Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/12/2017
Segurança Alimentar: um estabelecimento interditado e outro com interdição parcial durante quarto dia de ação no Litoral Norte
Nesta quinta-feira, 14, cinco estabelecimentos foram fiscalizados, um deles acabou totalmente interditado e outro sofreu interdição parcial durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Imbé e Tramandaí. No total, foram recolhidas e inutilizadas cerca de uma tonelada e trezentos quilos de alimentos impróprios ao consumo e 140 litros de refrigerantes e cerveja vencidos. Foram fiscalizados e autuados pelos agentes da FT Segurança Alimentar o Mercado Dia,...
- 14/12/2017
MP participa da assinatura do termo de adesão ao SIM/RS
O termo de adesão ao Sistema de Segurança Integrada com os Municípios (SIM/RS) foi assinado na manhã desta quarta-feira, 13, no Palácio Piratini. O SIM busca combater a criminalidade e a violência no Rio Grande do Sul através da troca de informações, sistemas e estruturas tecnológicas, estabelecendo uma rede mútua entre as esferas estaduais e municipais. Representantes de 81 municípios assinaram o termo de adesão ao Sistema. O ato de assinatura contou com a participação do subprocurador-...
- 13/12/2017
FT Segurança Alimentar interdita supermercado e autua outros cinco locais em Santo Antônio da Patrulha
Nesta quarta-feira, 13, sete estabelecimentos foram fiscalizados durante operação da Força Tarefa Segurança Alimentar no município de Santo Antônio da Patrulha, no litoral norte. No total, foram inutilizadas duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo. O mercado O Dia foi interditado. Foram autuados o Supermercado Sabiá, Mercado Silva, Açoriana, Mercado e Açougue Pires, além do Supermercado Gomes. Uma propriedade rural foi inspecionada, mas não foram encontradas irregularidades. Os...
- 13/12/2017
Santa Maria: MP e Fadisma renovam parceria
A Promotoria Regional de Educação de Santa Maria (Preduc-SM) assinou, na última quarta-feira, 06, a renovação da parceria entre o Ministério Público e a Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma). O protocolo de intenções firmado originalmente em 2015 e reafirmado agora garante a continuidade da cooperação acadêmica e educacional, através da oferta do curso “Práticas Restaurativas: a Educação Entrelaçando Redes” pelo MP e da certificação pela Fadisma. A assinatura ocorreu no salão a...
- 13/12/2017
MP denuncia organização criminosa por lavagem de dinheiro e pede o bloqueio de cerca de R$ 2,5 milhões
Seis pessoas, cinco delas da mesma família, foram denunciadas pelo Ministério Público, através do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, no fim da tarde desta terça-feira, 12. Os denunciados são pai, mãe, três filhos e uma amiga, usada como testa de ferro do grupo, que teria cometido crimes entre os anos de 2011 e 2017, em Porto Alegre. O grupo é suspeito de formar uma organização criminosa, especializada em receptação...
- 13/12/2017
Paverama: prefeito é condenado por utilizar serviços públicos em benefício próprio
O prefeito de Paverama, Vanderlei Markus, e o irmão dele, Vilmar Markus, foram condenados a dois anos de reclusão em regime aberto – pena que foi substituída por prestação de serviços à comunidade – e pagamento de multa pela utilização de serviços públicos em benefício próprio. A sessão da Quarta Câmara Criminal, que julgou parcialmente procedente a denúncia oferecida pela Procuradoria de Prefeitos contra os dois, ocorreu no último dia 07. Atuou na sessão a coordenadora da Procuradoria de Pr...
- 12/12/2017
MP obtém liminar de indisponibilidade de bens de agentes públicos em Santa Maria
A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa, cumulada com ressarcimento de dano ao erário, contra Manoel Renato Teles Badke, atual 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santa Maria; o ex-vereador Marcelo Zappe Bisogno; a atual secretária de Município de Mobilidade Urbana, Sandra Maria Rebelato; o ex-servidor municipal, Rafael Escobar de Oliveira; e a construtora Engeporto Projetos e Construções Ltda. Na refer...
- 12/12/2017
Serra Gaúcha: MP firma termo de cooperação com Consórcio para efetivação de projeto de logística reversa
O Ministério Público e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – Cisga, firmaram, na última quarta-feira, 06, termo de cooperação visando a formulação de ações conjuntas em prol da defesa do meio ambiente, especialmente no que se refere à elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que será desenvolvido nos territórios dos Municípios de Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, G...
- 12/12/2017
Entregue a 19ª edição do Prêmio Jornalismo do Ministério Público
Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira, 12, foram entregues os prêmios da 19ª edição do "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". A premiação, que é tradicionalmente promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público (AMP) e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e Associação Riograndense de Imprensa (ARI), ocorreu nas dependências externas do Palácio do Mi...
- 12/12/2017
FT Segurança Alimentar no Litoral apreende 150 quilos de mel sem procedência e 700 quilos de alimentos impróprios ao consumo
Três estabelecimentos comerciais foram fiscalizados e multados, nesta terça-feira, 12, em Capão da Canoa e Xangri-Lá, durante o segundo dia das operações da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no Litoral. No total, 700 quilos de alimentos foram recolhidos e inutilizados. Em um dos estabelecimentos, houve cumprimento de mandado de busca e apreensão por suspeita, depois confirmada, de venda de mel de abelha sem procedência. O proprietário foi autuado em R$ 72 mil pela Secretaria Es...
- 12/12/2017
MP de Santo Ângelo realiza oficina sobre o funcionamento da Rede de Apoio à Escola
O promotor de Justiça Regional da Educação de Santo Ângelo, Márcio Rogério de Oliveira Bressan, juntamente com a assistente social do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (GAT) Sílvia Tejadas, realizaram na terça-feira, 05, em São Luiz Gonzaga a oficina sobre o funcionamento da Rede de Apoio à Escola – RAE. O evento, que contou com a participação de cerca de 50 profissionais ligados à área da educação foi dividido em dois momentos. O primeiro, pela manhã, foi de exposição e diálogo para ...
- 12/12/2017
Sequestrados quase R$ 8 milhões de facção do Vale do Sinos
Na manhã desta terça-feira, 12, agentes da 6º Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, em conjunto com a Brigada Militar, cumpriram 47 mandados de busca e apreensão, além de apreensão de veículos e sequestro de imóveis avaliados em quase R$ 8 milhões. As ações ocorreram nos municípios de Novo Hamburgo, Estância Velha, Sapiranga, Parobé, Canela, Butiá, Minas do Leão e Charqueadas. A Operação Aliança contou com cerca de 250 policiais da Brigada Militar. As investigações tiveram iníci...
- 11/12/2017
FT Segurança Alimentar: começam por Torres as operações no Litoral Norte
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participou, nesta segunda-feira, 11, em Torres, do início oficial das operações da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no Litoral Norte. Cinco estabelecimentos foram fiscalizados e multados durante a ação. “A intenção é visitar os estabelecimentos comerciais, restaurantes, bares, supermercados, tendas, quiosques, padarias, enfim, todos aqueles estabelecimentos que forneçam alimentos pa...
- 11/12/2017
MP e Fepam firmam termo de ajustamento de conduta para desativação do aterro sanitário de Tramandaí
O Ministério Público, por meio do promotor de Justiça de Tramandaí Fernando de Araujo Bittencourt e da coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais – Nucam, Anelise Grehs, e a Fepam, através da sua diretora-presidente, Ana Maria Pellini, firmaram na última quinta-feira, 07, termo de ajustamento de conduta com os empreendedores responsáveis pelo Aterro Sanitário de Tramandaí. Na ocasião, Fernando Bittencourt salientou o ânimo conciliatório de todos os envolvidos, principalme...
- 11/12/2017
Operação Gabarito: prefeito de Herveiras é condenado a suspensão dos direitos políticos por oito anos
O atual prefeito da cidade de Herveiras, Paulo Nardeli Grassel, foi condenado pela Justiça da Comarca de Santa Cruz do Sul pela fraude no concurso público de 2007 (quando também era prefeito), investigada pela Operação Gabarito, que detectou ilegalidades em concorrências de diversas cidades gaúchas. Paulo Grassel foi condenado à suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento do valor do prejuízo ao erário (R$15.975,00, a serem corrigidos), multa de duas vezes esse valor corrigido ...
