Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/03/2017
Coordenador do Gael debate reforma eleitoral no TSE
O coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral - Gael, Rodrigo López Zilio, representou o Ministério Público do RS em evento realizado em Brasília (DF). O Seminário Reforma Política e Eleitoral no Brasil foi promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE e pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. O circuito de debates aconteceu na sede do Tribunal Superior Eleitoral, nos dias 23 e 24 de março. O evento contou com cinco mesas de discussão abordando temas relativ...
- 27/03/2017
Justiça proíbe ocupação nos prédios no entorno da Arena do Grêmio
Atendendo recurso da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, o desembargador Ricardo Torres Hermann, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, proibiu, na última sexta-feira, 24, a expedição dos “habite-se” aos imóveis localizados nas torres 3, 4, 5, 6, e 7 do Complexo Imobiliário Liberdade, no entorno da Arena do Grêmio. Diante da não realização das obras de infraestrutura no entorno do empreendimento, o Ministério Público, baseado em legislação municipal que regula o te...
- 24/03/2017
Cassado registro de médico veterinário condenado por envolvimento em fraudes no leite
Daniel Riet Villanova, denunciado à Justiça pela participação na fraude do leite investigada pelas duas primeiras fases da Operação Leite Compen$ado, teve seu registro profissional como médico veterinário cassado. A publicação no Diário Oficial da União ocorreu nesta sexta-feira, 24. O processo ético passou pela revisão do Conselho Federal de Medicina Veterinária, que manteve a decisão do Conselho gaúcho. A cassação do exercício profissional ocorreu com base na Lei Federal nº 5.517/68, pe...
- 24/03/2017
Soledade: condenados a mais de 20 anos integrantes da maior quadrilha de assalto a bancos do RS
Em sentença prolatada no último dia 22, o Poder Judiciário na comarca de Soledade julgou inteiramente procedente a denúncia oferecida em junho de 2016 pelo Ministério Público contra integrantes da maior quadrilha de assalto a bancos do Estado. Foram condenados a penas entre 20 e 26 anos de reclusão os réus Diego de Carvalho Fontinel, Fabiano Bueno, Jonatha Rosa da Cruz, Julio Cezar da Costa, Leandro de Carvalho Fontinel, Leandro Martins Borchartt e Luciano Bischof Comper. Todos cumprem pena ...
- 24/03/2017
Leite Compen$ado 12: denunciadas 41 pessoas por fraude em leite e derivados
O MP apresentou, no final da tarde desta quinta-feira, 23, a denúncia contra 41 pessoas envolvidas na fraude de leite e derivados investigada pela 12ª etapa da Operação Leite Compen$ado. Elas foram denunciadas por 19 fatos, que expressam a adição de água e solutos para neutralizar a acidez no leite cru, leite UHT Integral, creme de leite e leite para a fabricação de queijo. A Leite Compen$ado 12, desencadeada no último dia 14, prendeu preventivamente Claudionor Mognon e Henrique Alessi Pasin...
- 23/03/2017
Executor de facção é condenado a 22 anos de prisão por homicídio em Alvorada
Em sessão do Tribunal do Júri de Alvorada realizada nesta quarta-feira, 22, foi condenado a 22 anos de prisão em regime fechado o executor da facção Bala na Cara Lucas Rodrigues de Souza, 24 anos, conhecido como ‘Mamute’. O corpo de jurados acolheu integralmente a denúncia do MP de que ele foi o responsável pelo homicídio duplamente qualificado de Guilherme Campos de Abreu dos Reis. Em 19 de fevereiro de 2015, no Distrito Industrial de Alvorada, o réu e outros comparsas renderam Guilherm...
- 22/03/2017
Caso Kiss: mantida pronúncia contra réus por homicídios
Por dois votos a um, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a pronúncia dos dois sócios fáticos da boate Kiss – Elissandro Calegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann – e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira – Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão – pelo homicídio de 242 pessoas e tentativa de homicídio de outras 636. A decisão ocorreu nesta quarta-feira, 22, no julgamento de Recurso em Sentido Estrito impetrado pelas defesas dos ...
- 22/03/2017
Promotora do Meio Ambiente realiza vistoria no Museu de Ciências Naturais do Estado
A promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Marchesan, realizou, na manhã desta quarta-feira, 22, vistoria nas coleções do Museu de Ciências Naturais do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista a possível extinção da Fundação Zoobotânica e de seus equipamentos vinculados. Acompanhada da assessora historiadora do MP, Cintia Vieira Souto, e de representantes do Conselho Federal e Estadual de Museologia, a promotora constatou o “incrível trabalho de memória científica desenvolvido h...
- 21/03/2017
Segurança Alimentar: reunião busca alinhar estratégias de fiscalização
Com o objetivo de fazer um balanço das atuações e alinhar novas estratégias de atuação na área da segurança alimentar no Rio Grande do Sul, membros do Ministério Público e representantes de órgãos federais, estaduais e municipais estiveram reunidos nesta terça-feira, 21. O encontro foi presidido pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, que destacou a importância de ser reafirmado o compromisso de parceria entre todos os órgãos e instituições. “Nossa intenção é buscar uma atualiza...
- 21/03/2017
MP denuncia 13 policiais militares por organização criminosa e desvio de apreensões de drogas e armas
Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 21, o MP detalhou a denúncia oferecida na última sexta-feira, 17, contra 13 policiais militares e outras nove pessoas por crimes como formação de organização criminosa, tráfico de drogas e armas, entre outros. Todos estão envolvidos no empreendimento denominado “A Firma”, existente, pelo menos, desde 2014. Entre os dias 07 e 08 de fevereiro deste ano, foram cumpridos inúmeros mandados de busca e apreensão, conduções coercitivas e prisõ...
- 21/03/2017
Inaugurada nova sede da Promotoria de Herval
Foi inaugurada nesta segunda-feira, 20, a nova sede da Promotoria de Justiça de Herval, na Zona Sul do Estado. Criada em 22 de maio de 1945, pelo Decreto de Lei Nº 799, foi desmembrada da comarca de Jaguarão e classificada como de primeira entrância. Atualmente é atendida, em substituição, pela promotora de Justiça Cristiane Levien e assessorada pelo servidor Rafael Rocha. “É um dia importante para todos nós. Há 10 anos fixei residência nesta região e, mesmo respondendo por duas comarcas, se...
- 21/03/2017
Concurso para o cargo de Engenheiro Civil: PRORROGAÇÃO DE EFICÁCIA DO PRAZO DO CONCURSO
Foi publicado ontem (20/03/2017), na página 03 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 035/2017, prorrogando o prazo de eficácia do concurso para o cargo de Engenheiro Civil. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.
- 20/03/2017
Decretada prisão preventiva de motorista embriagado suspeito de matar ciclista idosa
A pedido do MP, a Justiça determinou a prisão preventiva do motorista Carlos Alberto Vieira de Oliveira no início da manhã desta segunda-feira, 20. Conforme a ocorrência policial, Oliveira estava embriagado e com a Carteira Nacional de Habilitação suspensa quando atropelou a ciclista Lurdes Menegat Dreyer, de 76 anos, na Rua Doutor Salvador França, no bairro Jardim Botânico, logo após a avenida Ipiranga. Ele tentou fugir sem prestar socorro. O crime ocorreu neste domingo à tarde. A prisão p...
- 17/03/2017
Seminário “Combate às organizações criminosas” é realizado na Capital
A investigação criminal do tráfico de drogas, a inteligência e o enfrentamento da criminalidade através do mecanismo da lavagem de dinheiro foram os principais temas abordados no seminário “Combate às organizações criminosas”, realizado durante reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) em Porto Alegre. Promotores de Justiça que atuam na área criminal de diversas regiões do Brasil participaram os debates realizados no Palácio do MP nesta quinta, 16, e sexta-f...
- 17/03/2017
Ministros e governador do Estado participam de seminário do GNCOC em Porto Alegre
Em visita ao Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, 17, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, participou do Seminário do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), realizada no Palácio do MP. Ele foi recebido pelo presidente do GNCOC e procurador-geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, e esteve acompanhado pelo governador do Estado, José Ivo Sartori. Ao falar para uma plateia repleta de promotores de Justiça que atuam na área criminal em diversas regiões do Brasil, M...
