Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/09/2017
Audiência Pública em Porto Alegre vai debater pulverização terrestre de agrotóxicos no próximo dia 27
Os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho promovem, na próxima quarta-feira, 27, audiência pública sobre a pulverização terrestre de agrotóxicos. O encontro ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República na 4ª Região (PRR4), na rua Otávio Francisco Caruso, nº 800, Praia de Belas, das 8h30min às 17h. O evento tem como objetivo instruir o inquérito civil a respeito do tema, subsidiando a atuação extrajudicial e eventualmente judicial do Ministério Público a partir...
- 22/09/2017
Sistema prisional foi tema de palestra inaugural da II Semana do MP de Alegrete
“As falácias do desencarceramento, análise sobre as estatísticas prisionais” foi o tema da palestra que encerrou o primeiro dia da II Semana do MP de Alegrete, na última terça-feira, 19. O tema foi abordado pelo promotor de Justiça Bruno Amorim Carpes. Presente na cerimônia de abertura do evento, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Cesar Faccioli, destacou a importância da realização do evento enquanto espaço de aproximação da Academia com a prática da atuação do MP...
- 21/09/2017
Denunciados homens que mataram por dívida do tráfico em Caxias
O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou nesta quinta-feira, 21, Jeferson Flores de Oliveira, conhecido como “Kaiko”, e Rodrigo Martins Anunciação pela morte de Bruno Pires Bolsonelo. O crime ocorreu no dia 18 de julho deste ano, na Estrada Victorio Toigo, no Bairro Santa Fé, por volta das 8h. Na denúncia, a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto qualificou o crime como provocado por motivo torpe, por meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Em razã...
- 21/09/2017
Presídio Estadual de Bento Gonçalves é interditado
Acatando solicitação do Ministério Público, a Justiça determinou a interdição numérica do Presídio Estadual de Bento Gonçalves nesta quinta-feira, 21. A casa prisional conta com 317 presos, mas não poderá superar os 192 detentos, sendo que a Susepe deverá providenciar a transferência dos excedentes. Além disso, novos presos provisórios (prisões em flagrante ou temporária) não poderão ficar mais de cinco dias no local se a capacidade exceder o número imposto. Conforme os apontamentos do M...
- 21/09/2017
Caxias: MP denuncia três pessoas por esquartejamento ocorrido em agosto
O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou nesta quinta-feira, 21, João Carlos da Rosa Gomes, Mirto Gritti, e Alminda Braga Correa pela morte de Luciano Vargas da Silva. O crime ocorreu na manhã de 1º de agosto na Rua José Corte, no Bairro Desvio Rizzo, em Caxias do Sul. Na denúncia, a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto qualificou o crime como provocado por motivo torpe, por meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. No dia do crime, João e Luciano ...
- 21/09/2017
MP participa do workshop “Experiências da Força-Tarefa Lava Jato” no Paraná
O procurador de Justiça Criminal Mauro Renner, o promotor de Justiça João Afonso Beltrame, representado o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e o promotor de Justiça Criminal Marcelo Tubino, representando a Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, participaram, nos dias 19,20 e 21 de setembro, do “I Workshop Experiências da Força-Tarefa Lava Jato: Técnicas especiais de investigação para o enfrentamento da corrupç...
- 21/09/2017
Condenados traficantes envolvidos em tentativa de assassinato em Porto Alegre
Em sessão da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre ocorrida nesta terça-feira, 19, foram condenados os réus Jackson Peixoto Rodrigues, conhecido como Nego Jackson, e William Fernandes Carvalho – o Barbie ou Boneca. O corpo de jurados acolheu a tese do MP e os dois foram considerados culpados pela tentativa de homicídio de Diego Mendes Rodrigues. A pena foi fixada em 9 anos para Jackson e em 7 anos e 6 meses para William, em regime inicialmente fechado. O MP foi representado em Plenário pela promot...
- 21/09/2017
Lançado projeto de recuperação de matas ciliares pela Promotoria Regional do Caí
A promotora de Justiça da Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica do Rio Caí, Cíntia Foster de Almeida, presidiu, nesta segunda-feira, 18, reunião para estabelecer um alinhamento da forma de atuação e para definir assuntos que devem ser enfrentados de forma regionalizada no âmbito da Promotoria da Bacia do Rio Caí. O encontro, ocorrido no Campus de São Sebastião do Caí da Universidade de Caxias do Sul, contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Mei...
- 21/09/2017
Suspeito de pedofilia, solto após pagar fiança, volta a ser preso, nesta quinta-feira
O estudante de medicina, de 27 anos, suspeito de pedofilia, foi preso em casa, na manhã desta quinta-feira, 21, pelos policiais do Departamento da Criança e do Adolescente da Polícia Civil (Deca) após a Justiça conceder a prisão preventiva. Depois de ser preso em flagrante, na última terça-feira, 19, no centro obstétrico do hospital da Universidade onde estuda, ele foi solto após pagar uma fiança de 20 mil reais. No apartamento do suspeito, no bairro Bom Fim, em Porto Alegre, foi encon...
- 19/09/2017
Ministério Público, Poder Judiciário e PUCRS assinam convênio para a criação de aplicativo de incentivo à adoção
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou na tarde desta terça-feira, 19, da cerimônia de assinatura do convênio que estabelece uma parceria para o desenvolvimento de um aplicativo para celular, além da produção de conteúdo para o mesmo, que possibilitará o acesso das pessoas que estão habitadas no Cadastro Nacional de Adoção, tanto à informação sobre adoção quanto a dados sobre crianças e adolescentes aptos a serem adotados. A cerimônia aconteceu no Gabinete da Presidência...
- 19/09/2017
MP assina aditamento de TAC para remediação da área onde funcionava fábrica de armas em Porto Alegre
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre celebrou, na última sexta-feira, 15, aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa Forjas Taurus S/A para dar seguimento ao programa de remediação da área contaminada onde funcionava a sede da fábrica de armas, localizada na Av. do Forte, 511, em Porto Alegre. Conforme a promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, no final de 2015 a fábrica se mudou para São Leopoldo, “propiciando o atendimento da Licença de Oper...
- 19/09/2017
Lei Anticorrupção: Chefes do MP e Famurs reúnem-se para tratar de renovação de termo de compromisso
A Lei Anticorrupção foi o principal tema da reunião realizada nesta segunda-feira, 19 de setembro, no gabinete do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, com presença do chefe do Ministério Público e do presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira. De acordo com o PGJ, o objetivo de encontro, entre outras questões, foi tratar da renovação do termo de cooperação, assinado em dezembro de 2016 por ambas as instituições mais o Tribunal de Contas do Estado, através do qual se comprometera...
- 19/09/2017
Projeto de Recuperação de Área Degradada do Aterro Santa Tecla é tema de reunião no Ministério Público
Reunião ocorrida na última semana na sede do MP, presidida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, debateu a execução do Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) do Aterro Sanitário Metropolitano Santa Tecla, que deverá ocorrer mediante firmatura de Termos de Convênios entre os Municípios envolvidos: Gravataí, Porto Alegre, Esteio e Cachoeirinha. Ficou acertado, no encontro, que o Termo de Convênio entre os Municípios de Cachoeirinha e Grav...
- 19/09/2017
Enfrentamento aos crimes contra a ordem tributária é tema de debate
O promotor de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Aureo Gil Braga, participou de um talk show durante a sexta edição do Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs). O talk show ocorreu nesta sexta-feira, 15, no Auditório da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre, no Centro. O painel abordou o tema “Questões Relevante...
- 19/09/2017
MP e Polícia Civil prendem em Porto Alegre estudante do sétimo semestre de medicina suspeito de pedofilia
Operação conjunta do Ministério Público, da Polícia Civil e do Instituto Geral de Perícias, prendeu, na manhã desta terça-feira, 19, em Porto Alegre, um estudante de Medicina por suspeita de crime de pedofilia. O estudante de 27 anos, que cursa o sétimo semestre, foi preso em flagrante enquanto fazia plantão em um hospital da capital. O homem foi encaminhado ao Departamento da Criança e do Adolescente da Polícia Civil (Deca). Em entrevista coletiva o procurador-geral de Justiça, Fabiano D...
