MP realiza operação de fiscalização nos Conselhos Tutelares de Porto Alegre
As condições de estrutura física e de pessoal dos 11 Conselhos Tutelares de Porto Alegre – 10 que atendem a população das microrregiões e um plantão – são objeto de operação de fiscalização realizada pela promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Maria Augusta Menz. Na noite de quinta-feira, 15, a ação ocorreu no Plantão, localizado no Bairro Rio Branco, onde foram verificados problemas que expõem crianças e adolescentes a riscos, bem como ausência de pessoal de apoio à atividade dos conselheiros tutelares.
A promotora aponta como grave a situação encontrada, com fiação exposta, tacos soltos no piso em áreas de circulação de crianças, paredes com infiltração e mofo, ausência de trocadores para os bebês e de extintores de incêndios. “Além disso, não há acessibilidade, privacidade para o atendimento, condições para uma alimentação emergencial, e os plantonistas, hoje, duas mulheres, trabalham sem nenhum apoio, nem mesmo segurança”, afirma.
Esse foi o segundo Conselho Tutelar fiscalizado na operação, que tem previsão de conclusão em outubro. No dia 9 de agosto, foi realizada vistoria na sede da Microrregião 1, que atende aos bairros Navegantes, Humaitá e Ilhas, onde a carência maior encontrada, segundo Maria Augusta, foi de equipe técnica: assistente social e psicólogo. Os conselheiros contam apenas com apoio de estagiários do ensino médio.
“O objetivo da fiscalização nos 11 Conselhos Tutelares é traçar um diagnóstico da situação para propor à Prefeitura Municipal um Termo de Ajustamento de Conduta com melhorias que qualifiquem o atendimento a crianças e adolescentes, que devem sempre ser prioridade do poder público”, destaca a promotora.
