Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/12/2016
Moradores de rua: MP realiza reunião para buscar soluções para a questão
O Ministério Público criou, no início deste mês, um grupo de trabalho para buscar, juntamente com outras entidades e órgãos envolvidos, soluções para a questão dos moradores de rua em Porto Alegre. “Nossa ideia é reunir, além de Município e representantes da população de rua, ONGs e voluntários que prestam assistência a essas pessoas”, disse o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza, que participa do GT juntamente com promotores de Justiça das áreas do...
- 12/12/2016
Ação pela Integridade: painéis destacaram trabalho no combate à corrupção por órgãos de controle
Dando continuidade ao evento denominado “Ação pela Integridade”, que ocorreu durante toda a sexta-feira, 9, no Ministério Público, palestrantes abordaram, na parte da tarde, o trabalho realizado pelos órgãos de controle no combate à corrupção. No início da tarde, o procurador regional da República Antônio Carlos Welter, que atua há dois anos na Força-Tarefa Lava Jato, em Curitiba (PR), fez um histórico detalhado do trabalho realizado pelo Ministério Público Federal no combate à corrupção...
- 12/12/2016
Polícia Civil presta homenagem a membros do MP
Os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Ana Cristina Petrucci e Fabiano Dallazen, os coordenadores dos Centro de Apoio Criminal, Luciano Vaccaro, e de Defesa do Consumidor, Caroline Vaz, e a promotora de Justiça da Infância Denise Villela receberam a Medalha Tiradentes concedida pela Polícia Civil. A homenagem é concedida a pessoas e entidades que prestam relevantes serviços à causa da instituição policial. A entrega da honraria ocorreu em sole...
- 12/12/2016
Palácio do MP sedia discussões filosóficas sobre violência e invenção do Tribunal
Em comemoração ao Dia da Justiça, celebrado no último dia 08, o Palácio do MP recebeu uma conferência da Academia Brasileira de Filosofia. O evento, que contou com o apoio do Ministério Público e da Associação do MP, ocorreu na noite desta sexta-feira, 09, e contou com a presença de membros, servidores e acadêmicos. A conferência da noite ficou a cargo do presidente da Academia Brasileira de Filosofia, Prof. Dr. João Ricardo Moderno. Na palestra “Heidegger: da violência do nazismo à vio...
- 12/12/2016
Júri condena homem por homicídio em festa de aniversário
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou na última sexta-feira, 9, Adrian de Souza Barros a 14 anos de reclusão, por ter matado, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, Marco Aurélio Borges Vieira. O crime aconteceu no dia 21 de setembro de 2014 durante uma festa de aniversário na Chácara do Vinhedos, localidade de Forqueta, em Caxias do Sul. Na ocasião, Adrian e Marco estavam em grupos de amigos distintos, quando iniciou um empurra-empurra, porque um do...
- 09/12/2016
Ação pela Integridade: assinados compromissos para fortalecer o combate à corrupção
O início do evento denominado “Ação pela Integridade”, que ocorre durante esta sexta-feira, 9, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, foi marcado pela assinatura de diversos documentos de comprometimento com o combate à corrupção. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marco Peixoto, e o presidente da Federação das Associações dos Municípios (Famurs), Luciano Pinto da Silva, firmaram compromisso pa...
- 09/12/2016
Fiscalização nas festas de formatura da Capital começa na segunda-feira
Começa nesta segunda-feira, 12, o trabalho de fiscalização nas festas de formatura do Ensino Médio que serão realizadas no mês de dezembro. A ação é coordenada pelo Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. A reunião para organização do trabalhado durante as fiscalizações ocorreu na quarta-feira, 7. O encontro foi presidido pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay ...
- 09/12/2016
Segurança Alimentar: agentes inspecionam estabelecimentos em Jaguarão
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta sexta-feira, 9, inspeções em estabelecimentos no município de Jaguarão. Foram vistoriados os restaurantes Reds, Buffet da XV, São José, Boteco do Villa e Churrascaria do Rafa, além do mercado Povão. Ao todo, foram apreendidas três toneladas de alimentos. Foram interditados o Buffet da XV, a Churrascaria do Rafa e o restaurante São José. Também tiveram interdição parcial o restaurante Reds e o Boteco do Villa. Os principais...
- 09/12/2016
Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo realizou reunião
Ocorreu na segunda-feira, 5, em Passo Fundo, reunião dos promotores da Educação que integram a regional de Passo Fundo. O encontro tratou da atuação do Ministério Público no que diz respeito a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e a Rede de Apoio à Escola (RAE). Além de questões relativas a Educação Infantil. No início da reunião, a promotora de Justiça da Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, agradeceu pela presença de todos e explicou que a re...
- 09/12/2016
MP busca solução para queixas de poluição sonora no entorno da Empresa de Transportes Trevo
A promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan presidiu, na tarde desta quarta-feira, 7, audiência com a comunidade do entorno da Empresa de Transportes Coletivos Trevo, localizada na zona sul de Porto Alegre, e representantes da empresa e da Secretaria Municipal de Porto Alegre. O objetivo foi buscar alternativas para solução dos problemas relacionados à poluição sonora. Após os debates, ocorridos no Palácio do Ministério Público, foi deliberada a cri...
- 07/12/2016
Festa “Natal Gigante” fez a alegria de crianças e adolescentes acolhidos da Capital
Cerca de 1,5 mil crianças e adolescentes que vivem nas casas de acolhimento de Porto Alegre foram recebidas com muita festa na tarde desta terça-feira, 6, no estádio Beira-Rio, para comemoração “Natal Gigante”. A ideia do evento foi levar momentos de alegria e celebração para crianças, adolescentes e todos que trabalham no acolhimento institucional. A festa foi organizada pelo Ministério Público com apoio do Sport Club Internacional, Brio Holding e dezenas de parceiros. As crianças se di...
- 07/12/2016
Segurança Alimentar: inspecionados estabelecimentos na praia do Cassino
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta quarta-feira, 7, inspeção em mercados na praia do Cassino, no Litoral Sul. Foram inspecionados os supermercados Guanabara, Millenium e Da Estação. Ao todo, foram apreendidas quatro toneladas de alimentos. Os principais problemas encontrados pelos agentes da FT Segurança Alimentar foram alimentos fora da temperatura adequada, produtos vencidos e sem indicação de procedência. Participaram da ação os coordenadores do Grupo de ...
- 07/12/2016
PGJ palestra em seminário sobre ética e compliance
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou nesta terça-feira, 6, do seminário “Ética & Compliance para uma gestão eficaz”, promovido pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS). Ao falar para empresários, Dornelles fez um panorama sobre a situação política nacional e abordou sobre a crise ética profunda que atualmente o Brasil vive. No entanto, mencionou alguns mecanismos de controle, a lei anticorrupção e as colaborações premia...
- 06/12/2016
Segurança alimentar: cerca de quatro toneladas de produtos apreendidos em São Lourenço do Sul
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar inspecionaram nesta terça-feira, 6, os supermercados Guanabara, Jepsen e o Dia em São Lourenço do Sul. Aproximadamente quatro toneladas de alimentos foram apreendidos e inutilizados durante a ação. Os principais problemas encontrados pelos agentes durantes as vistorias foram produtos vencidos, sem indicação de procedência, mal acondicionados e fora de temperatura adequada. Entre os produtos inutilizados estão carnes, pães, embutidos...
- 06/12/2016
Improbidade administrativa: vereadores de Arroio Grande condenados por manterem estagiários fantasmas
O Poder Judiciário acolheu pedido do Ministério Público e condenou dois vereadores de Arroio Grande por improbidade administrativa que mantinham com recursos públicos estagiários que não trabalhavam regularmente. Foram condenados os vereadores Luciano Peres Vieira e Idimar Furtado da Silva, bem como Jorge Adriane Cunha Tajes e Débora Cardoso Vidal, que haviam sido contratados como estagiários do Poder Legislativo Municipal. Segundo foi apurado pela Promotoria de Justiça de Arroio Grande ...
