Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/09/2017
Projeto de Recuperação de Área Degradada do Aterro Santa Tecla é tema de reunião no Ministério Público
Reunião ocorrida na última semana na sede do MP, presidida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, debateu a execução do Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) do Aterro Sanitário Metropolitano Santa Tecla, que deverá ocorrer mediante firmatura de Termos de Convênios entre os Municípios envolvidos: Gravataí, Porto Alegre, Esteio e Cachoeirinha. Ficou acertado, no encontro, que o Termo de Convênio entre os Municípios de Cachoeirinha e Grav...
- 19/09/2017
Enfrentamento aos crimes contra a ordem tributária é tema de debate
O promotor de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Aureo Gil Braga, participou de um talk show durante a sexta edição do Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs). O talk show ocorreu nesta sexta-feira, 15, no Auditório da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre, no Centro. O painel abordou o tema “Questões Relevante...
- 19/09/2017
MP e Polícia Civil prendem em Porto Alegre estudante do sétimo semestre de medicina suspeito de pedofilia
Operação conjunta do Ministério Público, da Polícia Civil e do Instituto Geral de Perícias, prendeu, na manhã desta terça-feira, 19, em Porto Alegre, um estudante de Medicina por suspeita de crime de pedofilia. O estudante de 27 anos, que cursa o sétimo semestre, foi preso em flagrante enquanto fazia plantão em um hospital da capital. O homem foi encaminhado ao Departamento da Criança e do Adolescente da Polícia Civil (Deca). Em entrevista coletiva o procurador-geral de Justiça, Fabiano D...
- 19/09/2017
Caxias: MP quer aumentar pena de réu que matou homem quando saía do presídio
O MP de Caxias do Sul, através da promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, vai recorrer para ampliar a pena imputada ao réu Maiquel Jackson Keller, conhecido como “Piuí”, condenado pelo Tribunal do Júri na tarde desta segunda-feira, 18, a 16 anos de prisão em regime inicial fechado por matar Arcelino de Lima Pereira. O crime é considerado hediondo, motivo pelo qual a representante do Ministério Público entende ter sido baixa a dosimetria da pena. A morte ocorreu no início da manh...
- 19/09/2017
MP realiza vistoria no Hospital Colônia Itapuã
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre, realizou uma vistoria no Hospital Colônia Itapuã na última quinta-feira, 14. A visita contou também com a presença de equipes técnicas do Serviço Biomédico e do Gabinete de Assessoramento Técnico (GAT), e teve como objetivo fazer um levantamento dos pacientes, dos recursos humanos e das estruturas física e terapêutica do hospital. As equipes foram recebidas pela médica psiquiatra e diretora do ho...
- 18/09/2017
MP reúne entidades para debater saúde de professores em Passo Fundo
A promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze, esteve reunida, na quinta-feira, 14, na sede do MP de Passo Fundo, com representantes da 7ª Coordenadoria Regional de Educação (7ª CRE), da Secretaria Municipal de Educação de Passo Fundo, do Conselho Municipal de Educação de Passo Fundo, do Centro Municipal de Professores de Passo Fundo, do Centro Especializado Municipal de Atendimento ao Educando (CEMAE), do Núcleo de Biometria da Prefeitura de Passo Fundo ...
- 18/09/2017
Definidas ações para que efluentes da região das Missões sejam encaminhados à ETE Santa Rosa
Em reunião ocorrida na última terça-feira, 12, foram definidas ações para que os municípios da região das Missões encaminhem seus efluentes para a Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) Santa Rosa. Assim, a Corsan deve, nos próximos dias, encaminhar solicitação de concordância ao Município de Santa Rosa para o recebimento de carga externa pela ETE, que terá dez dias para resposta. Em seguida, a autarquia irá apresentar pedido de adequação e licenciamento da ETE para recebimento de lodo de ...
- 18/09/2017
MP assina convênio nesta terça-feira para desenvolvimento de aplicativo de celular que facilita a adoção
Nesta terça-feira, 19 de setembro, às 16h, e Ministério Público Estadual, Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) assinarão convênio para o desenvolvimento de um aplicativo de celular que possibilitará que os candidatos habilitados à adoção tenham acesso às informações de crianças e adolescentes aptos à adoção no Estado. A cerimônia será realizada no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difi...
- 15/09/2017
Nota Oficial
Diante de manifestações recentemente veiculadas em redes sociais sobre o caso envolvendo a exposição Queermuseu, o Ministério Público do Rio Grande do Sul esclarece que a posição da Instituição é aquela adotada pelo Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, com atribuição legal para apuração dos fatos e que conduz o Procedimento Administrativo nº 01411.001680/2017, com auxílio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões. Vej...
- 15/09/2017
Queermuseu: MP expede recomendações e instaura expediente para aprofundar investigação
O promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Júlio Almeida instaurou expediente investigatório com objetivo de apurar eventual violação das normas de proteção à Infância e à Juventude por ocasião da exposição “QUEERMUSEU – Cartografias da diferença na arte brasileira”. Além de fazer recomendações ao Santander Cultural, às secretárias de Educação do município de Porto Alegre e do Estado e à Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), ele reafirma que não há casos de...
- 15/09/2017
Frente de trabalho interinstitucional debate alternativas para melhorar sistema prisional
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro, participou, nesta quarta-feira, 13, de uma reunião da frente de trabalho interinstitucional que discute a falta de vagas no sistema prisional gaúcho. Além do MP, participam do grupo representantes da OAB (criadora da frente e que sediou o encontro), da Associação dos Delegados de Polícia do RS, do Sindicato de Escrivães, Inspetores de Polícia do RS (Ugeirm) e da Brigada Militar. Uma das princip...
- 14/09/2017
Segurança Alimentar: cerca de 5 toneladas de alimentos foram inutilizadas durante ação em Bom Retiro do Sul
Nesta quinta-feira, 14, três estabelecimentos foram fiscalizados e dois deles acabaram interditados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Bom Retiro do Sul. No total, foram inutilizadas cerca de 5 toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Foram vistoriados o Mercado SA e o Mercado Quebom, os dois locais foram interditados pelos agentes e os proprietários conduzidos à Delegacia de Polícia de Bom Retiro do Sul. A equipe da FT Segurança Alimentar fiscalizou,...
- 14/09/2017
Ação pede que homem que matou esposa não seja herdeiro do patrimônio da vítima
O Ministério Público de São Marcos, através do promotor de Justiça Evandro Lobato Kaltbach, ajuizou uma ação de indignidade contra Marlon Lima Subtil, denunciado pela morte da companheira. Ele havia solicitado em juízo o reconhecimento como herdeiro da falecida. A intenção do homem é competir pela herança com o filho do casal, menor de 18 anos. A companheira de Marlon, Andressa de Azevedo Fantin, morreu após ele tombar o caminhão em que os três estavam. O homem dirigia em alta velocidade e h...
- 14/09/2017
Cresce percentual de brasileiros que avaliam o MP como importante ou muito importante
O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou nesta quarta-feira, os resultados da pesquisa de satisfação e imagem realizada este ano em todos os estados do país. De acordo com os dados tabulados, o percentual de brasileiros que avaliaram o MP como importante ou muito importante aumentou de 84% (2014) para 91,6%. Os pesquisadores também perguntaram aos cidadãos quais problemas sociais, com base em uma lista com onze itens, deveriam ser resolvidos primeiro. Destaque para o “combate à...
- 14/09/2017
Meio ambiente: Promotor participa de atividades no município de Planalto
O Promotor de Justiça Sérgio Diefenbach participou, no dia 5 de setembro, de diversas atividades no município de Progresso. A primeira delas foi uma audiência com os oito prefeitos dos municípios que integram o Consórcio Público Intermunicipal para Assuntos Estratégicos – CIPAE G-8, abrangendo (Canudos do Vale, Forquetinha, Marques de Souza, Progresso, Santa Clara do Sul, Cruzeiro do Sul e Boqueirão do Leão). O objetivo do encontro foi ouvir os prefeitos e adverti-los a respeito da necessida...
