Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/09/2017
MP defende que continue preso preventivamente o homem flagrado abusando de uma criança em supermercado de Porto Alegre
O promotor de Justiça da Infância e da Juventude Júlio Almeida remeteu nesta quinta-feira, 28, à 6º Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, a manifestação do Ministério Público, sobre o pedido de revogação da prisão preventiva, feito pela defesa do homem que foi flagrado abusando de uma criança em supermercado da capital. No documento, o promotor ressalta que não há motivos para a alteração da decisão judicial, pois os pressupostos que determinaram a manutenção da prisão cautelar ...
- 28/09/2017
Caso Dal Agnol: promotores acreditam em reversão da liminar que suspendeu ações contra advogado
O Ministério Público, por meio dos promotores de Justiça Marcelo Juliano Silveira Pires e Álvaro Luiz Poglia, permanece confiante na modificação da decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que concedeu liminar em habeas corpus e determinou a suspensão dos trâmites de mais de 80 ações penais contra o advogado Maurício Dal Agnol. A decisão determinou a suspensão até o pronunciamento final da 1ª Turma do STF. Enquanto isso, o MP seguirá na apresentação d...
- 28/09/2017
Exploração de jogos de azar: subprocurador recebe empresário e reafirma posição do MP
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, recebeu na tarde desta quarta-feira, 27 de setembro, Rogério Dell’Erba Guarnieri, um dos empreendedores da Winfil, local planejado para oferecer, entre as atrações de entretenimento, máquinas de jogos caça-níqueis. O empresário, que procurou o MP com objetivo de dar mais informações sobre o empreendimento, disse ao subprocurador que enquanto o espaço não estivesse em conformidade com a lei não seria inaugurado....
- 28/09/2017
Ministério Público participa de workshop sobre transporte de passageiros
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participou do 1º workshop sobre transporte de passageiros, realizando na terça-feira, 25, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. O evento, para debater os desafios do setor, foi organizado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), com apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Transportes, Agên...
- 28/09/2017
Presas 16 pessoas por envolvimento no tráfico de drogas em Ijuí
Na manhã desta quinta-feira, 28, 16 pessoas foram presas preventivamente e 15 mandados de busca e apreensão cumpridos em duas operações realizadas concomitantemente entre Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil em Ijuí. As Operações Hydra (do MP e BM) e Contra-ataque (da Polícia Civil) investigam uma organização criminosa cuja atividade principal é o tráfico de drogas. Os suspeitos presos estão envolvidos em sete homicídios ocorridos na região entre março e setembro deste ano, es...
- 28/09/2017
Promotoria Regional da Educação de Novo Hamburgo realiza reunião com a Guarda Civil Municipal
A promotora de Justiça Regional da Educação de Novo Hamburgo, Luciana Cano Casarotto, realizou, na tarde desta quarta-feira, 27, na sede da Promotoria, uma reunião de formação da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, responsável pela ronda escolar na cidade. Na reunião, foram tratados diversos assuntos e sanadas dúvidas quanto a questões envolvendo a Lei nº 8.069/1990, que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como atribuições do Estado, do Conselho Tutelar, dos responsávei...
- 27/09/2017
Operação do MP interdita bomba de posto de combustível que vendia diesel adulterado em Santa Rosa
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Rosa realizaram, em conjunto, nos dias 26 e 27 de setembro de 2017, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município de Santa Rosa. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Santa Rosa, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor analiso...
- 27/09/2017
Resultado de projeto que busca aumentar o número de crianças na pré-escola é apresentado em Cachoeira do Sul
A promotora de Justiça Regional de Educação de Santa Maria Rosangela Corrêa da Rosa participou de audiência pública do Plano Municipal de Educação, realizada em Cachoeira do Sul, no início deste mês. No encontro, foram apresentados os resultados obtidos com a adoção do método de “Busca Ativa”, que vem sendo aplicado no município para a localização de crianças entre 04 e 05 anos que não estão frequentando a pré-escola. O assunto está sendo tratado desde o início do ano, quando a promotora...
- 26/09/2017
Secretários Estaduais da Agricultura e do Ambiente apresentam ao MP cartilha sobre uso de agrotóxicos
Os secretários da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo, e do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul, Ana Pellini, foram recebidos no Ministério Público na tarde desta terça-feira, 26, pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, acompanhado do subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini. Juntamente com dirigentes de entidades como Farsul, Senar, C...
- 26/09/2017
Caxias do Sul: condenado homem que matou duas mulheres e jogou os corpos em represa
Trinta e dois anos de prisão. Esta é a pena que o Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul impôs a Robes Dolinski. Ele foi denunciado, pelo Ministério Público, por homicídio qualificado, por ter matado Rosângela Consoli dos Santos Alves e Vanessa Gobetti Jiordani. A pena deverá ser cumprida em regime fechado. Em plenário, o MP foi representado pela promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto. Ela já adiantou que o MP recorrerá da pena imposta, uma vez que as mortes foram executad...
- 26/09/2017
Ministério Público e Ministério Público do Trabalho assinam termo de cooperação interinstitucional
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, representando o Ministério Público do Rio Grande do Sul, e o procurador-chefe, Rogério Uzun Fleischmann, representando o Ministério Público do Trabalho do RS, assinaram, nesta terça-feira, 26, um termo de cooperação interinstitucional. O termo tem como objetivo facultar ao MPT destinar bens e valores oriundos de termos de ajustamento de conduta ou multas decorrentes de ações civis públicas para entidades indicadas pelo MP ou ao Fundo para Rec...
- 26/09/2017
MP sediará edição 2017 do Fórum Internacional de Gestão Ambiental
O coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Daniel Martini, recebeu na última semana, o presidente da Associação Riograndense de Imprensa - ARI, Luiz Adolfo Lino de Souza, e o jornalista João Batista de Melo Filho. Na oportunidade, o Ministério Público foi convidado para participar do VII Fórum Internacional de Gestão Ambiental, que se realizará nos dias 19 e 20 de outubro, com o tema “Água, Energia e Alimento”. Após seis edições na Assembleia Legislativa, o evento anual da ARI ser...
- 26/09/2017
Mestrado em Direito da FMP está com inscrições abertas
A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) está com inscrições abertas para o mestrado acadêmico em Direito 2018. As inscrições podem ser feitas de forma presencial ou no <a href="http://portal.fmp.com.br/modulos/vestibular/?">site da FMP</a>, até o dia 10 de novembro. Para inscrição presencial, a entrega da documentação e do projeto de pesquisa é até às 21h, do dia 10 de novembro, no 6º andar da FMP. Para as inscrições online, a data de postagem da documentação e do projeto, tam...
- 26/09/2017
Lagoa Vermelha: operação conjunta prende 17 pessoas para desarticular organização criminosa por tráfico de drogas
Na manhã desta terça-feira, 26, o Ministério Público (por meio da Promotoria de Justiça de Lagoa Vermelha e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO), a Polícia Civil e a Brigada Militar cumprem 11 mandados de prisão e 11 mandados de busca e apreensão na cidade de Lagoa Vermelha. A ação decorre da “Operação Portinari”, que investiga organização criminosa que atua no tráfico de drogas na região, comandada do interior do Presídio Estadual de Lagoa Vermelha. A droga e...
- 25/09/2017
Conselheiros do CNMP tomaram posse para o biênio 2017-2019
Tomaram posse nesta segunda-feira, 25 de setembro, no auditório Juscelino Kubitschek, da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, dez conselheiros do CNMP (biênio 2017-2019). O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, acompanharam a solenidade de posse, conduzida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também exerce o cargo de presidente do CNMP. Dos dez conselheiros, dois vão para o segund...
