Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/06/2018
Lançado catálogo de procuradores-gerais de Justiça
Foi lançado, nesta quarta-feira, 27, na sede do MPRS, o catálogo de procuradores-gerais de Justiça (1888-2017) do Estado do Rio Grande do Sul. A publicação contém a biografia dos PGJs, com informações que permitem contemplar aspectos importantes da história do Ministério Público gaúcho. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, destacou a importância da publicação como registro histórico das grandes batalhas do Ministério Público ao longo dos anos, antes e depois da Constituição F...
- 28/06/2018
Encontro em São João do Polêsine discute práticas restaurativas
Com a finalidade de acompanhar a implementação das práticas restaurativas nas escolas dos municípios que compõem a Comarca de Faxinal do Soturno, a Promotoria de Justiça promoveu, na quinta-feira, 14, um encontro com o tema Práticas Restaurativas. O evento aconteceu na Escola Estadual João XXIII, em São João do Polêsine, e contou com a presença do promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior, do prefeito Municipal de São João do Polêsine, Matione Sônego, do presidente da Câmara de Vereadore...
- 27/06/2018
É inconstitucional parte de lei que prevê autorização da Prefeitura para a realização de protestos
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 25, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou uma pauta jurisdicional de mais de 80 processos, constituída de agravos, ações diretas de inconstitucionalidade, embargos, processo administrativo-disciplinar, entre outros. Em destaque, a corte julgou parcialmente procedente a ação direta de inconstitucionalidade, proposta pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – Simpa, contra a Lei Complementar 832/2018. A referida lei municipa...
- 26/06/2018
Reunião no MP define cronograma para revisão do plano de saneamento do município de Nova Prata
O coordenador dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Daniel Martini, presidiu na última sexta-feira, 22, reunião na sede do MP para tratar do plano de saneamento do município de Nova Prata, com a participação do promotor local, Leonardo dos Santos Rossi, e representantes da Corsan e da Administração Municipal. Ficou acertado, no encontro, que o Município dará início à revisão do plano de saneamento imediatamente, abordando, dentre t...
- 26/06/2018
MP investiga pagamento de propina para aprovação de lei para liberar loteamentos irregulares em Panambi
O Ministério Público, nesta terça-feira, 26, cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais e residências de investigados na Operação Desdobro. Os mandados fazem parte das investigações instauradas pela Promotoria de Justiça de Panambi, com o apoio do Núcleo de Inteligência do Ministério Público e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na qual são apurados crimes de corrupção ativa, passiva e associação criminosa. Segundo investigação, havi...
- 25/06/2018
Reunião busca consenso entre Municípios de Porto Alegre e Viamão sobre áreas das unidades de conservação
O Ministério Público foi sede, na última segunda-feira, 18, de reunião com o objetivo de colher informações acerca da possibilidade de consenso entre os Municípios de Porto Alegre e de Viamão no que tange às áreas das unidades de conservação municipais, levando em conta que há medidas de regularização a serem adotadas na esfera ambiental e patrimonial pública. Ficou acertado, no encontro, que em 15 dias os Municípios de Porto Alegre e Viamão entregarão às Promotoria de Justiça de Defesa d...
- 22/06/2018
CNMP lança guia de desafios para implantação da Apac
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou o <a href="http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/guiaapac.pdf"><b>“Guia de desafios para implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac)”</b></a>. O documento é fruto da experiência e das atenções que os diversos membros do Ministério Público brasileiro têm com o tema. Além de realizar uma apresentação sobre o método Apac, o guia ainda enumera algumas etapas para o seu processo de implantação, ...
- 22/06/2018
MP obtém na Justiça o sequestro de imóveis utilizados por facção que construiu túnel em presídio
O Ministério Público obteve na Justiça, na quarta-feira, 20, o sequestro dos imóveis usados pela facção que construiu um túnel para viabilizar uma fuga da Cadeia Pública de Porto Alegre, antigo Presídio Central. O plano foi descoberto no dia 22 de fevereiro de 2017, quando o túnel, que estava sendo escavado a partir de uma casa próxima ao presídio, foi descoberto. <br> Leia mais: <a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/45446/"><b>Denunciados líderes de facção por construção de túnel p...
- 22/06/2018
Santa Maria: MP promove práticas restaurativas com a Rede de Apoio à Escola
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Maria realizou nos dias 11, 14 e 15 de junho, nos municípios de Itaara, São Martinho da Serra e Silveira Martins, respectivamente, círculos de possibilidades em conjunto com a Rede de Apoio à Escola (Rae). Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os fundamentos legais do projeto de sucesso e permanência na escola, através da exposição da promotora Regional de Educação, Rosangela Corrêa da Rosa. Os participantes a...
- 21/06/2018
Projeto Escola + Paz vai capacitar facilitadores em Justiça Restaurativa
Durante o Seminário Internacional pela Justiça Restaurativa na Educação, que ocorreu no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, foi lançado o projeto Escola + Paz. A iniciativa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos e da Secretaria de Educação com a Ajuris foi lançada durante a abertura do evento, ocorrido nesta quarta-feira, 20. O projeto busca a implantação de práticas restaurativas e círculos de construção de paz, pelo modelo de ...
- 21/06/2018
FMP e Instituto de Acesso à Justiça assinam convênio para concessão de bolsas para estudantes negros e indígenas
A Fundação Escola Superior do Ministério Público e o Instituto de Acesso à Justiça assinaram, na manhã desta quinta-feira, 21, termo de convênio que tem como objetivo viabilizar o acesso de negros e indígenas graduados em Direito ao curso Preparatório às Carreiras Jurídicas, que é oferecido pela FMP. A partir do convênio, serão disponibilizadas três bolsas de estudos na modalidade EaD. A escolha dos candidatos será de responsabilidade do IAJ e se dará mediante processo seletivo com entrevist...
- 21/06/2018
Audiência pública apresenta à comunidade proposta de compartilhamento da Praça Tomocaré, na zona sul de Porto Alegre
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre promoveu, no início da noite desta quarta-feira, 20, audiência pública para debater o compartilhamento da área da Praça Tomocaré, localizada no Bairro Vila Assunção, na zona sul de Porto Alegre. A discussão serviu para instruir inquérito civil que trata do tema. Na ocasião, a arquiteta Glaucia Cazarre, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, apresentou a proposta de compartilhamento do local entre uma área de praça e outra para se...
- 21/06/2018
MP investiga fraude em licitações de concursos públicos praticada por empresa e Municípios
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, com apoio do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CaoCível) e MP de Contas, cumpriu, nesta quinta-feira, 21, seis mandados de busca e apreensão na Capital e em Nova Prata, além de quatro medidas cautelares diversas da prisão, em uma investigação de fraude a licitações para a realização de concursos públicos e processos seletivos nos municípios de Santiago, São Vice...
- 20/06/2018
Passo Fundo: homem que matou os pais para ficar com herança é condenado a 40 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri de Passo Fundo ocorrida nesta terça-feira, 19, Lázaro Geraldo Eckert Macedo foi condenado a 40 anos e dez meses de reclusão, em regime fechado, por ter assassinado os pais para ficar com a herança. Por ser primário e não ter antecedentes criminais, ele respondeu ao processo em liberdade, mas sua prisão imediata foi determinada a partir do julgamento e ele saiu do plenário direto para o Presídio Regional de Passo Fundo. A tese do MP de que os dois homicídios fora...
- 20/06/2018
Novo Hamburgo: Promotoria Regional da Educação realiza reunião sobre inclusão escolar
Na tarde de terça-feira, 19, a Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, através da promotora Luciana Cano Casarotto, realizou reunião para esclarecer que as instituições de ensino privado também possuem suas obrigações legais em receber alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades, proporcionando ambiente e estrutura adequados para que estes se sintam efetivamente incluídos, desenvolvendo ao máximo seu potencial, além de deixar as portas abertas para auxi...
