Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/05/2017
Subsecretário da Receita entrega relatório e apresenta nova ferramenta digital ao PGJ
O subsecretário da Receita Estadual, Mário Luís Wunderlich dos Santos, apresentou em reunião com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, nesta terça-feira, 16, o novo portal “Receita em Dados”. De acordo com o subsecretário, o portal apresenta conteúdos sobre a arrecadação de ICMS, IPVA e ITCD (imposto sobre herança) desde 2011 em dados abertos, o que permite ao usuário fazer livremente análises e cruzamento das informações. Ele destacou, ainda, que a ferramenta permite acompanhar,...
- 16/05/2017
Operação Cobertura: nove são denunciados por fraude em concurso de Passa Sete
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal apresentou à Justiça, nesta terça-feira, 16, denúncia contra nove pessoas envolvidas na fraude do concurso público regido pelo Edital nº 01/2014 da Prefeitura de Passa Sete. O crime ocorreu para que fossem aprovados candidatos indicados pelo então prefeito, Vanderlei Batista da Silva, e pelo secretário de Administração na época, Tiago Basso da Silva. Maicon Cristiano de Mello, sócio da empresa IDRH – Instituto de Desenvolvimento em Recursos Huma...
- 16/05/2017
Estado deverá ampliar número de PMs em Maximiliano de Almeida
Ao acatar pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça da Comarca de Marcelino Ramos determinou que o Estado promova atendimento no Batalhão de Polícia Militar da cidade de Maximiliano de Almeida entre 8h e 20h, todos os dias. Pela decisão, deverá haver, pelo menos, três policiais atuando concomitantemente (um para atendimento e dois para patrulhamento e abordagens). No horário remanescente, de acordo com o despacho judicial, não é necessário que o Batalhã...
- 16/05/2017
Seminário lançou campanha de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Fluxos de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, escuta protegida e pornografia infantil na Internet estiveram em discussão durante o seminário de lançamento da campanha “Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes - O problema é nosso! Denuncie!". O evento foi realizado durante toda a segunda-feira, 15, no auditório Desembargador Osvaldo Stefanello, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. A iniciativa, proposta pela Coordenadoria da Infância e Juventude...
- 16/05/2017
Comissão de Segurança Pública: autoridades apontam caminhos para combate à criminalidade
Em painel durante o Seminário Segurança Pública, Cenários e Alternativas, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, afirmou que a falta de uma política de segurança nacional integrada é um dos fatores que contribui para o avanço da criminalidade no Brasil. A atividade ocorreu na tarde desta segunda-feira, 15, promovida pela Comissão Especial de Segurança Pública da Assembleia Legislativa. Vaccaro conduziu o quarto painel do evento, “A Segurança Pública e as Form...
- 15/05/2017
MP investiga advogados que negociaram valores para renunciar ações e prejudicar clientes que processavam operadora de telefonia
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, com o apoio do GAECO e da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, cumpriu, no último dia 08, quatro mandados de busca e apreensão em Taquara e um em Porto Alegre, além do sequestro de veículos e imóveis na capital, litoral e interior. A ação decorre de investigações contra três escritórios de advocacia que prejudicaram ao menos dezenas de pessoas em seus processos contra uma operadora de telefonia. Conforme as investigaç...
- 15/05/2017
Justiça Restaurativa: MP recebe palestra da pesquisadora americana Kay Pranis
O Ministério Público recebe, nesta terça-feira, 16, às 19h, palestra da pesquisadora americana Kay Pranis, referência por pesquisar, ensinar e praticar a Justiça Restaurativa e os círculos de construção de paz. O evento, que acontecerá no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, é promovida pela Comissão Executiva do Protocolo de Cooperação para uma Política de Estado de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz, integrada pelo MPRS, Governo do Estado, Programa Justiça para o Século 21, Tri...
- 15/05/2017
MP investiga crimes em aquisições de materiais e prestações de serviços na Escola dos Serviços Penitenciários
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo Capital cumprem, na manhã desta segunda-feira, 15, em Porto Alegre, quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de sequestro de uma motocicleta. Os mandados são a continuação de investigações de ocorrência de crimes como peculato, falsidade documental e lavagem de dinheiro na Escola dos Serviços Penitenciários (ESP). Os crimes teriam ocorrido entre o início de 20...
- 15/05/2017
Banco é condenado a pagar um milhão de reais de dano moral coletivo e a limitar juros
Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria do Consumidor foi julgada procedente, em grau recursal, e condenou a Crefisa S/A, Financiamento e Investimento a limitar a aplicação dos juros remuneratórios à média do mercado (divulgada pelo Banco Central do Brasil), acrescida de 1/5. Com efeito, ficou comprovado nos autos que os juros remuneratórios praticados pelo Banco “desbordam substancialmente da taxa média praticada pelas demais instituições financeiras”, motivo pelo qual foi apl...
- 12/05/2017
Funcionário de empresa aérea é denunciado por homicídio de homem que morreu esmagado por roda de avião
A Promotoria de Justiça Criminal do 4º Distrito de Porto Alegre apresentou à Justiça, nesta sexta-feira, 12, denúncia contra o operador de equipamentos da Tam Linhas Aéreas Irineu Adriane Lacerda da Gama, 34 anos, pelo homicídio culposo do operador de headset da mesma empresa, Adriano Luiz Schuch. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Gilberto Luiz de Azevedo e Souza. O crime ocorreu na madrugada de 11 de julho do ano passado, na pista do Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto...
- 12/05/2017
Concurso para o cargo de Assessor - Administração: PRORROGAÇÃO DE EFICÁCIA DO PRAZO DO CONCURSO
Foi publicado hoje (12/05/2017), na página 06 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 066/2017, prorrogando o prazo de eficácia do concurso para o cargo de Assessor - Administração. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.
- 11/05/2017
Um mercado interditado e uma pessoa presa em ação da FT Segurança Alimentar em Arroio do Tigre
Foram inutilizadas cerca de quatro toneladas e meia de alimentos impróprios ao consumo durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Arroio do Tigre. As fiscalizações aconteceram nesta quinta-feira, 11, em sete estabelecimentos comerciais do município. A pior situação foi encontrada no Supermercado Tigre, que foi interditado pelos agentes da Vigilância Sanitária por estar em péssimas condições de higiene. O proprietário do estabelecimento foi preso. Também p...
- 11/05/2017
Gramado: interditado Lar de Idosos Vovó Doralina
A pedido do Ministério Público em tutela de urgência em ação civil pública ajuizada pela promotora Natália Cagliari, a Justiça determinou nesta quarta-feira, 10, a imediata interdição da instituição Lar de Idosos Vovó Doralina, localizada no município de Gramado, proibindo o ingresso de novos pacientes no local. Determinou, ainda, o afastamento imediato da dirigente da instituição, Marisa Janete Campos Rama, administrativa, financeira e fisicamente, proibindo a mesma de manter qualquer co...
- 11/05/2017
Secretaria de Segurança prevê instalação de unidade Apac até o fim de 2018
Com o objetivo de discutir alternativas para melhorar a complexa situação do sistema prisional no Estado, foi realizado, na tarde desta quarta-feira, no auditório da PGE-RS, em Porto Alegre, o seminário “A Execução Penal e a Metodologia Apac”. Um dos painelistas foi o coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Estabelecimentos Prisionais, procurador de Justiça Gilmar Bortolotto, junto ao gerente nacional da Metodologia Apac, Roberto Donizetti, a coordenadora da Comissão de Direitos Hum...
- 10/05/2017
Cerca de 800kg de alimentos inutilizados durante ação da FT Segurança Alimentar em General Câmara
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta quarta-feira, 10, inspeções em sete estabelecimentos comerciais do município de General Câmara. Ao todo, foram apreendidos cerca de 800 kg de alimentos impróprios ao consumo. Foram vistoriados: Mercado Jota Camargo; Mercado do Márcio; Mercado e Açougue Márcio; LC Bonato; Super Dydy, da Rede UniMax; Mercado Armazém da Figueira e Sacolão do Freitas. Os principais problemas encontrados pelos agentes da FT Segurança Alimentar foram...
