Menu Mobile

Apresentados mais de 130 projetos no último edital do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados

Apresentados mais de 130 projetos no último edital do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados

flaviaskb

No Edital N.º 03/2019-FRBL, órgãos públicos estaduais e municipais e Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) apresentaram 133 projetos buscando o custeio com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados. Destes, 110 tiveram continuidade e foram levados à apreciação e julgamento do Conselho Gestor, restando aprovados, parcial ou integralmente, 82 deles (58 de convênio e 24 propostas de sugestão temática).

O presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, Sérgio Hiane Harris, ressaltou que “a expressiva quantidade de proposições avaliadas e julgadas aptas decorreu de projetos muito bons concorrendo com projetos melhores ainda, sendo que todos os projetos aprovados contêm potencialidades de grandes transformações sociais em diversas áreas e localidades”, concluiu Harris.

PROJETOS CONTEMPLADOS

Em face dos limites financeiros fixados pelo citado Edital, puderam ser contemplados 11 projetos de convênio e cinco propostas de sugestão temática/parceria, observada a ordem de classificação e a prioridade legal dos projetos que beneficiam idosos, a saber: Polícia Civil (equipamentos para a DPPI); Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (aquisição de equipamentos para a Associação de Proteção Ambiental do Banhado Grande – APABG e Reforma do telhado da Fundação Zoobotânica); Brigada Militar (PROEMA e equipamentos para o setor de Inteligência do 19º BPM); Secretaria de Estado da Cultura (alagamentos no MARGS e cortinas de proteção no Museu Histórico de Farroupilha); Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAPEN (sabão ecológico Curumim); Município de Santa Vitória do Palmar (humanização da saúde); Município de Santo Ângelo (Saneamento para todos) e o Instituto-Geral de Perícias (aquisição de Sistema de Identificação e Comparação Balística Informatizado para utilização em perícias e treinamento de 04 peritos criminais); Centro Cultural Marli Medeiros – CEMME (Viva a Longevidade); Lar das Vovozinhas - Santa Maria/RS (PPCI como medida de Proteção na Terceira Idade); Cáritas (saneamento básico rural); Ministério Público do Rio Grande do Sul (Profissionalizar II - Cursos profissionalizantes para 75 adolescentes em situação de vulnerabilidade social) e Instituto Eckart Desenvolvimento Humano e Organizacional (jardim histórico e Castelo Simões Lopes).

Diante do grande número de iniciativas de relevância social aprovadas, mas não contempladas, o Colegiado analisa a possibilidade de formar um Banco de Projetos de convênios e de sugestão temática, que possibilite seu aproveitamento em futuro certame, para concorrer com novos interessados.