Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/01/2019
Técnicos iniciam trabalhos de salvaguarda do acervo de Pedras Altas
Já está em andamento desde a última semana a primeira fase do acordo de cooperação firmado entre Ministério Público e instituições para garantir a salvaguarda do acervo documental pertencente a Joaquim Francisco de Assis Brasil, alocado no complexo da Granja de Pedras Altas. Neste primeiro momento, os trabalhos consistem na retirada do acervo do local de risco e posterior depósito no Memorial do MP, em Porto Alegre, onde permanecerá em ambiente adequado e seguro, sob a guarda e responsabi...
- 28/01/2019
FMP está ampliando espaços do campus e mudando os ambientes de aprendizado
A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) está reestruturando o seu campus vertical. As obras de ampliação já começaram. Está sendo construído um Espaço de Convivência, que permite estudo, descanso, alimentação e pequenas compras, em uma área aproximadamente de 400 metros quadrados. A FMP também está mudando os ambientes de aprendizado. Todas as salas passam a ter telas interativas touch screen, de 75 polegadas, possibilitando uma série de recursos. A Fundação terá ainda um ...
- 25/01/2019
Atendendo pedido do MP, Justiça garante fornecimento de energia elétrica à Escola de Restinga Sêca
Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça de Restinga Sêca determinou liminarmente que a Usina Hidrelétrica Nova Palma se abstenha de suspender o fornecimento de energia elétrica para a Escola Estadual Érico Veríssimo. O fato ocorreria a partir do último dia 22, conforme notificação da concessionária, devido a débitos de faturas em atraso por parte do educandário. Conforme apurado, o Governo do Estado deixou de repassar os recursos financeiros referentes ao último quadrimestre de 201...
- 25/01/2019
STJ nega liminar e chefe de facção deve permanecer preso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de José Dalvani Nunes Rodrigues, conhecido como Minhoca. O preso é acusado de ser um dos chefes de uma organização criminosa atuante no Rio Grande do Sul. A defesa alegou que os acusados não foram citados para responder à ação cautelar e nenhum dos advogados foi cientificado da existência da demanda, nem intimado para comparecer à sessão de jul...
- 25/01/2019
Operação fiscaliza áreas de preservação do Morro da Ferrabraz
O promotor de Justiça de Sapiranga, Michael Schneider Flach coordenou, no último dia 17, operação conjunta com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Fepam, Brigada Militar, Departamento Municipal de Meio Ambiente e a ONG Araçá-Piranga, em áreas do Morro da Ferrabraz, classificado como Área de Relevante Interesse Ecológico. A ação faz parte de uma série de diligências adotadas em inquérito civil cujo objetivo é apurar a existência e a eficácia dos instrumentos de fiscalização e proteção ...
- 25/01/2019
Afastamento do prefeito de Braga é renovado por mais 180 dias
A Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumprem, nesta sexta-feira, 25, mandado judicial de prorrogação da suspensão do exercício do cargo do prefeito de Braga por mais 180 dias. A renovação do afastamento temporário do político se deve à continuidade das investigações do Ministério Público que já propôs ação penal pela prática de atos de corrupção e crime licitatório contra o prefeito e empreiteiros de São Leopoldo. Desta vez, o que e...
- 25/01/2019
Caso Kiss: recurso do MP ao STJ para manter julgamento pelo júri está com MPF
Desde o último dia 10, está com vista para o Ministério Público Federal o Recurso Especial 1790039/RS que tramita junto ao Superior Tribunal de Justiça para reverter decisão do Primeiro Grupo Criminal do TJRS que desclassificou a conduta dos acusados para delitos diversos da competência do Tribunal do Júri. Nesta quarta-feira, 23, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, esteve reunido, em Brasília, com o subprocurador-geral da República, Alcides Martins, que é o relator do processo....
- 24/01/2019
Rio Grande: ajuizada ação que objetiva desfazer cedência de imóvel da Santa Casa para a Prefeitura
A Promotoria de Justiça Especializada de Rio Grande ajuizou ação civil pública com o objetivo de desfazer a cedência gratuita de um imóvel pertencente à Santa Casa de Misericórdia ao Município. A transferência do imóvel havia sido feito em um período em que a Santa Casa estava sob intervenção. Na ação, o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan destaca que o negócio teria sido concretizado quando o atual secretário municipal de Saúde, Maicon Lemos, desempenhava a função de superinte...
- 22/01/2019
Líder de facção é condenado a 20 anos e meio de prisão por homicídio ocorrido em 2014
André Vilmar Azevedo de Souza, o líder de uma facção criada a partir dos presídios gaúchos para fazer frente a rivais do tráfico de drogas, e Luis Eduardo Alves da Rosa Oreste, executor da mesma quadrilha, foram condenados a 20 anos e seis meses e 15 anos e seis meses de prisão, respectivamente, pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre nesta terça-feira, 22. Eles foram considerados culpados pela morte de Vanderluiz Ribeiro do Amaral, ocorrida em 2014. Os promotores de Justiça Lúcia Callegari e ...
- 21/01/2019
MP e Fundatec assinam acordo para otimização do relacionamento das fundações do Estado
Aconteceu nesta quinta-feira, 17, a assinatura de acordo de cooperação entre o Ministério Público e a Universidade Empresa de Tecnologia (Fundatec). O objetivo da parceria é desenvolver sistema para a otimização do relacionamento das fundações do Estado com o MP, denominado de “Projeto Thoth”. Participaram da assinatura o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Cesar Faccioli, a subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ana Petrucci, o procurador de Fundações...
- 18/01/2019
Líder de facção vai a júri por homicídio ocorrido em 2014
André Vilmar Azevedo de Souza, o líder de uma facção criada a partir dos presídios gaúchos para fazer frente a rivais do tráfico de drogas, e Luis Eduardo Alves da Rosa Oreste, executor da mesma quadrilha, serão julgados pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre nesta terça-feira, 22, pela morte de Vanderluiz Ribeiro do Amaral, ocorrida em 2014. Os promotores de Justiça Lúcia Callegari e Eugênio Amorim farão a acusação contra os dois. A sessão da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre ocorr...
- 17/01/2019
Atendimento de saúde em Braga é tema de reunião promovida pelo MP
A manutenção do regular atendimento à saúde da população local após a interdição do Hospital Santo Antônio, no município de Braga, foi tema de reunião presidida pela promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira. O encontro aconteceu na Promotoria de Justiça de Campo Novo e contou com a participação do prefeito em exercício de Braga, que também preside a Câmara de Vereadores, Everaldo Mangini; do procurador do Município, Marcos Pedro Zagonel; do secretário municipal de Administração...
- 17/01/2019
Santa Vitória do Palmar: vereador deve responder por cobrar parte de salário de assessora
A Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o vereador da cidade, Ciro Morales Nunes, por exigir parte dos salários de uma assessora, que trabalhava em seu gabinete na Câmara de Vereadores. Conforme a ação, assinada pelo promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas e ajuizada nesta quarta-feira, 16, o vereador também exigiu o cartão de vale-refeições. A ação narra que a conduta de Ciro Nunes “violou, sem sombra d...
- 16/01/2019
MP defende posição contrária a lei que flexibiliza venda da bebidas nos estádios
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, entregou hoje ao Governador do Estado, Eduardo Leite, documentação com informações e dados que justificam a posição contrária do Ministério Público em relação à liberação da venda de bebidas nos estádios de futebol. A iniciativa do MP teve como motivação o projeto aprovado na Assembleia Legislativa no dia 18 de dezembro que modifica a lei em vigência desde 2008, permitindo a comercialização de bebidas até o intervalo dos jogos e depois das pa...
- 16/01/2019
Denunciado grupo criminoso que assaltou bancos e matou gerente em Ibiraiaras
Nesta terça-feira, 15, o MP apresentou denúncia contra três pessoas pelos assaltos ao Banrisul e Banco do Brasil em Ibiraiaras, ocorridos em 03 de dezembro do ano passado. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Felipe Lisboa Barcelos, pede, além da condenação dos denunciados, que seja fixada na sentença condenatória o valor da reparação dos danos causados pelo crime. Eles foram denunciados pelos crimes de associação em organização criminosa armada, latrocínio (a morte do gerente do Ba...
