Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/08/2018
MP e Vigilância Sanitária realizam Seminário de Segurança em Alimentos em Lajeado
A Promotoria de Justiça de Lajeado, juntamente com as Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual e com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), estão realizando Seminários de Segurança em Alimentos com todos os setores regulados, com o objetivo de orientar e esclarecer as normas de segurança alimentar, como atividade que antecederá a fiscalização mais intensa nos estabelecimentos. As palestras contam com a presença do promotor de Justiça Sérgio da Fonseca Diefenbach. ...
- 10/08/2018
Aplicativo Adoção é lançado e já apresenta resultados
Projeto desenvolvido através de uma parceria entre o Ministério Público, o Poder Judiciário e a PUCRS foi lançado nesta sexta-feira, 10 de agosto, em cerimônia realizada na Fundação Pão dos Pobres, o aplicativo Adoção. Trata-se de uma ferramenta cujo objetivo é aproximar possíveis pais e filhos do coração e incentivar a flexibilização dos perfis desejados, assim como a adoção tardia, uma vez que a grande maioria dos habilitados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) querem crianças de até um a...
- 10/08/2018
Frente Parlamentar de Segurança Pública é instalada na AL
Em cerimônia no Teatro Dante Barone do Palácio Farroupilha, o Parlamento gaúcho instalou na manhã desta quinta-feira, 09, a Frente Parlamentar de Segurança Pública. A Frente dá continuidade aos trabalhos da Comissão Especial de Segurança Pública que desenvolveu atividades no ano passado na Assembleia Legislativa. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou da cerimônia. Durante sua manifestação, Dornelles destacou que o eficiente enfrentam...
- 10/08/2018
Prefeito de Braga é afastado por suspeita de corrupção
A Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumprem, nesta sexta-feira, 09, o mandado judicial de suspensão do exercício do cargo do prefeito de Braga pelo prazo de 180 dias. O afastamento temporário do político se deve em virtude da investigação do Ministério Público que descobriu atos de corrupção envolvendo o prefeito e empreiteiros de São Leopoldo. Também são cumpridos dez mandados de busca e apreensão, nas cidades de Braga, Porto Aleg...
- 09/08/2018
Caxias do Sul: encontro entre MP e Prefeitura buscou expor demandas da saúde pública
Nesta quarta-feira, 08, na sede do Ministério Público de Caxias do Sul foi realizada uma reunião com representantes do Município com o objetivo de encontrar soluções para questões envolvendo a saúde pública. As promotoras de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani e Vanessa da Silva coordenaram o encontro. Na oportunidade, as promotoras expuseram demandas de interesse da população que chegaram ao MP, relacionadas ao Pronto Atendimento 24 Horas, em especial, quanto aos recursos humanos, estr...
- 09/08/2018
Dois mercados são interditados e proprietários presos em Coronel Bicaco pela Força-Tarefa da Segurança Alimentar
A ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar prendeu os proprietários dos mercados Beltrão e Real, em Coronel Bicaco, nesta quinta-feira, 09. Os dois locais foram totalmente interditados pela Vigilância Sanitária Municipal. Foram apreendidas cerca de três toneladas de produtos alimentícios. <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/xmL9lf-zK_4" frameborder="0" allow="autoplay; encrypted-media" allowfullscreen></iframe> Nos dois locais, os problemas ...
- 09/08/2018
Mediar-MP participa de audiência pública sobre destino da Escola de Educação Profissional em Saúde
O promotor de Justiça Ricardo Schinestsck Rodrigues, integrante do Mediar-MP, participou, nesta quarta-feira, 08, de audiência pública realizada na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa para debater o destino da Escola Estadual de Educação Profissional em Saúde, atualmente localizada no terreno do Hospital de Clínicas. A audiência foi proposta pelo deputado estadual Altemir Tortelli e contou com a presença de representantes da escola, da Secretaria Estadual de Educaç...
- 09/08/2018
Nota de esclarecimento
Considerando a repercussão da iniciativa que culminou com a assinatura de Termo de Cooperação tendente a disponibilizar a utilização do método contraceptivo SIU-LNG (Sistema Intrauterino Liberador de Levonorgestrel) às adolescentes em situação de acolhimento institucional no Município de Porto Alegre, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul faz os seguintes esclarecimentos: A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre instaurou Procedimento Administrativo pa...
- 08/08/2018
Realizada operação de combate a fraudes de combustíveis no município de Palmeira das Missões
Atendendo solicitação da Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça local realizaram, em conjunto, na quarta-feira, 08, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município de Palmeira das Missões. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, onde o engenheiro químico da ...
- 08/08/2018
Ex-prefeito de Sertão é condenado a mais de 30 anos em dois processos por fraudar licitações
O ex-prefeito de Sertão, Marcelo D’Agostini, foi condenado durante o mês de julho em dois processos distintos por fraudar licitações. <b>FRAUDES NA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS</b> Em um deles, foi condenado a uma pena de 20 anos, 11 meses e oito dias de reclusão por fraudar o caráter competitivo de procedimento licitatório, apropriar-se de bens ou rendas públicas e constrangimento ilegal. Conforme a denúncia do MP, em fevereiro de 2013, o então prefeito, em comunhão de esforços e...
- 08/08/2018
Concurso para o cargo de Agente Administrativo: PRORROGAÇÃO DE EFICÁCIA DO PRAZO DO CONCURSO
Foi publicado hoje (08/08/2018), na página 03 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 125/2018, prorrogando o prazo de eficácia do concurso para o cargo de Agente Administrativo. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.
- 08/08/2018
Patrimônio Público: Grupo Nacional divulga nota pela imprescritibilidade das ações de reparação de dano ao erário
Nesta terça-feira, 07, o Grupo Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Probidade Administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais (GNPP) divulgou uma nota contrária à possibilidade de que possa prescrever a ação de ressarcimento por ato de improbidade administrativa. A nota é decorrente da preocupação do GNPP em virtude do julgamento, iniciado no último dia 2, no Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 852475, em que é questio...
- 08/08/2018
Aplicativo que promoverá a aproximação de crianças para adoção e futuras famílias será lançado nesta sexta-feira
Será lançado nesta sexta-feira, 10, às 14h, na Fundação Pão dos Pobres, o Aplicativo Adoção. Trata-se de uma ferramenta cujo objetivo é promover a adoções de crianças e adolescentes que respondem pela grande maioria do perfil disponível: adolescentes, grupos de irmãos e jovens com deficiência. O Aplicativo Adoção é uma iniciativa do Ministério Público, do Poder Judiciário e da PUCRS e é considerado um importante reforço para ajudar o encontro de pais e filhos do coração. <br> Saiba ma...
- 08/08/2018
A pedido do MP, Justiça bloqueia bens de ex-diretores do Badesul para garantir reparação de danos de quase R$ 100 milhões
Ao atender pedido liminar em ação civil pública por ato de improbidade administrativa cumulada com reparação de danos ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a Justiça determinou o bloqueio de bens imóveis e valores aplicados de quatro ex-funcionários e dois servidores do Badesul, todos ex-diretores do banco. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 06, pela Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Os seis demandados foram os responsáveis pela aprovação da op...
- 07/08/2018
Caxias: homem que matou para vingar amigo e trocou tiros com PM é condenado a 18 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 07, Guilherme Gomes Pinto (vulgo Corinthiano), por um homicídio duplamente qualificado e uma tentativa de homicídio qualificada praticados em 06 de dezembro do ano passado naquela cidade. Ele foi condenado a 18 anos de reclusão inicialmente em regime fechado, e o Ministério Público irá recorrer para o aumento da pena. A promotora Silvia Regina Becker Pinto realizou a acusação. <b>OS CRIMES</b> Segundo o MP, na ocasião, e...
