Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/05/2017
Memorial do MP lança livro sobre “A atuação do Ministério Público na área ambiental”
O Memorial do Ministério Público lança, nesta quinta-feira, 25, o livro “A atuação do Ministério Público na área ambiental”. O lançamento da obra acontece na abertura do evento sobre o mesmo tema, que ocorrerá no Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Floriano, 110) a partir das 10h. O encontro contará, ainda, com palestras e uma exposição de fotos reunidas sobre o tema, que será aberta às 18h30min, juntamente com a sessão de autógrafos do livro. Confira abaixo a programação com...
- 20/05/2017
Definida a composição da lista tríplice para procurador-geral de Justiça
Fabiano Dallazen, 582 votos, Fernando Cesar Sgarbossa, 166 votos e Luiz Henrique Barbosa Lima Faria Corrêa, 73 votos. Este foi o resultado da apuração da eleição realizada neste sábado, 20, para composição da lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, biênio 2017/2019. A votação aconteceu, de forma ininterrupta, desde o dia 11 deste mês e se encerrou às 12h do sábado, quando a Comissão Eleitoral proclamou o resultado à classe. A votação contou com a...
- 19/05/2017
MP acompanha Operação Santo que investiga construção de túnel para fuga de presos
O Ministério Público acompanhou na manhã desta sexta-feira, 19, a segunda fase da “Operação Santo”, desencadeada pela Polícia Civil e que investiga a construção de um túnel em fevereiro deste ano para fuga de pelo menos mil detentos da Cadeia Pública (antigo Presídio Central). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Alegre, Canoas, Alvorada, Gravataí, Novo Hamburgo, Campo Bom, Sapiranga e Montenegro. Nessas cidades são investigadas pessoas ligadas aos quatro pre...
- 19/05/2017
Investigação da corrupção encerrou a II Semana do Ministério Público de Sobradinho
A atuação do Ministério Público na investigação da corrupção foi o tema de encerramento da II Semana do Ministério Público de Sobradinho, com a palestra do coordenador do Núcelo de Inteligência (Nimp), Diego Rosito de Vilas, realizada nesta quinta-feira, 18. Na oportunidade, o promotor de Justiça abordou algumas das dificuldades no combate a esse tipo de crime, especialmente pelos interesses políticos e econômicos envolvidos, pela complexidade das tramas corruptas e pelo caráter oculto dessa...
- 19/05/2017
Promotora de Justiça dos Direitos Humanos recebe Prêmio Destaque em Saúde 2017
A promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos Liliane Pastoriz recebeu, na noite desta quinta-feira, 18, o Prêmio Destaque em Saúde 2017, categoria Direito à Saúde. A premiação, que está em sua 8ª edição, é concedida pelo Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre. A solenidade ocorreu no teatro do prédio 2 da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). “Existe uma parceria entre o Ministério Público e o Conselho Municipal de Saúde para a fiscalização e a ...
- 19/05/2017
Curso de Mediador Pacificador Social será realizado em Porto Alegre
Será realizado nos dias 22 e 23 deste mês, em Porto Alegre, mais uma edição do Curso de Mediador Pacificador Social, promovido pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ministério dos Direitos Humanos e Ministério da Justiça, com apoio do Governo do Estado e do Ministério Público, através do Mediar-MP. Os dois encontros serão realizados das 8h às 17h. No dia 22 a atividade ocorrerá no Vida Centro Humanístico, no bairro Rubem Berta, e no dia 23 será no Campus ...
- 18/05/2017
Acordo com hipermercado destina R$ 1 milhão para Fundo Estadual de Reconstituição de Bens Lesados
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor assinou, nesta quarta-feira, 17, acordo com o Carrefour, que concordou com o pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão para o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). O acordo firmado encerra três ações civis públicas, ajuizadas entre 2009 e 2013 em razão de diversas práticas consideradas em desacordo ao Código do Consumidor. Entre outros encargos, o Carrefour obrigou-se a submeter a um controle mais rígido a qua...
- 18/05/2017
Membros do Ministério Público elegem composição da lista tríplice neste sábado
Um colégio de 701 membros (120 procuradores e 581 promotores de Justiça) elege neste sábado, 20, a composição da lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul do próximo biênio. A lista, depois de elaborada, será encaminhada ao governador do Estado, que deve definir e nomear o chefe do Ministério Público gaúcho no prazo de 15 dias. Pela primeira vez na história, a eleição para o cargo máximo do MP gaúcho ocorre eletronicamente. A votação acontece, de fo...
- 18/05/2017
Viamão: audiência na Promotoria definiu medidas para reduzir morte de animais por eletrocussão
O Ministério Público de Viamão promoveu, na segunda-feira, 15, audiência para definir estratégias de redução dos casos de morte de animais silvestres por eletrocussão. Conforme a promotora de Justiça Anelise Grehs, o problema tem afetado principalmente bugios. “Nos próximos dias serão introduzidas medidas preventivas que incluem troca de fiações e podas na área da unidade de conservação Parque Estadual de Itapuã e arredores”, explicou ela. Participaram da audiência representantes do Pa...
- 18/05/2017
Práticas Circulares na Prevenção da Violência Juvenil foi tema da palestra da pesquisadora Kay Pranis
Aconteceu nesta terça-feira, 16, na sede do MPRS, em Porto Alegre, palestra da II Jornada de Justiça Restaurativa. Com o tema “Práticas Circulares na Prevenção da Violência Juvenil”, a pesquisadora norte-americana Kay Pranis relatou suas experiências em ensinar e praticar a Justiça Restaurativa e os círculos de construção da paz. Na abertura do encontro, Ana Severo, coordenadora administrativa da Comissão Executiva e diretora de Justiça da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho,...
- 17/05/2017
FT Segurança Alimentar realizou ação em Cachoeira do Sul
Foram inutilizadas cerca de três toneladas de alimentos impróprios ao consumo durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Cachoeira do Sul. As fiscalizações aconteceram nesta quarta-feira, 17, em dez estabelecimentos do município. Passaram por vistoria os mercados Noemia, Valim, Rede Super, Marques e Trojahn, que foi interditado durante a ação. Também foram fiscalizados os açougues M Bulsing e Jeremias. Além de três estabelecimentos clandestinos de fabricação de queij...
- 17/05/2017
Dupla é denunciada pelo latrocínio de rainha de bateria da Imperatriz Dona Leopoldina
A Promotoria de Justiça Criminal de Cachoeirinha ofereceu à Justiça da Comarca denúncia, nesta quarta-feira, 17, contra Douglas Rodrigues da Rosa, 20, e David Valmor de Oliveira Maragno, 25. Ambos estão envolvidos no crime de latrocínio - matar para roubar - praticado contra a rainha de bateria da escola de samba Imperatriz Dona Leopoldina, Paola Serpa Severo, 33. Um adolescente também responde à Vara da Infância e Juventude por participar do assassinato. A promotora de Justiça Fernanda Weia...
- 16/05/2017
Subsecretário da Receita entrega relatório e apresenta nova ferramenta digital ao PGJ
O subsecretário da Receita Estadual, Mário Luís Wunderlich dos Santos, apresentou em reunião com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, nesta terça-feira, 16, o novo portal “Receita em Dados”. De acordo com o subsecretário, o portal apresenta conteúdos sobre a arrecadação de ICMS, IPVA e ITCD (imposto sobre herança) desde 2011 em dados abertos, o que permite ao usuário fazer livremente análises e cruzamento das informações. Ele destacou, ainda, que a ferramenta permite acompanhar,...
- 16/05/2017
Operação Cobertura: nove são denunciados por fraude em concurso de Passa Sete
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal apresentou à Justiça, nesta terça-feira, 16, denúncia contra nove pessoas envolvidas na fraude do concurso público regido pelo Edital nº 01/2014 da Prefeitura de Passa Sete. O crime ocorreu para que fossem aprovados candidatos indicados pelo então prefeito, Vanderlei Batista da Silva, e pelo secretário de Administração na época, Tiago Basso da Silva. Maicon Cristiano de Mello, sócio da empresa IDRH – Instituto de Desenvolvimento em Recursos Huma...
- 16/05/2017
Estado deverá ampliar número de PMs em Maximiliano de Almeida
Ao acatar pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça da Comarca de Marcelino Ramos determinou que o Estado promova atendimento no Batalhão de Polícia Militar da cidade de Maximiliano de Almeida entre 8h e 20h, todos os dias. Pela decisão, deverá haver, pelo menos, três policiais atuando concomitantemente (um para atendimento e dois para patrulhamento e abordagens). No horário remanescente, de acordo com o despacho judicial, não é necessário que o Batalhã...
