Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/05/2017
Fórum do Álcool: trabalho desenvolvido pelo Departamento da Criança e do Adolescente é tema de reunião
Os órgãos e entidades que integram o Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, 31 de maio, no Auditório Marcelo Küfner, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. A reunião foi presidida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja. Durante o encontro, a diretora do Departamento da Criança e ...
- 31/05/2017
Rede de apoio à escola se reúne em Pelotas para discutir infrequência e evasão
Na última terça-feira, 30 de maio, o promotor regional da Educação de Pelotas, Paulo Roberto Charqueiro, se reuniu com representantes da rede de apoio à escola para discutir as dificuldades da frequência escolar e traçar metas para um melhor funcionamento da rede. O encontro aconteceu no auditório do prédio do Ministério Público de Pelotas. Um dos principais assuntos em questão foi debater quais dificuldades as escolas estão encontrando no preenchimento das Ficais – Ficha de Acompanhament...
- 31/05/2017
Promovida audiência pública organizada pelas redes de proteção da infância e juventude
Aconteceu na Câmara Municipal de Porto Alegre uma audiência pública organizada pelas redes de proteção da infância e juventude da Capital. A promotora de Justiça da Infância e Juventude da Capital Denise Villela representou o Ministério Público nos debates. A primeira fase da audiência contou com relatos das 10 microrregiões de Porto Alegre, cujos participantes apontaram diversas lacunas, atualmente, nas políticas públicas, especialmente de Assistência Social, Saúde e Educação. No cas...
- 31/05/2017
Justiça condena advogado que orientou testemunhas a mentirem em audiência
Atendendo as solicitações em denúncia oferecida pelo Ministério Público, a Justiça de Alvorada condenou o advogado Luciano Coletto Herdina a 1050 horas de prestação de serviços comunitários e pagamento de multa (penas que substituíram a pena de dois anos e 11 meses de reclusão em regime aberto). Os réus Angelita da Silva Silveira e Rodrigo Douglas Gomes dos Santos foram condenados a 900 horas de prestação de serviços à comunidade, bem como pagamento de multa. A sentença foi proferida em març...
- 31/05/2017
Operação Cova Rasa: novamente no banco dos réus líder de grupo acusado de mais de 30 execuções
Nesta quinta-feira, 1º, será realizado na 1ª Vara Criminal de Canoas o júri popular de Lauri Sávio Cunha no processo em que é réu por ser considerado o mandante da execução, em 13 de abril de 2009, de Moisés Fagundes Borges. Nesta terça-feira, 30, o homem foi condenado a 32 anos e seis meses de prisão em outro julgamento, o primeiro de 16 acusações semelhantes contra ele. Atuou em plenário o promotor de Justiça Rafael Russomano Gonçalves. Os crimes foram apurados pela Operação Cova Rasa, que...
- 31/05/2017
Traficante é condenado a 61 anos de prisão por dois homicídios e três tentativas
Em sessão da 1ª Vara do Júri da Capital ocorrida nesta terça-feira, 30, Carlos Alberto Silveira Drey, enteado do traficante conhecido como ‘Paulão da Conceição’, foi condenado a 61 anos e meio de prisão em regime inicialmente fechado por dois homicídios e três tentativas de homicídio, ocorridos em 2012. O MP foi representado na sessão pelo promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim. Na madrugada de 24 de junho daquele ano, na Rua Mario Artagão, na Vila Maria Conceição, que fica no Bairro Pa...
- 31/05/2017
MP obtém liminares em ação para proteger a fauna silvestre dos arredores da Rota do Sol
Com objetivo de proteger a fauna silvestre dos arredores da Rota do Sol, entre os municípios de Estrela, Garibaldi e Carlos Barbosa, a Justiça deferiu, nesta quarta-feira, 31, pedidos liminares formulados pelo Ministério Público, por meio da Promotoria Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, em ação civil pública ajuizada contra a Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer), e Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam. ...
- 31/05/2017
Ordem do Mérito do Ministério Público será entregue nesta sexta-feira
Acontece nesta sexta-feira, 2, às 17h, a solenidade de outorga da Ordem do Mérito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, edição 2017. A cerimônia, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, será realizada no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar, Porto Alegre). As distinções da Ordem do Mérito, nos graus “Grã-Cruz”, “Comendador” e “Oficial” são destinadas a personalidades e instituições que se de...
- 31/05/2017
Lajeado: reunião trata sobre diretrizes da Ficai
Com objetivo de informar a posição do Ministério Público no novo fluxo da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai), na sexta-feira, 26, ocorreu na Promotoria da Infância de Lajeado uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação, 3a Coordenadoria Regional da Educação, a direção de quatro grandes escolas, localizados nos bairros mais vulneráveis, mais o Conselho Tutelar, Centro de Apoio Psicossocial (Caps), Centro Regional de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especia...
- 31/05/2017
Câmara de Vereadores reinstala Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente
No final da tarde de sexta feira, 26, o Ministério Público, representado pelas promotoras de Justiça da Infância e Juventude, Denise Casanova Villela e Cinara Vianna Dutra Braga, esteve presente na Câmara de Vereadores de Porto Alegre para reinstalação da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente. Na ocasião, a promotora Denise Villela entregou para o Presidente da Frente Parlamentar, vereador José Freitas, ofício apresentando sugestões para serem estudadas e legisladas pelo l...
- 31/05/2017
Promotoras de Porto Alegre e Viamão participam de reunião sobre futuro do Hospital Veterinário Vitória
As promotoras de Justiça de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan e de Viamão e Anelise Haertel Grehs participaram, nesta terça-feira, 30, de reunião com o novo secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre, Maurício Fernandes da Silva. O tema do encontro foi o futuro do Hospital Veterinário Vitória, situado em área sob a titularidade do Município de Porto Alegre, mas dentro do território do Município de Viamão. Na ocasião, os representantes do Município de V...
- 31/05/2017
Estatuto da Criança e do Adolescente é tema de palestra
Nesta segunda-feira, 29, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, palestrou no Colégio Marista Assunção, em Porto Alegre, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Durante a palestra, Maria Regina falou sobre o processo histórico de reconhecimento dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil e sobre a origem do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Apresentou, ainda, alguns arti...
- 31/05/2017
Panambi: MP promove audiência pública sobre atendimento em saúde
O Ministério Público de Panambi promoverá, na próxima quarta-feira, 7, às 19h30min, audiência pública no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município para debater temas relacionados ao atendimento em saúde local. Dentre os temas a serem tratados estão a viabilidade de atuação de médicos, de preferência pediatras, em exames de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a possibilidade e viabilidade de instalação de um Posto Médico Legal em Panambi, para incrementar a ...
- 30/05/2017
Ação prende pai e filhos e marcas de fraldas, absorventes e papel higiênico devem ser retiradas do mercado
A Operação ‘Metro a Metro’ prendeu preventivamente, nesta terça-feira, 30, os empresários Delto Fernando Brehm Porto, Rafael Brehm Porto e Samuel Brehm Porto, pai e filhos, respectivamente. Eles foram encaminhados à Penitenciária Modulada de Osório. As prisões ocorreram em uma indústria que estava interditada pela Vigilância Sanitária Estadual e em um galpão clandestino. Nos locais, toneladas de produtos de higiene ainda não quantificadas totalmente foram apreendidas e seus proprietários ass...
- 30/05/2017
Operação ‘Metro a Metro’ cumpre mandados de busca e de prisão contra fraude em papéis higiênico e toalha
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo Litoral e Região Metropolitana cumprem, na manhã desta terça-feira, 30, três mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão em sete cidades (Três Forquilhas, Terra de Areia, Arroio do Sal, Lajeado, Teutônia, Gravataí e Porto Alegre). A Operação ‘Metro a Metro’ investiga uma série de irregularidades cometidas por um grupo familiar que fabrica pro...
