Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/03/2017
Cachoeirinha: MP solicita internação provisória de adolescente envolvida na morte de colega em escola
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através dos promotores de Justiça Maria Rita Noll de Campos e Marcelo Rasquin Bertussi, solicitou ao Juizado da Infância e Juventude de Cachoeirinha a internação provisória na Fundação de Assistência Sócio-Educativa (Fase) da adolescente de 12 anos envolvida na morte de Marta Avelhaneda Gonçalves, de 14 anos. O laudo pericial aponta que a morte foi causada por asfixia mecânica por constrição de pescoço (esganadura). O fato ocorreu no dia 8 de março,...
- 31/03/2017
MP promove Seminário sobre Financiamento da Saúde Pública
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, promove, na próxima sexta-feira, 7, um seminário para debater o financiamento da saúde pública. O evento acontece, a partir das 8h30min, no Auditório Mondercil Paulo de Morais, na sede da Instituição (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar). O objetivo é debater temas de saúde pública com as instituições que atuam na área, avaliando, dentre outros pontos, as competências dos entes federa...
- 31/03/2017
Iniciado, em Santa Maria, curso de capacitação para conselheiros tutelares
Teve início na terça-feira, 28, no auditório do Ministério Público Estadual de Santa Maria, um curso de extensão para capacitação de conselheiros tutelares das cidades de Santa Maria, São Martinho da Serra, Itaara e Silveira Martins. O objetivo é qualificar o trabalho dos conselheiros para o recebimento, acompanhamento e avaliação das demandas que são de competência do Conselho Tutelar, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os encontros acontecerão todas as terças-feiras...
- 31/03/2017
Inaugurada ampliação da Promotoria de Cachoeirinha
Foi inaugurada nesta quinta-feira, 30, a ampliação da Promotoria de Cachoeirinha, na Grande Porto Alegre, que também passa a contar com todos os equipamentos de acessibilidade. Criada em 19 de outubro de 1981, a Promotoria passou de entrância inicial para intermediária em 1996. Atualmente conta com cinco Promotores de Justiça titulares e 11 servidores e 13 estagiários. Falando em nome de todos, a diretora da Promotoria, Paula Athanasio, agradeceu a Administração Superior pela obra de...
- 31/03/2017
MP acompanha Operação "Machina Nostra" da Polícia Civil
A Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Capitais e Organização Criminosa e o Núcleo de Inteligência do Ministério Público (Nimp) acompanharam a Operação “Machina Nostra”, desencadeada na manhã desta sexta-feira, 31, pela Polícia Civil. São apurados na investigação crimes de organização criminosa destinada ao roubo, receptação qualificada, falsidade documental, clonagem e lavagem de capitais. Foram deferidas pela Justiça 29 mandados de prisões, sendo 23 d...
- 31/03/2017
Condenado a 19 anos de prisão ex-líder de facção criminosa por matar amante da companheira
O traficante Paulo Márcio Duarte da Silva, 38 anos, conhecido como Maradona, foi condenado a 19 anos de reclusão em regime inicialmente fechado por homicídio qualificado, durante sessão da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, ocorrida nesta quinta-feira, 30. A acusação foi promovida pela promotora de Justiça Andréa de Almeida Machado. O esquema de segurança foi reforçado com policiais da Brigada Militar e agentes da Polícia Federal. No mesmo julgamento, foi condenado a 15 anos de pris...
- 30/03/2017
Cerca de cinco toneladas de alimentos inutilizados durante ação da FT Segurança Alimentar em Erechim
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou entre a quarta-feira, 29, e a quinta-feira, 30, inspeções em dez estabelecimentos comerciais dos municípios de Erechim e Aratiba. Foram vistoriados: restaurante Chapão Bomdaki, Churrascaria Espeto de Prata, Panificadora e Confeitaria Engel e Mercado e Açougue Progresso (todos interditados), além da Casa do Salame Pavan, Açougue da Luz (com prisão do proprietário, por crime contra as relações de consumo), Mercado Colonial Copall (com a p...
- 30/03/2017
MP participa do 28º Fórum Estadual das Secretarias Municipais de Educação
O Ministério Público participou, nesta quarta-feira, 29, do 28º Fórum Estadual das Secretarias Municipais de Educação, no painel "A atuação dos órgãos de controle no contexto das políticas educacionais". O evento, realizado no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, teve como objetivo debater os desafios da gestão municipal diante das políticas públicas educacionais. Em sua fala como painelista, a promotora Regional da Educação de Santa Maria Rosangela Corrêa da Rosa ...
- 30/03/2017
MP doa R$ 15 mil em livros para a Biblioteca da Acadepol
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, realizou, na manhã desta quarta-feira, 29, a entrega de obras para o acervo da Biblioteca da Academia de Polícia Civil. Totalizando R$ 15 mil em livros, a doação é resultado de termo de ajustamento de conduta firmado entre MP e a empresa Frizzo Laticínios Ltda., originado a partir de investigações da Operação Leite Compensado. Os títulos foram escolhidos pelos professores por meio de um levantamento feito na...
- 28/03/2017
Justiça julga procedente ação civíl pública contra oferta irregular de ensino fundamental em Esteio
A Justiça de Esteio julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra Ilimar Souza, sob o argumento de que a instituição de ensino Centro Educacional Dona Antônia – CEDANT oferecia cursos de ensino fundamental e ensino médio de educação de jovens e adultos à distância de forma irregular, uma vez que não possuía credenciamento e nem autorização dos órgãos competentes para funcionamento. Foi determinada pela juíza da 1ª Vara Cível de Esteio, Cristina Nosari Gar...
- 27/03/2017
Promotoria faz avaliação do termo de parceria que instituiu o “Teste do Pezinho” e “Teste da Orelhinha”
Na tarde de terça-feira, 21, ocorreu, na sede do Ministério Público de Passo Fundo, reunião entre a promotora de Justiça Regional da Educação, Ana Cristina Ferrareze Cirne, e representantes dos Hospitais São Vicente de Paulo, da Cidade, Prontoclínica e do Centro de Saúde do Município de Passo Fundo, para avaliação da execução do Termo de Parceria relativo aos “Testes do Pezinho e da Orelhinha”, realizados no período de julho a dezembro de 2016. De acordo com dados levantados do período, ...
- 27/03/2017
Soledade: condenados a mais de 20 anos integrantes da maior quadrilha de assalto a bancos
Em sentença prolatada no último dia 22, o Poder Judiciário na comarca de Soledade julgou inteiramente procedente a denúncia oferecida em junho de 2016 pelo Ministério Público contra integrantes da maior quadrilha de assalto a bancos do Estado. Foram condenados a penas entre 20 e 26 anos de reclusão os réus Diego de Carvalho Fontinel, Fabiano Bueno, Jonatha Rosa da Cruz, Julio Cezar da Costa, Leandro de Carvalho Fontinel, Leandro Martins Borchartt e Luciano Bischof Comper. Todos cumprem pena ...
- 27/03/2017
Coordenador do Gael debate reforma eleitoral no TSE
O coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral - Gael, Rodrigo López Zilio, representou o Ministério Público do RS em evento realizado em Brasília (DF). O Seminário Reforma Política e Eleitoral no Brasil foi promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE e pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. O circuito de debates aconteceu na sede do Tribunal Superior Eleitoral, nos dias 23 e 24 de março. O evento contou com cinco mesas de discussão abordando temas relativ...
- 27/03/2017
Justiça proíbe ocupação nos prédios no entorno da Arena do Grêmio
Atendendo recurso da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, o desembargador Ricardo Torres Hermann, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, proibiu, na última sexta-feira, 24, a expedição dos “habite-se” aos imóveis localizados nas torres 3, 4, 5, 6, e 7 do Complexo Imobiliário Liberdade, no entorno da Arena do Grêmio. Diante da não realização das obras de infraestrutura no entorno do empreendimento, o Ministério Público, baseado em legislação municipal que regula o te...
- 24/03/2017
Cassado registro de médico veterinário condenado por envolvimento em fraudes no leite
Daniel Riet Villanova, denunciado à Justiça pela participação na fraude do leite investigada pelas duas primeiras fases da Operação Leite Compen$ado, teve seu registro profissional como médico veterinário cassado. A publicação no Diário Oficial da União ocorreu nesta sexta-feira, 24. O processo ético passou pela revisão do Conselho Federal de Medicina Veterinária, que manteve a decisão do Conselho gaúcho. A cassação do exercício profissional ocorreu com base na Lei Federal nº 5.517/68, pe...
