Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/08/2017
São Lourenço do Sul: saneamento, resíduos e licenciamento ambiental são temas de encontro
A convite da Promotoria de Justiça de São Lourenço do Sul, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, esteve no Plenário Câmara do Município para falar sobre "Saneamento Básico, Resíduos Sólidos e Licenciamento Ambiental Municipal". Na ocasião, o Promotor apresentou o Programa RESsanear e o Projeto Institucional Licenciamento Ambiental Municipal. "Este encontro foi mais uma importante oportunidade de auxiliarmos e subsidiarmos a atuação do órgão de exe...
- 16/08/2017
Dois estabelecimentos interditados no segundo dia de operações da FT Segurança Alimentar em Erechim
Nesta quarta-feira, 16, no segundo dia de operações da Força-Tarefa Segurança Alimentar no município de Erechim, cinco estabelecimentos foram fiscalizados e dois deles, interditados. No total, desde ontem, foram recolhidas e inutilizadas cerca de quatro toneladas de alimentos impróprios ao consumo em dez locais. Foram fiscalizados pelos agentes da FT Segurança Alimentar a Padaria Pão da Praça, Panificadora Alvorada, Restaurante Dom Giuseppe, Padaria Moinhos e Clube Caixeral, os dois últim...
- 16/08/2017
MP participa de audiência pública sobre protocolos de prevenção à violência em estádios de futebol
O promotor Justiça da Promotoria Especializada do Torcedor, Márcio Bressani, participou na manhã desta quarta-feira, 16, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado sobre procedimentos e protocolos adotados em cada instituição sobre a violência nos estádios de futebol. A audiência foi proposta pela Comissão de Direitos Humanos, após o recebimento de denúncias de torcedores, colorados e gremistas, que relataram terem sido vítimas de agressões, por parte de integrantes da ...
- 16/08/2017
Tupandi: Agrofloresta do Inacinho é exemplo de produção em meio à mata nativa
A promotora regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, Andrea Almeida Barros, acompanhada da assessora jurídica Luciana Dal Osto, realizou visita técnica na Agrofloresta do Inacinho, localizada no município de Tupandi, a fim de conhecer a produção de citros em meio à mata nativa. A visita ocorreu no último dia 11 de agosto. “Nosso objetivo foi conhecer esse sistema de produção orgânica economicamente viável, com vistas à implantação, ou ao menos deixar como sugestão a...
- 15/08/2017
Quatro estabelecimentos interditados e uma pessoa presa em ação da FT Segurança Alimentar em Erechim
A equipe da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta terça-feira, 15, ação de fiscalização no município de Erechim. No total, cinco estabelecimentos foram vistoriados e quatro deles acabaram interditados. Durante a ação, foram recolhidos e inutilizados cerca de uma tonelada e meia de alimentos impróprios ao consumo. Foram vistoriados pelos agentes da FT Segurança Alimentar: o Mercado da Sete, a Churrascaria e Pizzaria João de Barro, a Paneteria, a Casa das Massas e o C...
- 15/08/2017
TRE mantém cassação de prefeito e vice de Palmares do Sul
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral manteve a cassação do diploma do prefeito de Palmares do Sul, Paulo Henrique Mendes Lang, e do vice-prefeito, Cláudio Luiz Moraes Braga. A decisão, desta segunda-feira, 14, declarou a inelegibilidade de Paulo Henrique Mendes Lang pelo período de oito anos por abuso do poder político e de autoridade. Em dezembro de 2016, o Ministério Público Eleitoral ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral cumulada com representação por c...
- 15/08/2017
MP presente no lançamento do Índice de Desenvolvimento Estadual-RS
A Rede Brasil Sul – RBS lançou na manhã desta terça-feira, 15, a quarta edição do Índice de Desenvolvimento Estadual-RS (iRS). O indicador verifica o desempenho dos Estados em três dimensões: padrão de vida, educação e, reunidos, longevidade e segurança. O objetivo do Grupo RBS é contribuir para o debate sobre a situação atual do Estado e as melhores alternativas para avançar. O iRS é fruto de parceria entre o jornal Zero Hora com a PUCRS, com apoio institucional da Celulose Riograndense. ...
- 15/08/2017
MP acompanha entrega do segundo Centro de Triagem para presos provisórios da Capital
Ocorreu na manhã desta terça-feira, 15, a entrega do segundo Centro de Triagem para presos provisórios de Porto Alegre, com capacidade para 96 detentos. Ele foi construído em uma área anexa à Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA) - antigo Presídio Central, e custou R$ 2,9 milhões, com recursos oriundos do Tesouro do Estado. A obra foi executada em 20 dias pela Verdi Construtora, a mesma responsável pela construção do Complexo Penitenciário de Canoas. A entrega foi feita pelo governador José ...
- 14/08/2017
Santa Maria: MP investiga discriminação bancária a idosos
Negar empréstimo bancário ou outra operação de crédito a qualquer cidadão idoso em razão unicamente de sua idade pode configurar infração e até mesmo crime, de acordo com o estabelecido no Estatuto do Idoso. O Ministério Público zela pelos interesses sociais da população e, por isso, está investigando eventuais infrações cometidas por agências bancárias na concessão de crédito a pessoas nessa faixa etária em Santa Maria. Em março deste ano, o promotor de Justiça Fernando Chequim Barros, d...
- 14/08/2017
Vítimas de rede de estelionato virtual com atuação no Vale do Sinos devem procurar MP de Sapiranga
Nesta terça-feira, 15, a Promotoria de Justiça de Sapiranga irá tomar o depoimento de três vítimas de um esquema encabeçado pela empresa D9 Trader, cujo lema é “ganhe dinheiro assistindo futebol” e promete ganhos imediatos entre 30% e 150% do investimento. O golpe trata-se de uma pirâmide financeira, que dá aos investidores um saldo virtual em bitcoins que eles não conseguem sacar. Na quarta-feira, um investigado será ouvido na Delegacia de Polícia da cidade. Vítimas que tenham sido lesa...
- 11/08/2017
Ministério Público e Ajuris assinam Acordo de Cooperação Interinstitucional
O Ministério Público, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul e a Escola Superior da Magistratura celebraram na tarde desta sexta-feira, 11, um Acordo de Cooperação Interinstitucional que objetiva a difusão e a promoção de formações em Justiça Restaurativa. Assinaram o documento, no auditório da Escola da Ajuris, o procurador-geral de Justiça em exercício e coordenador do Programa Mediar, Cesar Faccioli, o presidente da Ajuris, Gilberto Schäfer, e o diretor da Escola Superior da Mag...
- 11/08/2017
Porto Alegre: Ação do MP resulta em restauração de imóvel do século 19
Como resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em 1999, a Prefeitura de Porto Alegre está, enfim, finalizando a primeira parte das obras de limpeza e recuperação estrutural do sobrado do século 19 localizado na Rua Riachuelo, nº 645, no centro de Porto Alegre. Em 1977, por meio da Lei 4317, o prédio foi considerado "de valor histórico e cultural e de expressiva tradição na cidade de Porto Alegre". Porém, o então proprietário, Júlio Zancani de Azevedo, solicitou sua...
- 11/08/2017
Reunião aborda a construção do novo presídio de Erechim
Membros do Ministério Público estiveram reunidos nesta quarta-feira, 9, com o secretário da Segurança Pública do RS, Cezar Schirmer, para tratar sobre a construção de um novo presídio em Erechim. Participaram do encontro o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciano Vaccaro, a promotora de Justiça de Erechim Karina Denicol e autoridades da comunidade. Conforme os part...
- 11/08/2017
Promotor de Justiça alerta prefeitos sobre a importância da Lei Anticorrupção em palestra na Famurs
Na tarde desta quinta-feira, 10, no auditório da Federação das Associações dos Municípios Gaúchos (Famurs), o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CaoCível), José Francisco Seabra Mendes Júnior, participou do Seminário de Compras Públicas, palestrando sobre a relação do Ministério Público com o tema. Seabra abordou aspectos da missão fiscalizadora das Promotorias Cíveis e esclareceu as atuais práticas investigativa...
- 11/08/2017
MP acompanha segunda fase de operação da Polícia Civil de combate à lavagem de dinheiro do tráfico
A Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa acompanhou, na manhã desta quinta-feira, 10, a continuidade da Operação Harpia, realizada pelo Departamento de Investigações do Narcotráfico (Denarc) no combate da lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. Nas duas fases da Operação, sete pessoas foram presas e houve apreensão de dois fuzis, três pistolas, quatro revólveres, munições e R$ 206 mil. No dia da deflagração da pr...
