Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/01/2018
Acusados de estupro e morte de menina são condenados a mais de 60 anos de prisão
Foram condenados pela Justiça, nesta terça-feira, 30, os réus Charles Teixeira de Castro e Jeferson Machado da Silva pelos crimes de homicídio qualificado, estupro de vulnerável e ocultação do cadáver da menina Surianny dos Santos Silveira, de cinco anos. O julgamento, que durou quase 13 horas, teve atuação do promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim. O corpo de jurados acatou a tese do Ministério Público de que a menina teria sido morta por Charles, padrasto da vítima, e Jeferson, amigo ...
- 31/01/2018
Vacaria: nove encontros do Grupo Reflexivo foram realizados entre novembro e dezembro de 2017
A Promotoria de Justiça de Vacaria promoveu, entre novembro e dezembro de 2017, nove encontros do Grupo Reflexivo. Esses grupos, que integram o Projeto Acolher, buscam a reeducação e reabilitação do homem agressor. Para a promotora de Justiça Bianca Acioly de Araujo, coordenadora do Projeto Acolher, essa prática restaurativa tem o intuito de promover a participação do agressor no processo de responsabilização pela sua conduta. “Esta é, a nosso ver, uma ação essencial a ser desenvolvida q...
- 30/01/2018
Sema apresenta projeto para início da revitalização do Rio Gravataí
O Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria Estadual do Desenvolvimento e Ambiente Sustentável (Sema) apresentou ao Ministério Público o projeto para a renaturalização do Banhado Grande, que faz parte da proposta maior de revitalização do Rio Gravataí. O encontro ocorreu nesta terça-feira, 30, na sede das Torres do MP, e contou com a participação de representantes do Ministério Público, governo do Estado, Comitê Gravataí e Fundação Municipal de Meio Ambiente de Gravataí. O projet...
- 30/01/2018
Segurança na ERS-040, em Viamão, é tema de encontro do MP com o governo do Estado
Nesta segunda-feira, 29, a promotora de Justiça de Viamão, Anelise Grehs, reuniu-se com representantes do governo do Estado para definir estratégias de ampliação da segurança entre os quilômetros 11 e 33 da ERS 040, no perímetro de Viamão. No encontro, realizado na Secretaria de Transportes do Estado, ficou acordado que, em dez dias, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) irá apresentar as providências a serem adotadas para a elaboração de um projeto executivo com essa finalidade. Ainda, a Secre...
- 30/01/2018
MP participa do 32º Rodeio de Vacaria com o Projeto Acolher
O Ministério Público participou, durante os dias 27 e 28 de janeiro, do 32º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria, com o Projeto Acolher, da Promotoria de Justiça da comarca. O ônibus do MP foi utilizado para a realização das atividades. A equipe orientou a comunidade visitante sobre a atuação do MP e divulgou o projeto que busca fortalecer e orientar as mulheres vítimas de violência doméstica. Durante o evento, foram expostos cartazes com depoimentos de vítimas de violência doméstica ...
- 29/01/2018
MP denuncia 40 pessoas ligadas a uma das mais violentas facções do Estado
O Ministério Público, através do projeto-piloto da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, apresentou à Justiça, no último dia 18 de janeiro, denúncia contra 40 integrantes da facção conhecida como “Bala na Cara” pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e corrupção de menores. Entre os denunciados está José Dalvani Nunes Rodrigues, o “Minhoca”, um dos chefes da facção, atualmente recolhido ao sistema carc...
- 26/01/2018
Reunião CNPG: estratégias de enfrentamento a PLs de interesse dos MPs pautaram encontro
Foi realizada nesta quinta-feira, 25, reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou do encontro realizado na sede do Ministério Público do Trabalho em Brasília. A Reforma da Previdência e o Projeto de Lei nº 6.726/2016, que trata do teto do funcionalismo público no país, foram os principais temas do encontro. Na oportunidade, houve a discussão sobre os trabalh...
- 26/01/2018
Ministério Público cumpre 24 mandados de busca e apreensão em sedes da Cotrijuí no Estado
O Ministério Público cumpre na manhã desta sexta-feira, 26, em operação conjunta com a Polícia Civil, 24 mandados de busca e apreensão em prédios da Cooperativa Agropecuária Industrial – Cotrijuí. Os mandados, expedidos pela Justiça de Ijuí e efetuados por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco com o apoio da Brigada Militar e da Receita Federal, também incluíram as residências de investigados em 16 municípios do Estado, entre eles Ijuí, Santo Augusto, Ch...
- 23/01/2018
MP obtém na Justiça condenação de réu a uma pena de 28 anos por feminicídio
O Tribunal do Júri da Comarca de Campo Novo acolheu, nesta terça-feira, 23, todas as teses do Ministério Público e condenou o réu, no Processo Nº 088/2.15.0000742-7, a uma pena de 28 anos de reclusão por feminicídio. O crime aconteceu no dia 17 de dezembro de 2015, no município de Braga. O acusado, que estava separado da vítima há cinco anos, chegou de surpresa na residência onde ela morava com a filha de 14 anos e a matou com três tiros. A vítima e a filha adolescente, à época do fato, e...
- 18/01/2018
Santa Cruz do Sul: MP pede informações ao município sobre o andamento de obras da Corsan
O promotor Érico Barin expediu, nesta semana, ofício ao Município de Santa Cruz do Sul para que o mesmo preste informações acerca de providências relacionadas ao problema de desabastecimento de água em diversos bairros. A falta de água vem causando grandes transtornos à população, justamente na estação mais quente do ano. O promotor pede, no ofício, que faz parte de inquérito civil instaurado para apurar a situação, que a administração municipal informe e detalhe quais são as obras, inici...
- 17/01/2018
Ministério Público requer a interdição de creche em São Sebastião do Caí
O Ministério Público, por meio da promotora de São Sebastião do Caí Cristine Zottmann, ingressou, nesta quarta-feira, 17, com ação civil pública, onde requer, em caráter liminar, a interdição da “Creche Arco-Íris”. Conforme o pedido, devem ser paralisadas todas as atividades educacionais desenvolvidas no local, como medida de garantir a integridade física e psicológica das crianças matriculadas na creche. A multa diária para descumprimento de decisão, caso assim determine a Justiça, será de ...
- 16/01/2018
Passo Fundo: primeira reunião da Preduc trata sobre Escola Aberta
A primeira reunião realizada em 2018 pela Promotoria Regional da Educação (Preduc) de Passo Fundo aconteceu na tarde do dia 10, na sede do MP de Passo Fundo, com o objetivo de tratar de assuntos relacionados à Escola Estadual de Ensino Fundamental de Passo Fundo, mais conhecida como Escola Aberta. Estiveram presentes a promotora de Justiça Regional de Educação, Ana Cristina Ferrareze, representantes da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Munici...
- 15/01/2018
MP defende importância do Case de Osório em reunião na Prefeitura
A construção do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), em Osório, no Litoral Norte, foi pauta de uma reunião do Ministério Público na Prefeitura do município, na manhã desta segunda-feira, 15. O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, do prefeito Eduardo Abraão; dos promotores de Justiça da comarca Luis Cesar Gonçalves Balaguez e Leonardo Chim Lopes; e dos promotores Júlio Almeida e Paula Athanasio, que já atuaram em Osório. A unidade integra...
- 15/01/2018
Ministério Público destina verbas para captação de energia em escolas de Rio Grande
Duas escolas da rede municipal de Rio Grande iniciaram obras de instalação de placas fotovoltaicas para captação de energia solar, graças a uma parceria com o Ministério Público. A instalação dos equipamentos nas Escolas EMEI Deborah Thomé Sayão e EMEF Eliezer de Carvalho Rios utiliza recursos oriundos de medidas compensatórias aplicadas por empresas que causaram danos ambientais em Rio Grande. Na primeira escola serão instalados 30 módulos de 220 watts cada e, na segunda, 11 módulos de ...
- 15/01/2018
Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo discute alvarás de prevenção contra incêndios nas escolas
A Promotoria de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo (Preduc), juntamente com o Comando Regional dos Bombeiros do Estado, realizaram, na última quinta-feira, 11, reunião para tratar sobre os Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI). Durante o encontro, presidido pela promotora Ana Cristina Ferrareze e pelo promotor designado João Paulo Bittencourt Cardozo, foi solicitado que o Corpo de Bombeiros efetue visita técnica em todas as escolas municipais, estaduais e privada...
