Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/09/2018
Audiência no MP busca solução para atual situação da Casa do Estudante em Porto Alegre
A situação atual da Casa do Estudante Universitário Aparício Cora de Almeida (Ceuaca), localizada no Centro de Porto Alegre, foi tema de audiência no Ministério Público na última sexta-feira, 31. Desocupado desde 2014 devido a necessidades de reformas estruturais, o prédio, de propriedade do Estado, encontra-se abandonado e é objeto de ação civil pública ajuizada pelo MP. Na reunião, presidida pelo promotor de Justiça de Habitação e Ordem Urbanística Heriberto Roos Maciel, ficou acertado ...
- 04/09/2018
Pelotas: MP realiza reunião para avaliar medidas do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo
Na última sexta-feira, 31, o auditório da Promotoria de Pelotas sediou mais uma reunião de reavaliação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do município. Presidida pela promotora de Justiça Luciara Robe da Silveira, a reunião contou com a orientação técnica da assistente social Cintia Pestano, que coordenou os trabalhos. Em sua terceira edição no ano, a atividade teve como foco a atualização do diagnóstico situacional do atendimento socioeducativo de Pelotas. As instituições envo...
- 04/09/2018
CIRA RS: Operação em SC e RS busca ressarcimento de R$ 20 milhões que grupo varejista de vestuário fraudou do ICMS
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA/RS), formado pelo Ministério Público (MP), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Receita Estadual (RE), cumpre, nesta terça-feira, 04, sete mandados de busca e apreensão para buscar o ressarcimento de aproximadamente R$ 20 milhões de ICMS fraudados do fisco gaúcho. Os mandados são cumpridos em uma indústria e varejos de vestuário em Tubarão (Santa Catarina) e Farroupilha (RS), bem como em duas residências em Tubar...
- 03/09/2018
Curso de práticas restaurativas promovido pelo MP de Santa Maria é aprovado para apresentação em evento de alcance global
O curso de Iniciação em Práticas Restaurativas: A Educação Entrelaçando Redes, promovido pela Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria, em parceria com a Fadisma, foi selecionado para apresentação de seu projeto no “XIV Congreso Mundial de Mediación Y Cultura De Paz”. O evento, que ocorrerá em setembro de 2018, em Buenos Aires, contará com a participação de especialistas na temática de diversos países, tais como Inglaterra, Suíça, México, Chile, Espanha, Itália, Peru e Tu...
- 03/09/2018
Cachoeirinha: Reunião no MP busca soluções para situações irregulares de moradias do Bairro Granja Esperança
As promotoras de Justiça de Cachoeirinha Simone Annes Keunecke e Paula Athanasio, promoveram, no dia 23 de agosto, reunião com o município de Cachoeirinha, representantes da Câmara de Vereadores, Habitasul e comissão de moradores para tratar da situação irregular do Bairro Granja Esperança, cujas habitações, ocupadas há décadas por terceiros, são objeto de ação judicial de cobrança ajuizada pela Habitasul contra a cooperativa habitacional proprietária registral das unidades. A reunião con...
- 03/09/2018
A pedido do MP, Justiça determina fechamento da casa de jogos Winfil
A pedido do Ministério Público em ação ajuizada pela Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre, a Justiça determinou liminarmente, na última sexta-feira, 31, o imediato fechamento da casa de jogos Winfil, localizada na zona sul da Capital. Os proprietários também não poderão utilizar o imóvel em questão para qualquer fim, em especial para a prática de jogos de azar, como vinha ocorrendo até então. Conforme o promotor Cláudio Ari Melo, autor da ação, o pedido de...
- 03/09/2018
MP entrega veículo para auxiliar trabalhos da EPTC
Os promotores de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Alexandre Saltz e Josiane Camejo realizaram, na manhã desta segunda-feira, 03, a entrega de um veículo Renault Sandero 2018 para a Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre. As chaves foram entregues ao diretor-presidente da EPTC, Marcelo Soletti. Conforme Saltz, o veículo é decorrente de acordo celebrado nos autos de um processo criminal onde se apurava a operação de uma empresa sem licenciamento ambiental em Port...
- 03/09/2018
Bem-estar docente é tema de projeto em Passo Fundo
Na última semana, durante o V Congresso dos Professores Municipais de Passo Fundo, realizado no Bless Centro de Eventos, ocorreu o lançamento do projeto “Promoção do bem-estar docente”, que busca colaborar na diminuição da quantidade de afastamentos e laudos, e contribuir com a promoção da saúde dos professores das redes públicas e privadas de ensino do município de Passo Fundo. O projeto pretende, ainda, realizar ações quanto à necessidade do cuidado com a saúde física e mental dos professo...
- 03/09/2018
Promotora de Justiça fala sobre os desafios da MOMO
Com proposta parecida com a do jogo Baleia Azul, pessoas, se passando pela boneca MOMO, entram em contato com crianças e adolescentes pela internet e enviam desafios que podem ser perigosos. A coordenadora do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Denise Villela, faz um alerta sobre o assunto. <iframe src="https://www.facebook.com/plugins/video.php?href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Fmprgs%2Fvideos%2F311266679636700%2F&show_text=0&width=476" width="476" height="476" style="border:n...
- 31/08/2018
Porto Alegre: MP obtém liminar para facilitar participação no Conselho de Desenvolvimento Urbano Ambiental
A pedido do Ministério Público, em ação civil pública ajuizada em julho deste ano contra o Município de Porto Alegre, a Justiça determinou liminarmente que as reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental deverão ocorrer após as 18h do dia regimental de funcionamento do órgão, em horário que permita o regular comparecimento dos membros que exerçam atividades profissionais no horário comercial. Determinou, ainda, a declaração de nulidade da parte do inciso IV do artig...
- 31/08/2018
AMPRS realiza a XIV Semana do Ministério Público de Rio Grande
A Câmara Municipal de Rio Grande foi sede, nos dias 28, 29 e 30 de agosto, da XIV Semana do Ministério Público no município, promovida pela Associação do Ministério Público com apoio do MP. Na noite de terça-feira, 28, a abertura dos trabalhos foi feita pelo presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, e pelo promotor-assessor Mauro Luís Silva de Souza, representando o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen. Mauro Souza destacou, na ocasião, os investimentos que a Administração Superior da...
- 30/08/2018
FT Segurança Alimentar: uma pessoa é presa em flagrante em São José do Herval
Nesta quinta-feira, 30, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados quatro estabelecimentos no município de São José do Herval. No total, cerca de uma tonelada e meia de produtos sem condições de consumo foram descartadas. Todos os estabelecimentos foram autuados e dois sofreram interdição parcial. Na ação, foram fiscalizados pelos agentes da FT Segurança Alimentar o Mercado Laurinho, que teve o açougue interditado; o Mercado Colonial; o Mercado São J...
- 30/08/2018
Cadastro de Pedófilos é tema do Fórum da Violência Sexual praticada contra Criança e Adolescente
Integrantes do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual praticada contra Crianças e Adolescentes estiveram reunidos na segunda-feira, 27, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. A reunião, que teve como tema “O cadastro de pedófilos e a atuação da Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente Vítima”, contou com a mediação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, que, em sua man...
- 30/08/2018
MP de Caxias ingressa com ação civil pública para criação de dois Conselhos Tutelares no município
O Ministério Público de Caxias do Sul, por meio da promotora de Justiça Vanessa da Silva, promotora substituta da 4ª Promotoria de Justiça Especializada, ingressou com ação civil pública contra o Município de Caxias do Sul e a Fundação de Assistência Social. O objetivo foi buscar a criação de mais dois Conselhos Tutelares para o Município. De acordo com a Resolução 139/2010 do Conanda, é estabelecido que, para assegurar a equidade de acesso, caberá aos Municípios e ao Distrito Federal cri...
- 30/08/2018
Ex-secretário de Trânsito e Transportes de Rio Grande é condenado por improbidade administrativa
O ex-secretário de Trânsito e Transportes de Rio Grande, Enoc Braga Guimarães, teve seus direitos políticos suspensos pelo período de três anos. Ele foi condenado pela Justiça daquela Comarca, em ação civil pública movida pelo Ministério Público, pela prática de improbidade administrativa. O ex-secretário também deverá pagar multa de 10 vezes o valor que recebia quando ocupava o cargo. A ação foi assinada pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan. Conforme a ação civil pública,...
