Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/03/2017
FT Segurança Alimentar realizou ação em São Borja
Cerca de 11 toneladas de alimentos foram apreendidas nesta quarta-feira, 8, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de São Borja. Passaram por inspeção seis estabelecimentos comerciais da cidade. Entre eles, duas unidades da Rede Vivo, além dos Supermercado Baklizi, Mercado Vieira, Mercado Chesini e Supermercado Nacional. Por falta de higine, o açougue e a padaria do Supermercado Baklizi foram interditados pelos agentes. Os principais problemas encontrado...
- 08/03/2017
Denunciados delegado de Polícia e mais três pessoas por crimes como financiamento de organização criminosa
Nesta quarta-feira, 8, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o delegado de Polícia Omar Sena Abud, o comissário de Polícia aposentado Luiz Armindo de Mello Gonçalves (ambos presos desde a deflagração da Operação Financiador, em 22 de fevereiro), além da esposa do comissário, Maria dos Santos Gonçalves, o filho deles, Rafael Mello Gonçalves, e o sobrinho do delegado, Thiago Abud Dias. A denúncia é assinada pelas Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de ...
- 08/03/2017
Chefe do MP é agraciado com medalha Negrinho do Pastoreio
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi agraciado nesta terça-feira, 7, com a medalha Negrinho do Pastoreio. A honraria foi entregue pelo governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, durante a inauguração da sala de ensaios Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa). Através de repasse da Procuradoria de Fundações do MP, foram concluídas as obras do espaço, localizado na sede do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). Dornelles manifestou grande emoção ao receb...
- 08/03/2017
Promotora recebe homenagem da AL no Dia Internacional da Mulher
Em sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado na tarde desta quarta-feira, 8, a promotora de Justiça Ivana Battaglin, que atua na Defesa dos Direitos Humanos, foi homenageada com o troféu Mulher Cidadã 2017, na categoria "Defesa dos direitos da mulher e combate à violência contra a mulher". O plenário 20 de Setembro estava lotado para acompanhar o evento em sinalização ao Dia Internacional da Mulher. A promotora-assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionai...
- 08/03/2017
Sala de ensaios da Ospa é inaugurada na Capital
Através de repasse da Procuradoria de Fundações, foram concluídas as obras da sala de ensaio da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa). O espaço, localizado Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), foi inaugurado na noite desta terça-feira, 7, com a presença do procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e do governador do RS, José Ivo Sartori. Os primeiros ensaios do ano, voltados para o concerto de Abertura da Temporada 2017, já ocorrerão nesta sala, que conta com uma áre...
- 08/03/2017
Santa Maria: estratégias para combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes foi tema de reunião
Foi realizada, nesta quarta-feira, 8, na sede do Ministério Público de Santa Maria, uma reunião com órgãos públicos para estabelecer e formalizar um fluxo de atendimento interinstitucional às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual em Santa Maria. O encontro foi coordenado pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude, Ricardo Lozza. Para o promotor de Justiça, o saldo da reunião foi positivo, obtendo êxito em seu objetivo. “A reunião foi bastante proveitosa na medida em que co...
- 07/03/2017
Serafina Corrêa deverá sediar piloto de soluções individuais de esgotamento sanitário
Com objetivo de iniciar tratativas para a execução de um projeto-piloto sobre soluções individuais de esgotamento sanitário no município de Serafina Corrêa, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, recebeu, na sexta-feira, 3, a prefeita Maria Amélia Arroque Gheller, acompanhada de uma comitiva da Administração Municipal. No encontro ocorrido na sede do Ministério Público foram discutidas as possibilidades de destinação final...
- 07/03/2017
Operação F5-I amplia investigações sobre fraude na fila do SUS em Ivoti
A Procuradoria de Prefeitos, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em residências da cidade de Ivoti na manhã desta terça-feira, 7. A Operação F5-I avança nas investigações, que culminou na denúncia da prefeita eleita de Ivoti, Maria de Lourdes Bauermann, além da correligionária Irani Weber, moradora de Ivoti, e Magali Vitorina da Silva, vereadora eleita de Taquara, pelos crimes de associação criminosa...
- 06/03/2017
Denunciado prefeito de Jacuizinho por envolvimento em fraude de concurso público
A Procuradoria de Prefeitos denunciou, no mês de fevereiro, perante a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, 18 pessoas por associação criminosa, fraude à licitação, concussão, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva. Conforme a inicial acusatória protocolada no Tribunal de Justiça, o prefeito de Jacuizinho Volmir Capitanio e outras 17 pessoas cometeram fraude, além de outros delitos, no concurso público nº 001/2014, realizado pela Prefeitura Municipal de Jacuizinho pa...
- 06/03/2017
Campanha “#aTorcidaPodeSerMaior” foi lançada no Gre-Nal
Foi lançado no Gre-Nal deste sábado, 4, a campanha “#aTorcidaPodeSerMaior”, que tem o objetivo de mobilizar o torcedor para um comportamento cidadão. A iniciativa é do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em parceria com Sport Club Internacional, Grêmio e Arena do Grêmio. Antes do início da partida, o promotor do Torcedor, Márcio Bressani, concedeu entrevistas para as principais rádios que realizaram a transmissão da partida. Ele destacou o apoio da direção dos clubes visando a segur...
- 06/03/2017
Operação 'Aditivada' prende frentistas e gerentes de postos de combustíveis por enganarem motoristas
As Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor, em conjunto com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CaoConsumidor) e a Delegacia de Polícia do Consumidor (Decon), prenderam em flagrante dois frentistas e dois gerentes de postos de combustíveis em Porto Alegre na manhã desta segunda-feira, 6. Denúncias de consumidores recebidas pelo MP nos últimos meses davam conta que dois postos – o Posto de Combustíveis 4Z, na esquina entre a Rua Ramiro Barcel...
- 06/03/2017
Hospital e funerária condenados por prática abusiva e anticompetitiva em Bagé
O Tribunal de Justiça do Estado manteve a condenação contra a Funerária Santa Casa de Caridade de Bagé Ltda e o Hospital Santa Casa de Caridade de Bagé. O processo transitou em julgado e agora inicia a fase de cumprimento da sentença. Ao julgar procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Bagé condenou a funerária e o hospital ao pagamento de R$ 30 mil por dano moral coletivo pela prática abusiva e anticompetitiva. Ficou constatado que o hospital e a funerá...
- 03/03/2017
Promotor de Catuípe acompanha curso de poda de arborização urbana
O Município de Catuípe contou, nesta sexta-feira, 3, com um curso de capacitação em poda da arborização urbana ministrado por dois engenheiros florestais. O evento, patrocinado pela RGE, resultou de uma exigência do Ministério Público para qualificar os técnicos e trabalhadores de empresas que realizam a atividade de poda para a concessionária de energia em dezenas de municípios do Estado. Segundo o promotor de Justiça Nilton Kasctin dos Santos, que acompanhou as atividades práticas ao...
- 03/03/2017
Chefe do MP recebeu servidores da FEE
Servidores da Fundação de Economia e Estatística (FEE) entregaram nesta sexta-feira, 3, uma representação para o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, com o objetivo de preservar a entidade, que atualmente está em processo de extinção. Durante a audiência com o PGJ, os servidores apresentaram a relevância dos estudos desenvolvidos pela Fundação e defenderam a preservação do acervo e do patrimônio da entidade. Na oportunidade, Marcelo Dornelles ressaltou que a avaliação do ...
- 03/03/2017
PGJ recebe relação de municípios que não estão integrados no Sistema Nacional de Trânsito
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu a visita nesta quinta-feira, 2, do presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RS), Luiz Noé Souza Soares. Durante o encontro, Luiz Noé Souza Soares entregou ao PGJ uma relação de municípios gaúchos que não estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e não realizam atividades como educação para o trânsito, engenharia de tráfego, entre outras. No documento, o presidente do Cetran/RS também lista os municípios que...
