Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/02/2018
Homem que estuprou adolescentes em Porto Alegre é condenado a mais de 42 anos de prisão
O Ministério Público obteve, na Justiça, a condenação de Roger da Silva Pires, de 21 anos, que praticou diversos crimes em Porto Alegre, entre os quais, estupros, extorsões e ameaças. As penas, somadas, passam de 42 anos de prisão em regime fechado. O réu cumpre pena na Penitenciária Estadual de Canoas 1. As vítimas são adolescentes entre 13 e 15 anos de idade, do sexo feminino. As jovens conheceram o criminoso em shoppings, parques e festas. O ponto em comum entre os fatos era a maneira ...
- 02/02/2018
MP denuncia integrantes de facção responsável por crimes em Porto Alegre e região metropolitana
O Ministério Público, através do projeto-piloto da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, apresentou à Justiça de Cachoeirinha, no último dia 23 de janeiro, denúncia contra oito integrantes da facção conhecida como “Os Abertos” pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Entre os denunciados está André da Silva Dutra, conhecido como “Gordo Dé”, um dos chefes da facção, atualmente recolhido ao sistema carc...
- 31/01/2018
Procurador-Geral reúne-se com presidente da Assembleia Legislativa
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, realizou na manhã desta quarta-feira, 31, uma visita institucional ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edgar Pretto, que encerra sua gestão nesta quinta-feira, 1º. Acompanhado do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e do chefe de Gabinete, Júlio Melo, o chefe do MP parabenizou Edegar Pretto e a Mesa Diretora pela condução dos trabalhos do Parlamento gaúcho, que transcorreram dentro da no...
- 31/01/2018
Acusados de estupro e morte de menina são condenados a mais de 60 anos de prisão
Foram condenados pela Justiça, nesta terça-feira, 30, os réus Charles Teixeira de Castro e Jeferson Machado da Silva pelos crimes de homicídio qualificado, estupro de vulnerável e ocultação do cadáver da menina Surianny dos Santos Silveira, de cinco anos. O julgamento, que durou quase 13 horas, teve atuação do promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim. O corpo de jurados acatou a tese do Ministério Público de que a menina teria sido morta por Charles, padrasto da vítima, e Jeferson, amigo ...
- 31/01/2018
Vacaria: nove encontros do Grupo Reflexivo foram realizados entre novembro e dezembro de 2017
A Promotoria de Justiça de Vacaria promoveu, entre novembro e dezembro de 2017, nove encontros do Grupo Reflexivo. Esses grupos, que integram o Projeto Acolher, buscam a reeducação e reabilitação do homem agressor. Para a promotora de Justiça Bianca Acioly de Araujo, coordenadora do Projeto Acolher, essa prática restaurativa tem o intuito de promover a participação do agressor no processo de responsabilização pela sua conduta. “Esta é, a nosso ver, uma ação essencial a ser desenvolvida q...
- 30/01/2018
Sema apresenta projeto para início da revitalização do Rio Gravataí
O Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria Estadual do Desenvolvimento e Ambiente Sustentável (Sema) apresentou ao Ministério Público o projeto para a renaturalização do Banhado Grande, que faz parte da proposta maior de revitalização do Rio Gravataí. O encontro ocorreu nesta terça-feira, 30, na sede das Torres do MP, e contou com a participação de representantes do Ministério Público, governo do Estado, Comitê Gravataí e Fundação Municipal de Meio Ambiente de Gravataí. O projet...
- 30/01/2018
Segurança na ERS-040, em Viamão, é tema de encontro do MP com o governo do Estado
Nesta segunda-feira, 29, a promotora de Justiça de Viamão, Anelise Grehs, reuniu-se com representantes do governo do Estado para definir estratégias de ampliação da segurança entre os quilômetros 11 e 33 da ERS 040, no perímetro de Viamão. No encontro, realizado na Secretaria de Transportes do Estado, ficou acordado que, em dez dias, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) irá apresentar as providências a serem adotadas para a elaboração de um projeto executivo com essa finalidade. Ainda, a Secre...
- 30/01/2018
MP participa do 32º Rodeio de Vacaria com o Projeto Acolher
O Ministério Público participou, durante os dias 27 e 28 de janeiro, do 32º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria, com o Projeto Acolher, da Promotoria de Justiça da comarca. O ônibus do MP foi utilizado para a realização das atividades. A equipe orientou a comunidade visitante sobre a atuação do MP e divulgou o projeto que busca fortalecer e orientar as mulheres vítimas de violência doméstica. Durante o evento, foram expostos cartazes com depoimentos de vítimas de violência doméstica ...
- 29/01/2018
MP denuncia 40 pessoas ligadas a uma das mais violentas facções do Estado
O Ministério Público, através do projeto-piloto da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, apresentou à Justiça, no último dia 18 de janeiro, denúncia contra 40 integrantes da facção conhecida como “Bala na Cara” pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e corrupção de menores. Entre os denunciados está José Dalvani Nunes Rodrigues, o “Minhoca”, um dos chefes da facção, atualmente recolhido ao sistema carc...
- 26/01/2018
Reunião CNPG: estratégias de enfrentamento a PLs de interesse dos MPs pautaram encontro
Foi realizada nesta quinta-feira, 25, reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou do encontro realizado na sede do Ministério Público do Trabalho em Brasília. A Reforma da Previdência e o Projeto de Lei nº 6.726/2016, que trata do teto do funcionalismo público no país, foram os principais temas do encontro. Na oportunidade, houve a discussão sobre os trabalh...
- 26/01/2018
Ministério Público cumpre 24 mandados de busca e apreensão em sedes da Cotrijuí no Estado
O Ministério Público cumpre na manhã desta sexta-feira, 26, em operação conjunta com a Polícia Civil, 24 mandados de busca e apreensão em prédios da Cooperativa Agropecuária Industrial – Cotrijuí. Os mandados, expedidos pela Justiça de Ijuí e efetuados por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco com o apoio da Brigada Militar e da Receita Federal, também incluíram as residências de investigados em 16 municípios do Estado, entre eles Ijuí, Santo Augusto, Ch...
- 23/01/2018
MP obtém na Justiça condenação de réu a uma pena de 28 anos por feminicídio
O Tribunal do Júri da Comarca de Campo Novo acolheu, nesta terça-feira, 23, todas as teses do Ministério Público e condenou o réu, no Processo Nº 088/2.15.0000742-7, a uma pena de 28 anos de reclusão por feminicídio. O crime aconteceu no dia 17 de dezembro de 2015, no município de Braga. O acusado, que estava separado da vítima há cinco anos, chegou de surpresa na residência onde ela morava com a filha de 14 anos e a matou com três tiros. A vítima e a filha adolescente, à época do fato, e...
- 18/01/2018
Santa Cruz do Sul: MP pede informações ao município sobre o andamento de obras da Corsan
O promotor Érico Barin expediu, nesta semana, ofício ao Município de Santa Cruz do Sul para que o mesmo preste informações acerca de providências relacionadas ao problema de desabastecimento de água em diversos bairros. A falta de água vem causando grandes transtornos à população, justamente na estação mais quente do ano. O promotor pede, no ofício, que faz parte de inquérito civil instaurado para apurar a situação, que a administração municipal informe e detalhe quais são as obras, inici...
- 17/01/2018
Ministério Público requer a interdição de creche em São Sebastião do Caí
O Ministério Público, por meio da promotora de São Sebastião do Caí Cristine Zottmann, ingressou, nesta quarta-feira, 17, com ação civil pública, onde requer, em caráter liminar, a interdição da “Creche Arco-Íris”. Conforme o pedido, devem ser paralisadas todas as atividades educacionais desenvolvidas no local, como medida de garantir a integridade física e psicológica das crianças matriculadas na creche. A multa diária para descumprimento de decisão, caso assim determine a Justiça, será de ...
- 16/01/2018
Passo Fundo: primeira reunião da Preduc trata sobre Escola Aberta
A primeira reunião realizada em 2018 pela Promotoria Regional da Educação (Preduc) de Passo Fundo aconteceu na tarde do dia 10, na sede do MP de Passo Fundo, com o objetivo de tratar de assuntos relacionados à Escola Estadual de Ensino Fundamental de Passo Fundo, mais conhecida como Escola Aberta. Estiveram presentes a promotora de Justiça Regional de Educação, Ana Cristina Ferrareze, representantes da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Munici...
