Continuação do I Seminário Online de Direito Eleitoral - Eleições Municipais 2020
Dando sequência ao I Seminário Online de Direito Eleitoral - Eleições Municipais 2020, foi apresentado na segunda-feira, dia 25, o tema "Condutas Vedadas", com a palestrante Silvana Batini Cesar Goés, Procuradora Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que tratou das infrações relacionadas à campanha eleitoral que podem redundar em cassação de registro/diploma.
Já no encontro da terça-feira, dia 26, o tema foi "Captação de Sufrágio e Captação e Gastos Ilícitos de Recursos", e teve como palestrante Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, ex-procurador Regional Eleitoral de São Paulo, que apresentou as principais formas de captação ilícita de votos, seja através de vantagens ou coação, suas punições e consequências.
A Mediação foi realizada por Rodrigo López Zilio, coordenador do Gabinete Eleitoral do Ministério Público do RS.
Na próxima semana, teremos no dia 1º o tema Propaganda Eleitoral na Internet, com Alexandre Basílio Coura, servidor do TRE/RS. No dia 2 de junho, a atividade versará sobre Abuso de Poder, com Frederico Franco Alvim, analista de Gabinete do TSE.
