Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/02/2018
Duas pessoas presas e dois locais interditados em mais uma ação de segurança alimentar no Litoral Norte
Nesta quinta-feira, 08, seis estabelecimentos foram fiscalizados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Capão da Canoa e Xangri-lá. Na ação, dois locais foram totalmente interditados e um sofreu interdição parcial. No total, cerca de uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo foi inutilizada. Os estabelecimentos vistoriados em Capão da Canoa foram o Mercado Capão Novo, o Super da Praia, que sofreu interdição parcial. No Mercado Lessa, total...
- 08/02/2018
Recomendação pede que Prefeitura revogue autorização para evento privado na Cidade Baixa
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, através das promotoras de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan e Josiane Superti Brasil Camejo, expediu recomendação ao prefeito de Porto Alegre e ao secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico para que revoguem a autorização para o evento "Nordestão Skol", programado para ocorrer no Bairro Cidade Baixa no próximo sábado, dia 10 de fevereiro. Tramitam na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente dois inquéritos civis, um a respeito das reclamações...
- 08/02/2018
MP lança campanha para o Carnaval 2018
Às vésperas do Carnaval, o MPRS lança uma campanha nas redes sociais cujo objetivo é promover a cidadania utilizando uma linguagem mais leve, com expressões regionais e um pouco de humor, mesmo tratando de temas sérios e relevantes. A campanha aborda questões como a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, o respeito às mulheres e aos animais. O humor é o grande diferencial deste ano, utilizado em gifs que serão veiculados na <b><a href=" https://www.facebook.com/mprgs/"...
- 08/02/2018
TJ determina indisponibilidade de bens de ex-administrador da Santa Casa de Rio Grande
Em decisão proferida em regime de plantão do Tribunal de Justiça, o desembargador Ricardo Pippi Schimidt deferiu pedido do Ministério Público para determinar a indisponibilidade de bens e ativos pertencentes ao ex-administrador da Santa Casa de Rio Grande, Rodolfo Gehlen de Brito. Conforme a decisão, a indisponibilidade deverá alcançar o montante de R$ 112 mil, mediante bloqueio de ativos financeiros via Bacenjud, de veículos via Renavamjud e indisponibilidade sobre bens imóveis. ...
- 08/02/2018
Apresentado plano para desocupação e desenvolvimento de ação habitacional em Pelotas
Uma reunião foi realizada na sede do MP nesta quarta-feira, 07, para a apresentação do “Plano Popular da Estrada do Engenho”, que prevê a retirada de moradores da localidade Estrada do Engenho, em Pelotas. O projeto, desenvolvido pelo grupo de assessoria técnica da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), irá desenvolver uma ação habitacional e urbana para esta comunidade, com moradias, acessos viários, sistemas de esgoto e de água. A apresentação técnica foi realizada em um encontro com...
- 08/02/2018
MP obtém na Justiça a condenação de homem que abusava sexualmente de cinco sobrinhos na Capital
O Ministério Público, através de denúncia oferecida à Justiça pela promotora de Justiça Claudia Regina Lenz Rosa, obteve nesta terça-feira, 06, a condenação de um homem acusado de abusar sexualmente de cinco sobrinhos, quatro meninas e um menino. A sentença, assinada pelo juiz André de Oliveira Pires, da 6º Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, determina, em primeira instância, o cumprimento de pena de 94 anos, seis meses e seis dias de reclusão, inicialmente em regime fechado. A p...
- 08/02/2018
Marido de catequista é denunciado por matá-la em razão de não aceitar o divórcio e ter de dividir o patrimônio
O Ministério Público ofereceu à Justiça de Estância Velha, nesta quinta-feira, denúncia contra Cesar Luís Velho, 54 anos, pela morte da esposa, a catequista Elaine Maria Tretto, 51. Conforme a denúncia, apresentada pelo promotor de Justiça Bruno Amorim Carpes, o crime foi cometido por motivo torpe, com emprego de meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa de Elaine e por razões da condição do sexo feminino da vítima. Ele também foi denunciado por constrangimento ilegal aos quatro a...
- 07/02/2018
Reunião discute implantação da Reserva Biológica São Donato na Fronteira Oeste
Nesta terça-feira, 06, a coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público (Nucam), Anelise Grehs, e a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itaqui, Melissa Marchi Juchen, realizaram uma reunião com representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam) para era tratar sobre questões referentes à implantação da Reserva Biológica São Donato, entre os municípios de Itaqui e Maçam...
- 07/02/2018
FT Segurança Alimentar vistoria estabelecimentos e interdita parcialmente restaurante no Litoral Norte
Nesta quarta-feira, 07, cinco estabelecimentos foram fiscalizados e um deles foi parcialmente interditado durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Capão da Canoa, Rainha do Mar e Xangri-lá. No total, mais de meia tonelada de alimentos impróprios ao consumo foi inutilizada. Durante a ação, os agentes da FT vistoriaram a Peixaria Mar e Rios, em Xangri-lá, onde nenhuma irregularidade foi identificada. Também foram realizadas vistorias no Mercado Chaves,...
- 06/02/2018
Fábrica clandestina de gelo e sucos é interditada durante ação da FT Segurança Alimentar no Litoral Norte
Nesta terça- feira, 06, sete estabelecimentos foram fiscalizados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Tramandaí e Imbé, dois deles sofreram interdição, sendo que um foi totalmente interditado e o outro parcialmente. No total, foram recolhidas e inutilizadas cerca de duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Os estabelecimentos fiscalizados foram o Açougue Alexmar, a Deopesca Pescados, a Casa de Carnes Fronteirista, o Mercado Dia, e o...
- 05/02/2018
Três pessoas presas e cerca de duas toneladas de alimentos inutilizados em ação de segurança alimentar no Litoral Norte
Nesta segunda-feira, 05, quatro estabelecimentos foram fiscalizados e um deles interditado durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Imbé, Cidreira e Tramandaí. No total, foram recolhidas e inutilizadas mais de duas toneladas de carnes e peixes impróprios ao consumo. Três pessoas foram presas por crime contra as relações de consumo, sendo dois funcionários da distribuidora KGI, em Cidreira, e o proprietário da Casa de Carnes Boi de Ouro (Atacadão)...
- 05/02/2018
Santa Cruz do Sul: ILPI é interditada e outras duas estão proibidas de atender idosos
Duas ações do Ministério Público em Santa Cruz do Sul culminaram na proibição de atendimento a idosos a bem do interesse público e na interdição de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no início deste mês. No primeiro caso, um inquérito civil apurou as condições de acolhimento de idosos em duas ILPIs interditadas pela Vigilância Sanitária Estadual e a necessidade de proibição de atendimento a idosos a bem do interesse público por parte dos seus proprietários/administrad...
- 05/02/2018
Homem que estuprou adolescentes em Porto Alegre é condenado a mais de 42 anos de prisão
O Ministério Público obteve, na Justiça, a condenação de Roger da Silva Pires, de 21 anos, que praticou diversos crimes em Porto Alegre, entre os quais, estupros, extorsões e ameaças. As penas, somadas, passam de 42 anos de prisão em regime fechado. O réu cumpre pena na Penitenciária Estadual de Canoas 1. As vítimas são adolescentes entre 13 e 15 anos de idade, do sexo feminino. As jovens conheceram o criminoso em shoppings, parques e festas. O ponto em comum entre os fatos era a maneira ...
- 02/02/2018
MP denuncia integrantes de facção responsável por crimes em Porto Alegre e região metropolitana
O Ministério Público, através do projeto-piloto da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, apresentou à Justiça de Cachoeirinha, no último dia 23 de janeiro, denúncia contra oito integrantes da facção conhecida como “Os Abertos” pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Entre os denunciados está André da Silva Dutra, conhecido como “Gordo Dé”, um dos chefes da facção, atualmente recolhido ao sistema carc...
- 31/01/2018
Procurador-Geral reúne-se com presidente da Assembleia Legislativa
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, realizou na manhã desta quarta-feira, 31, uma visita institucional ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edgar Pretto, que encerra sua gestão nesta quinta-feira, 1º. Acompanhado do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e do chefe de Gabinete, Júlio Melo, o chefe do MP parabenizou Edegar Pretto e a Mesa Diretora pela condução dos trabalhos do Parlamento gaúcho, que transcorreram dentro da no...
