Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/07/2017
MP e Ajuris promoveram formações em práticas restaurativas na Serra gaúcha
O Ministério Público, através do projeto institucional intitulado “Pacificação nas Escolas – Um Olhar Restaurativo do MPRS”, coordenado pelo promotor de Justiça de Bento Gonçalves, Elcio Resmini Meneses, promoveu formações em Práticas Restaurativas e Círculos de Construção de Paz na Serra gaúcha, abrangendo 20 municípios que compõem as Comarcas de Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Garibaldi, Nova Prata e Veranópolis. Essa etapa do projeto foi realizada em parceria com a Ajuris – Escola Su...
- 04/07/2017
Consumidor: ação busca ressarcimentos a compradores de imóveis inacabados
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor da Capital ajuizou ação civil pública com pedido de tutela provisória contra a holding Magazine Incorporações S.A., integrante da M. Grupo Participações, que possui atuação nas áreas de varejo, hotelaria, empreendimentos residenciais e comerciais, serviços aéreos, marketing, merchandising, administração de shopping centers e, ainda, serviço de fretamento aéreo. A ação busca a decretação do afastamento do sigilo bancário e fisca...
- 04/07/2017
Realizada reunião entre Ministério Público e Polícia Civil
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, esteve reunido na sexta-feira, 30 de junho, com o chefe de Polícia, delegado Emerson Wendt. Durante o encontro institucional, foram reafirmadas as parcerias entre Ministério Público e Polícia Civil no desenvolvimento de ações para o enfrentamento da criminalidade no Estado. Na oportunidade, o PGJ prestou solidariedade ao chefe de Polícia em virtude da morte do escrivão Rodrigo Wilsen da Silveira, de 39 anos, em confronto no cumprimento de mand...
- 04/07/2017
Loja que cometeu prática abusiva na venda de produtos é condenada por dano moral coletivo
Ação civil pública ajuizada pela Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor contra Nova Pontocom Comércio Eletrônico S/A (Ponto Frio) foi julgada procedente pela Justiça, que apurou prática abusiva consistente na venda de produtos, via internet, indisponíveis no estoque, bem como demora para o devido ressarcimento dos consumidores após o cancelamento da compra. A empresa foi condenada ao pagamento de dano moral coletivo na quantia de R$ 300 mil a ser destinada ao Fundo de Reconstitu...
- 30/06/2017
Ministério Público recebe homenagem durante o 1º Encontro da Fiscalização Agropecuária no RS
O Ministério Público recebeu, nesta quinta-feira, 29, o troféu Afagro Destaque na Fiscalização Agropecuária pela liderança nas diversas frentes de combate aos problemas ligados à produção agropecuária e, também, pela parceria em diversas operações de fiscalização de alimentos. A homenagem foi entregue à coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, e ao coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Segur...
- 30/06/2017
Promotoria de Marau recebeu prefeitos dos municípios que integram a comarca
Na manhã desta sexta-feira, 30, o promotor de Justiça de Marau, Fabricio Gustavo Allegretti, se reuniu com os prefeitos dos Municípios que integram a Comarca de Marau: Marau, Vila Maria, Camargo, Nova Alvorada, Gentil e Nicolau Vergueiro. O encontro serviu para o debate de diversos assuntos, tendo como foco o aprimoramento de práticas na gestão pública a partir de ferramentas de transparência e de busca de soluções de questões de forma extrajudicial. O promotor de Justiça ressaltou aos p...
- 29/06/2017
MP faz lançamento da XIX edição do Prêmio Jornalismo e de novo site com interface para dispositivos móveis
Na data em que é comemorado o Dia Estadual do Ministério Público, a Instituição lançou, na manhã desta quinta-feira, 29, em um café da manhã oferecido à Imprensa, mais uma edição do seu tradicional Prêmio Jornalismo e também colocou no ar seu novo site, com interface adaptada para acesso por dispositivos móveis. A cerimônia ocorreu na sede institucional. NOVO SITE Ao fazer a apresentação do novo site do Ministério Público do RS, a subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, ...
- 29/06/2017
Eldorado do Sul: réu é condenado a 27 anos de prisão
A Justiça da Comarca de Eldorado do Sul condenou Sergio William Moraes de Souza a 27 anos de prisão, a ser cumprida em regime inicial fechado, por homicídio triplamente qualificado - mediante paga ou recompensa; motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Atuou no plenário do Júri sustentando as teses do Ministério Público, o promotor de Justiça Plínio Castanho Dutra. O CASO Wilmar de Souza foi morto, em 2010, por disparos de arma de fogo na zona rural de Eldorado do...
- 29/06/2017
Liminar suspende implantação de condomínio residencial em Esteio
O Ministério Público, por meio das Promotorias de Justiça Especializada de Esteio e Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, obteve decisão liminar em ação civil pública que determina a suspensão da implantação do Condomínio Residencial Ecoville Parque Esteio pela empresa Bolognesi Engenharia, bem como toda e qualquer obra no local. Conforme os promotores de Justiça autores da ação, André de Azevedo Coelho, de Esteio, e Ricardo Schinestsck Rodrigues, da Promotoria Regional da Bac...
- 29/06/2017
Réu é condenado por tentativa de homicídio em Caxias do Sul
Em júri ocorrido nesta quinta-feira, 29, em Caxias do Sul, Caiton da Silva de Oliveira foi condenado a 10 anos e oito meses de prisão, a ser cumprida em regime inicial fechado, por tentativa de assassinato. Atuou no plenário a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto. O crime ocorreu no dia 26 de outubro de 2007, próximo a uma escola da cidade serrana. Na ocasião, Caiton foi ao encontro de um menor para tentar matá-lo por uma antiga desavença. Ao chegar no local, o acusado se depar...
- 29/06/2017
Ministério Público recebe autos de lançamento contendo indícios de crime de sonegação fiscal
O Ministério Público recebeu da Secretaria da Fazenda, na tarde desta quinta-feira, 29, uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS. Ao todo foram entregues 120 representações fiscais com o objetivo de recuperar R$ 245 milhões. O total refere-se a impostos não recolhidos, multas e juros. A lista contém empresas de diferentes ramos de atividade apontadas por sonegação com indícios de crime contra a ordem tributária. Os setores da indústria e do atacado respondem pela maior pa...
- 29/06/2017
Implantação de aterro sanitário na região de Pelotas é tema de reunião
A implantação do aterro sanitário de Cerrito Alegre (distrito de Pelotas), a destinação de resíduos e os possíveis impactos foram temas abordados em reunião na sede do MP nesta quarta-feira, 28. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, as deputadas estaduais Stela Farias e Regina Becker Fortunati, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e lideranças locais participaram do encontro. O projeto do aterro é pretendido pela Companhia Ri...
- 28/06/2017
Segurança pública em Porto Alegre é tema de seminário
O promotor-assessor do Centro de Apoio Operacional Criminal Márcio Schlee participou, nesta terça-feira, 27, de um seminário que discutiu a segurança pública em Porto Alegre. O evento ocorreu na Fundação Universitária Mário Martins, em comemoração aos 30 anos da entidade, e contou com a participação do secretário de Segurança de Porto Alegre, Kleber Senisse, e do comandante do Policiamento da Capital, coronel Jefferson de Barros Jacques. A mediação foi do radialista Pedro Ernesto Denardin. ...
- 28/06/2017
MP gaúcho lançará mais uma edição do prêmio de jornalismo e também seu novo site institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta quinta-feira, 29, às 9h, a XIX edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. No mesmo ato será divulgado o novo site do MP gaúcho, que estará com versão moderna e acessível para dispositivos móveis. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jor...
- 28/06/2017
Reunião aborda a proposta do Governo do Estado de regionalização dos partos
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, recebeu a visita do secretário de Saúde do RS, João Gabbardo dos Reis, que esteve na sede do MP para abordar sobre a proposta do Governo do Estado de regionalização dos partos. Conforme o secretário, o objetivo da iniciativa é qualificar a atenção à saúde da gestante e do recém-nascido e, com isso, reduzir a mortalidade materno-infantil e sequelas que possam afetar à saúde da criança. Gabbardo explicou que m...
