Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/05/2018
ALERTA CONJUNTO
MPRS, ProconRS, Procon Porto Alegre e Delegacia do Consumidor da Polícia Civil alertam sobre o aumento no preço dos combustíveis durante a greve: - o aumento de preços de forma indiscriminada e injustificada representa prática abusiva pelo Código do Consumidor, que proíbe aos fornecedores exigir do consumidor vantagem manifestamente indevida e elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviço (art. 39, V e X, da lei 8.078/90); - a fixação artificial de preços ou quantidades vend...
- 22/05/2018
AVISO IMPORTANTE
A Administração Superior do Ministério Público informa que o expediente será normal nesta segunda-feira, 28 de maio, nas sedes da Instituição em todo o Rio Grande do Sul. Qualquer alteração nesta decisão será novamente comunicada. Ressalta, ainda, que eventuais faltas decorrentes de dificuldades de locomoção deverão ser justificadas pelo servidor ao Diretor de Promotoria ou chefia imediata.
- 21/05/2018
Projeto MPEduc realiza reunião em Arvorezinha
O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, em continuidade ao Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) realizaram reunião no município de Arvorezinha, na quinta-feira, 03, na sede da Prefeitura Municipal, com a finalidade de discutir assuntos pertinentes às recomendações expedidas ao Poder Executivo Municipal no âmbito do Projeto MPEduc. Estiveram presentes na solenidade a promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze, o procu...
- 21/05/2018
Ministro Alexandre de Moraes participa do terceiro Debate Eleitoral promovido pela FMP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi o convidado da 3ª edição dos Debates Eleitorais que aconteceu nesta sexta-feira, 18 de maio, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. O debate integra o curso de pós-graduação em Direito Eleitoral - Princípios e Práticas, uma realização da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS) e Tribunal Regional Eleitor...
- 21/05/2018
Apac é tema de oficina em Cachoeira do Sul
O procurador de Justiça Gilmar Bortolotto ministrou, na sexta-feira, 18, uma oficina com o tema “Apac: um novo paradigma para a execução penal”, em Cachoeira do Sul. A oficina integrou as atividades do Movimento pela Paz Sepé Tiaraju, que reuniu mais de 3 mil pessoas durante três dias de evento no município. “Esse encontro tem um grande valor, o de semear a ideia. Hoje, existe uma desilusão grande das pessoas com relação ao sistema penitenciário que se transformou, infelizmente, em um proce...
- 21/05/2018
Ministério Público recorrerá para aumentar pena de réu que tentou matar sobrinho em São Marcos
A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de São Marcos vai recorrer para ampliar a pena imputada ao réu Cláudio Roberto Rech, vulgo “Bepinho”, condenado a quatro anos de prisão em regime inicialmente aberto por tentar matar seu sobrinho Evandro Mioti. O crime é considerado hediondo, motivo pelo qual o Ministério Público entende ser baixa a dosimetria da pena e analisa também a possibilidade de recorrer para alterar o regime de cumprimento. O ato ocorreu na noite de 14 de setembro de 2...
- 21/05/2018
Movimento pela Paz Sepé Tiaraju mobiliza cerca de 3 mil pessoas em Cachoeira do Sul com palestras e oficinas
“Estamos aqui para esvaziar o mercado da violência e a violência é a angústia do ser humano. Nós podemos ser luz na escuridão, podemos construir a paz e sermos pontes para que esse movimento se espalhe pela nossa cidade. Nós acreditamos que o promotor criminal, assim como busca uma rígida execução da pena, também deve usar o conhecimento adquirido na prevenção, para que outros não entrem nesse mundo da criminalidade”, com essas palavras a promotora de Justiça de Cachoeira do Sul Giani Pohlma...
- 21/05/2018
Prefeitura de Santo Ângelo oficializa adesão ao Programa RESsanear
O Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Santo Ângelo assinaram temo de compromisso que oficializa a implantação do Programa Integrado de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos (RESsanear) em Santo Ângelo. A cerimônia de assinatura do termo foi realizada, nesta sexta-feira, 18 de maio, no Gabinete do Executivo Municipal, com presença do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen; do prefeito Jacques Barbosa; do coordenador do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente e Ordem Urbaní...
- 18/05/2018
MP denuncia proprietária de clínica que aplicou vacinas impróprias para o consumo em Novo Hamburgo
O Ministério Público ofereceu, nesta sexta-feira, 18, denúncia contra Luciana Sandrini Rihl, proprietária da clínica de vacinas Vacix, de Novo Hamburgo, por vender e aplicar vacinas impróprias ao consumo. Conforme a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Roberta Gabardo Fava, entre 21 de agosto de 2017 e 14 de fevereiro de 2018, a denunciada vendeu vacinas com redução de seu valor terapêutico ou de sua atividade, de procedência ignorada ou mesmo vencidas. Ela obteve vantagem ilícita de...
- 18/05/2018
Plano de contingência será implantado para solucionar superlotação no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul
A promotora do Núcleo da Saúde da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Liliane Dreyer da Silva Pastoriz, esteve reunida nesta quinta-feira, 17, com representantes do Sindicato dos Municipários da capital e do Conselho Municipal de Saúde, e na sexta-feira, 18, com a Coordenação de Saúde Mental e com a Atenção Hospitalar e de Urgências de Porto Alegre. O objetivo dos encontros foi tratar sobre os problemas de superlotação noticiados nos últimos dias no Pronto Atendimen...
- 18/05/2018
Promotoria do Torcedor e secretário da Segurança Pública discutem ações para enfrentar a violência nos estádios
Os promotores Márcio Bressani e Ricardo Schinestsck, estiveram reunidos no final da tarde desta quinta-feira, 17, com o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, para tratar sobre a questão da violência nos estádios e a adoção de medidas preventivas interinstitucionais. Também participaram o Chefe de Polícia, delegado Emerson Wendt, e do Comandante da Brigada Militar, Coronel Mário Ikeda. No encontro, entre outras questões, foi tratada a possibilidade de integração da biometria qu...
- 18/05/2018
Adolescente apontada como responsável pela morte de colega em escola de Cachoeirinha é encaminhada para a Fase
Na manhã desta sexta-feira, 18, foi apresentada ao MP a adolescente que possuía contra si ordem de apreensão e encaminhamento à Fundação de Assistência Socioeducativa (Fase) pela prática de ato infracional equiparado ao crime de homicídio. Ela é apontada como a responsável pela morte de uma colega dentro de uma escola em Cachoeirinha, em março de 2017. A adolescente foi entregue pela defesa à promotora de Justiça Maria Rita Noll de Campos e permaneceu na sede da Promotoria de Justiça até o e...
- 18/05/2018
Parceria com universidade garante realização da I Semana do MP em Santo Ângelo
O município de Santo Ângelo realizou a sua primeira Semana do Ministério Público, nos dias 16 e 17 de maio, na sede da Universidade Regional do Alto Uruguai. O evento é uma promoção da Associação do MP em parceria com a URI e apoio do MPRS e da FMP. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, foi o palestrante da segunda noite do evento, com tema “O Ministério Público e a Defesa Social na Atualidade”. “As Eleições 2018 e os Desafios da Justiça Eleitoral” foi tema do primeiro dia do enco...
- 18/05/2018
Hospital da Santa Casa de Rio Grande recebe tomógrafo e camas para a UTI
Graças a um trabalho do Ministério Público, o Hospital da Santa Casa de Rio Grande acaba de receber 14 camas para a UTI e um tomógrafo de última geração. A doação foi feita por empresas que poluíram o meio ambiente em Rio Grande e assinaram um termo de ajustamento de conduta perante o MP. Os equipamentos, no valor de R$ 520 mil, irão qualificar o atendimento no Hospital. Antes, o estabelecimento alugava o tomógrafo. O termo de ajustamento de conduta foi trabalhado pelos promotores de Jus...
- 17/05/2018
MP ajuíza ação para suspender atos de extinção da FDRH que atingem a Escola de Governo
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizou, nesta quarta-feira, 16, uma ação civil pública solicitando, liminarmente, a suspensão dos atos de extinção da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) que tenham reflexos no funcionamento da Escola de Governo, enquanto não previsto em lei o órgão público que passará a exercer suas competências específicas previstas na Lei nº 13.824/2011, no Decreto nº 48.273/2011 e no Decreto nº 49.137/2012, uma vez que a manu...
