Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/11/2016
Justiça decide pela cassação do prefeito e vice-prefeito eleitos de Arroio Grande
Atendendo a pedido do Ministério Público, o juiz eleitoral da 92ª Zona decidiu pela cassação do registro de candidatura da chapa majoritária de Arroio Grande, composta por Luis Henrique Pereira da Silva e Ivan Antônio Guevara Lopes. Também foi deferido o pedido de cassação do registro do candidato a vereador Sidiney Jesus Mattos Bretanha, declarando, ainda, a sua inelegibilidade e a do candidato a prefeito Luis Henrique Pereira da Silva pelo período de oito anos, a contar do pleito de 2016. ...
- 23/11/2016
Promotoria de Pelotas firma Pacto pela Primeira Infância
Na tarde desta segunda-feira, 21, no auditório Dom Antônio Zattera, da Universidade Católica de Pelotas, foi firmado o Pacto pela Primeira Infância. O Pacto é um termo de Integração Operacional entre a prefeitura e outras seis entidades: Juizado, Promotoria, Conselho Tutelar e hospitais. Tem como objetivo a implementação de políticas públicas para crianças de até seis anos. A promotora da Infância e da Juventude, Luciara Robe da Silveira, explicou que o Pacto é um compromisso feito pela r...
- 22/11/2016
MP Estadual e de Contas expedem recomendação para Secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado
O Ministério Público Estadual e o Ministério Público de Contas expediram recomendação conjunta à secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado, Ana Maria Pellini, para que opte por um dos cargos que ocupa atualmente. A recomendação é firmada pelo promotor Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio, e pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Costa da Camino. A partir do recebimento da recomendação, a Secretár...
- 22/11/2016
Júri de acusado de atropelar ciclistas será iniciado nesta quarta-feira
O julgamento do bancário Ricardo José Neis, que atropelou um grupo de ciclistas em Porto Alegre em fevereiro de 2011, será iniciado nesta quarta-feira, 23, às 9h, na 1ª Vara do Tribunal Júri de Porto Alegre. Atuarão na acusação os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim. Neis responde por 11 tentativas de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, perigo comum e recurso que dificultou a defesa dos ofendidos - art. 121, $2, incisos II, III e IV) e por cinco...
- 22/11/2016
Câmara de Viamão firma acordos perante Ministério Público
Na tarde da segunda-feira, 21, na sede da Promotoria de Justiça de Viamão, a promotora Karina Bussmann Cabeda, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível do Município, após a realização de diversas reuniões entre órgãos, firmou com a Câmara Municipal, representada pelo seu Presidente, o vereador Alexandre Gomes de Mello, três termos de compromisso de ajustamento de conduta. Eles versam sobre a adequação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal quanto ao número de servidos detentores de car...
- 21/11/2016
Ação é ajuizada para buscar solucionar problemas de superlotação e de facções do Presídio Central
Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal ajuizaram ação civil pública com pedido de liminar contra o Estado do Rio Grande do Sul e a União com o objetivo de buscar solucionar os problemas do Presídio Central de Porto Alegre, especialmente em relação à superlotação e ao domínio das facções criminosas. Na ação também é pedida a condenação da União à obrigação da construção de um presídio federal de segurança máxima no Estado, para que os presos integrantes de facções crimin...
- 21/11/2016
Justiça recebe denúncia do MP contra ex-deputado e outras cinco pessoas
A 10º Vara Criminal de Porto Alegre recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o ex-deputado estadual Diógenes Luiz Basegio e outras cinco pessoas. A denúncia, apresentada em agosto de 2015 e assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi oferecida contra o ex-parlamentar e seus assessores Neuromar Luiz Gatto, Álvaro Luís Ambrós e Stela Maris Severgnini de Queiroz pelos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e concussão; e contra J...
- 18/11/2016
Segurança Alimentar: força-tarefa inutiliza cerca de 12 toneladas de alimentos em Santa Cruz do Sul
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 17, e sexta-feira, 18, sete estabelecimentos comerciais do município de Santa Cruz do Sul. Cerca de 12 toneladas de alimentos foram apreendidos durante a ação. Passaram pela inspeção os mercados Miller, Rede Vivo, Big, Nacional, Mini Preço, Super Alegria e Comercial Zaffari. Participaram da ação o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Segurança Alimentar - (Gaeco), ...
- 18/11/2016
Prorrogadas inscrições para o XVIII Prêmio Jornalismo do MP
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público está prorrogando até o dia 28 deste mês, as inscrições para o "XVIII Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio, televisão e mí...
- 18/11/2016
Inaugurada ampliação da Promotoria de Santa Rosa
Ocorreu no final da tarde desta quinta-feira, 17, a inauguração da ampliação da sede da Promotoria de Justiça de Santa Rosa. Com a presença do procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o evento contou com dezenas de autoridades jurídicas e políticas da região. A ampliação da Promotoria é de 1.020 metros quadrados, com o acréscimo de 24 salas no local. A sede do Ministério Público também atende os municípios de Porto Mauá e Tuparendi e conta com a atuação de cinco promotores de Just...
- 18/11/2016
Alvorada: integrante de facção criminosa é condenado por morte de sargento e de seu filho
Quarenta e quatro anos de prisão em regime fechado. Esta é a pena imposta, pelo Tribunal do Júri da comarca de Alvorada, a Lucas Rodrigues de Souza, conhecido como “Mamute”. Em 3 de abril de 2015 ele matou, com diversos disparos de arma de fogo, o sargento da Brigada Militar Milton de Pádua Martins, 52 anos, e seu filho, Ismael Fidrigeski Martins, 20 anos. O crime ocorreu na Rua Campos Verdes, no bairro Salomé. A condenação é por duplo homicídio triplamente qualificado. O julgamento popular ...
- 18/11/2016
MP sediou 6º Encontro Educação para a Paz
Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 18, na sede do MPRS, em Porto Alegre, a primeira palestra do 6º Encontro Educação para a Paz. Com o tema “Educação e Humanização”, o educador português José Pacheco relatou suas experiências em gestão democrática na educação. José Pacheco é responsável pela idealização e execução da Escola da Ponte, em Portugal, e apoiador do Projeto Âncora, em Cotia/SP. Usando como exemplo o trabalho desenvolvido na cidade paulista o educador destacou que, no Projet...
- 18/11/2016
Caxias: denunciados primos que se envolveram em confusão na saída de boate
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia, nesta quinta-feira, 17, contra os primos Gabriel de Borba Borges, 18, e Mike Luis de Borba Alves, 21, pela morte de Jaison Duarte Pereira e pela tentativa de homicídio contra o policial militar Paulo Ritter. Os crimes aconteceram no dia 9 de novembro de 2016, na Rua Inspetor Valdemar Fich Arruda, Bairro Mariani, na saída da boate Enjoy. Conforme a denúncia, oferecida pela promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, Gabriel envo...
- 17/11/2016
Inaugurada a nova sede do MP de Cerro Largo
A comunidade de Cerro Largo, município localizado na região das Missões, já conta com as novas instalações da Promotoria de Justiça. A inauguração da nova sede do Ministério Público foi realizada nesta quinta-feira, 17, com a presença de diversas autoridades jurídicas e políticas. Também integram a Comarca os municípios de Roque Gonzales, Salvador das Missões, São Pedro do Butiá e Ubiretama. Na sua manifestação durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, aprove...
- 16/11/2016
Denunciados responsáveis por morte de empresário em estacionamento de supermercado na Capital
O Ministério Público ofereceu denúncia perante à 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital contra cinco envolvidos na morte do empresário Marcelo Oliveira Dias, ocorrida na tarde de 20 de outubro deste ano em estacionamento de supermercado no bairro Cavalhada. Foram denunciados pelo homicídio do empresário e pela tentativa de homicídio da sua filha de quatro anos: Bruno Fernando Sanhudo Teixeira, Fabio Fogassa e Geovani Bueno Antunes como mandantes do crime. Já Rafael Panosso de Albuquerque...
