do acolhimento em famílias solidárias. A intenção principal é consolidar um novo mecanismo de proteção, protagonizando o acolhimento como forma de estratégia de enfrentamento à institucionalização de crianças e adolescentes.

A metodologia do acolhimento se realizará através de trabalho articulado com as políticas públicas, com participação da sociedade civil organizada e da comunidade. As etapas do projeto, basicamente, relacionam-se a parcerias, cadastramento das famílias, sistematização da metodologia e governança da proposta, ligada à estruturação necessária ao desenvolvimento de todas as ações, incluindo a orientação e capacitação das equipes técnicas.