Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/05/2017
FMP oferece bolsas de 50% para ingresso via Enem
A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) está oferecendo 30 vagas com bolsa de 50% no valor da mensalidade para estudantes que optarem pelo ingresso utilizando a nota do Enem dos anos de 2015 e 2016. Nesse processo não há prova e a seleção se dará pela maior média do conjunto das provas do Enem (média acima de 500 pontos), em ordem decrescente até o preenchimento das 30 vagas. “É com muita satisfação que estamos divulgando esta novidade”, disse o presidente da Escola Superio...
- 09/05/2017
Projeto MPEduc: realizada entrega de recomendações sobre educação no município de Arvorezinha
O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, em continuidade ao Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) realizaram uma solenidade, no município de Arvorezinha, na quarta-feira, 3, no plenário da Câmara de Vereadores, com a finalidade de entregar aos gestores públicos recomendações relacionadas à área da Educação. Estiveram presentes na solenidade a promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze; o procurador da República de Laj...
- 09/05/2017
II Fórum Mais Segurança é realizado na Capital
Foi realizado nesta segunda-feira, 8, o II Fórum Mais Segurança: impunidade gera criminalidade, promovido pela AMP/RS e pela ONG Brasil Sem Grades. Diversos painelistas abordaram sobre o tema no Palácio do Ministério Público. O primeiro painel da manhã, logo após a cerimônia de abertura do II Fórum Mais Segurança, teve a participação da psiquiatra forense Vivian Day, e do juiz de Direito do Tribunal do Júri de Porto Alegre Orlando Faccini Neto, com mediação do presidente da AMP/RS, Sérgi...
- 08/05/2017
“Fortalecimento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto” foi tema de seminário em Novo Hamburgo
Com o objetivo de sensibilizar gestores e técnicos que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente sobre socioeducação, o Ministério Público, em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, promoveu, nesta segunda-feira, 8, o seminário “Fortalecimento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto”. O encontro aconteceu no auditório da Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo. Na abertura do evento, a promotora-assessora da Subpro...
- 08/05/2017
MP promove capacitação para fiscalização ambiental e lavratura de autos de infração em Capão da Canoa
O Ministério Público de Capão da Canoa foi sede, na última sexta-feira, 5, de capacitação voltada aos servidores do 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, para fiscalização ambiental e lavratura de autos de infração. O evento foi organizado pela promotora Luziharin Carolina Tramontina e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, com o apoio da Unidade de Assessoramento Ambiental do Gabinete de Assessoramento Técnico. No encontro foi abordado aspe...
- 05/05/2017
TJ determina que Governo do Estado remeta ao MP documentos sobre incentivos fiscais concedidos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado acolheu parecer do Ministério Público e negou, por unanimidade, agravo de instrumento interposto pela Procuradoria-Geral do Estado e determinou que a Secretaria Estadual da Fazenda disponibilize ao MP e ao Tribunal de Contas do Estado os dados relativos aos incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado. O acórdão do julgamento foi publicado nesta quinta-feira, 4. Participaram os desembargadores Lúcia de Fátima Cerveira, Laura Lou...
- 05/05/2017
Gramado: Corsan deverá fazer obras para regularizar abastecimento de água e cessar poluição por esgoto
Ao acolher pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Gramado, a Justiça da Comarca determinou a suspensão dos efeitos das declarações e documentos expedidos pela Corsan para o lançamento de esgotos na rede pública por empreendimentos plurifamiliares. Assim, a autarquia fica proibida de expedir novos documentos, sob pena de multa de R$ 20 mil por documento enviado. A Prefeitura de Gramado está proibida de expedir licenças prévias ou licenças de instalação com ba...
- 05/05/2017
Viamão: após TACs, Câmara de Vereadores reduzirá cargos comissionados e já implantou ponto biométrico
Na tarde desta quinta-feira, 04, a Promotoria de Justiça de Viamão foi sede de uma reunião entre a promotora de Justiça Karina Bussmann Cabeda e o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Alexandre Gomes de Mello. O objetivo do encontro foi obter informações sobre o cumprimento dos termos de ajustamento de conduta (TAC) firmados pelo Poder Legislativo Municipal, ainda em novembro de 2016, para a adequação do Portal Transparência da Câmara à Lei de Acesso à Informação, além da implantaçã...
- 04/05/2017
Ex-servidora da AL deve devolver mais de R$ 316 mil em FG irregular
Em decisão proferida no último dia 26 de abril, a 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público e determinou à servidora aposentada da Assembleia Legislativa Lídia Rosa Schons o ressarcimento ao erário público de R$ 316.705,85 (com correção monetária desde a data do pagamento indevido) referentes à concessão da função gratificada de Assessor Administrativo II, padrão FGPL-13, e incorporação desta nos proventos de aposentado...
- 03/05/2017
Operação Cobertura: oito são denunciados por fraude a concurso público em André da Rocha
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre ofereceu denúncia à Justiça, nesta quarta-feira, 3, contra oito pessoas pela fraude ao concurso público do Edital nº 01/2014 da Prefeitura de André da Rocha, com intuito de aprovar determinados candidatos indicados pela administração municipal. Os denunciados são Maicon Cristiano de Mello (sócio-administrador da empresa IDRH – Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos Ltda), Ernesto Hattge Filho (que atuou junto a Mello), ...
- 03/05/2017
Santa Cruz do Sul: condenados matadores de frentista durante assalto a posto
Foram condenados a 22 anos de prisão em regime fechado os réus Maurício Darlan Gomes Canut e Jeverton Eduardo Lopes Lenz pelo latrocínio que cometeram no dia 29 de setembro do ano passado em Santa Cruz do Sul. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Criminal da Comarca no dia 28 de abril. Conforme a denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Eduardo Ritt, a dupla matou a tiros o frentista Valdinei Oliveira de Moura durante um assalto ao posto de combustíveis onde trabalhava, na rua Carlos...
- 03/05/2017
Audiência pública debateu prestação de serviço de acolhimento institucional
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 3, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude – Articulação/Proteção de Porto Alegre – promoveu Audiência Pública para debater o Edital de Chamamento Público 001/2017 da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) para seleção de projetos de entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de assumirem a prestação de serviço de acolhimento institucional, absorvendo a demanda de 10 Abrigos da Capital. Atualmente, o acolhimento insti...
- 03/05/2017
“Fortalecimento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto” será tema de evento em Novo Hamburgo
O Ministério Público, em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, promove, em Novo Hamburgo, o evento “Fortalecimento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto”. O encontro será realizado na segunda-feira, dia 8 de maio, das 9h às 17h, no auditório da Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo (Rua Dr. Bayard de Toledo Mércio, 160). O evento tem por objetivo sensibilizar gestores e fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescen...
- 03/05/2017
Coordenadora do Caourb recebeu diretora do WRI Brasil Cidades Sustentáveis
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, recebeu, nesta quarta-feira, 3, Nívea Oppermann, diretora de Desenvolvimento Urbano do WRI Brasil Cidades Sustentáveis, sediada na Capital. O WRI Brasil é uma organização sem fins lucrativos que atua no Brasil há mais de 12 anos, focada em pesquisa e aplicação de metodologias, estratégias e ferramentas voltadas às áreas de clima, florestas e cidades. A ONG trabalha em parceria com govern...
- 03/05/2017
Ministério Público e Agergs firmam Termo de Cooperação Operacional
O Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, firmou, nesta quarta-feira, 3, um Termo de Cooperação Operacional com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Rio Grande do Sul (Agergs). O Termo visa proporcionar ao MP assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de informações técnicas, relacionadas às atividades regulatórias da Agergs, buscando a integração das ações e a economi...
