Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/12/2017
Promotoria de Justiça de São Lourenço do Sul promove reunião sobre educação
Na última quinta-feira, 30, a Promotoria de Justiça de São Lourenço do Sul realizou reunião para tratar de assuntos relacionados aos dados coletivos das Fichas de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficais) e sobre a atuação da Rede de Apoio à Escola (RAE) na diminuição da evasão escolar. Para o promotor Regional da Educação Paulo Roberto Gentil Charqueiro, é necessário que as escolas acionem a RAE ao enfrentar dificuldades relacionadas à saúde dos alunos, para que o encaminhamento adequad...
- 04/12/2017
Núcleo de Estudos de Processo Coletivo da Escola da Ajuris entrega relatório ao MP
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, recebeu, no final da tarde desta sexta-feira, 1º, cópia do relatório preliminar "Área de Preservação Permanente de Mata Ciliar: Estudo Exploratório sobre a Adequação das Legislações de Municípios Gaúchos ao artigo 4º da Lei n.º 12.651/2012", elaborado pelo Núcleo de Estudos sobre Processo Coletivo. O estudo teve como escopo realizar pesquisa para mapeamento de legislações municipais no Estado do Rio Grande do S...
- 04/12/2017
MP apresenta trabalhos em Congresso de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul esteve presente no Congresso de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro que ocorreu nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, em Brasília. O evento foi organizado pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Mistérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, que falou na abertura do encontro, o MP...
- 04/12/2017
Atuação do MP no combate à corrupção foi ressaltada em seminário
Durante toda a sexta-feira, 1º, o Auditório Mondercil Paulo de Moraes foi palco para a realização do seminário “Lei de Improbidade Administrativa – 25 anos: Perspectivas e Desafios”. No início da tarde, o procurador da República Antônio Carlos Welter, que atua na Força-Tarefa da Lava Jato, falou sobre o tema “Lei de Improbidade Administrativa e Lei Anticorrupção Empresarial: Instrumentos de proteção do Patrimônio Público”. Na palestra, ele destacou que a Constituição Federal de 1988 ...
- 04/12/2017
MP de Caxias realiza painel “Práticas Inclusivas: da Saúde à Educação”
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Caxias do Sul e o Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG) realizaram, na última quarta-feira, 29, o painel “Práticas Inclusivas: da Saúde à Educação”. O evento ocorreu no auditório da FSG e foi destinado a profissionais da educação, da saúde, da assistência social e estudantes universitários. O painel foi formado pela promotora Simone Martini e por representantes das secretarias municipais de Educação e da Saúde de Caxias do Sul, da 4ª CR...
- 01/12/2017
Caso Kiss: MP irá recorrer para manter o julgamento no Tribunal do Júri
“Nós não nos conformamos com esta decisão do Tribunal de Justiça. Por isso, vamos percorrer todas as instâncias judiciais necessárias para revertê-la e levar os acusados a julgamento pelo tribunal popular”. A afirmação é do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, logo após ser informado da decisão do 1º Grupo Criminal do TJRS que julgou, por 4 votos a 4, o recurso dos quatro réus do processo principal que apura as responsabilidades no caso da boate Kiss. Com o empate, o resultado que ...
- 01/12/2017
Evento no MP aborda os 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, abriu, na manhã desta sexta-feira, 1º, o seminário “Lei de Improbidade Administrativa – 25 anos: Perspectivas e Desafios”. O evento, que acontece durante todo o dia na sede do Ministério Público, é promovido pelo Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa e tem como objetivo promover a reflexão sobre aspectos axiológicos reverberados pelas Cortes Jurisdicionais e Administrativas ao long...
- 30/11/2017
Santa Rosa: Encontro no MP trata sobre fiscalização e licenciamento ambiental nos municípios da região
A Promotoria de Justiça de Santa Rosa sediou, nesta quarta-feira, 29, reunião para tratar com licenciadores e técnicos municipais questões pertinentes ao licenciamento ambiental municipal, em especial a estruturação e qualificação dos municípios para fiscalização e licenciamento ambiental. No evento, a promotora de Justiça Ana Paula Mantay expôs os objetivos do Projeto Institucional do Ministério Público de Licenciamento Ambiental. Após suas manifestações, a coordenadora do Balcão Amb...
- 30/11/2017
Não-Me-Toque: quadrilha é condenada a mais de 320 anos de prisão por três homicídios
Em duas sessões do Tribunal do Júri de Não-Me-Toque, ocorridas nos dias 22 e 29 de novembro, seis homens foram condenados a penas que somam mais de 320 anos de prisão por três homicídios triplamente qualificados. Esse, que foi considerado o maior processo de Júri da história da Comarca, teve, na acusação, os trabalhos do promotor de Justiça Leandro Tatsch Bonatto. O Júri foi presidido pelo juiz Marcio Cesar Sfredo Monteiro. O corpo de jurados acatou, na totalidade, a tese do MP para conde...
- 30/11/2017
Sentença determina que Estado remeta ao MP documentos sobre incentivos fiscais concedidos
Acatando solicitação do MP em ação civil pública, a 7ª Vara da Fazenda Pública determinou, em sentença publicada nesta segunda-feira, 27, que o governo do Estado remeta ao Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas e Tribunal de Contas do Estado todos os documentos solicitados em relação a incentivos fiscais concedidos. Conforme a sentença, não pode ser invocada a exceção do sigilo fiscal, já que a Constituição Federal determina a transparência dos atos governamentais aos órgã...
- 29/11/2017
MP terá acesso a laudos digitais do IGP
Foi assinado nesta quarta-feira, 29, o termo de compromisso entre MP, Instituto-Geral de Perícias e Polícia Civil que disponibilizará às Promotorias de Justiça os laudos periciais eletrônicos em procedimentos policiais em trâmite no Judiciário. A partir do documento, o IGP enviará os laudos à Polícia Civil por meio da integração de seus sistemas e, em seguida, a Polícia Civil disponibilizará ao MP o acesso dos documentos cujos procedimentos policiais tenham sido remetidos ao Poder Judiciário...
- 29/11/2017
Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre debate caminhos para enfrentar a violência na escola
A Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre realizou nesta terça-feira, 28, um encontro para debater o tema “A violência invade a escola: caminhos possíveis”. O evento reuniu médicos, psicólogos, policiais civis e militares, diretores de escolas, professores e demais convidados, na sede do Ministério Público, na Capital. A coordenadora do evento, promotora Regional de Educação, Danielle Bolzan, fez a saudação e inicial aos convidados, ressaltando a importância de que esse tema não seja...
- 29/11/2017
Trabalho do MP contra facções é apresentado durante seminário do Denarc
Durante o III Seminário do Denarc, ocorrido nesta terça-feira, 28, o MP apresentou o trabalho realizado contra facções. O painel “A atuação do Ministério Público no enfrentamento ao narcotráfico” ficou a cargo do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciano Vaccaro, bem como dos titulares do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, Marcelo Tubino e Josiene Menezes. Luciano Vaccar...
- 29/11/2017
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2017
A comissão julgadora do Prêmio Jornalismo do Ministério Público analisou 91 trabalhos inscritos e definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio em 2017. A premiação será entregue no dia 12 de dezembro, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público (Praça Mal. Deodoro, 110), na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão quantia em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público. O prêmio promovido pela ...
- 29/11/2017
Integrante de facção é condenado a mais de 20 anos de prisão por homicídio
Em sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre ocorrida nesta terça-feira, 28, foi condenado a 20 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado um dos líderes de facção com atuação no RS, Cristian dos Santos Ferreira, o Nego Cris, pela morte de Everton Luis Mesquita dos Santos, bem como por formação de quadrilha. Atuou em plenário a promotora de Justiça Andréa de Almeida Machado. O corpo de jurados entendeu que as qualificadoras apontadas pelo MP, motivo torpe e recurso que dificultou...
