Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/06/2017
Caxias: MP quer aumentar pena de réu que tentou matar homem por roubo de cocaína
A promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto vai recorrer para ampliar a pena imputada ao réu Anderson dos Santos Maciel, condenado pelo Tribunal do Júri na tarde desta quinta-feira, 22, a sete anos de prisão em regime semiaberto por tentar matar João Cleber Vieira da Silva. O crime é considerado hediondo, motivo pelo qual a representante do Ministério Público entende ter sido baixa a dosimetria da pena. O delito ocorreu no final da tarde de 9 de setembro de 2009, no Bairro Ana Rech,...
- 22/06/2017
Torres: evento em escola auxilia no combate à corrupção
Diante da importante construção de uma cultura de prevenção da corrupção, voltada à defesa do bem comum e da ética da responsabilidade, uma atividade acadêmica ocorreu na manhã desta quinta-feira, 22, na Escola Municipal Alcindo Pedro Rodrigues, em Torres. O evento "Ética e Corrupção: o que você tem a ver com isso?", contou com a participação de acadêmicos da disciplina de Direito Penal II, do Curso de Direito da Ulbra de Torres, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Para...
- 22/06/2017
Justiça determina prisão de presidente da Câmara de Vereadores de São Leopoldo por coação de testemunhas
Ao acolher pedido do Ministério Público, a Justiça determinou a prisão preventiva da presidente da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, Edite Rodrigues Lisboa, conhecida como Cigana. A prisão foi decretada nesta quarta-feira, 21, após o recebimento de informações de que ela estaria tentando coagir testemunhas do processo em que responde desde que foi denunciada pelo MP Eleitoral em outubro do ano passado. A vereadora e a servidora pública municipal Rozelaine Pereira foram denunciadas pel...
- 21/06/2017
Ocupação Lanceiros Negros: PGJ recebe deputados estaduais
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu nesta quarta-feira, 21, uma comitiva de deputados estaduais que relataram fatos ocorridos durante o cumprimento da reintegração de posse do prédio que abrigava a Ocupação Lanceiros Negros, em Porto Alegre. Os parlamentares denunciaram excessos, que segundo eles, foram cometidos por parte de integrantes da Brigada Militar contra o deputado Jeferson Fernandes, que foi detido na noite da reintegração de posse. Na audiência com o chefe...
- 21/06/2017
Desencadeada operação de combate a fraudes de combustíveis em São Borja
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça Cível de São Borja realizaram nesta terça-feira, 20, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município de São Borja. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de São Borja. O engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 16 análises de amostras de combustíveis, c...
- 21/06/2017
MP participa de evento sobre a importância da responsabilidade ambiental
O evento Sustentabilidade em Pauta, realizado na tarde desta terça-feira, 20, na Escola Superior da Magistratura – Ajuris, reuniu especialistas para debater a importância da responsabilidade ambiental. “Pensar em desenvolvimento é também pensar no meio ambiente. Os dois âmbitos não podem caminhar separados”, destacou a vice-diretora da Escola da Ajuris, Rosana Broglio Garbin. No encontro, também ocorreu o lançamento do ebook Emissões de Gases de Efeito Estufa na Rotina Forense: o Caso do Tri...
- 20/06/2017
Fórum do Álcool: filme "Artigo 243" foi exibido na sede do MP
Com o objetivo de conscientizar sobre a problemática da ingestão de álcool por menores de 18 anos, o Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizou, na manhã desta terça-feira, 20, o lançamento do filme “Artigo 243”, que trata dos problemas enfrentados pelos pais com relação ao consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes. O filme foi produzido pela Associação de Pais e Mestres (APM) e Rede de Pais do Colégio Anchieta em parcer...
- 20/06/2017
TJ mantém afastamento de diretor da Cesa
Em decisão monocrática proferida no último dia 16, o desembargador Marcelo Bandeira Pereira, da 21ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, manteve a liminar deferida ao Ministério Público pela 2ª Vara da Fazenda Pública e manteve o afastamento do ex-diretor da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa). A decisão foi dada em agravo de instrumento impetrado pela Cesa para tentar reverter a liminar que afastou Carlos Vanderley Kersher das funções de diretor-presidente da Companhi...
- 20/06/2017
Evento na Assembleia busca soluções para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi tema do 6º Seminário Cidade Bem Tratada, que aconteceu nesta segunda e terça-feira (19 e 20) no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa gaúcha. A PNRS (Lei 12.305/10) tramitou no Congresso Nacional por 21 anos e entrou em vigor em 2010. O objetivo do evento, idealizado e coordenado pelo advogado, consultor e professor de Direito Ambiental, Beto Moesch, foi buscar soluções para que a lei seja cumprida na prática. Além de participar da mesa ...
- 20/06/2017
Seminário Ficai discute qualificação para o enfrentamento à infrequência escolar
“Qualificação para o enfrentamento à infrequência escolar” foi tema do Seminário Ficai – Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente. O evento aconteceu na tarde desta segunda-feira, 19, no auditório Mondercil Paulo de Morares, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. Na abertura do encontro, a promotora de Justiça da Regional da Educação Danielle Bolzan Teixeira falou sobre a necessidade de dialogar sobre questões básicas envolvendo os fluxos da Ficai, além de esclarecer aos gesto...
- 20/06/2017
Bioquímico é condenado a 54 anos e oito meses por matar mulher e filho
Ao acolher as teses do Ministério Público sustentadas em plenário, o conselho de sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital condenou o bioquímico Ênio Luiz Carnetti a 54 anos e oito meses (22 anos e 8 meses pela morte da mulher e 32 anos pela morte do filho) de prisão em regime inicialmente fechado. A decisão foi proferida nesta terça-feira, 20, após dois dias de julgamento. Os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim defenderam que o réu premeditou as morte...
- 19/06/2017
Nota Pública
Com relação à recente reportagem jornalística veiculada em meio de comunicação sobre atuação do Ministério Público no caso da tragédia da boate Kiss, esclarecermos: Desde o evento da tragédia na boate Kiss, o Ministério Público buscou a apuração de todas as responsabilidades. Ainda em 2013, os promotores de Justiça de Santa Maria ingressaram com várias ações judiciais. Há quatro pessoas denunciadas e já pronunciadas por homicídio doloso, uma vez que ligadas às causas diretas das mortes, ...
- 16/06/2017
Ocupação Lanceiros Negros: MP busca construção de proposta para aumentar proteção de famílias
Após o cumprimento da reintegração de posse do prédio que abrigava a Ocupação Lanceiros Negros, em Porto Alegre, a Promotoria de Justiça da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística e o Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias já iniciaram um trabalho para a construção de uma proposta de protocolo que defina regras que aumentem a proteção das famílias que ocuparam o imóvel reintegrado e minimizem os impactos causados. “É preciso definir o local em que estas fa...
- 14/06/2017
Fórum do Álcool: filme "Artigo 243" será exibido no auditório Mondercil Paulo de Moraes
Na próxima terça-feira, 20, às 9h, acontecerá o lançamento do filme “Artigo 243”, que trata dos problemas relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes. O evento faz parte das atividades do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes e será realizado no auditório Mondercil Paulo de Moraes (Rua Aureliano Figueiredo Pinto, 80), na sede do MP, em Porto Alegre. O filme foi produzido pela APM e Rede de Pais do Colégio Anchi...
- 14/06/2017
Dois promotores de Justiça atuarão no júri do bioquímico que matou mulher e filho
Os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim atuarão no julgamento popular do bioquímico Ênio Luiz Carnetti, que ocorrerá nesta segunda-feira, 19, a partir das 9h30min, no plenário da 1ª Vara do Júri da Capital. Ele responderá pela morte, a facadas, da esposa Márcia Cambraia Calixto Carnetti, 39 anos, e de seu próprio filho, Matheus, 5 anos. A sessão do júri, que tem previsão de dois dias de duração, será presidida pela juíza Taís Culau de Barros. O crime ocorreu ...
