Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/07/2018
MP obtém liminar para que o Daer realize reparos na ponte sobre o Arroio Boa Vista, em Estrela
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Estrela determinou liminarmente que o Estado do Rio Grande do Sul e o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens efetuem, em 90 dias, os reparos necessários na ponte sobre o Arroio Boa Vista, na BR-386, em Estrela. Conforme a decisão, deverá ser contratada empresa que execute os reparos definitivos no guarda-corpos e na laje que o sustenta na extensão da ponte. O Estado e o Daer deverão também executar as melhorias necessárias na cerca imp...
- 18/07/2018
Homem acusado de atear fogo na namorada em Lindolfo Collor vai a júri nesta quinta-feira
Está marcado para esta quinta-feira, 19, a partir das 9h, no Fórum de Ivoti, o julgamento de Igor Rafael Schonberger, acusado de tentativa de homicídio contra Bárbara Hoeslscher. Em novembro de 2016, Schonberger ateou fogo na namorada na casa em que moravam, em Lindolfo Collor, provocando-lhe queimaduras em mais de 50% do corpo. Igor foi denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio quadruplamente qualificado (motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima, meio c...
- 18/07/2018
MP apresenta proposta para incluir monitoramento de estacionamentos de shoppings à sistema de segurança público
Com objetivo de contribuir com o combate à criminalidade, o Ministério Público, através da Subprocuradoria-Geral Institucional, realizou nesta segunda-feira, 16 de julho, a primeira reunião para tratar de uma proposta de ampliação do projeto de cercamento eletrônico já em desenvolvimento em diversos municípios do Estado. O projeto, liderado pela Secretaria Estadual de Segurança, como apoio do MP desde o princípio, tem como meta cercar eletronicamente o Rio Grande do Sul com a instalação de c...
- 18/07/2018
MP ajuíza ação de improbidade contra o prefeito de Santa Vitória do Palmar que se nega a entregar documentos
O Ministério Público ajuizou, nesta quarta-feira, 18, ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa, contra Wellington Bacelo dos Santos, prefeito Municipal de Santa Vitória do Palmar. Segundo o promotor de Justiça de Santa Vitória do Palmar Rogério Meirelles Caldas, a ação foi motivada pela omissão do prefeito, Wellington Bacelo dos Santos, que está sendo investigado pela possível prática de diversas ilegalidades e tem se negado a entregar documentos solicitados pela Pro...
- 18/07/2018
Denunciado empresário que matou ex-companheira na zona norte de Porto Alegre
O Ministério Público denunciou, perante a 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, o empresário Marcelo de Oliveira Bueno por ter matado a ex-companheira Débora Cassiane Martins Duarte, de 18 anos. Conforme o promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, que assina a denúncia, Marcelo de Oliveira Bueno praticou o homicídio por motivo torpe, utilizando recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele também deverá responder por feminicídio, que é o crime praticado por violência de gênero. O crime ocor...
- 17/07/2018
MP participa de audiência pública sobre adoção tardia
A promotora de Justiça da Infância e da Juventude Cinara Vianna Dutra Braga, representando o procurador-geral de Justiça, participou de audiência pública sobre adoção tardia, nesta sexta-feira, 13. O evento, que aconteceu no Palácio da Justiça, reuniu autoridades e especialistas no assunto, que discutiram os desafios para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes de acolhimento institucional. Em sua fala, Cinara Vianna Dutra Braga felicitou a Corregedoria da Justiça pel...
- 17/07/2018
Santa Maria: Preduc promove práticas restaurativas com foco no sucesso e permanência na escola
A Promotoria Regional de Educação de Santa Maria (Preduc) realizou, no início do mês de julho, círculos de possibilidades para o cumprimento do projeto prioritário Sucesso e Permanência na Escola – enfrentamento da distorção idade/ano, referente ao município de Santa Maria. Os encontros foram divididos por regiões da cidade e ocorreram nos dias quatro, 11 e 12 de julho, com a Rede Leste, Centro e Oeste do município. O objetivo foi promover a reflexão entre os membros da Rede de Apoio à Es...
- 16/07/2018
MP obtém liminar na Justiça que garante permanência de 17 líderes de facções em presídios federais
O Ministério Público obteve junto ao Tribunal de Justiça, nesta segunda- feira, 16, uma liminar coletiva que concede efeito suspensivo às decisões dos juízes da Vara de Execuções Criminais, que determinaram a volta imediata para o Rio Grande do Sul de 17 presos, líderes de facções, que cumprem pena em penitenciárias federais de alta segurança. Com a liminar, os presos devem permanecer segregados, nos locais onde se encontram recolhidos desde julho de 2017, depois que foram transferidos du...
- 16/07/2018
Caxias: MP realiza ação conjunta para conscientização sobre consumo de álcool por adolescentes
O Ministério Público de Caxias do Sul, em parceira com o Conselho Tutelar do Município, realizou, nas noites de 13 e 14 de julho, uma ação educativa sobre o consumo de álcool por adolescentes. A ação aconteceu no Largo da Estação Férrea (ruas Coronel Flores e Augusto Pestana) em razão do lançamento da campanha A Consciência é sua, a Consequência é para Todos, que ocorreu no dia 11 de julho. O projeto tem como objetivo a conscientização sobre a proibição da venda e do fornecimento de bebid...
- 16/07/2018
Reunião no MP trata sobre gestão da fauna silvestre no Estado
A gestão da fauna silvestre no Estado do RS, após a redistribuição de competências estabelecida pela Lei Complementar 140/2011, foi tema de reunião no Ministério Público ocorrida na última sexta-feira, 13, presidida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini. Na ocasião, as Instituições presentes tiveram a oportunidade de relatar suas experiências, especificamente com relação ao acolhimento e destinação de animais silvestres no RS, objetivan...
- 16/07/2018
Alternativas para minimização do efeito das cheias da Bacia do Rio dos Sinos é tema de reunião no MP
A Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos promoveu, no início deste mês, com apoio das equipes do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias e Gabinete de Assessoramento Técnico do MP, reunião para tratar do andamento da elaboração do Estudo de Alternativas e Projetos para Minimização do Efeito das Cheias da Bacia do Rio dos Sinos. O estudo é feito pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – Metroplan, por meio de...
- 13/07/2018
MP acompanha visita às obras da Penitenciária Estadual de Porto Alegre
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, acompanhado do subprocurador de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, na manhã desta sexta-feira, 13, da visita às obras da Penitenciária Estadual de Porto Alegre. Com eles, o secretário da Segurança Pública, Cézar Schirmer, e o superintendente da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Ângelo Larguer Carneiro, formaram o grupo de autoridades que percorreu as instalações do prédio. <br> <if...
- 13/07/2018
MP realiza audiência sobre a proteção da Mata Ciliar das margens do Rio Taquari
A promotora de Justiça Regional de Meio Ambiente, Andrea Almeida Barros, realizou, na tarde da última terça-feira, 10, audiência com o objetivo de prestar esclarecimento de dúvidas e orientações técnicas sobre a proteção da Mata Ciliar das margens do Rio Taquari. No encontro, ocorrido na Câmara de Vereadores de Taquari, a promotora conversou com moradores ribeirinhos sobre a legislação que envolve este tipo de vegetação, importante para o ecossistema e a biodiversidade. A reunião con...
- 12/07/2018
Segurança Alimentar: quatro locais interditados e seis toneladas de alimentos inutilizadas em Erechim
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram 17 estabelecimentos comerciais de Erechim, desde a terça-feira, 10, até o final da tarde desta quinta-feira, 12. Durante os três dias da ação, aproximadamente seis toneladas de alimentos foram apreendidas e inutilizadas. Três locais foram totalmente interditados: a Casa do Filé, a Fábrica de Bolachas Dalla Costa e o Restaurante Natural. O restaurante Brock sofreu interdição parcial na Central de Gás e no depósito. Todos ...
- 12/07/2018
Subprocurador recebe denúncia de deputada sobre suspeitas de fraudes em exames
A deputada estadual Miriam Marroni entregou, na tarde desta quinta-feira, 12, ao subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, documentos referentes à suspeita de fraudes em exames laboratoriais ocorridas em Pelotas, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município. A coordenadora do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos, Angela Salton Rotunno, acompanhou a audiência com a deputada e equipe de assessores. Conforme relato da parlame...
