Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/06/2018
Três Passos: MP participa de Simpósio sobre Gestão Ambiental
A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) - Unidade Três Passos realizou, nesta terça-feira, 05, o IV Simpósio Regional de Gestão Ambiental. O evento contou com a participação do promotor de Justiça de Três Passos, Bruno Bonamente, que mantém uma parceria com a Universidade. A convite do promotor, o coordenador dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Daniel Martini, foi palestrante no Simpósio, abordando o papel do MP na ...
- 06/06/2018
Seminário de Monitoramento é realizado em Frederico Westphalen e Carazinho
Aconteceu nos dias 29 e 30 de maio, em Frederico Westphalen e Carazinho, o 11º Seminário de Monitoramento da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo. O evento foi presidido pelo promotor de Justiça João Paulo Bittencourt Cardozo e contou com a presença da assistente social do Gabinete de Assessoramento Técnico do Ministério Público (Gat), Silvana Dóris Perin. O encontro, que tem por objetivo reunir gestores dos 147 municípios que integram a Promotoria de Justiça Regional...
- 05/06/2018
Entorno da Arena: prosseguem as negociações
Os promotores de Justiça do Meio Ambiente da Capital estiveram reunidos, nesta terça-feira, 05, com representantes da empresa Karagounis SA e do Município de Porto Alegre. Conforme os membros do Ministério Público, as tratativas para celebração de um acordo acerca da questão envolvendo as obras do entorno da Arena do Grêmio dependeriam da aprovação dos projetos pelo Município e da apresentação de garantias pela empresa, conforme estabelecido em reunião anterior, ocorrida em janeiro deste ...
- 05/06/2018
Realizado III Fórum Mais Segurança na Capital
Aconteceu nesta segunda-feira, 04, o III Fórum Mais Segurança: impunidade gera criminalidade, promovido pela AMP/RS e pela ONG Brasil Sem Grades. Diversos painelistas abordaram sobre o tema no Palácio do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou da abertura do evento. Durante sua manifestação, Dallazen fez um panorama sobre a situação da segurança pública e destacou que as causas são complexas e não é possível apresentar uma solução simplista para os ...
- 05/06/2018
Alienação Parental é tema do Fórum de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
A alienação parental foi o tema do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado nesta segunda-feira, 04, no Auditório Marcelo Küfner. A abertura do encontro foi realizada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela. O promotor de Justiça da Infância e da Juventude Júlio Almeida e o promotor-corregedor Rafael Stramar de Freitas Santos acompanharam a reuni...
- 04/06/2018
Seminário vai debater “Gravidez na Adolescência” nesta quarta-feira
O seminário “Debatendo a Gravidez na Adolescência” será realizado nesta quarta-feira, 06 de junho, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede das Torres do Ministério Público, em Porto Alegre, e as inscrições poderão ser feitas na hora. O encontro começa às 15h com a assinatura de um termo de cooperação entre MP, Município de Porto Alegre, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital Materno Infantil Presidente Vargas e Bayer S/A para acesso das adolescentes inseridas em Programa...
- 04/06/2018
Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo promove o XXI Seminário de Monitoramento
Durante os dias 23, 24 e 25 de maio aconteceu o XXI Seminário de Monitoramento da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo (Preduc), na sede do Ministério Público de Passo Fundo. O evento foi presidido pela promotora Ana Cristina Ferrareze e contou, ainda, com a participação de Silvana Dóris Perin, assistente social do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (Gat). O Seminário de Monitoramento acontece semestralmente e tem como objetivo debater e refletir sobre a melhori...
- 04/06/2018
Operação investiga crimes envolvendo mudanças no Plano Diretor de Bento Gonçalves
O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco –, Núcleo Serra, com apoio das Promotorias de Justiça de Bento Gonçalves e da Especializada Criminal da Capital, deflagrou nesta segunda-feira, 04, a Operação 165, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e colher provas sobre possíveis crimes cometidos na proposição, análise e futura votação do Plano Diretor do Município de Bento Gonçalves. Foram cumpridos oito mandados de b...
- 01/06/2018
Subprocurador participa da apresentação de dados de Gabinete de Crise
Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 1º de junho, uma reunião para apresentação do balanço das atividades do Gabinete de Crise instituído pelo Governo do Estado que acompanhou os reflexos da paralisação dos caminhoneiros. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou dos trabalhos do Gabinete de Crise e integrou a reunião em que foram apresentados os dados. Em sete dias de operações, desde 26 de maio, 1.760 caminhões foram escoltados pa...
- 01/06/2018
Eleições 2018: documento é assinado entre MP e MPF para uniformizar atuação
Foi assinada na quarta-feira, 30, <a href="http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/portariaconujnta012018.pdf"><b>instrução normativa conjunta</b></a> entre Ministério Público Estadual e a Procuradoria Regional Eleitoral no RS com o intuito de uniformizar uma atuação conjunta com os promotores Eleitorais para as eleições de 2018, em especial porque a atribuição para a quase totalidade dos procedimentos perante a Justiça Eleitoral, nessas eleições, será do órgão do Ministério Públ...
- 01/06/2018
Santa Maria: Município tem prazo para adequar vagas para pessoas com deficiência em estacionamentos públicos
A 1ª Vara Cível de Santa Maria, especializada em Fazenda Pública, deferiu liminar pedida pelo Ministério Público e determinou que a empresa Rek Parking e o município de Santa Maria têm 45 dias para cumprir a determinação legal de manter 2% das vagas de estacionamento público para pessoas com deficiência. O pedido liminar também determina que se faça o rebaixamento do meio-fio nos locais em que há necessidade, em consonância com as normas vigentes, e exige, ainda, que empresa e Município prom...
- 30/05/2018
MP auxiliará ações do Gabinete de Crise do Governo do Estado
A Administração Superior do MP, que já vinha acompanhando os reflexos da paralisação dos caminhoneiros e orientando membros e servidores da instituição, passa a auxiliar, oficialmente, na tarde desta quarta-feira, 30, o Gabinete de Crise instituído pelo Governo do Estado, através do subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles. Em reunião no final desta manhã, no Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI) da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, com o vice-...
- 30/05/2018
MP protocola manifestação para garantir liminares em relação à extinção da Cientec
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público protocolou, nesta quarta-feira, 30, manifestação pedindo ampliação e ratificação das liminares deferidas em 10 de abril pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre em ação civil pública ajuizada pelo MP que suspendeu a extinção da Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec). A manifestação, com pedido de imposição de multa, pleiteia a suspensão dos efeitos do decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira e o cancel...
- 30/05/2018
Subprocurador participa de reuniões para enfrentamento dos problemas causados pela paralisação
O subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou na tarde desta quarta-feira, 30, de reuniões no Gabinete de Crise do Governo do Estado e no Comando Militar do Sul. A Administração Superior do MP, que já vinha acompanhando os reflexos da paralisação dos caminhoneiros e orientando membros e servidores da instituição, passou a auxiliar oficialmente as ações de enfrentamento aos problemas causados pela paralisação dos caminhoneiros e interrupção de estradas no i...
- 30/05/2018
MP disponibiliza número de whatsapp para denúncias eleitorais
Com objetivo de facilitar o acesso do cidadão e dar agilidade no atendimento, o MPRS disponibilizou o número de telefone (51) 996930650 para denúncias via whatsapp de irregularidades nas Eleições 2018. Por se tratar de Eleições Gerais, o Ministério Público Estadual tem atribuições específicas neste pleito, cabendo aos promotores eleitorais, principalmente, a fiscalização da propaganda de rua e de práticas de crime eleitoral. As denúncias são recebidas também pelo e-mail denunciaeleit...
