Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/02/2017
Ayres Britto encerra Seminário de Gestão Municipal realizado no MP
O jurista e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, encerrou, na tarde desta quarta-feira, 1, o Seminário de Gestão Municipal “O Município e os desafios dos novos prefeitos”, realizado, durante dois dias, no auditório do Ministério Público. Falando sobre o tema “O Município e o Pacto Federativo”, Ayres Britto destacou aos prefeitos e demais participantes do evento que a Constituição Federal “é a bíblia jurídica”, por meio da qual o país poderá sair da grave crise em que...
- 31/01/2017
Operação fecha casa de jogos ilegais na Capital
A casa de jogos ilegais Coliseu e Roma teve suas atividades interrompidas por operação da Polícia Civil na tarde desta terça-feira, 31. O Ministério Público acompanhou a operação executada pela 2ª Delegacia de Porto Alegre. O dinheiro das máquinas caça-níqueis e do bingo foi apreendido para contagem. O dono do estabelecimento se apresentou e foi notificado por estar sem Plano de Prevenção Contra Incêndio nem Alvará de Funcionamento, resultando na interdição da casa. Cerca de 150 pessoas ...
- 31/01/2017
PGJ palestra na abertura Seminário de Gestão Municipal
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi o palestrante na manhã desta terça-feira, 31, da abertura do Seminário de Gestão Municipal “O Município e os desafios dos novos prefeitos”. Com o tema “Judicialização de políticas públicas (educação infantil e assistência social)”, o Chefe do MP falou para prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários de diversos municípios gaúchos. A promoção do evento é da Academia Brasileira de Filosofia, Fundação Escola Superior do Ministéri...
- 31/01/2017
Denunciados quatro integrantes de facção por lavagem de dinheiro e organização criminosa
A Operação Mercado Jean, realizada em conjunto entre a Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, o Núcleo de Inteligência do Ministério Público (Nimp) e o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil, resultou no oferecimento de uma denúncia pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa contra quatro pessoas. A Justiça aceitou a denúncia e foi decretada a prisão preventiva dos quatro suspeitos. O líd...
- 27/01/2017
Caso Kiss: Nota Pública
Com relação às recentes matérias veiculadas na Imprensa sobre o caso da boate Kiss, em Santa Maria, o Ministério Público afirma que: - Todas as responsabilidades pessoais foram apuradas de forma rigorosamente técnica e jurídica, com base na legislação e nas provas de inquéritos e processos. - As manifestações e todas as proposições do MP foram acolhidas pelo Poder Judiciário ou estão sob sua análise, salvo no tocante à prisão dos quatro denunciados pelas mortes em que percorremos as i...
- 27/01/2017
Operação Cobertura: oito são denunciados por fraudes em concurso realizado em Encruzilhada do Sul
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre denunciou, nesta quinta-feira, 26, oito pessoas por formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva. Conforme a denúncia, protocolada na Comarca de Encruzilhada do Sul, eles cometeram fraudes em concurso público realizado pela Prefeitura daquele município. As investigações, coordenadas pelo promotor de Justiça Mauro Rockenbach, foram efetuadas no âmbito da Operação Cobertura. Foram denunciados Maicon Crist...
- 25/01/2017
Ex-prefeito de Eldorado do Sul tem direitos políticos suspensos
Atendendo pedido do Ministério Público, feito em ação civil pública que apurou atos de improbidade administrativa, a Justiça de Eldorado do Sul suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito, Jaime Conzatti, pelo prazo de 10 anos. Ele também fica proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais e creditícios. A mesma pena foi aplicada para a sua esposa Maria de Lourdes. O CASO Conforme o Ministério Público, entre os anos de 2001 e 2004, na condição...
- 24/01/2017
Desencadeada fiscalização de venda e consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes na praia de Atlântida
O Ministério Público promoveu na noite de sábado, 21, uma ação de prevenção ao consumo e repressão à venda e entrega de bebidas alcoólicas e drogas ilícitas a adolescentes no Litoral Norte. A atividade, coordenada pelo promotor de Justiça de Capão da Canoa Mateus Stoquetti de Abreu, aconteceu na Praça Central da praia de Atlântida, no município de Xangri-Lá, onde há concentração de grande número de pessoas, entre elas vários adolescentes. Também integraram a iniciativa a Brigada Militar, Pol...
- 24/01/2017
Ministério Público sediará Seminário de Gestão Municipal
O Ministério Público será sede, nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, do Seminário de Gestão Municipal “O Município e os desafios dos novos prefeitos”, que abordará os temas mais importantes e presentes da administração municipal a serem enfrentados nos próximos quatro anos de mandato. O evento é voltado a prefeitos, vices e vereadores, bem como para a equipe de administração, como secretários, procuradores e assessores. A promoção é da Academia Brasileira de Filosofia, Fundação Escol...
- 23/01/2017
Realizada operação de fiscalização contra a pesca ilegal no Parque Estadual do Turvo
A Brigada Militar realizou, no dia 19, operação de fiscalização contra a pesca ilegal no Parque Estadual do Turvo, localizado no município de Derrubadas. A iniciativa teve origem em articulação entre o Ministério Público (Promotoria de Tenente Portela e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente), “com a finalidade de suprir deficiências na fiscalização ambiental da área”, explica o promotor de Tenente Portela, Guilherme Santos Rosa Lopes. A fiscalização, realizada pelo 7º Batalhão da B...
- 20/01/2017
Nota de pesar - ministro Teori Zavascki
Com profundo pesar, o Ministério Público do Rio Grande do Sul lamenta o falecimento de Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal, ocorrido nesta quinta-feira, 19, no Rio de Janeiro. Com sua respeitada trajetória no mundo jurídico, Zavascki contribuiu para o fortalecimento da Justiça brasileira. Como ministro-relator da Lava Jato se destacou pela discrição e decisões bem fundamentadas e corajosas no exame dos processos. Perdemos todos nesta semana, com a prematura morte de Za...
- 18/01/2017
Presidente da Fundação Piratini discute futuro da TVE e FM Cultura com Ministério Público
Com o objetivo de esclarecer toda a tramitação da extinção da Fundação Piratini, o novo presidente da entidade, Orestes de Andrade Jr., esteve reunido no início da tarde desta quarta-feira, 18, com o procurador-geral de Justiça em exercício, Paulo Emilio J. Barbosa. No encontro, realizado na sede do Ministério Público, o presidente da Fundação garantiu que o Governo do Estado tomará todas as medidas possíveis para que o acervo da TVE e da FM Cultura sejam mantidos públicos. Acompanhado d...
- 17/01/2017
MP integrará núcleos de inteligência previstos no Plano Nacional de Segurança
O procurador-geral de Justiça do RS, Marcelo Lemos Dornelles, participou na tarde desta terça-feira, 17, de reunião com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, em Brasília, com o objetivo de discutir a crise penitenciária no país. Em sua manifestação durante o encontro, o PGJ gaúcho, que preside o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), assegurou que os MPs integrem os 27 Núcleos de Inteligência Policial (Nipo) previstos no Plano Nacional de Segurança. ...
- 17/01/2017
Denúncia do MP contra autor de chacina em Pinhal Grande foi recebida pela Justiça
A denúncia por crimes de homicídios qualificados oferecida pelo Ministério Público de Júlio de Castilhos contra Ariosto da Rosa, 42 anos, que assassinou quatro pessoas no município de Pinhal Grande em novembro da ano passado, foi recebida pela Justiça nesta segunda-feira, 16. O MP denunciou, também, Gislaine Moraes de Salles, 36, mãe de uma das vítimas do assassino. No dia 29 de novembro de 2016 Ariosto matou, em sequência, a enteada Bianca Moraes de Salles, de 16 anos, que teria sido es...
- 16/01/2017
Autoridades debatem ações articuladas para enfrentar crise no sistema prisional
A crise no sistema penitenciário foi tema de nova reunião comandada pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, com a presença do secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, realizada na tarde desta segunda-feira, 16, na sede do Ministério Público em Porto Alegre. No encontro, que contou com representantes da Polícia Civil, Brigada Militar e Susepe, além de promotores e procuradores de Justiça que atuam na área criminal, Dornelles manifestou mais uma vez a ...
