Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/10/2017
MP participa de atividade de conscientização sobre erradicação do trabalho infantil
A promotora da Infância e da Juventude Cinara Vianna Dutra Braga participou, neste domingo, 15, de um evento no Parque da Redenção, em Porto Alegre. A ação, uma parceria entre o Ministério Público, o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho, teve como foco a conscientização sobre a erradicação do trabalho infantil, o atendimento ao cidadão e a divulgação do trabalho do Ministério Público. A tarde teve distribuição de materiais e a participação de pais que aprov...
- 16/10/2017
Gravataí: TAC prevê disponibilização de teleagendamento de consultas no município
A promotora de Justiça Cível de Gravataí, Janine Rosi Faleiro firmou, no final do mês de setembro, termo de ajustamento de conduta com o Município de Gravataí. No acordo, a Administração Municipal assumiu o compromisso de manter os atendimentos de saúde espontâneos e continuados, de maneira que atenda ao perfil epidemiológico do território. “O objetivo é que não haja negligência a nenhum tipo de demanda”, explica a promotora. O Município assumiu também o compromisso de, até o dia 1º de ju...
- 13/10/2017
Inaugurada ampliação da Promotoria de Justiça de Torres
Aconteceu nesta quarta-feira, 11, a inauguração da ampliação da sede da Promotoria de Justiça de Torres. Com a presença do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o evento contou com dezenas de autoridades jurídicas e políticas da região. A sede do Ministério Público também atende os municípios de Arroio do Sal, Dom Pedro de Alcântara, Mampituba, Morrinhos do Sul, Três Cachoeiras e Três Forquilhas. O novo prédio foi ampliado em 192 m² e conta com auditório e o acréscimo de cinco gabin...
- 13/10/2017
Coordenadora do Nucam recebe integrantes da União pela Preservação do Rio Camaquã
A promotora de Justiça Anelise Grehs, coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais - Nucam recebeu, na última terça-feira, 10, representantes da União pela Preservação do Rio Camaquã (Unidade de Preservação Permanente Rio Camaquã). As pautas do encontro foram o inquérito civil que trata do abandono da barragem de rejeitos oriundo de mineração pela empresa Companhia Brasileira de Cobre, em Minas do Camaquã, e o inquérito civil que versa sobre a instalação da Mineração Santa Mar...
- 11/10/2017
Rio Grande: Ação Direta de Inconstitucionalidade pede suspensão de lei que proíbe aplicativos de transporte de passageiros
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei n.º 8.084, de 10 de março de 2017, do Município de Rio Grande. A lei proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas. Em caráter liminar, o MP pede a suspensão da lei até o julgamento final, para garantir o exercício da atividade pelos cidadãos que, atualmente, estão impedidos de exercer a atividade. Na...
- 11/10/2017
Caxias: duas pessoas são condenados por matarem homem enquanto dormia
Em júri ocorrido nesta segunda-feira, 09, Claudiana Barbacovi foi condenada a 22 anos de prisão e o seu amante Leandro dos Santos Pereira foi condenado a 18 anos pelo homicídio do marido dela. Atuou na acusação a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto. Claudiana, Leandro e Enor Ferreira de Souza Filho foram denunciados pela morte de Oziel Quadros Melo, sendo o último absolvido do delito. O crime ocorreu no dia 13 de março de 2015, na Rua Armindo Luiz Rech, bairro Serrano, em Caxi...
- 11/10/2017
Gravataí: TACs buscam regularizar serviços de saúde no município
O Ministério Público, por meio da promotora Janine Rosi Faleiro, firmou, nesta quarta-feira, 11, 21 termos de ajustamento de conduta com o Município de Gravataí com o objetivo de regularizar a prestação dos serviços de saúde nas unidades Princesa Isabel, Parque dos Anjos, Cohab B, Morada do Vale II, Neópolis, Parque dos Eucaliptos, Costa do Ipiranga, Granville, Santa Cecília, Bonsucesso, Vila Branca, Centro, Érico Veríssimo, Cohab A, Itacolomi, Vila Aliança, Nova Conquista, Águas Claras, Ver...
- 11/10/2017
PGJ recebe presidente da Assembleia Legislativa e líderes de bancadas
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu na manhã desta quarta-feira, 11, o presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto, acompanhado pelos líderes de bancadas do Legislativo gaúcho. O objetivo dos deputados, ao solicitarem a audiência com a Administração Superior do MP, foi colocar o Parlamento à disposição do Ministério Público para qualquer esclarecimento acerca da administração dos servidores do Poder Legislativo, suas funções, regime de contratação ou lotação. O a...
- 11/10/2017
Reunião discute projeto “O MP está de Olho”
Nesta segunda-feira, 09, uma reunião discutiu os próximos passos do projeto “O MP está de Olho”, que tem o objetivo de determinar um tema prioritário para atuação do Ministério Público em todo o Estado na defesa do patrimônio público. A ideia é que, independente de notícias de irregularidades, seja elaborado o diagnóstico da situação de determinado assunto, em todos os Municípios de cada Comarca. Com isto, de forma pró-ativa e organizada, com prévia roteirização de investigação e com estraté...
- 10/10/2017
Operação do MP combate fraude de combustíveis em Marau
Atendendo solicitação do Ministério Público de Marau, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça de Marau realizaram, em conjunto, nesta terça-feira, 10, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências do MP, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor analisou 22 amostras de combu...
- 10/10/2017
PGJ participa de reunião com a nova procuradora-geral da República
A procuradora-geral da República e presidente do CNMP, Raquel Dodge, reuniu-se com os membros do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, nesta segunda-feira, 09, na sede da PGR, em Brasília. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou do encontro, que faz parte do fórum permanente de diálogo entre os ministérios públicos estaduais e federal e tem o apoio da atual gestão do Ministério Público da União (MPU). Durante a reunião, Dodge manifestou sua intenção de manter u...
- 10/10/2017
Licenciamento ambiental dos depósitos de agrotóxicos pautou reunião com vice-governador
Os critérios técnicos para o licenciamento ambiental dos depósitos de agrotóxicos no Rio Grande do Sul pautaram reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 09, no Gabinete do Vice-Governador do Estado. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Cesar Faccioli, participou do encontro, que foi conduzido pelo vice-governador, José Paulo Cairoli. Também participaram o deputado federal Jerônimo Goergen e os secretários estaduais da Agricultura, Pecuária e Irrigação - Seapi,...
- 09/10/2017
Operação “Três Capões” flagra rinhas de galo em Palmeira das Missões
Atuação conjunta entre Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil flagrou, na tarde deste sábado, 07, um grande evento de “rinhas de galo” em propriedade rural situada na localidade Três Capões, no interior do município de Palmeira das Missões, cerca de 15 Km do acesso à cidade. O mandado de busca e apreensão requerido pelo Ministério Público e deferido pela Justiça foi cumprido por 46 policiais civis e militares, do 39º Batalhão de Polícia Militar e da Polícia Ambiental (Patram)...
- 09/10/2017
MP ajuíza as primeiras ações para legalizar exploração do transporte coletivo da região metropolitana de Porto Alegre
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público já ajuizou sete ações civis públicas contra a Metroplan, o Daer, o Estado e as empresas Expresso Rio Guaíba, Via Nova/Sogal/Viação Montenegro, Vicasa, Sogil, Real Rodovias, Central e Citral, para que sejam feitas licitações para o transporte coletivo metropolitano. A última, ajuizada nesta segunda-feira, 09, é relativa à Expresso Rio Guaíba. Tramitam expedientes quando as demais delegatárias irregulares. <br> Leia mais sobre transport...
- 09/10/2017
“Unindo Forças, Transformando Vidas” será tema de Seminário de Educação em São Leopoldo
A Promotoria Regional de Educação de Novo Hamburgo vai realizar o I Seminário Regional da Educação com o tema “Unindo Forças, Transformando Vidas”. O evento, que vai acontecer nos dias 17 e 18 de outubro, das 9h às 17h, no auditório da Promotoria de Justiça de São Leopoldo, visa articular e planejar um trabalho conjunto dos municípios com a Promotoria Regional. Foram convidados os gestores de educação, conselhos municipais de educação e universidades da região. Também vão participar do s...
