Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/12/2016
MP participa da definição do plano de trabalho da Comissão Especial da Segurança Pública
Os integrantes da Comissão Especial da Segurança Pública, presidida pelo deputado Ronaldo Santini, escolheram nesta quinta-feira, 15, em reunião ordinária, o relator e vice-presidente do grupo, respectivamente os deputados Vilmar Zanchin e Luiz Fernando Mainardi. Os deputados também aprovaram o plano de trabalho e o calendário de atividades que será desenvolvido ao longo dos 120 dias de atuação da comissão. A primeira reunião da comissão, realizada no Espaço da Convergência Adão Pretto, cont...
- 15/12/2016
PGJ esteve reunido com a CUT e representantes sindicais
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, esteve reunido nesta quinta-feira, 15, com o presidente da Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul (CUT-RS), Claudir Nespolo, e representantes de diversos sindicatos. No encontro, os sindicalistas manifestaram preocupação sobre a participação das entidades vinculadas aos trabalhadores durante a votação do pacote de medidas que está na Assembleia Legislativa. Eles buscam garantir espaços nas galerias do Legislativo gaúcho para aco...
- 15/12/2016
Drone que sobrevoou Estádio Beira-Rio é apreendido em ação da Promotoria do Torcedor e Polícia
Através de investigação do Ministério Público e da Polícia Civil, agentes cumpriram mandados de busca e apreensão deferidos pelo Juizado do Torcedor e apreenderam o drone que sobrevoou o Estádio Beira-Rio durante a partida disputada entre Internacional e Cruzeiro, válida pela penúltima rodada do Campeonato Brasileiro. As diligências são resultado de investigação conjunta entre a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria do Torcedor, que apurou a invasão ...
- 15/12/2016
Órgão Especial homenageia membros e servidores aposentados em 2016
Em sessão solene ocorrida na tarde desta quarta-feira, 14, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça homenageou membros e servidores que se aposentaram no decorrer deste ano. Na cerimônia, realizada no Palácio do Ministério Público, receberam uma placa das mãos do procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, a promotora-corregedora aposentada Maria Ivonete Mattos Andrade e os servidores Adriana Lac Roehe Mandelli, Cesar Vieira Azevedo, Cláudia Gasperin, Concettina d...
- 15/12/2016
Viamão: ajuizada ação contra vereador por manter servidor fantasma
A Promotoria de Justiça Cível de Viamão ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o vereador Jefferson de Lima Huffel, bem como contra o assessor dele, Flávio Garcia. Apesar de estar lotado no gabinete na Câmara de Vereadores, Garcia desenvolvia atividades apenas junto à residência de Jefferson e seus familiares, como marceneiro, pedreiro, pintor, entre outras. A ação, assinada pela promotora de Justiça Karina Bussmann Cabeda, foi ajuizada nesta quinta-feira...
- 15/12/2016
Círculo restaurativo marca última reunião do ano do Comitê da Bacia do Rio Gravataí
A última reunião ordinária deste ano do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, realizada em Glorinha, foi marcada pela originalidade. Os integrantes do Comitê, que representam a sociedade, usuários da água e poder público, reúnem-se sempre nas segundas terças-feiras de cada mês em um município diferente da Bacia. Na última terça-feira, 13, o Promotor de Justiça Regional da Bacia do Gravataí, Eduardo Coral Viegas, propôs uma atividade diferente, denominada Círculo Restaurativo, que hav...
- 15/12/2016
Operação Cobertura: MP denunciou 32 implicados em fraudes de concursos públicos
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre denunciou, nesta quinta-feira, 14, 32 pessoas por associação criminosa para fraudes em concursos públicos da Prefeitura de Itapuca e da Câmara de Vereadores de Jacuizinho. Eles responderão por formação de quadrilha, estelionato, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva. As investigações, coordenadas pelo promotor de Justiça Mauro Rockenbach, foram realizadas no âmbito da Operação Cobertura. À Justiça da Comarca de Arvorezi...
- 14/12/2016
MP e órgãos de controle buscam agilizar andamento de obras do sistema prisional
Membros do Ministério Público e representantes de diversos órgãos e instituições estiveram reunidos nesta quarta-feira, 14, com o objetivo de desburocratizar e agilizar o andamento das diversas obras do sistema prisional gaúcho. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, presidiu os trabalhos do encontro, que contou com a presença do secretário de Segurança Pública do RS, Cezar Schirmer. Na abertura, o chefe do MP ressaltou que o problema da segurança pública está extremamente rel...
- 14/12/2016
Prêmio Jornalismo do Ministério Público 2016 é entregue
Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira, 14, Dia Nacional do Ministério Público, foram entregues os prêmios da 18ª edição do "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". A premiação, que tradicionalmente é promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público (AMP) e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio do Hotel Continental Canela, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e Associação Riograndense de Imprens...
- 13/12/2016
Denúncia contra vereador eleito de Alvorada e outros implicados em lavagem de dinheiro é aceita pela Justiça
Atendendo a Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, a Justiça de Alvorada recebeu, no dia 7 deste mês, a denúncia ajuizada contra o vereador eleito por Alvorada, Vanio Presa, Ronaldo Ramos, a companheira dele, Daniela Gonçalves, o irmão do vereador e dono de uma das pizzarias usadas para lavagem de dinheiro do grupo criminoso, a companheira de Ronaldo, Patrícia Vieira de Mello, e Juliano Cassal Manenti, braço direito e assessor fantasma na ...
- 13/12/2016
Diretoria Executiva e Conselho de Representantes da AMP/RS são empossados
Em cerimônia realizada no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, foi empossada a nova Diretoria e o Conselho de Representantes da Associação do Ministério Público para o biênio 2017-2019. Eleita com 87% dos votos da classe, em pleito ocorrido no dia 18 de novembro, a diretoria tem como presidente o promotor de Justiça Sérgio Hiane Harris, reeleito ao cargo, ao lado dos vice-presidentes Martha Beltrame, João Ricardo Santos Tavares e Andréa de Almeida Machado. Também passam a integrar a diretori...
- 13/12/2016
Fórum do Álcool realizou ação de fiscalização na formatura de Ensino Médio do Colégio Monteiro Lobato
Durante a fiscalização de venda e uso de bebidas alcoólicas na festa de formatura do Ensino Médio do Colégio Monteiro Lobato, ocorrida na noite desta segunda-feira, 12, alguns adolescentes que consumiram bebida alcoólica receberam atendimento médico. Os pais destes adolescentes foram chamados ao local e assinaram termo de responsabilidade, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. A festa aconteceu no clube Sociedade Libanesa e reuniu cerca de 500 estudantes. A atividade iniciou a...
- 13/12/2016
Santa Rosa: obtida liminar para suspender contratações de telefônica até melhorias no serviço
A pedido do Ministério Público, a Justiça deferiu, na última sexta-feira, 9, liminar em ação civil pública ajuizada para que a operadora Telefônica Brasil S.A. (Vivo) providencie imediatas melhorias em sua estrutura de cobertura de sinal de voz e de dados (3G). A liminar determina que a empresa se abstenha de celebrar novas contratações em Santa Rosa (novos contratos, a contratação de serviços adicionais em contratos já existentes, o aumento de pacotes ou planos já contratados que venham ...
- 13/12/2016
Condenada a 43 anos mulher que explorava sexualmente a filha e uma sobrinha
Em acórdão publicado pela 7ª Câmara Criminal no dia 24 de novembro, foi condenada a 43 anos, sete meses e três dias de prisão em regime fechado uma moradora de Ijuí que explorava sexualmente a própria filha e uma sobrinha. Também o empresário Gunter Figur dos Santos, com atuação regional no ramo especializado de ortopedia, deverá cumprir 32 anos, três meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado. Gunter e a mulher foram presos em decorrência das investigações realizadas na Operação Pra...
- 13/12/2016
Cruz Alta: determinado bloqueio superior a R$ 7 milhões de vice-prefeito e advogados
Ao acatar pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo MP, a Justiça de Cruz Alta determinou, no último dia 9, o bloqueio de bens na ordem de R$ 3.095.381,10 das contas do vice-prefeito da cidade, Moarcir Marchesan, e do ex-procurador do Município, Saul Westphalen Neto. Ainda, foi determinado o bloqueio de R$ 4.127.174,80 da empresa Oliveira e Oberto Advogados Associados e de um dos sócios, Cleber Reis de Oliveira. Na prática, foi feita a constrição de R$ 68.098,51 que estavam depos...
