Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/01/2017
Projeto Igualdade do CNMP inicia este mês
Com o objetivo de contribuir para a máxima eficácia da atuação do Ministério Público na promoção da igualdade, por meio de atividades que abrangem ações previstas no Mapa Estratégico Nacional do MP, tem início, durante este mês, o Projeto Igualdade, a ser realizado simultaneamente nos MPs de todo o País. O Projeto foi elaborado durante evento realizado em dezembro, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Na ocasião, participaram membros do MP de diversos estados, d...
- 13/01/2017
Ex-prefeito de Sertão é condenado por crimes de responsabilidade e contra a administração pública
Ao atender denúncia apresentada pelo Ministério Público, a Justiça de Getúlio Vargas condenou nesta quinta-feira, 12, o ex-prefeito de Sertão, Marcelo D’Agostini, a dez anos e seis meses, não sendo reconhecido o direito de recorrer em liberdade. As investigações tiveram início por meio da Operação Confins, onde foi constatada a prática de diversos crimes pelo ex-prefeito, entre os quais, licitatórios, contra a administração pública, de responsabilidade e contra a administração da Justiça. ...
- 12/01/2017
Ministério Público sediará Seminário de Gestão Municipal
O Ministério Público será sede, nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, do Seminário de Gestão Municipal “O Município e os desafios dos novos administradores”. O evento é voltado para prefeitos, vices e vereadores, bem como para a equipe de administração, como secretários, procuradores e assessores. A promoção é da Academia Brasileira de Filosofia, Fundação Escola Superior do Ministério Público e Consultoria em Direito Público, com apoio institucional do Ministério Público, Federação das A...
- 11/01/2017
Ministério Público recebe representação em defesa da TVE e FM Cultura
Em audiência realizada no início da tarde desta quarta-feira, 11, o procurador-geral de Justiça em exercício, Paulo Emilio J. Barbosa, recebeu representação em defesa da TVERS e FM Cultura das mãos de um grupo de servidores, artistas e intelectuais. No documento, que contém 383 assinaturas de artistas e intelectuais, o grupo relata que, com a extinção da Fundação Piratini, poderá ocorrer “dano irreversível ao patrimônio material e imaterial à cultura, às artes, à comunicação social, à ci...
- 11/01/2017
Chefe do MP aborda com secretário de Segurança a situação prisional no RS e rebeliões no norte do país
Em reunião nesta terça-feira, 10, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, abordou com o secretário de Segurança Pública do RS, Cezar Schirmer, os graves problemas da situação prisional no Rio Grande do Sul e as rebeliões que aconteceram na região norte do Brasil. Diversos membros do MP participaram do encontro que ocorreu na sala de reuniões do PGJ. Em sua manifestação Dornelles alertou para a possibilidade de conflitos em prisões no Estado e mencionou, por exemplo, a rebelião ...
- 10/01/2017
Adolescente envolvida no homicídio de empresário em supermercado da Capital recebe medida socioeducativa
Ao atender o MP, a 4ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre, responsável pela instrução e julgamento dos procedimentos de apuração de ato infracional, julgou procedente a representação contra a adolescente de 16 anos envolvida no homicídio de Marcelo Oliveira Dias, 44 anos. O empresário foi morto por engano na frente da filha, no dia 20 de outubro de 2016, no estacionamento do supermercado Zaffari, na Avenida da Cavalhada, em Porto Alegre. A adolescente recebeu, pela prática de at...
- 10/01/2017
PGJ se reúne com deputado e presidente do IPE sobre situação de escola na Capital
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, esteve reunido nesta segunda-feira, 9, com o deputado estadual Pedro Ruas e o presidente do Instituto de Previdência Estadual (IPE), José Parode. Durante o encontro foi abordado o fechamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Thereza da Silveira e também buscada uma solução conjunta para a situação. Na oportunidade, Pedro Ruas manifestou preocupação com a desocupação da escola e com a questão dos alunos que estão matriculados....
- 23/12/2016
Fórum do Álcool realizou última ação do ano em festas de formatura do Ensino Médio
A última ação de 2016 do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes ocorreu na noite desta quinta-feira, 22, durante a formatura do Colégio Rosário, no Pepsi On Stage, em Porto Alegre. A atividade encerrou as fiscalizações do ano nas formaturas de Ensino Médio das escolas parceiras do Fórum do Álcool. BALANÇO DO TRABALHO Durante os cinco dias de fiscalizações, no total, cerca de 60 adolescentes que consumiram bebida alcoólica rece...
- 23/12/2016
PGJ e membros do MP acompanharam na Assembleia votação que rejeitou a PEC do Duodécimo
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e os chefes dos demais Poderes e instituições estiveram durante a madrugada desta sexta-feira, 23, acompanhando a votação da Proposta de Emenda Constitucional 260/2016, que foi rejeitada pela Assembleia Legislativa. A PEC trata do repasse do duodécimo ao MP, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa. "Toda a mobilização e o diálogo construído com os deputados trouxeram resultados positivos, pois r...
- 22/12/2016
Prefeito de São Nicolau é preso por desviar pelo menos R$ 370 mil dos cofres municipais
A Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – prenderam preventivamente, na manhã desta quinta-feira, 22, o prefeito de São Nicolau, Benone de Oliveira Dias. Conforme as investigações, o prefeito chefiava uma organização criminosa para o desvio sistemático de dinheiro do cofre municipal em benefício dele próprio e de um dos filhos. Até o momento foi confirmado o desvio de R$ 370 mil, mas é apurado a apropriação de outros R$ 600 mil que ...
- 21/12/2016
MP define estratégia de atuação diante das rebeliões em casas prisionais
A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e o Centro de Apoio Criminal, ao acompanharem as rebeliões e tumultos em diversas unidades prisionais do Estado, sugeriram ao promotores de Justiça que emitam recomendação aos administradores de presídios para que tomem as medidas necessárias buscando garantir a prestação de serviço dos agentes penitenciários. No entendimento do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, e do coordenador d...
- 21/12/2016
MP investiga possível desvio de dinheiro público para campanha de prefeito em Uruguaiana
Durante esta quarta-feira, 21, a Procuradoria de Prefeitos, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – e do Sistema de Investigações Criminais – Siscrim – cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em investigações de um esquema de desvio de verbas públicas para a campanha à reeleição do atual prefeito Luiz Augusto Fuhrmann Schneider. Nove mandados foram cumpridos em Uruguaiana (no gabinete do prefeito, em residências e outros órgãos municipais), e trê...
- 20/12/2016
PGJ acompanhou início das votações na Assembleia e reafirma posição do MP contra PEC do duodécimo
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais , Fabiano Dallazen, estiveram na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 20 de dezembro, juntamente com o Presidente da AMP, Sérgio Harris, acompanhando as votações em plenário dos projetos que integram o chamado pacote do Governo do Estado. “Estivemos na Assembleia conversando com os parlamentares e reforçando a posição do Ministério Público com relação à Proposta de Emenda Constitucion...
- 20/12/2016
PGJ esteve reunido com senador Lasier Martins
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, esteve reunido nesta terça-feira, 20, com o senador Lasier Martins. O cenário político nacional pautou o encontro realizado no gabinete do Chefe do MP. Dornelles e Lasier Martins abordaram sobre o projeto das “10 medidas contra a corrupção”, que foi desfigurado em votação na Câmara dos Deputados, que incluiu emendas retaliatórias ao MP e ao Poder Judiciário. Também participaram do encontro os subprocuradores-gerais de Justiça Ana Petrucci ...
- 19/12/2016
Ivan Melgaré é empossado na função de Corregedor-Geral do MP
Foi empossado no final da tarde desta segunda-feira, 19, em sessão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, realizada no auditório Mondercil Paulo de Moraes, o novo corregedor-geral do Ministério Público gaúcho. Ivan Saraiva Melgaré foi eleito em 30 de novembro com 84 votos válidos e exercerá o mandato no biênio 2017/2019, sucedendo a Ruben Giugno Abruzzi. O procurador de Justiça Marcelo Pedrotti foi empossado no cargo de subcorregedor-geral do MP. Também foram reempossados os promo...
