Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/09/2018
CNPG debate atuação do MP na construção do Plano Nacional de Segurança Pública
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta quinta-feira, 20 de setembro, sua reunião ordinária em Belo Horizonte. A reunião deste mês foi realizada dentro da programação da Semana do Ministério Público de Minas Gerais 2018, que tem como tema os 30 anos da Constituição Cidadã. Durante o encontro, o PGJ do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, fez um relato sobre sua participação, como representante do CNPG, no Conselho Naciona...
- 19/09/2018
Porto Alegre: MP ajuíza ações contra Município para realização de concurso e contratação emergencial de professores
O Ministério Público ingressou, na semana passada, com duas ações civis públicas contra o município de Porto Alegre, onde pede que sejam providenciados os professores que faltam em duas escolas da rede municipal. Nas ações, a promotora Regional da Educação de Porto Alegre, Danielle Bolzan, salienta que as vagas sejam preenchidas com professores concursados, a ação prevê que a nomeação de professores não seja feita mediante transferência ou deslocamento de professores dentro da própria esc...
- 19/09/2018
Promotorias de Agudo e Faxinal do Soturno realizam o 1º Fórum de Gestão de Resíduos Sólidos
Na última sexta-feira, 14, ocorreu no auditório da ACISA - Associação Comercial, Industrial e de Serviços, no município de Agudo, o 1º Fórum de Gestão de Resíduos Sólidos. Com o lema “Municípios sustentáveis e belos”, o evento foi realizado em parceira pelas promotorias da Comarca de Agudo e Faxinal do Soturno, oportunidade em que foram apresentados os projetos e resultados já alcançados pelos municípios pertencentes às comarcas. As atividades tiveram início com as falas da promotora de ...
- 19/09/2018
MP e instituições parceiras promovem passeio ciclístico no Dia Mundial Sem Carro
Para marcar o Dia Mundial Sem Carro, a Comissão Institucional Permanente de Gestão Ambiental do MPRS – Verde MP, o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) promovem passeio ciclístico no sábado, 22. A saída está marcada para às 10 horas na Praça Júlio Mesquita (em frente à Usina do Gasômetro) seguindo até o Museu Iberê Camargo e retornando ao ponto da partida. O evento é gratuito e recomenda-se o uso de roupas lev...
- 18/09/2018
MP realiza audiência pública em Caxias do Sul sobre conclusão do Projeto MPEduc
O Ministério Público de Caxias do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação, em pareceria com o Ministério Público Federal (MPF), realizou no último sábado, 15, uma audiência pública de conclusão do Projeto MPEduc, executado no Instituto de Educação Cristóvão de Mendoza, o qual foi alvo das ocupações estudantis no ano letivo de 2016. À época, acordou-se a desocupação do educandário pelos estudantes e a garantia de reforma estrutural da escola pela Secretaria de Educação...
- 18/09/2018
Realizada operação conjunta que combate fraudes de combustíveis no município de Chapecó
Atendendo solicitação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Chapecó, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça local realizaram, em conjunto, no dia 18 de setembro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município de Chapecó. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências do Gaeco Chapecó, onde o engenheiro químico da Promotoria de...
- 18/09/2018
Nucam expede recomendação para que Fepam delimite aplicação do agrotóxico 2.4-D no Estado
O Ministério Público expediu, no dia 11 de setembro, recomendação à Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Fepam, na pessoa de sua diretora-presidente, Ana Pellini, para que delimite, com urgência, a zona de exclusão de aplicação do agrotóxico 2.4-D em distâncias que garantam a proteção de atividades agropastoris, atualmente prejudicadas pela deriva de vapor aerotransportada do produto. A iniciativa, formulada pela coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais – Nucam, An...
- 17/09/2018
Instalado Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, nesta segunda-feira, 17, no Ministério da Justiça, em Brasília, da cerimônia de instalação do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSPDS). O PGJ/RS foi indicado pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) para ocupar assento permanente destinado ao Ministério Público dos Estados, e terá um mandato de dois anos. A instalação do CNSPDS foi realizada pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo m...
- 17/09/2018
Justiça decreta indisponibilidade de bens de ex-gestores do Badesul por cessão ilegal de créditos de R$ 40 milhões à Iesa Óleo e Gás
A pedido do MP, a 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre determinou o bloqueio de bens e ativos financeiros de três ex-gestores do Badesul e pela cessão ilegal de créditos na ordem de R$ 40 milhões para a Iesa Óleo e Gás S/A. Em relação a outros quatro, o MP não solicitou a mesma medida porque eles já estão com bens bloqueados pela Justiça em virtude de ação civil pública ajuizada por causa da operação de crédito no valor de R$ 50 milhões para a Wind Power Energia S/A. A ação civil públi...
- 17/09/2018
Prêmio Jornalismo MPRS abre inscrições para sua 20ª edição e apresenta novas categorias
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público, abre, nesta segunda-feira, 17, as inscrições para o 20º Prêmio Jornalismo Ministério Público do RS. Para comemorar esta data, em sintonia com as transformações da comunicação na era digital, a 20ª edição trará algumas novidades, especialmente no que se refere às categorias, que deixarão de ser divididas por mídia (rádio, televisão, impressa...
- 17/09/2018
MP denuncia professor suspeito de abusar sexualmente de aluna de 13 anos em Porto Alegre
O Ministério Público ajuizou, nesta segunda-feira, 17, denúncia contra o professor de educação física, de 30 anos, suspeito de abusar sexualmente de uma aluna de 13 anos de idade. Os fatos teriam acontecido entre os meses de junho e agosto. O promotor de Justiça da 11º Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Júlio Almeida, denunciou o professor pelo Artigo 217-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), estupro de vulnerável, com pena que varia entre 08 e 15 anos de p...
- 17/09/2018
Passo Fundo: Preduc faz avaliação do termo de parceria relativo ao Teste do Pezinho e Teste da Orelhinha
Na última quarta-feira, 12, ocorreu, na sede do Ministério Público de Passo Fundo, reunião entre a promotora de Justiça Regional da Educação, Ana Cristina Ferrareze, e representantes dos Hospitais São Vicente de Paulo, Prontoclínica e do Centro Municipal de Saúde para avaliação da execução do Termo de Parceria relativo aos Testes do Pezinho e da Orelhinha realizados no período de janeiro a junho de 2018. De acordo com dados levantados no período, o número de recém-nascidos no município de...
- 14/09/2018
Evento discute Lei Anticorrupção como instrumento de proteção do patrimônio público
Ocorre durante toda esta sexta-feira, 14 de setembro, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, o encontro A Lei Anticorrupção como Instrumento de Proteção ao Patrimônio Público. Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, reiterou que a lei vem no sentido de criar uma nova cultura anticorrupção no País. Nesta semana, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que regulamenta a legislação nacional no âmbito do Estado. “Nenhuma cidade pode alegar que a regulament...
- 14/09/2018
Realizada a III Semana do MP de São Gabriel
Terminou na última quinta-feira, 13, a III Semana do Ministério Público de São Gabriel. O evento, realizado pela AMP/RS em parceria com a Urcamp, teve apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul e FMP e foi coordenado pela promotora de Justiça Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca. As atividades foram abertas na quarta-feira. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, foi representado, no evento, pelo secretário-geral e chefe de Gabinete, Júlio Melo. Em sua fala, ele ressalt...
- 14/09/2018
Colinas: MP obtém decisão que condenou ex-prefeito municipal
O Ministério Público obteve decisão da Justiça Criminal de Estrela que condenou o ex-prefeito municipal de Colinas Gilberto Keller a 14 anos, quatro meses e 27 dias de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado. Na sentença, também foram condenados a ex-primeira dama Cristiane Keller (11 anos, 11 meses e três dias de reclusão); a ex-vereadora Ana Cristina Köhler, (nove anos, seis meses e três dias de reclusão); e a ex-servidora municipal Marisa Inês Scherer, (nove anos, seis meses e ...
