Audiência Pública no MP debate licenciamento do projeto Mina Guaíba
Mais de 500 pessoas lotaram o Auditório do Ministério Público na noite desta terça-feira, 20, para participar da audiência pública conjunta entre os MPs Estadual e Federal sobre o projeto de licenciamento para instalação da Mina Guaíba, para mineração de carvão, areia e cascalho em área entre Eldorado do Sul e Charqueadas.
Nas seis horas de exposições, foram apresentadas as particularidades do projeto e análises de especialistas em diversas áreas relacionadas aos possíveis impactos ambientais, humanos, socioeconômicos e culturais da instalação da mineradora.
Presidida pela promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan, o evento, que serviu para instruir expedientes investigatórios acerca do projeto que tramitam nos MPs Estadual e Federal, contou com a participação da presidente da Fepam, Marjorie Kauffman; do secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Jr; dos promotores Alexandre Saltz, Annelise Steigleder e Ana Luiza Domingues de Souza Leal; dos procuradores da República Pedro Nicolau Sacco e Nilo Camargo; e do defensor público da União Atanasio Darcy Lucero Júnior.
“Quanto mais participação democrática, melhor”, disse Ana Marchesan. De acordo com a promotora, só se consegue prevenir danos quando a população está devidamente informada. “O objetivo foi reunir o máximo de informações”, disse ela, lembrando que as duas audiências públicas já realizadas sobre o licenciamento da Mina Guaíba, em Eldorado do Sul e Charqueadas, geraram uma lista de novas demandas enviadas pela Fepam ao empreendedor, “frutos do processo democrático”, destacou.
Após a breve manifestação inicial da promotora Ana Marchesan, a presidente da Fepam, Marjorie Kauffman, disse que o processo de licenciamento da Mina Guaíba tramita há quatro anos e passou por diferentes fases de análise técnica. De acordo com ela, não há ainda um posicionamento conclusivo ou definido para emissão de parecer acerca do projeto.
O gerente de Sustentabilidade da Copelmi Mineração LTDA, responsável pela Mina Guaíba, Cristiano Weber, relatou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento, seguido de técnicos convidados, que apresentaram estudos e diferentes visões do projeto. Após, Weber teve a oportunidade detalhar ainda mais alguns pontos do projeto, e esclarecer dúvidas e questionamentos apontados pelos técnicos.
Por fim, foi dada a palavra aos inscritos previamente para manifestação na audiência.
De acordo com Ana Marchesan, a decisão de realizar o evento considerou a complexidade do projeto e a grande repercussão de seus possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos, além dos pedidos formulados em larga escala pela sociedade.
Conforme a promotora, houve forte demanda social pela realização da audiência pública na capital gaúcha em função do empreendimento de mineração estar entre 15 a 30 Km da Capital, dependendo do ponto da cava. “Além disso, situa-se a menos de 500m da Área de Preservação Ambiental e 1000m do Parque Estadual Delta do Jacuí”, explica Ana Marchesan.
A Copelmi já opera, atualmente, duas minas em Butiá, outras duas em Arroio dos Ratos, uma em Charqueadas e outra em Cachoeira do Sul.
