Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/02/2018
Corregedoria Nacional prepara correição de abril no MP do Rio Grande do Sul
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará, entre os dias 3 e 6 de abril, correição temática sobre o Sistema Carcerário no Rio Grande do Sul. Nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, a equipe da coordenadoria de Correições e Inspeções esteve na sede do MP/RS, em Porto Alegre, realizando reunião preparatória para correição com integrantes da Administração Superior do MPRS, Corregedoria-Geral do MPRS, representantes do MPF e MPT. Na ocasião, foi apresentado o trabalho de correição e ...
- 26/02/2018
Conselho da FMP aprova o orçamento para 2018
Foi realizada nesta quinta-feira, 22, mais uma reunião do Conselho Deliberativo da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Na oportunidade, foi aprovado o orçamento da Fundação para 2018. Durante o encontro, o presidente da Fundação, David Medina da Silva, relatou alguns pontos de evolução da FMP ao longo dos últimos anos e os principais desafios conquistados, como a implantação do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e os curso de pós-graduação em ...
- 23/02/2018
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Polícia Civil Gaúcha, por intermédio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, do Departamento Estadual de Investigações Criminais, em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde e Unimed POA alertam a sociedade gaúcha sobre possível fraude envolvendo três lotes da medicação SUTENT 50mg do fabricante Pfizer, de combate ao câncer, com as seguintes numerações de lotes: 1) 985EE; 2) 986EE; 3) 987EE, pois há suspeita de adulteração do medi...
- 23/02/2018
MP dá inicio à construção da Praça das Américas em Santa Maria
Teve início nesta quinta-feira, 22, as obras para construção da Praça das Américas no município de Santa Maria. O terreno onde acontece a terraplanagem fica ao lado da sede das Promotorias de Justiça da Comarca. A Praça, localizada na esquina das Alamedas Montevidéu e Buenos Aires, no Bairro Nossa Senhora das Dores, é uma contrapartida do Ministério Público à doação de outro terreno, feita pelo Município, em 2007, para a ampliação do prédio que sedia o MP na cidade. Em setembro do ano ...
- 23/02/2018
Rio Grande: Município deverá regularizar convênio com Santa Casa envolvendo atendimento de urgência e emergência
Em decisão monocrática publicada em 31 de janeiro, o desembargador Almir Porto da Rocha Filho, em julgamento do mérito do agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público, deu provimento parcial ao mesmo, confirmando a tutela provisória recursal deferida no início do mês de novembro passado, a determinar que o município de Rio Grande providenciasse a regularização do convênio existente com a Santa Casa relativo ao atendimento de urgência e emergência. Conforme a decisão, a normal...
- 23/02/2018
MP cumpre prisões e buscas em investigação de fraudes a licitações em São Leopoldo e Alvorada
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Região Metropolitana e Taquari – cumpre, nesta sexta-feira, 23, três mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão em São Leopoldo e Alvorada, em uma investigação contra fraudes cometidas em licitações municipais e de uma autarquia estadual. As prisões são contra dois empresários e um servidor municipal de São Leopoldo. <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/4RETsC8PZxg" f...
- 22/02/2018
Relações de cooperação entre o poder público foi tema da palestra do PGJ durante assembleia da Famurs
Planejamento, diálogo e parcerias para a solução das demandas da sociedade foram os principais pontos defendidos pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, durante abertura da Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) nesta quinta-feira, 22. O evento, que ocorre em Torres, tem o tema A mudança nas mãos dos municípios e terá prosseguimento nesta sexta-feira, 23. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, també...
- 22/02/2018
Liminar determina que Metroplan licite transporte metropolitano atualmente operado pela Viação Feitoria
Acatando pedido liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, a 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou que o Estado e a Metroplan deflagrem licitação para a escolha da futura empresa que prestará o serviço de transporte intermunicipal metropolitano atualmente operado entre Novo Hamburgo e Lomba Grande e São Leopoldo e Lomba Grande. Conforme a decisão, a Metroplan tem 120 dias para publicar os editais e o mesmo pra...
- 21/02/2018
Vacaria: MP identifica causas de evasão escolar e faz sugestões ao Município
Diante de um quadro de alta evasão escolar, evidenciado pelo número de Fichas de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai) e observado também em audiências de apresentação por ato infracional – onde a maioria dos adolescentes declaravam que não estudavam e, ainda, que abandonaram os estudos há alguns anos – o promotor de Justiça de Vacaria Luís Augusto Gonçalves Costa, com auxílio da agente administrativo Nailê Paim, decidiu dar início a um estudo minucioso, que pudesse checar as causas e, ap...
- 21/02/2018
"Está resolvido o problema da forma mais fácil: a gente manda todo mundo para casa”, declarou o PGJ sobre decisão que concede liberdade a mães presas
O procurador-geral de Justiça do RS, Fabiano Dallazen, se manifestou nesta quarta-feira, 21 de fevereiro, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de conceder habeas corpus coletivo a mães presas em todo o país. Segundo Dallazen, a decisão faz parte de uma política criminal de desencarceramento. “Nós defendemos cadeias femininas com mais condições. Agora, não precisa. Está resolvido o problema da forma mais fácil: a gente manda todo mundo para casa”, ressaltou. Para o PGJ, cada caso prec...
- 19/02/2018
Reunião CNPG: MPs farão propostas para enfrentamento dos problemas na segurança pública
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) instituiu uma comissão para formular propostas na área da segurança pública, em reunião realizada nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, na sede do MPSP, na capital paulista. Criada a partir de provocação do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, a comissão será composta pelos MPs do Rio Grande do Sul, Ceará, Pernambuco, Acre, Goiás, Mato Grosso do Sul e São Paulo. O objetivo é aproveitar a expertise dos membros do Ministério Público e...
- 19/02/2018
MP organiza ação na Cidade Baixa em parceria com Município e órgãos da segurança
Com o objetivo de organizar uma ação de fiscalização e conscientização no bairro Cidade Baixa, o Ministério Público reuniu, na tarde desta segunda-feira, 19, representantes de órgãos municipais e instituições como Brigada Militar e Polícia Civil. Presidida pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, o encontro definiu o formato e os objetivos da ação, motivada pelas queixas recorrentes de moradores da região de problemas causados pela aglomer...
- 15/02/2018
STJ mantém prisão preventiva do delegado Omar Abud, em concordância com parecer do MP
O Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, decidiu pela manutenção da prisão preventiva do delegado de Polícia Omar Sena Abud, indeferindo o Habbeas Corpus impetrado pelo advogado do réu, André Luis Callegari. A decisão monocrática, por ter caráter liminar, foi assinada pelo ministro Ribeiro Dantas. Omar Sena Abud, responsável pela 17ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, foi preso na manhã do dia 21 de fevereiro de 2017, em ação do Ministério Público e da Polícia Civil por suspeita d...
- 15/02/2018
Município de Rio Grande tem 30 dias para reparar bem tombado pelo Estado
Em decisão monocrática proferida em 31 de janeiro, a desembargadora Matilde Chabar Maia, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público para determinar que o Município de Rio Grande promova, em 30 dias, as obras de cercamento, escoramento e reparos necessários para a manutenção e conservação do Cassino dos Mestres, imóvel localizado na Avenida Rheingantz, nº 194, com apresentação de laudo técnico do trabalho realizado e A...
- 14/02/2018
MP obtém na Justiça a manutenção da prisão de duas mulheres ligadas a organizações criminosas do Estado
O Ministério Público obteve no Tribunal de Justiça a manutenção da prisão preventiva de duas mulheres ligadas a organizações criminosas no Estado, alvos de atuação da Polícia civil e do MP. As decisões acolhem o parecer do procurador de Justiça Criminal Gilberto Thums, que atua em segundo grau no projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa. Uma das decisões, da desembargadora Rosaura Marques Borba, da Segunda Câmara Crim...
