Lista de Notícias
NOTÍCIAS

- 14/09/2017
Promotoria de Combate à Lavagem de Dinheiro acompanha investigação que culminou na apreensão de 1,5 tonelada de maconha
A Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa acompanha as investigações do Denarc que culminaram na apreensão de mais de 1,5 tonelada de maconha ocorrida nesta quarta-feira, em Tio Hugo. A droga estava escondida sob a carga de milho transportada por um caminhão proveniente de Dourados, Mato Grosso do Sul. O monitoramento foi realizado durante 45 dias pela Divisão de Inteligência Policial e Análise Criminal do Denarc e pela Polícia Rodoviária Fe...

- 14/09/2017
MP cumpre 14 mandados de prisão em combate à guerra do tráfico no Litoral Norte
O Ministério Público, através do Núcleo de Inteligência do MP (Nimp) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Brigada Militar cumprem 14 mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão em Santo Antônio da Patrulha na manhã desta quinta-feira, 14. A Operação Madre Teresa decorre de investigações no combate à guerra entre duas facções pela disputa do tráfico de drogas no bairro de mesmo nome. Os mandados são cumpridos em Santo Antônio da Patru...

- 14/09/2017
Alegrete: funcionário do DAER perde função pública por corrupção
O Ministério Público de Alegrete, após tramitação de Procedimento Investigatório Criminal na Promotoria de Justiça Especializada de Alegrete, ofereceu denúncia criminal em desfavor de ex-superintendente do DAER no Município de Alegrete, que também já exerceu mandato eletivo de vereador. A investigação apontou fortes indícios de que o servidor público tenha cometido ilícitos penais entre os anos de 2009/2010 quando exerceu a função de direção máxima na autarquia no município. Dentre as ...

- 13/09/2017
Uma pessoa foi presa e dois estabelecimento interditados durante ação da FT Segurança Alimentar em Fazenda Vila Nova
Nesta quarta-feira, 13, seis estabelecimentos foram fiscalizados e dois deles acabaram interditados durante operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar em Fazenda Vila Nova. Em um terceiro local, apenas a padaria foi interditada. No total, foi inutilizada mais de uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados pela equipe da FT Segurança Alimentar o Restaurante e Lancheria Britinho, o Restaurante Britinho da Estação Rodoviária, o Supermercado Souza, o Mercado Rede For...

- 13/09/2017
MP de Cachoeira do Sul se reúne com prefeito para discutir turno único
As promotoras de Justiça Maristela Schneider e Débora Jaeger Becker, de Cachoeira do Sul, realizaram reunião na Promotoria de Justiça, com o Poder Executivo Municipal, nesta quarta-feira, 13, para tratar da implantação do turno único. Na reunião, o Ministério Público cientificou o prefeito, a Procuradoria Jurídica e a Secretaria Municipal da Fazenda de sua preocupação com a prestação de serviço público efetivo e contínuo à população. No encontro, as promotoras questionaram, a partir dos ...

- 13/09/2017
Nucam participa de discussões sobre instalação de centrais de resíduos e termelétricas em Glorinha e Viamão
A coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam), Anelise Grehs, participou, nesta terça-feira, 12, da reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí que discutiu os pedidos de instalação das centrais de resíduos e termelétricas das empresas Estre e Solvi nos municípios de Glorinha e Viamão. O evento, que aconteceu na Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, contou com a participação de representações de órgãos ambientais, Governo, ONGs e sociedade civ...

- 13/09/2017
Novo Hamburgo: motorista embriagada que matou mulher é denunciada por homicídio com dolo eventual
A denúncia apresentada pelo Ministério Público nesta segunda-feira, 11, contra Nivana Miriam Mello da Silva foi recebida pela Justiça de Novo Hamburgo nesta terça-feira, 12. A Promotoria de Justiça da Comarca a denunciou por homicídio com dolo eventual de Flávia do Carmo Marques, embriaguez ao volante e dano qualificado a um veículo envolvido. A Justiça acatou, também, o pedido de arquivamento do indiciamento dos caroneiros. O promotor de Justiça Manoel Luiz Prates Guimarães entendeu que não...

- 13/09/2017
Ministério Público recebe representação de entidade contra terceirização da fiscalização agropecuária
Em audiência realizada na manhã desta quarta-feira, 13, o procurador-geral de Justiça em exercício, Cesar Faccioli, recebeu das mãos da diretora da Associação dos Fiscais Agropecuários do Rio Grande do Sul - Afagro uma representação que questiona o Projeto de Lei 125/2017, do Governo do Estado, aprovado na Assembleia Legislativa, em agosto, recebendo o Nº 15.027/2017. O documento foi entregue pela presidente da entidade, Angela Antunes, pelo tesoureiro, André Corrêa, e pela assessora jurídic...

- 13/09/2017
Estão abertas as inscrições para o Seminário Vida+Viva Sem Álcool em Lajeado
O III Seminário Vida+Viva Sem Álcool, conectando as redes de proteção, vai acontecer nos dias 21 e 22 de setembro, no auditório do prédio 7 da Univates, em Lajedo. O projeto é coordenado pelo promotor de Justiça Neidemar José Fachinetto e visa discutir as perspectivas e os desafios no enfrentamento do problema do álcool na adolescência. Entre os convidados estarão palestrando a presidente da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga - Vida Urgente, Diza Gonzaga, a promotora da Infância e Juventud...

- 12/09/2017
Direito do Consumidor foi tema de abertura da III Semana do MP de Cachoeira do Sul
“A Proteção do Consumidor como Direito e Garantia Fundamental” foi o tema da palestra de abertura da III Semana do Ministério Público de Cachoeira do Sul, realizada no salão de atos da Ulbra/Cachoeira, na noite desta segunda-feira, 11, e ministrada pelo procurador de Justiça aposentado Cláudio Bonatto. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, esteve presente na cerimônia de abertura e falou sobre a importância do diálogo, sempre produtivo, entre o MP e a academia. Dallazen também ...

- 11/09/2017
Integrantes do MP reuniram-se com direção do Santander para conhecer exposição encerrada após polêmica
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, e o promotor da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Julio Almeida, estiveram visitando, na tarde desta segunda-feira, 11 de setembro, o Santander Cultural. De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio, motivados pela grande repercussão da exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”, os integrantes do Ministério Público foram até o local para c...

- 11/09/2017
Cruz Alta: bloqueados bens de envolvidos em fraude de cemitério municipal
A Promotoria de Justiça Especializada de Cruz Alta ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Juliano da Silva, prefeito da cidade entre 2013-2016, e seus aliados políticos, por favorecimento ilícito a Cemitério Parque Jardim do Sossego, localizado no município. Na ação, o MP pediu o ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos ao cemitério, além de punição dos envolvidos com multa civil de até R$ 1,3 milhão (três vezes o prejuízo ao erário) e outras s...

- 11/09/2017
MP denuncia 23 pessoas envolvidas em esquema de pirâmide no Vale do Sinos
A Promotoria de Justiça Criminal de Sapiranga apresentou à Justiça nesta sexta-feira, 08, denúncia contra 23 pessoas por organização criminosa, crime contra economia popular, lavagem de dinheiro e estelionato de 26 vítimas identificadas até agora. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Sérgio Cunha de Aguiar Filho, o esquema de pirâmide, chefiado por um morador de Itabuna, na Bahia, tinha como um dos braços direitos um empresário de Sapiranga, conhecido como ‘Cara dos Camaros...

- 08/09/2017
Alvorada: homem é condenado a 14 anos de prisão por tentar matar ex-esposa
Em sessão do Tribunal do Júri de Alvorada ocorrida nesta sexta-feira, 08, foi condenado a 14 anos de reclusão em regime inicial fechado o réu João Ricardo Pereira Almeida por tentar matar a ex-esposa, Janine Mazuco de Almeida. Atuou em plenário o promotor de Justiça Marcelo Tubino. O crime ocorreu em 23 de outubro de 2014. Sob pretexto de visitar o filho do casal, o homem foi até a casa da ex-companheira. Logo depois, ele insistiu que ela lhe desse carona e, no trajeto, João Ricardo Alme...

- 08/09/2017
Promotoria do Meio Ambiente participa de força-tarefa para fiscalizar empresas limpa-fossas em Porto Alegre
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, juntamente com fiscais da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária Municipal e integrantes do Batalhão de Polícia Ambiental realizaram, nesta semana, fiscalização em três empresas que trabalham com serviços de limpa-fossas na capital gaúcha. O trabalho da força-tarefa resultou na lavratura de dois termos circunstanciados e expedição de seis notificações por irregularidades...