Lista de Notícias
NOTÍCIAS

- 07/11/2017
Concurso para o cargo de Técnico Superior de Informática: PRORROGAÇÃO DE EFICÁCIA DO PRAZO DO CONCURSO
Foi publicado hoje (07/11/2017), na página 04 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 210/2017, prorrogando o prazo de eficácia do concurso para o cargo de Técnico Superior de Informática. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.

- 07/11/2017
Concurso para o cargo de Assessor - Contabilidade: PRORROGAÇÃO DE EFICÁCIA DO PRAZO DO CONCURSO
Foi publicado hoje (07/11/2017), na página 04 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 211/2017, prorrogando o prazo de eficácia do concurso para o cargo de Assessor - Contabilidade. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.

- 06/11/2017
Campanha “Quando uma imagem vira pesadelo” foi apresentada aos integrantes do Fórum Permanente de Combate à Violência Sexual
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, e o promotor da Infância e Juventude Júlio Almeida apresentaram, nesta segunda-feira, 06, a campanha “Quando uma imagem vira pesadelo” durante reunião do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada Contra Crianças e Adolescentes. O evento, realizado no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP, em Porto Alegre, reuniu integrantes de instituições que i...

- 06/11/2017
Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo realiza reunião sobre a Rede de Apoio à Escola
O MP de Passo Fundo foi sede de mais um encontro sobre a Rede de Apoio à Escola (RAE), na quarta-feira, 01. O objetivo da reunião foi analisar e discutir as próximas medidas a serem tomadas para continuidade dos trabalhos da RAE. Estiveram presentes na reunião, além da promotora de Justiça Regional de Educação, Ana Cristina Ferrareze, representantes das RAE's dos municípios de Passo Fundo, Ernestina, Pontão, Mato Castelhano e Coxilha. Na oportunidade, foi apresentada a nova campanha pr...

- 06/11/2017
Passo Fundo: reunião discute projeto de construção de um centro de atendimento para autistas
O projeto de construção de um centro de atendimento especializado para autistas foi, na terça-feira, 31, tema de uma reunião na sede do Ministério Público de Passo Fundo. Participaram do encontro a promotora de Justiça Regional da Educação Ana Cristina Ferrareze e o prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, juntamente com o procurador-geral do Município, Adolfo de Freitas. A construção da nova sede da Escola Municipal de Autistas Olga Caetano Dias está prevista em um terreno pertencente à...

- 03/11/2017
TJ acata agravo do MP e anula liminar que proibia apreensão de máquinas caça-níqueis
Ao acatar agravo interposto pela Promotoria da Fazenda Pública, com apoio da Procuradoria de Recursos do Ministério Público, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça anulou a decisão liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre que impedia a Polícia Civil, a Brigada Militar e a Prefeitura da capital de apreenderem máquinas caça-níqueis da FNR – Entretenimento e Casa de Eventos, razão social da casa de jogos Winfil. Conforme a decisão monocrática do desembargador Eduardo Delgado, ...

- 03/11/2017
Bento Gonçalves: MP realiza evento sobre pacificação nas escolas
Na próxima quinta-feira, dia 9, o Ministério Público de Bento Gonçalves promove em sua sede, a partir das 13h30, o Encontro Regional Restaurativo da Serra Gaúcha, resultado do projeto Pacificação nas Escolas. A ação é uma iniciativa da Promotoria de Justiça da cidade e reunirá os seis grupos formados recentemente nos Círculos de Construção de Paz, com cerca de 150 pessoas na totalidade de educadores. O evento é uma realização em parceria com a Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Aj...

- 03/11/2017
I Congresso Nacional do MP de Fundações e do Terceiro Setor será realizado em Porto Alegre
Com o objetivo de aprofundar a discussão e ampliar entendimentos sobre a atuação do MP no âmbito das Fundações e do Terceiro Setor, Porto Alegre sediará, nos dias 09 e 10 de novembro, o I Congresso Nacional do Ministério Público de Fundações e do Terceiro Setor. O evento será realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, localizado na sede do MP gaúcho. Participam das discussões representantes dos Ministérios Públicos dos Estados com atuação no Terceiro Setor, Tribunal de Contas do Es...

- 03/11/2017
Método Apac é destacado em palestra de procurador de Justiça
Com o objetivo de discutir o momento atual da implantação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Rio Grande do Sul, foi realizado, na noite da última quarta-feira, 10, o seminário “Contribuição das Apacs para o Sistema de Segurança Pública”, nas dependências da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS). O coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Estabelecimentos Prisionais, procurador de Justiça Gilmar Bortolotto, que é um dos entusiastas d...

- 01/11/2017
Porto Alegre: alagamento e outras questões urbanísticas são temas de encontro no MPRS
Os promotores de Justiça da Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Heriberto Roos Maciel e Cláudio Ari Pinheiro de Mello, receberam, na última sexta-feira, 27, a visita do vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paím, acompanhado da procuradora do Município de Porto Alegre Cristiane da Costa Nery, do coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel Paulo Ricardo Chie, e do Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário. Durante o encontro, foram debatidos temas relacio...

- 01/11/2017
TAC prevê regularização de serviços e fiscalização de cemitério em Marau
Nesta quarta-feira, 1º de novembro, o promotor de Justiça de Marau, Fabricio Gustavo Allegretti, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito da cidade, Iura Kurtz, para a regularização de serviços e fiscalização no Cemitério Municipal. O TAC é resultado de uma primeira etapa da investigação que apura a comercialização irregular de lotes no cemitério no final de 2016. A Promotoria de Justiça obteve documentos que atestaram que uma área dentro do cemitério foi dividida ...

- 01/11/2017
Projeto “Classe Hospitalar Escola da Vida” firma laços com Municípios
Na tarde da última quarta-feira, 25, aconteceu, na sede do Ministério Público de Passo Fundo, uma reunião entre os promotores de Justiça Ana Cristina Ferrareze e João Paulo Bittencourt Cardozo e autoridades representantes dos municípios que integram a Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo. O encontro teve por objetivo criar um laço entre os municípios e as entidades que promovem o projeto “Classe Hospitalar Escola da Vida”. O projeto é uma parceria da Promotoria Regional da Educ...

- 31/10/2017
MP lança campanha “Quando uma imagem vira pesadelo”
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou nesta terça-feira, 31, do lançamento da campanha do Ministério Público “Quando uma imagem vira pesadelo”. O evento, que lotou uma das salas de cinema do GNC Praia de Belas, reuniu convidados para a exibição de um filme publicitário, primeiro produto da campanha. Produzido por alunos da Escola Superior de Propaganda e Marketing de Porto Alegre, a peça, de um minuto de duração, aborda a prevenção à postagem e compartilhamento de image...

- 31/10/2017
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha apresenta trabalhos sobre gestão integrada de resíduos sólidos
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, receberam nesta segunda-feira, 30, membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – Cisga. O Consórcio apresentou os trabalhos que estão sendo desenvolvidos na elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e manifestaram o interesse em firmar um ter...

- 31/10/2017
Condenadas três pessoas por assalto em ônibus na Capital
Ao acolher denúncia do Ministério Público, a 11ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre condenou Rita de Cássia Cunha Batista, Caio de Freitas Ibarros e Kauan Henrique Cunha Batista pela prática dos delitos de roubo, corrupção de menores e associação criminosa ocorridos em ônibus da Linha Orfanotrófio, no dia 1º de março de 2017, em Porto Alegre. A denúncia foi assinada pela promotora de Justiça Fernanda Ruttke Dillenburg e a sentença prolatada pelo juiz de Direito José Luiz John d...