Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/04/2020
Coronavírus: FRBL e Estado assinam repasse de verba para equipar 30 leitos de UTI
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o governador do Estado, Eduardo Leite, assinaram, na tarde desta terça-feira, 07, documento que oficializa o repasse de 4 milhões e 950 mil reais do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados para a Secretaria Estadual de Saúde. O valor será utilizado na compra de equipamentos para a montagem de 30 leitos de UTI que, em razão da necessidade de ampliação do sistema de saúde para atender a demanda decorrente da pandemia de coronavírus, serão in...
- 07/04/2020
Coronavírus: atuação conjunta resulta na interdição de duas fábricas clandestinas de álcool gel e um depósito na Região Metropolitana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a Delegacia do Consumidor da Polícia Civil e a Vigilância Sanitária municipal de Esteio cumpriram, nesta terça-feira, 7 de abril, mandados judiciais de busca e apreensão em duas fábricas clandestinas de álcool gel, em Esteio. Também nesta terça, a ação de fiscalização conjunta realizada pelo MP, Decon e Vigilância Sanitária municipal de Porto Alegre em uma distribuidora resultou na interdiçã...
- 07/04/2020
Coronavírus: MP recorre contra soltura de 31 réus por homicídios em Porto Alegre
O Ministério Público impetrou recursos em sentido estrito junto ao Tribunal de Justiça para reverter decisões que liberaram, desde o mês passado, 31 presos gaúchos considerados perigosos presos preventivamente por homicídio em Porto Alegre. Segundo levantamento do MP, desses 31 réus, apenas 10 integram o grupo de risco de contaminação pelo coronavírus. Com decisões publicadas pela Justiça entre os dias 6 e 31 de março, sete deles tiveram prisão domiciliar concedida, enquanto que 16 obtiv...
- 07/04/2020
MP pede que Polícia Civil investigue ação de estelionatários que cobrariam por participação em suposto processo seletivo
O Ministério Público solicitou à Polícia Civil, nesta terça-feira, 07, que apure um possível crime de estelionato que vem sendo praticado por meio de redes sociais, em que é solicitado o pagamento de valores para concorrer a processo seletivo em empresa do ramo de saúde complementar. A notícia chegou ao Ministério Público por meio de dirigentes da empresa, que receberam essas informações de pessoas que foram procuradas pelos estelionatários. Segundo o secretário Executivo do Grupo de A...
- 07/04/2020
A pedido do MP, Justiça determina prisão preventiva de suspeito de duplo feminicídio ocorrido em Sapiranga
A Promotoria de Justiça de Plantão de Sapiranga solicitou, na noite desta segunda-feira, 07, à Justiça a prisão preventiva do suspeito de praticar o duplo feminicídio de Cleusa de Lima, 47 anos, e a ex-cunhada dela, Geni Volma da Silva, de 64 anos. O pedido é assinado pela promotora de Justiça Paula Bittencourt Orsi e foi acatado pelo Judiciário ainda durante a noite. O suspeito é ex-marido de Cleusa e irmão de Geni e está foragido. As mulheres foram encontradas mortas na manhã desta seg...
- 06/04/2020
Hospital de São Jerônimo é beneficiado com mais R$32 mil para combate à Covid-19
Mais uma vez com parecer favorável do Ministério Público, a Justiça de São Jerônimo decidiu destinar R$32,2 mil para a aquisição de duas camas hospitalares e uma bomba de infusão para ser utilizado pelo Hospital de Caridade do município no combate à pandemia do novo coronavírus. O valor será retirado das contas de Penas Pecuniárias da Vara de Execuções Criminais. “Com esses equipamentos, será possível completar o primeiro leito de UTI do Hospital, que atende a região carbonífera”, destaco...
- 06/04/2020
Coronavírus: MP cria força-tarefa para combater superfaturamento dos preços de insumos laboratoriais e produtos médico-hospitalares
O Ministério Público do Rio Grande do Sul criou na manhã desta segunda-feira, 6 de abril, a Força-Tarefa Covid-19 para apurar, prevenir e reprimir a prática de preço abusivo e outras infrações à ordem econômica, em todo o Estado, nas compras públicas de insumos laboratoriais e produtos médico-hospitalares. A FT atuará também em outros casos de relevante interesse público, referentes à prevenção e ao combate da pandemia do novo coronavírus. Notícias e reclamações devem ser encaminhadas para o...
- 03/04/2020
Coronavírus: MP recorre de concessão de prisão domiciliar a um dos chefes de facção de tráfico de drogas
O Ministério Público interpôs agravo em execução junto à 1ª Vara de Execução Criminal de Porto Alegre e com medida cautelar inominada para atribuição de efeito suspensivo com pedido de liminar (esta junto ao Tribunal de Justiça) para reverter a decisão que beneficiou Fabrício Santos da Silva com a prisão domiciliar humanitária, em virtude da epidemia pelo coronavírus. A promotora de Justiça Aline Gonçalves ressalta, no recurso, que o apenado, condenado por homicídios qualificados, roubo majo...
- 03/04/2020
Coronavírus: MP pede informações a funerárias sobre adaptação de procedimentos durante a pandemia da Covid-19 em Porto Alegre
Com o objetivo de averiguar se os estabelecimentos funerários e congêneres de Porto Alegre estão se adaptando às novas normativas editadas nos âmbitos federal, estadual e municipal no que diz respeito ao manejo de corpos no contexto da pandemia do novo coronavírus, a 5ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre instaurou Procedimento para Acompanhamento de Política Pública. Conforme a promotora Márcia Cabral Bento, várias normas técnicas foram emitidas nas três ...
- 02/04/2020
MP recomenda a todos os prefeitos que cumpram medidas estabelecidas por decreto estadual
O Ministério Público expediu recomendação a todos os prefeitos para que façam adequação dos decretos municipais aos termos do Decreto Estadual 55.154/20, que restringiu ainda mais a operação de estabelecimentos comerciais em todo o Rio Grande do Sul em caráter excepcional e temporário para evitar a propagação do novo coronavírus. Segundo a recomendação, havendo interesse local, os Executivos municipais poderão somente determinar medidas mais restritivas do que aquelas dispostas na referida l...
- 02/04/2020
Em audiência judicial virtual MP ouve adolescente que matou um jovem de 16 anos na zona sul e obtém manutenção da internação
Atendendo a representação do Ministério Público, o juiz Charles Maciel Bittencourt , titular do Projeto Justiça Instantânea (JIN) decidiu, nesta quinta-feira, 02, pela manutenção da internação provisória dos dois adolescentes suspeitos de terem matado Kauê Borile Weirich Xavier, de 16 anos. O jovem foi morto na noite de 25 de março, na zona sul da Capital. Na representação, o promotor de Justiça Alexandre Loureiro afirma que "a internação se faz imprescindível enquanto tramita o processo ...
- 02/04/2020
Coronavírus: MPRS emite nota pública de apoio à adoção de um calendário unificado para todas as escolas do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio das Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs), expediu nota pública, nesta quinta-feira, 2 de abril, de apoio às medidas do Decreto 55.154, que suspendeu as aulas em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, do Estado até o dia 30 de abril. Os titulares das 10 Preducs, com atuação coletiva na defesa do direito à educação, deliberaram sobre os pontos da nota conjunta logo após a webconferência promovida na quart...
- 02/04/2020
Coronavírus: Justiça acolhe recurso contra decisão que soltaria homem preso por estupro de cinco crianças em Cruz Alta
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul atendeu medida cautelar interposta pelo Ministério Público para reverter a soltura de um homem acusado de estuprar cinco crianças em Cruz Alta. O efeito suspensivo foi determinado contra decisão da segunda Vara Criminal da Comarca que concedeu prisão domiciliar a um homem de 68 anos preso preventivamente após ter sido denunciado pelo MP pelos crimes de estupro de vulnerável, bem como facilitação e indução de acesso de mat...
- 02/04/2020
Coronavírus: instituições interditam fábrica clandestina de álcool gel e produtos de limpeza na Restinga
Uma atuação conjunta entre a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Delegacia do Consumidor da Polícia Civil, Vigilância Sanitária Municipal de Porto Alegre e Procon Municipal interditaram, nesta quinta-feira, 02, uma fábrica clandestina de álcool gel, álcool em diversas graduações e produtos de limpeza situada no Bairro Restinga, na Capital. No cumprimento do mandado judicial de busca e apreensão, foram apreendidos mais de dois mil litros de produtos. Entre as irregularidades, estav...
- 02/04/2020
Coronavírus: MP realiza encontro sobre efeitos do novo coronavírus nos aspectos emocionais e interpessoais
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) realizou nesta quinta-feira, 02, no ambiente virtual de aprendizagem, o MP Talks – Pandemia e Confinamento: repercussões sobre a nossa sanidade, emoções e relações. O programa foi apresentado pela diretora do Ceaf, promotora de Justiça Caroline Vaz, tendo como convidada a médica psiquiátrica do Serviço Biomédico Cristiane Damacarena Nunes Martins. O propósito da atividade foi trazer à discussão um aspecto relevante nesse período de i...
