Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/08/2017
MP de Carazinho renova apoio ao Programa Yacamim, que atua na proteção a crianças em situação de risco
A promotora de Justiça da Infância e Juventude da comarca de Carazinho, Adriana Costa, e a coordenadora do Programa Yacamim, Vera Suckau, assinaram, nesta quinta-feira, 24, no Teatro do Sesc, em Carazinho, um termo de cooperação entre o Ministério Público e a entidade. A assinatura do documento fez parte da programação de 10 anos do Programa. O objetivo é a implementação e sustentabilidadede do projeto de prevenção primária ao uso de drogas por crianças e adolescentes e à redução da viol...
- 25/08/2017
MP destaca relevância do PL que regulamenta Lei Anticorrupção
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, receberam a visita do deputado estadual Tiago Simon para discutir o PL 45/2015, que regulamenta a Lei Anticorrupção no âmbito estadual. O encontro ocorreu nesta quinta-feira, 24, no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Porto Alegre. “Apoiamos uma tramitação célere deste projet...
- 24/08/2017
Subprocurador recebe deputada Stela Farias
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve reunido nesta quinta-feira, 24, com a deputada estadual Stela Farias. Na oportunidade, a parlamentar entregou para Dornelles um ofício relatando erro em dados estatísticos sobre homicídios no Rio Grande do Sul, divulgados pela Secretaria da Segurança Pública. Marcelo Dornelles recebeu o ofício da deputada e informou que irá solicitar informações à Secretaria da Segurança Pública para verificar o que ...
- 24/08/2017
Reunião aborda enfrentamento ao tráfico de drogas no entorno das escolas em Santa Cruz do Sul
No último dia 22, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Cruz do Sul realizou reunião com 45 escolas municipais e estaduais da cidade, a fim de discutir e implementar medidas de enfrentamento ao tráfico de drogas no entorno das escolas, bem como ao consumo de drogas no interior dos estabelecimentos de ensino. Participaram da reunião a Secretaria de Segurança de Santa Cruz do Sul, a Brigada Militar, a Secretaria de Educação de Santa Cruz do Sul e a 6ª Coordenadoria Regional de ...
- 24/08/2017
MP de Santa Cruz evita sanção de lei que autorizava venda e consumo de bebidas alcoólicas em estádios
Em atuação extrajudicial, a 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul evitou que fosse sancionada uma Lei, aprovada pela Câmara de Vereadores, que autorizava a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em arenas, estádios esportivos e ginásios de esportes do município. O prefeito Telmo Kirst, no dia 28 de julho deste ano, acatou a sugestão do MP e vetou o projeto de lei. Nesta terça-feira, 22, a Câmara de Vereadores acolheu o veto do prefeito. Para o enfrentamento da situa...
- 23/08/2017
MP de Santa Rosa divulga resultados sobre qualidade de serviços de telefonia móvel
A Promotoria de Justiça Cível de Santa Rosa, por intermédio do promotor de Justiça Marcelo Augusto Squarça, divulgou, nesta segunda, 22, os resultados oficiais da campanha “O MP quer saber: como você avalia sua operadora de telefonia móvel?”. Durante trinta dias, diversas urnas estiveram espalhadas em diferentes locais de acesso público no município de Santa Rosa, com um formulário contendo duas breves perguntas sobre os serviços de voz e de internet das operadoras de telefonia móvel Vivo...
- 23/08/2017
MP discute medidas para integrar crianças com deficiência auditiva em escolas de Passo Fundo
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, através da promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze, esteve reunida, nesta segunda-feira, 22, com representantes de instituições ligadas a educação infantil. A pauta do encontro foi a criação de um projeto intersecretarias de saúde, educação e assistência social, a fim de realizar busca ativa de crianças de zero a seis anos que estão incluídas, ou não, nas escolas, identificando o nome, filiação, idade, endereço, escola e ano es...
- 23/08/2017
Promotoras participam de audiência em ação que pretende implementar logística reversa em Porto Alegre
As promotoras de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Steigleder e Ana Maria Moreira Marchesan participaram, nesta terça-feira, 22, de audiência na ação judicial que pretende a implementação de logística reversa em Porto Alegre e a remuneração da Prefeitura em relação aos gastos que o poder público vem tendo em favor dessa logística. Conforme os promotores, na fase atual do processo, o Ministério Público está tentando obter informações sobre os gastos que vêm sendo, comprovad...
- 23/08/2017
Coordenador do CaoCrim fala sobre soluções para a segurança pública durante Fórum iRS
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro, encerrou o ciclo de palestras desta terça-feira, 22, do Fórum iRS – Índice de Desenvolvimento Estadual Rio Grande do Sul, ocorrido na PUCRS. O evento, que é uma parceria entre a universidade e a RBS, teve discussões sobre emprego e renda, educação e saúde, segurança e longevidade. Vaccaro dividiu a mesa de debates com o sociólogo integrante do Fórum Brasileiro de Segurança, Rodrigo Ghiringelli de A...
- 22/08/2017
Caso do drone no estádio: Ministério Público denuncia torcedores da dupla Gre-Nal
A Promotoria Especializada do Torcedor apresentou à Justiça, no final da tarde desta terça-feira, 22, uma denúncia contra sete torcedores da dupla Gre-Nal. Eles são acusados de participação nos episódios do dia 27 de novembro de 2016, quando um drone sobrevoou o estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, durante o segundo tempo da partida entre Internacional e Cruzeiro, válida pelo Campeonato Brasileiro. Foram denunciados cinco torcedores por envolvimento na utilização ilegal do drone e outros ...
- 22/08/2017
PGJ acompanha tramitação do PL que redefine teto remuneratório do funcionalismo público
O Projeto de Lei nº 6.726/2016, que trata do teto do funcionalismo público no país, foi o tema da reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), nesta terça-feira, 22 de agosto. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou da reunião que ocorreu pela manhã e agora a tarde está na Câmara dos Deputados conversando sobre o tema com lideranças parlamentares e integrantes da bancada gaúcha. “Este PL retira co...
- 22/08/2017
Ação pede perda da função pública de policiais civis que simularam operação para roubar carga de cigarros
O MP de Tapes ajuizou uma ação civil pública de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra cinco policiais civis, três representantes comerciais e um freteiro por envolvimento no roubo de uma carga de 330 caixas de cigarros contrabandeados, ocorrido em 27 de maio de 2014. A ação, assinada pelo promotor de Justiça Daniel Soares Indrusiak, foi ajuizada nesta terça-feira, 22. O MP pede que, ao final do processo, seja decretada aos policiais civis a perda da função pública e ...
- 22/08/2017
Rio Grande: ajuizada ação para que o Município mantenha serviço de urgência e emergência
O Ministério Público da comarca de Rio Grande ajuizou, no dia 14 passado, ação civil pública, com liminar, pedindo que o Município seja obrigado a instalar e manter em funcionamento, com seus recursos, serviço de atendimento de urgências e emergências na cidade. O serviço deverá ser realizado por uma Unidade Hospitalar de Referência em Atendimento às Urgências e Emergência de Tipo III, conforme prevê a Portaria Nº 2048/2002, do Ministério da Saúde. Segundo o promotor de Justiça Érico Reze...
- 22/08/2017
MP investiga advogados que usaram login de policial para acesso indevido ao Sistema de Consultas Integradas
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio do Núcleo de Inteligência do MP e da Brigada Militar, cumpriram, na manhã desta terça-feira, 22, mandados de busca e apreensão na residência e escritório de advogados em Porto Alegre e Alvorada. Os advogados são suspeitos de terem utilizado o login e a senha de um policial civil de Alvorada para ter acesso irrestrito ao Sistema de Consultas Integradas. Conforme as...
- 21/08/2017
PGJ recebe publicação que reconhece trabalho do MP como referência nacional na área da infância
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dalazzen, recebeu nesta segunda-feira, 21, da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, a publicação da Chilhood Brasil, que referendou o Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil (Crai), que funcional no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), como referência nacional para enfrentamento da violência sexual infantojuvenil. O projeto vem sendo desenvolvido ...
