Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/06/2017
Operação lacra bombas de postos de combustíveis fraudados em Palmares do Sul e Capivari do Sul
Durante operação conjunta realizada nesta terça-feira, 13, entre as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e de Palmares do Sul, foram lacradas as bombas de óleo diesel S500 e gasolina comum do posto Abastecedora de Combustíveis Quintão Ltda., em Quintão, município de Palmares do Sul, e a bomba de gasolina comum do Comércio de Combustíveis Capivari Ltda., em Capivari do Sul. Também foram ajuizadas ações cautelares contra as duas empresas. A fraude aos combustíveis ...
- 14/06/2017
Firmado TAC com a Corsan para regularização do abastecimento em Iraí
A Promotoria de Justiça de Iraí firmou, nesta segunda-feira, 12, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Corsan em que a companhia fica obrigada a apresentar, no prazo de 180 dias, um projeto executivo completo para implantação e regularização do sistema de abastecimento público municipal de Iraí. A tramitação teve apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma). O projeto deverá incluir as obras de barramento e captação no rio do Mel e o monitor...
- 14/06/2017
Caxias: homem é condenado a 29 anos de prisão por assassinato em frente à penitenciária
Em júri ocorrido nesta segunda-feira, 12, Tiago Moraes Maciel foi condenado a 29 anos de prisão por um homicídio, duas tentativas de homicídio e corrupção de um menor de 18 anos. Atuou na acusação a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto. Tiago segue preso na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul. Tiago Moraes Maciel e Robson Luis Fiorentina Neto, vulgo “Rob”, foram denunciados pela morte de Maurício Lopes do Rosário da Silva e pela tentativa de assassinato de João Carlos Fe...
- 13/06/2017
Realizado 1º Seminário Estadual do Programa Criança Feliz na sede do MP
Orientar os gestores municipais sobre sua implantação e operacionalização, foi a finalidade do 1º Seminário Estadual do Programa Criança Feliz, ocorrido no auditório do Ministério Público nesta terça-feira, 13. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a aderir ao Criança Feliz, lançado em outubro de 2016. O Programa reforça o marco legal da primeira infância e promove o desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida, considerando sua família e seu contexto social. Tem ...
- 13/06/2017
Ação de combate ao trabalho infantil foi realizada na Redenção
Na manhã do último domingo, 11, o Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça da Infância e da Juventude da Capital Cinara Vianna Dutra Braga, participou de uma ação para alertar a população quanto à importância de erradicar o trabalho infantil. A ação, organizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, aconteceu em frente ao Monumento do Expedicionário, no Parque Farroupilha (Red...
- 12/06/2017
Ministério Público acompanhou anúncio do governo de mais 924 vagas prisionais no Estado
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, acompanhou o anúncio feito pelo governador José Ivo Sartori nesta segunda-feira, 12, de construção de cadeias estaduais e geração de mais 924 vagas prisionais. “São medidas importantíssimas, já que esse é um dos maiores problemas que temos hoje: a falta de vagas, que acarreta na permanência de presos em delegacias de polícia e no ônibus-cela Trovão Azul – que será desativado”, analisou Vaccaro. Ele também lembrou a impor...
- 09/06/2017
Fabiano Dallazen toma posse como procurador-geral de Justiça do RS
“Apesar das dificuldades, posso assegurar que o Ministério Público seguirá cumprindo sua missão de forma cada vez mais eficiente, independente e resolutiva na defesa dos interesses do Rio Grande do Sul e de sua população”. Foi com essa frase, dirigindo-se ao povo gaúcho, que o novo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, encerrou o discurso da sua posse, realizada nesta sexta-feira, 9, no auditório Mondercil Paulo de Moraes. A cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça para o b...
- 08/06/2017
MP é atendido e Justiça suspende concessão do "habite-se" em prédios no entorno da Arena do Grêmio
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento a recurso do Ministério Público e suspendeu a concessão da carta de habitação (“habite-se”) das torres 3, 4, 5, 6 e 7 do Complexo Imobiliário Liberdade, localizado no entorno da Arena do Grêmio. O acórdão publicado confirma a decisão que deferiu parcialmente a tutela provisória e suspendeu a concessão do habite-se. Diante da não realização das obras de infraestrutura no entorno do empreendimento, o Ministério Públi...
- 08/06/2017
Consumidor: acordo com emissora de rádio destina R$ 300 mil ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados
Em acordo assinado junto à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a Rádio Farroupilha (Rede Popular de Comunicações Ltda.) destinará R$ 300 mil ao Fundo Estadual de Reconstituição de Bens Lesados. O pagamento encerra a execução do acordo judicial nº 001/1.14.0304689-2 e do procedimento nº 001/1.16.0086201-3. O MP foi notificado, no último dia 2, da homologação judicial do acordo, que ocorreu em janeiro. A assinatura do documento ocorreu em dezembro de 2016. A execução judicial tev...
- 08/06/2017
Realizada II Semana do Ministério Público de São Gabriel
Foi realizada nesta terça, 6, quarta, 7, e quinta-feira, 8, a II Semana do Ministério Público de São Gabriel. O evento ocorreu no Auditório Dom Felix de Azara, no Campus da Universidade da Região da Campanha (Urcamp). A palestra de abertura foi feita pelo promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, que falou sobre o tema "Tribunal do Júri e Soberania Popular Direta", destacando aspectos jurídicos e práticos que envolvem o processo e o julgamento dos crimes contra a vida. PROGRAMAÇÃO A Sem...
- 08/06/2017
Caxias: homem que matou vítima a pauladas é condenado
Dezoito anos de reclusão. Esta foi a pena aplicada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul a Marcus Vinicius de Oliveira, vulgo “Pezão”. Em 5 de abril de 2011, ele matou Adalíbio Martins Velho com golpes desferidos com um pedaço de madeira, dentro de um estabelecimento comercial localizado na Rua Ernesto Alves. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. A sessão do júri ocorreu nesta quinta-feira, 8, e foi presidida pela juíza de Direito Milene Fróes Rodrigue...
- 08/06/2017
Ação inutiliza toneladas de alimentos impróprios ao consumo e interdita estabelecimentos em Cambará do Sul
Foram inutilizadas cerca de 1,5 toneladas de alimentos impróprios ao consumo durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Cambará do Sul. As fiscalizações aconteceram durante toda esta quinta-feira, 8, em cinco estabelecimentos do município. Os principais problemas encontrados pelos agentes da FT Segurança Alimentar foram produtos vencidos, alimentos fora da temperatura adequada e sem indicação de procedência. Passaram por vistoria o Super Pioner, a Fruteira e Mercado...
- 07/06/2017
Aberta V Mostra de Tecnologia do Ministério Público brasileiro
Foi realizada nesta quarta-feira, 7, a abertura da V Mostra de Tecnologia do Ministério Público brasileiro. A mostra é promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Planejamento Estratégico, em parceria com o MP do Rio Grande do Sul. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou da abertura do evento e deu as boas-vindas para os participantes. Dornelles ressaltou que a Tecnologia da Informação é inerente ao trabalho do Ministério Pú...
- 06/06/2017
PGJ realizou prestação de contas na Assembleia Legislativa do Estado
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, realizou na tarde desta terça-feira, 6, a prestação de contas do Ministério Público do RS na Assembleia Legislativa. O chefe do MP ocupou a tribuna do Plenário 20 de Setembro do Parlamento gaúcho e relatou aos deputados e membros e servidores da Instituição sobre as atividades desenvolvidas no ano de 2016. A sessão foi presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto. Ao iniciar seu discurso, Dornelles agradeceu...
- 06/06/2017
Fabiano Dallazen toma posse nesta sexta-feira como procurador-geral de Justiça do RS
Fabiano Dallazen toma posse nesta sexta-feira, 9, como procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul. A solenidade acontece às 17h, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público em Porto Alegre (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar). Uma hora antes do evento, o futuro chefe do MP gaúcho concederá entrevista coletiva à Imprensa. Estão confirmadas para a cerimônia autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário; chefes de instituições públicas; repre...
