Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/07/2018
Firmado protocolo de intenções para combate à discriminação étnico-racial
Com o objetivo de promover ações que viabilizem a implementação de políticas públicas referentes à igualdade étnico-racial, Ministério Público, Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, e a Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial firmaram, nesta quinta-feira, 05, um protocolo de intenções de formação da rede de prevenção e de combate à discriminação étnico-racial do Rio Grande do Sul. As instituições integrantes ...
- 05/07/2018
Projeto Cuidar foi apresentado na I Mostra de Projetos do Ministério Público Brasileiro em Salvador
O Projeto Cuidar foi apresentado pela promotora de Justiça de Cachoeira do Sul Maristela Schneider, na manhã desta quinta-feira, 05, durante o segundo dia da I Mostra de Projetos do Ministério Público, que está sendo realizada em Salvador (BA). O Cuidar, desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Cachoeira do Sul, com apoio da Administração Superior do MP, tem como objetivo a articulação da rede de proteção local visando o enfrentamento de problemas decorrentes de irregularidades nas casas d...
- 05/07/2018
Preduc Uruguaiana realiza formatura de Curso de Prevenção e Gestão de Conflitos
Foi realizada na terça- feira, 03, no auditório da Escola Municipal José Francisco Pereira da Silva, a formatura do I Curso de Prevenção e Gestão de Conflitos - Cipave. O curso foi promovido pela Promotoria de Justiça Regional de Educação de Uruguaiana em parceria com a Cipave 10ª CRE, com a participação das escolas da rede pública e privada de Uruguaiana e representantes de diversos seguimentos da comunidade. Durante o curso, foram abordados temas como Comunicação não Violenta, Processos...
- 05/07/2018
MP recebe visita do novo comandante do Comando Militar do Sul
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu, nesta quarta-feira, 04, o comandante do Comando Militar do Sul, general do Exército Geraldo Antonio Miotto. O general, que passou a comandar o CMS no último mês de abril, fez uma visita cortesia ao Ministério Público, que foi acompanhada também, pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles. Durante o encontro, foram tratados assuntos de interesse institucional. O PGJ e comandante do CMS ...
- 04/07/2018
TJ confirma liminar em ACP ajuizada pelo MP para suspender obra em Imbé
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou, no final do mês de junho, liminar concedida anteriormente em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Tramandaí, que suspendeu alvará de construção baseado em alteração do Plano Diretor do Município sem participação social efetiva. O agravo de instrumento interposto pelo Município de Imbé, em face da decisão que deferiu o pedido de tutela antecipada, foi desprovido pelo desembargador-relator Ricardo Torres Hermann e seguid...
- 04/07/2018
PGJ recebe a Medalha do Mérito Municipalista em evento da Famurs
O 38ª Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, promovido pela Famurs, foi aberto na manhã desta quarta-feira, 04. O evento, com o tema “O nosso trabalho muda a vida das pessoas”, também marcará a posse da nova diretoria na gestão 2018/2019. Na oportunidade, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu a Medalha do Mérito Municipalista, que tem o objetivo de agraciar lideranças que se destacaram em sua área de atuação. Durante o seu discurso, o chefe do MP, ao falar para ...
- 04/07/2018
Integrantes do MP conhecem projetos dos Bancos Sociais
Representantes do Ministério Público visitaram, nesta terça-feira, 03, a sede da Fundação Gaúcha de Bancos Sociais, que fica junto à Fiergs, em Porto Alegre. A colaboração entre MP e os Bancos Sociais existe desde 2009, com o projeto Alquimia – em que eram destinadas as máquinas caça-níqueis para o Banco de Computadores. Na ocasião, a equipe pôde conhecer as iniciativas dos outros 11 Bancos, para que sejam analisadas novas parcerias com a Fundação. Participaram da visita os coordenadores...
- 03/07/2018
Projeto Acolher promove workshop de moda em Vacaria
No dia 23 de junho, aconteceu na Promotoria de Justiça de Vacaria o 1º workshop de moda. Mulheres vítima de violência doméstica foram convidadas a dar o primeiro passo em busca de sua autonomia financeira participando das atividades coordenadas pela designer Analu Jaqueline da Silva. Cadastradas no Projeto Acolher, as mulheres vacarienses buscam, através desta ferramenta, a construção de uma marca que simboliza mudança de vida e identificação com suas semelhantes. Durante o evento, for...
- 02/07/2018
Torres: júri de “Alemão Caio” ocorre nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira, 05, a partir das 9h, a sessão do Tribunal do Júri de Torres realizará o julgamento de Carlos Flores Chaves Barcellos, o “Alemão Caio”, por homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio duplamente qualificado. Conforme a denúncia do MP, recebida em junho de 2011, Alemão Caio matou José Augusto Bezerra de Medeiros Neto, e tentou matar a ex-companheira, Ivanise Menezes Chaves Barcellos, na casa onde os dois viviam, no Centro de Torres, em frente ao filho dele co...
- 02/07/2018
MP recorre para garantir suspensão de atos de extinção da FDRH que atingem a Escola de Governo
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público apresentou, nesta sexta-feira, 29, um recurso de agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça do RS contra o indeferimento do pedido liminar para suspender os atos de extinção da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) que tenham reflexos no funcionamento da Escola de Governo, enquanto não previsto em lei o órgão público que passará a exercer suas competências específicas previstas na Lei nº 13.824/2011, no Decr...
- 02/07/2018
Audiência pública em Estrela discutiu o papel e atribuições dos Conselhos Municipais do Idoso
Com o objetivo de discutir o papel e atribuições dos Conselhos Municipais do Idoso, a Promotoria de Justiça Especializada de Estrela promoveu, na tarde da última sexta-feira, 29, audiência pública na Câmara de Vereadores do município. O evento contou com a participação de conselheiros e profissionais da saúde e assistência social dos quatro municípios da Comarca: Estrela, Bom Retiro do Sul, Fazenda Vilanova e Colinas. Conforme a promotora Andrea Almeida Barros, há uma gama de situações...
- 02/07/2018
Seminário de Planejamento Participativo é realizado em Pelotas
Durante a quinta-feira, 28, ocorreu, no auditório da Promotoria de Justiça de Pelotas, mais uma edição do Seminário de Planejamento Participativo. O evento, presidido pelo promotor Regional da Educação de Pelotas, Paulo Roberto Charqueiro, foi dividido em dois períodos. Pela manhã, o professor Raymundo Carlos Machado Ferreira Filho, do IFSUL – Campus Visconde da Graça, falou sobre o tema “Distorção idade/série: consequências na evasão escolar e no estado de violência atual”, explicando co...
- 29/06/2018
Sertão: ex-prefeito que responde a 33 processos perde direitos políticos por fraude em obra de escola
Acatando pedido do MP em ação civil pública, a Justiça de Getúlio Vargas declarou a nulidade do Edital de Licitação nº 89/2014 e do contrato administrativo nº 97/2014 do município de Sertão e condenou o ex-prefeito da cidade, Marcelo D'Agostini, o sócio-proprietário da empresa Brile Construções Ltda., Diego Brito, e o engenheiro Luiz Henrique Bertollo por atos de improbidade administrativa. Dessa forma, foi determinada a suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos para os réus...
- 29/06/2018
Nova direção do CNPG é empossada em solenidade realizada na sede do MP-GO
Os integrantes da nova direção do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União foram empossados nesta quinta-feira, 28 de junho, no auditório do MP de Goiás. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, tomou posse como vice-presidente para a Região Sul. Benedito Torres Neto, procurador-geral de Justiça de Goiás, comandará a entidade a partir desta data, sucedendo o PGJ de Santa Catarina, Sandro José Neis. Também tomaram posse o promotor de Justiç...
- 29/06/2018
Quaraí: Preduc realiza a quarta reunião de apoio à escola
Foi realizada na Promotoria de Justiça de Quaraí, na quinta-feira, 28, a quarta reunião de apoio à escola, para debate e criação de políticas e ações tendentes a tornar efetivo o direito de permanência na escola por meio da adoção de procedimentos uniformes de controle do abandono e evasão escolar no Município de Quaraí. O encontro foi presidido pelo promotor de Justiça Regional da Educação de Uruguaiana, Diego Corrêa de Barros. O promotor de Justiça de Quaraí, José Eduardo Gonçalves, te...
