Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/05/2017
Estatuto da Criança e do Adolescente é tema de palestra
Nesta segunda-feira, 29, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, palestrou no Colégio Marista Assunção, em Porto Alegre, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Durante a palestra, Maria Regina falou sobre o processo histórico de reconhecimento dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil e sobre a origem do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Apresentou, ainda, alguns arti...
- 31/05/2017
Panambi: MP promove audiência pública sobre atendimento em saúde
O Ministério Público de Panambi promoverá, na próxima quarta-feira, 7, às 19h30min, audiência pública no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município para debater temas relacionados ao atendimento em saúde local. Dentre os temas a serem tratados estão a viabilidade de atuação de médicos, de preferência pediatras, em exames de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a possibilidade e viabilidade de instalação de um Posto Médico Legal em Panambi, para incrementar a ...
- 30/05/2017
Ação prende pai e filhos e marcas de fraldas, absorventes e papel higiênico devem ser retiradas do mercado
A Operação ‘Metro a Metro’ prendeu preventivamente, nesta terça-feira, 30, os empresários Delto Fernando Brehm Porto, Rafael Brehm Porto e Samuel Brehm Porto, pai e filhos, respectivamente. Eles foram encaminhados à Penitenciária Modulada de Osório. As prisões ocorreram em uma indústria que estava interditada pela Vigilância Sanitária Estadual e em um galpão clandestino. Nos locais, toneladas de produtos de higiene ainda não quantificadas totalmente foram apreendidas e seus proprietários ass...
- 30/05/2017
Operação ‘Metro a Metro’ cumpre mandados de busca e de prisão contra fraude em papéis higiênico e toalha
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo Litoral e Região Metropolitana cumprem, na manhã desta terça-feira, 30, três mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão em sete cidades (Três Forquilhas, Terra de Areia, Arroio do Sal, Lajeado, Teutônia, Gravataí e Porto Alegre). A Operação ‘Metro a Metro’ investiga uma série de irregularidades cometidas por um grupo familiar que fabrica pro...
- 30/05/2017
Subprocurador e procurador de Justiça participaram do IX Congresso do Mercosul de Direito de Família
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, participou nesta sexta-feira, 26, do IX Congresso do Mercosul de Direito de Família, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família RS (IBDFAM). O evento realizado no Hotel Serra Azul, em Gramado, reuniu acadêmicos e profissionais das áreas do Direito, Serviço Social, Psicologia, Medicina e Pedagogia com o objetivo de debater a prática de temas da atualidade no Direito de Família e Sucessões à l...
- 30/05/2017
Inaugurado “Espaço Acervos Históricos” no Palácio do MP
Aconteceu nesta segunda-feira, 29, a inauguração do “Espaço Acervos Históricos”, localizado no Palácio do MP e que será destinado a abrigar coleções de livros ou material bibliográfico em geral, de cunho histórico ou cultural pertencente ao acervo geral da Biblioteca João Bonumá. O espaço vai abrigar inicialmente duas coleções, a coleção original da Biblioteca João Bonumá e da coleção Lauro Guimarães. A coleção original da Biblioteca João Bonumá são as obras adquiridas pelo MP/RS, em 195...
- 30/05/2017
Procuradora e promotora de Justiça palestram no X Congresso Gaúcho de Atualização em Pediatria
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), Maria Regina Fay de Azambuja, e a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Denise Casanova Villela participaram na última quinta-feira, 25, do X Congresso Gaúcho de Atualização em Pediatria - VIII Simpósio Sul-Americano de Pediatria e Encontro Anual de SPRS. O evento conjunto aconteceu no Centro de Eventos da PUCRS. Na oportunidade, Maria Regina Fay de Azam...
- 30/05/2017
Karin Sohne Genz é empossada como procuradora de Justiça
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores empossou, em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira, 29, Karin Sohne Genz como procuradora de Justiça. Presidida pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, a cerimônia ocorreu na Sala dos Órgãos Colegiados. Após a abertura da sessão e leitura do termo de posse, a cargo da promotora-assessora Martha Weiss Jung, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Paulo Emilio J. Barbosa, parabenizou a assunção ...
- 30/05/2017
Justiça renova liminar deferida ao MP e determina novamente afastamento de diretor da Cesa
A juíza Carmen Carolina Cabral Caminha, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, renovou a medida liminar deferida ao Ministério Público em ação civil pública ajuizada, determinando novamente o afastamento do diretor-presidente da Companhia Estadual de Silos e Armazéns. A primeira liminar fora desconstituída em decisão monocrática, em sede de agravo de instrumento, na 21ª Câmara Cível do TJ, em face da não observância do prazo para manifestação prévia da Cesa. Ao examinar novamente a matér...
- 29/05/2017
Ministério Público promove seminário sobre revisão de Planos Diretores
O Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf, promove, na próxima quarta e quinta-feira, 31 de maio e 1º de junho, o seminário “Novos rumos para as cidades: reflexões necessárias para a revisão dos Planos Diretores”. O evento acontece no Auditório Mondercil Paulo de Moraes (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre A atividade educa...
- 29/05/2017
Regional de Educação de Santo Ângelo realizou 12º Seminário para Monitoramento das Ações
A Promotoria Regional de Educação de Santo Ângelo, juntamente com o Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (GAT), realizou, durante cinco dias, o 12º Seminário para Monitoramento das Ações. Os encontros aconteceram nas cidades de Três Passos, Santa Rosa, Ijuí, Cerro Largo e Santo Ângelo. Os encontros foram presididos pelo promotor de Justiça titular da Promotoria Regional de Santo Ângelo, Márcio Rogério de Oliveira Bressan, e coordenados pela assistente Social do GAT, Silvia da Silva Te...
- 29/05/2017
Justiça acata parecer do MP e mantém prisão dos responsáveis por túnel escavado em direção ao Central
Ao acolher parecer do Ministério Público, a Justiça determinou na sexta-feira, 26, a manutenção da prisão preventiva dos nove réus denunciados a partir da Operação Túnel Santo. A determinação ocorreu durante a última audiência da primeira fase do processo, no Foro Regional do Partenon. O MP foi representado pelo promotor de Justiça da Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, Marcelo Tubino. Foram ouvidas três testemunhas e nove réus foram interrogad...
- 29/05/2017
Três Passos inicia implantação do sistema Apac
A partir da aprovação da comunidade de Três Passos, a Comarca iniciará, em junho, a criação de uma Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). A deliberação foi adotada na sexta-feira, 26, em uma audiência pública promovida pelo Judiciário para implantação do sistema. O Ministério Público participou dos debates, através do procurador de Justiça Gilmar Bortolotto e dos promotores de Justiça Bruno Bonamente e Rosélia Vasconcellos Brusamarelo. Compareceram lideranças locais liga...
- 29/05/2017
Promotora de Viamão participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Arroio Dilúvio
Foi realizado no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre, na manhã de sexta-feira, 26, o ato de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Arroio Dilúvio. De acordo com o proponente e presidente da Frente, vereador Moisés Maluco do Bem, a Frente será um espaço de discussão com a sociedade para a recuperação do córrego. “Queremos ouvir os porto-alegrenses e encontrar caminhos criativos e soluções em prol da revitalização do Dilúvio”, disse o parlamentar na abertura dos traba...
- 29/05/2017
9º Seminário de Monitoramento é realizado em Passo Fundo
Na tarde da quinta-feira, 25, no Auditório da Faculdade de Medicina da Universidade de Passo Fundo, ocorreu o 9º Seminário de Monitoramento da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo. O encontro teve como objetivo apresentar os trabalhos realizados e atividades desenvolvidas pela Promotoria de Justiça, tendo em vista a troca da gestão ocorrida em inúmeros municípios no ano de 2017. Durante o seminário, foram explanados assuntos relacionados aos trabalhos de monitoramento...
