Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/12/2016
Moradores de rua é tema de reunião no Ministério Público
O grupo de trabalho criado para buscar, juntamente com outras entidades e órgãos envolvidos, soluções para a questão dos moradores de rua em Porto Alegre, fez uma reunião nesta segunda-feira, 19. O objetivo foi buscar identificar e realizar ações que atendam as necessidades dessa população ao mesmo tempo em que sejam preservados locais de uso comum, como monumentos e praças. Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza, que participa do GT juntam...
- 19/12/2016
Segurança Alimentar: força-tarefa apreendeu durante 2016 cerca de 660 toneladas de alimentos
A força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou, desde janeiro, 43 ações de fiscalização em 50 municípios do Estado. Durante as ações, foram vistoriados mais de 220 estabelecimentos comerciais, entre supermercados, mercados, restaurantes, fruteiras, frigoríficos e feira de produtos coloniais. No total, cerca de 660 toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram inutilizados pelos agentes. Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem...
- 19/12/2016
Corsan apresentou ao MP projeto de PPP para prestação de serviços de esgotamento sanitário
Em reunião realizada na quinta-feira, 15, na sede do Ministério Público, o diretor-presidente da Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan, Flávio Ferreira Presser, apresentou projeto de parceria público-privada para a prestação de serviços de esgotamento sanitários em nove municípios da região metropolitana ao procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles. Flávio Presser informou que são necessários R$ 10 bilhões para universalizar o atendimento com esgotamento sanitário nas c...
- 19/12/2016
Município de Nova Hartz apresenta primeiros resultados de projeto-piloto para regular destinação de resíduos
O Município de Nova Hartz enviou na última semana ao MP os primeiros relatórios referentes à coleta de pneus, pilhas, óleo de cozinha e lixo eletrônico na cidade. Os dados são resultado de Termo de Cooperação Técnica firmado em março deste ano entre a Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e o Município de Nova Hartz com a finalidade de regular a destinação de resíduos, instrumentalizados na Política Nacional de Resíduos Sólidos, por meio de projeto-piloto com a...
- 19/12/2016
Chefes de Poderes concedem entrevista coletiva sobre a PEC do duodécimo
Os chefes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e da Defensoria Pública concederam no final da manhã desta segunda-feira, 19, uma entrevista coletiva para apresentar as principais dificuldades caso seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional que altera a forma de cálculo e repasse do duodécimo. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, ressaltou a importância deste momento institucional de união dos Poderes e instituições de Estado em defesa da s...
- 19/12/2016
Caxias: dupla é condenada por assalto e tentativa de homicídio em concessionária
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, na sexta-feira, 16, José Davi de Matos e Leonardo Rodrigues à pena de 15 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão e multa para cada réu. A dupla Davi e Nado - como são conhecidos - foi julgada por roubo duplamente majorado (emprego de arma de fogo e em concurso de pessoas), cinco tentativas de homicídio qualificado contra policiais militares, pois o delito foi praticado para assegurar a vantagem e a impunidade do crime anterior, e por receptação. ...
- 16/12/2016
PGJ recebe deputados em reunião sobre instalação de CPI de incentivos fiscais
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, esteve reunido nesta sexta-feira, 16, com os deputados estaduais Luis Augusto Lara e Pedro Ruas, além de representantes de sindicatos e associações. Os parlamentares trouxeram ao chefe do MP a demanda da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a concessão de incentivos fiscais em vigor no Estado. Dornelles se manifestou favorável à criação da CPI e referiu que o Ministério Público irá acompanhar os trabalh...
- 16/12/2016
RGE é obrigada a fornecer energia elétrica para criança portadora de enfermidade grave
A Justiça de Vacaria atendeu o Ministério Público e deferiu liminar em ação civil pública para que a RGE forneça energia elétrica no prazo de 10 dias para uma família residente no Município. Na casa mora uma criança portadora de enfermidade grave. Na decisão da juíza Carina Falcão, da Vara da Infância e Juventude, é salientado que “o óbice apresentado pela parte demandada para a realização da ligação da energia elétrica é meramente burocrático, não podendo se sobrepor aos interesses do infan...
- 16/12/2016
MP firma acordo com a Utresa e Fepam para regular funcionamento da empresa
O Ministério Público, por meio da Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, a União dos Trabalhadores em Resíduos Especiais e Saneamento Ambiental – Utresa e a Fepam firmaram, no início deste mês, acordo preliminar no qual a Utresa fica obrigada a adotar medidas e condicionantes técnicas em relação à atividade degradadora, de modo a cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar seus efeitos negativos sobre o meio ambiente. O objetivo é corrigir os apontamentos realizados...
- 16/12/2016
MP e entidades lançam projeto ‘Ivoti Mais Segura!’
Nesta segunda-feira, 19, às 14h, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ivoti (Rua Eng. Régis Bittencourt, nº 1945), será lançado o projeto “Ivoti Mais Segura!”. A iniciativa partiu do Ministério Público, em conjunto com os órgãos de segurança pública do Estado, com o objetivo de tornar a cidade um ambiente de paz e tranquilidade social, baseado na aproximação dos cidadãos com as instituições de segurança. O promotor de Justiça Charles Martins receberá a imprensa para explicar a dinâmic...
- 16/12/2016
Promotores de Justiça recebem homenagem no Palácio da Polícia
Na tarde desta quinta-feira, 15, ocorreu a solenidade de entrega do Diploma e Troféu Integração Polícia Civil – Comunidade 2016. O evento ocorreu no Auditório Cícero do Amaral Vianna, no Palácio da Polícia, em Porto Alegre. A homenagem é um agradecimento aos diversos colaboradores que prestaram serviços relevantes à causa policial. Do Ministério Público foram agraciados Fabiane Rios, promotora de Justiça de Camaquã, e Júlio Almeida, promotor de Justiça da Infância e Juventude de Porto Ale...
- 16/12/2016
Espumoso: condenado a 13 anos homem que matou amante da mulher
Na sessão do Tribunal do Júri de Espumoso ocorrida nesta quarta-feira, 14, foi condenado a 13 anos de prisão Florestino João Kuinschtner por mandar matar o amante da esposa dele, Jocimar José Bertolini. O executor contratado, Luiz Carlos de Oliveira, também foi condenado à mesma pena, com cumprimento inicialmente em regime fechado. O CRIME Em 11 de maio de 2007, em Espumoso, os réus foram até o escritório de contabilidade da esposa de Florestino, onde encontraram-na mantendo relações ...
- 16/12/2016
Justiça atende MP e suspende diplomação do prefeito e vice eleitos de Alvorada
Ao atender pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça da 124ª Zona Eleitoral determinou, liminarmente, a suspensão da diplomação do prefeito eleito de Alvorada, José Arno Appolo do Amaral, e do vice-prefeito eleito, Valter Luiz Slayfer. A decisão judicial resulta de representação por captação e gastos ilícitos de recursos eleitorais cumulada com ação de investigação judicial eleitoral, ajuizada pela promotora Rochelle Jelinek. Após investigações da Operação Alderman, desencadeada p...
- 16/12/2016
Operações Cobertura e Lisura 2 cumprem mandado de busca em André da Rocha
A Procuradoria de Prefeitos, a Promotoria de Justiça de Nova Prata e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumprem, na manhã desta sexta-feira, 16, seis mandados de busca e apreensão em André da Rocha e um em Nova Prata. A Operação Lisura 2 investiga fraudes contra um concurso público realizado em 2014 pela Prefeitura de André da Rocha, e é um desdobramento da Operação Cobertura, que vem desbaratando grupos criminosos com atuação em diversas cidades do Estado. A...
- 16/12/2016
MP participa da definição do plano de trabalho da Comissão Especial da Segurança Pública
Os integrantes da Comissão Especial da Segurança Pública, presidida pelo deputado Ronaldo Santini, escolheram nesta quinta-feira, 15, em reunião ordinária, o relator e vice-presidente do grupo, respectivamente os deputados Vilmar Zanchin e Luiz Fernando Mainardi. Os deputados também aprovaram o plano de trabalho e o calendário de atividades que será desenvolvido ao longo dos 120 dias de atuação da comissão. A primeira reunião da comissão, realizada no Espaço da Convergência Adão Pretto, cont...
