Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/05/2017
Memorial do MP lança livro “Atuação do Ministério Público na área ambiental”
O Memorial do Ministério Público lançou, nesta quinta-feira, 25, o livro “Atuação do Ministério Público na área ambiental”. A obra, a primeira temática publicada pela Instituição, foi lançada na abertura do Seminário com o mesmo nome ocorrido no Palácio do Ministério Público. O livro reproduz pesquisas históricas acerca do desenvolvimento do trabalho do MP gaúcho na área ambiental por meio dos depoimentos de 12 membros: os aposentados Cláudio Bonatto e Orcy Paulino Bretanha, a procuradora...
- 26/05/2017
Evento no MP gaúcho debateu a atuação do Ministério Público na área ambiental
“A atuação do Ministério Público na área ambiental” foi tema de evento ocorrido nesta quinta-feira, 25, no Palácio do Ministério Público. Na ocasião, aconteceu o lançamento do livro com o mesmo nome, produzido pelo Memorial do MP do RS. ABERTURA Abrindo o encontro, a coordenadora do Memorial do Ministério Público Marta Weiss Jung falou sobre os motivos da escolha do tema ambiental para a primeira obra temática lançada pelo Memorial: o alto índice de resolutividade da atuação dos membro...
- 26/05/2017
TJ mantém prisão preventiva de delegado denunciado por financiamento de organização criminosa
Acatando parecer do Ministério Público em julgamento de habeas corpus impetrado pela defesa do delegado de Polícia Omar Sena Abud, a Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS determinou a manutenção da prisão preventiva do denunciado. A sessão ocorreu nesta quinta-feira, 25. O MP foi representado pelo procurador de Justiça Criminal Airton Michels. O parecer é da lavra do procurador de Justiça Gilberto Thums. O relatório da desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak foi aco...
- 26/05/2017
IV Fórum Estadual de Adoção é realizado na Capital
Abordando vários temas relacionados à adoção, aconteceu, durante toda quinta-feira, 25, o IV Fórum Estadual de Adoção. O evento, realizado no Dia Nacional da Adoção, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, teve como objetivo discutir a realidade da adoção no Brasil e no Rio Grande do Sul, e buscar, através da troca de experiências, alternativas para solucionar os entraves do processo. A iniciativa do encontro é do Instituto Amigos de Lucas, com apoio da Comissão de...
- 25/05/2017
Prêmio Miguel Velasquez é entregue na sede do MP
Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 25, a solenidade de entrega da 3ª edição do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos. A cerimônia aconteceu no foyer da sede institucional do Ministério Público. O Prêmio contempla duas categorias: “Instituição ou Personalidade" e “Membro/Servidor do MP". Na categoria “Instituição ou Personalidade", foi agraciado o Lar Santo Antônio dos Excepcionais, que atualmente presta assistência a cerca de 50 assistidos, entre crianças, adolescentes e adu...
- 25/05/2017
PGJ propõe ação civil de perda do cargo contra promotor de Justiça
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, propôs nesta segunda-feira, 22, perante o Tribunal de Justiça do Estado, ação civil de perda do cargo contra o promotor de Justiça Marcelo José da Costa Petry. A ação é inédita no âmbito do Ministério Público Estadual. A ação interposta está relacionada à prática de infrações previstas no art. 34, § 1º, inciso IV, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul) e no art....
- 25/05/2017
Últimos dias de inscrição para o vestibular de inverno da FMP
Dia 8 de junho é o último dia para inscrição no Vestibular de Inverno da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). São ofertadas 45 vagas no turma da manhã e 25 vagas no turno da noite. A prova ocorrerá no dia 10 de junho, das 9h às 13h, com questões de conhecimentos gerais, língua portuguesa, língua estrangeira, literatura e redação. O valor da inscrição é de R$50. Mais informações e inscrições acesse o link abaixo.
- 25/05/2017
Ministério Público entrega computadores para o Governo do Estado
O Ministério Público entregou nesta quinta-feira, 25, computadores, equipamentos de informática e licença de softwares para a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, adquiridos através de uma empresa multada por descumprimento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no âmbito da Promotoria de Defesa do Consumidor da Capital. Os equipamentos serão encaminhados à Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano. O subprocurador-geral de Justiça par...
- 25/05/2017
Determinado afastamento de servidores nomeados em concurso fraudado em André da Rocha
Ao acolher pedido liminar em ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público em Nova Prata, a Justiça da Comarca determinou a suspensão do concurso público 001/2014 da Prefeitura de André da Rocha em relação às nomeações efetuadas dos servidores Julio Cesar Verdi, Neusa Cinelli Vuelma, Ronei Mendes Fernandes, Viviane Gema Peruzzo e Vilson Foscarini, bem como seu imediato afastamento do cargo público ocupado, até decisão final do processo. Foram mantidos nos...
- 25/05/2017
Promotora participou de audiência pública em defesa de moradores de rua de Porto Alegre
A Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos Ivana Battaglin compôs a mesa de honra no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, em audiência pública promovida para tratar sobre os moradores de rua. O evento, ocorrido na tarde de quarta-feira, 24, teve o objetivo de ouvir os próprios moradores e suas denúncias de abusos sofridos no dia a dia. Em sua participação, Ivana Battaglin tratou das barreiras impostas aos moradores de rua. "A população em situação de rua é o segmento...
- 25/05/2017
STJ acata recurso do MP e inclui motivo fútil em pronúncia de mulher que matou afilhado com veneno
Em julgamento ocorrido no último dia 15, o Superior Tribunal de Justiça acatou recurso especial apresentado pela Procuradoria de Recursos do MP e incluiu a qualificadora ‘motivo fútil’ na sentença de pronúncia contra Laura Fernandes da Luz Drosdosky pela morte do afilhado, que tinha quatro anos quando morreu, em 22 de maio de 2013. Assim, ela responderá perante o Tribunal do Júri de Camaquã por homicídio quintuplamente qualificado - motivo fútil, pois a denunciada matou a criança porque, ape...
- 25/05/2017
MP recorrerá para aumentar pena de réu que atentou contra irmãos em Caxias do Sul
A promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto vai recorrer para ampliar a pena imputada ao réu Paulinho Martins dos Santos, condenado a 17 anos de prisão em regime inicialmente fechado por, na condição de mandante, matar e tentar matar, respectivamente, Juraci Almeida da Silva e Marcos Almeida da Silva. O julgamento popular aconteceu nesta quarta-feira, 24. Os crimes ocorreram na manhã de 11 de dezembro de 2006, em uma estrada de chão que liga a Vila Lobos com o Bairro Glória, na cida...
- 24/05/2017
MP recebe apoio na busca de soluções para irregularidades nos imóveis do Minha Casa Minha Vida na Capital
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, e o promotor de Justiça Cláudio Ari Melo estiveram reunidos, na tarde desta segunda-feira, 22, com o vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim, e membros da administração municipal para tratar da questão da dominação do crime sobre os condomínios do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, na Zona Sul de Porto Alegre. Na ocasião, solicitaram efetiva atuação do Município no e...
- 23/05/2017
Fabiano Dallazen é escolhido procurador-geral de Justiça
O promotor de Justiça Fabiano Dallazen foi anunciado nesta terça-feira, 23 de maio, como o novo procurador-geral de Justiça do RS para o biênio 2017/2019. A confirmação foi feita pelo governador do Estado, José Ivo Sartori, há poucos instantes. O anúncio ocorreu cerca de 24 horas depois do chefe do Executivo ter recebido a lista tríplice. Em comunicado feito em sua conta pessoal no Twitter, José Ivo Sartori destacou que “o MP exerce elevada função, reconhecida pela sociedade gaúcha”. Ma...
- 23/05/2017
Operação de combate a fraudes de combustíveis foi realizada em Arroio Grande e Herval
Atendendo solicitação da Promotoria de Justiça de Arroio Grande, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou, em conjunto, nesta terça-feira, 23, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores nos municípios de Arroio Grande e Herval. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Arroio Grande, onde o engenheiro químico da Especializada do Consumidor analisou 17 ...
