Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/11/2017
Realizado I Congresso Nacional do Ministério Público de Fundações e do Terceiro Setor
Foi realizado nesta quinta-feira, 9, e sexta-feira, 10, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, localizado na sede do MP gaúcho, o I Congresso Nacional do Ministério Público de Fundações e do Terceiro Setor. Na abertura dos trabalhos, o procurador de Fundações, Keller Dornelles Clós, destacou que o Ministério Público gaúcho, diante do crescimento do Terceiro Setor, enxergou a necessidade de realização de um encontro, cujo objetivo é nivelar o conhecimento e mostrar o trabalho da institui...
- 10/11/2017
TJ confirma condenação do Município de Getúlio Vargas a desfazer canalização de arroio
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado foi unânime em negar provimento à apelação interposta pelo Município de Getúlio Vargas da sentença em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, que condenou o Município a desfazer a canalização do Arroio Santo André e providenciar a implementação de projeto de compensação ambiental. O Município também deverá continuar se abstendo de realizar qualquer atividade visando à canalização ou supressão de vegetação em área de pre...
- 10/11/2017
Promotoria de Faxinal do Soturno participa de lançamento de campanha contra bullyng em escolas de Ivorá
Na última terça-feira, 07, foi dado início ao projeto “Bullying não tem graça” nas escolas do município de Ivorá. O evento ocorreu na Escola Estadual Padre Pedro Marcelino Coppetti e o contou com a participação do promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior, que palestrou sobre o tema. Durante a cerimônia, os alunos cantaram uma paródia, elaborada por eles, e, em seguida, realizaram uma apresentação sobre o tema da diversidade. Participaram do encontro os alunos da escola Escola Est...
- 10/11/2017
A partir de doações, presídios de Charqueadas ganham brinquedoteca
Por iniciativa do Ministério Público, com apoio do Poder Judiciário, foram doados brinquedos e outros objetos de uso infantil às salas de revista da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ) e da penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC). A ideia visou transformar as salas de revista de ambas as penitenciárias em um ambiente mais acolhedor às crianças que acompanham as visitas durante as revistas prévias ao ingresso nas penitenciárias. Conforme o promotor de Justiça Rodolfo Grezz...
- 09/11/2017
Saneamento básico em Montenegro é tema de reunião no MP
Questões relacionadas ao saneamento básico no município de Montenegro foram tema de encontro realizado na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, na última terça-feira, 07, presidido pelo coordenador dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Daniel Martini. Como resultado da reunião, o Município de Montenegro comprometeu-se a apresentar, em 120 dias, a revisão e adequação do seu Plano Municipal de Saneamento Básico, informando o a...
- 09/11/2017
Realizada I Semana do MP de Nova Prata
Foi realizada nesta terça, 07, e quarta-feira, 08, a I Semana do MP de Nova Prata, no Auditório do Campus Universitário da UCS. O ciclo de palestras é promovido pela AMP/RS, em parceria com o Ministério Público e FMP. A palestra de abertura, na terça-feira à noite, foi proferida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, sobre o tema "Lavagem de dinheiro - nova perspectiva de enfrentamento à macrocriminalidade". Na quarta-feira, o procurador de Justiça aposent...
- 09/11/2017
Audiência pública ouve moradores de Guaíba insatisfeitos com problemas causados pela ampliação da Celulose Riograndense
Ruídos acima do permitido pelo licenciamento ambiental, odores tóxicos e a proximidade da fábrica das moradias, assim como a desfiguração de ruas do entorno são algumas das queixas apresentadas pelos moradores do Balneário Alegria, em Guaíba, causados pela ampliação da empresa CMPC Celulose Riograndense. As reclamações foram relatadas na manhã desta quarta-feira, 08, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado, promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente. O encontro reuniu,...
- 09/11/2017
Caso Eliseu Santos: mantida condenação de réus
A Primeira Câmara Criminal negou provimento das defesas de Eliseu Pompeu Gomes e Fernando Treib Krol e manteve a condenação de 27 anos e dez meses de prisão pela morte do ex-secretário da Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos, assassinado com dois tiros na noite de 26 de fevereiro de 2010, quando saía de um culto evangélico na Rua Hoffmann, no bairro Floresta, acompanhado da mulher e da filha. Eliseu Gomes foi o responsável pelos disparos. Ambos também foram condenados a um ano de detenção em...
- 08/11/2017
Três estabelecimentos interditados e uma pessoa presa durante a FT Segurança Alimentar em Erechim
Durante esta quarta-feira, 08, e a terça-feira, 07, foram fiscalizados 11 estabelecimentos e três deles acabaram interditados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Erechim. Uma pessoa foi presa. No total, foram recolhidas e inutilizadas cerca de três toneladas de alimentos impróprias ao consumo. <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/0YGNfOW4cCA" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Foram vistoriados pelos agentes da FT Se...
- 07/11/2017
MP participa de instalação de câmara temática sobre roubos de cargas
A Secretaria da Segurança Pública instalou nesta terça-feira, 07, uma câmara temática sobre roubos de cargas junto ao Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E). Representantes de instituições municipais, estaduais e federais se reuniram com o objetivo de encontrar alternativas para coibir esse tipo de crime. O Ministério Público esteve representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciano Vaccaro. O secretário da Segurança Pública, Cezar...
- 07/11/2017
Bom Jesus: Homem que mandou matar ex-sogro é condenado a 24 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri de Bom Jesus, o corpo de jurados condenou a 24 anos de prisão em regime inicialmente fechado o réu Fernando da Silva (conhecido como Fernandinho Beira-Mar) por mandar matar o ex-sogro, José Nelci Tramontin dos Santos. O executor do homicídio, Maicon Daniel Velho da Costa (vulgo Bruxo), foi condenado a 22 anos de prisão, também em regime fechado. Atuou na acusação o promotor de Justiça Felipe Lisboa Barcelos. O júri foi realizado nesta segunda-feira, 06. Confo...
- 07/11/2017
Denunciado homem que matou funcionário da CEEE na zona sul de Porto Alegre
A Promotoria de Justiça da Vara do Júri denunciou o motorista Álvaro José Borba Silveira, de 56 anos, pelo homicídio duplamente qualificado do eletricista da CEEE Alexandre Farias de Vargas, 49 anos. A petição de denúncia foi apresentada ao Judiciário nesta terça-feira, 07. O MP entende que a morte ocorreu por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Foi solicitada a manutenção da prisão preventiva do acusado. A Promotoria manifestou contrariedade ao pedido da defes...
- 07/11/2017
Preso cacique vereador de Tenente Portela por envolvimento em roubos a bancos
Por pedido judicial do Ministério Público, foi preso temporariamente o vereador Valdonês Joaquim, cacique da Reserva Indígena do Guarita. O pai dele e ex-cacique, Valdir Joaquim, tem prisão decretada contra si, mas está foragido. Valdonês foi preso na noite desta segunda-feira, 06, ao chegar à Câmara de Vereadores. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas propriedades dos dois, dentro da reserva, nesta terça-feira, 07. Os mandados foram cumpridos pela Polícia Civil. Conforme o pr...
- 07/11/2017
PGJ e promotor de Justiça são homenageados pelo MP de Contas
Foi realizada no final da tarde desta segunda-feira, 06, a solenidade de outorga da Medalha do Ministério Público de Contas para personalidades do cenário jurídico gaúcho. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o promotor de Justiça Ricardo Herbstrith foram agraciados com a distinção entregue em cerimônia no plenário do Tribunal de Contas do Estado. As medalhas foram concedidas pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Costa da Camino. Dallazen falou em n...
- 07/11/2017
Entidades de acolhimento terão acesso a INSS Digital através de acordo de cooperação técnica mediado pelo MP
A promotora da Infância e da Juventude Cinara Vianna Dutra Braga recebeu, nesta terça-feira, 06, na sede do Ministério Público, gestores do INSS/POA e representantes das entidades que trabalham com acolhimento. O objetivo do encontro foi esclarecer as regras para a assinatura dos convênios entre as entidades e o INSS. Cinara Vianna Dutra Braga explicou que o acordo de cooperação técnica vai trazer benefícios para as entidades de acolhimento, porque muitas delas têm acolhidos com direitos...
