Lista de Notícias
- 21/03/2018
Triunfo é o 15º município a firmar TAC de adesão ao Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari
A promotora designada para atuar na Promotoria Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, Andrea Almeida Barros, presidiu, no dia 16 de março, reunião técnica e encontro do Fórum Permanente da Mata Ciliar do Rio Taquari. Os eventos realizados conjuntamente, que integram o Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari, contaram com a palestra do professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha, Álvaro Sánchez Bravo, que abordou o t...
- 20/03/2018
Experiências alemãs são apresentadas em evento no MP sobre gerenciamento de áreas contaminadas
Está acontecendo na sede do Ministério Público nesta terça e quarta-feira (20 e 21), seminário sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas, Desenvolvimento Urbano e Revitalização de Brownfield (nome dado a terreno que pode estar contaminado por baixas concentrações de lixo tóxico ou poluição e que possui o potencial para ser reutilizado desde que seja limpo). O evento é promovido pelo Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, jun...
- 16/03/2018
MP disponibiliza manual de atuação da instituição sobre segurança de barragens
O coordenador do Centro de Apoio de Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Daniel Martini, entregou nesta quinta-feira, 15, ao procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o manual de atuação do MPRS sobre segurança de barragens. O documento foi redigido pelo Caoma em razão de sugestão do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP para que atentasse que os problemas estruturais em barragens não se restringiam às barragens de mineração, mas também às barragens construídas para aba...
- 13/03/2018
MOVE Bike Verão: Projeto do MP que estimula o uso de meios de transporte alternativos encerrou com o sorteio de uma bicicleta
O servidor Hugo Santana Costa foi o ganhador de um cartão-presente da loja Decathlon no valor de uma bicicleta no encerramento do projeto MOVE Bike Verão. O sorteio, que aconteceu no final da tarde desta segunda-feira, 12, no auditório Marcelo Küfner, na sede do Ministério Público, contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen. O objetivo do projeto, que contou com o patrocínio da Associação do Ministério Público (AMPRS), Associação dos Servidores do MP (Apro...
- 12/03/2018
MP reúne instituições na busca de acordo para salvar o acervo de Pedras Altas
O promotor de Justiça de Bagé, Everton Luís Resmini Meneses, e a coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais – Nucam, Anelise Grehs, estiveram reunidos na última semana para retomar os trabalhos de salvamento do acervo documental tombado que compõe o Complexo da Granja de Pedras Altas, pertencente à Família Assis Brasil. O objetivo foi reunir novamente a equipe de trabalho que elaborou o Plano de Salvamento Emergencial, tendo em vista o decurso de tempo entre o término do...
- 08/03/2018
MP realiza audiência sobre realização do Saint Patrick's Day no bairro Moinhos de Vento
Para ouvir todas as partes envolvidas na discussão sobre a realização da festa de Saint Patrick's Day no bairro Moinhos de Vento no próximo dia 17 de março, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital realizou audiência na tarde desta quinta-feira, 08, no Palácio do Ministério Público. Durante o encontro, representantes de entidades de moradores e comerciantes do bairro puderam expor suas preocupações com a possível realização da festa, baseados em incidentes ocorridos n...
- 08/03/2018
Apresentado projeto de empreendimento de mineração Caçapava do Sul
Durante encontro realizado na sede do MP nesta quarta-feira, 07, foi apresentado o projeto Caçapava do Sul, empreendimento de mineração que a empresa Nexa Resources (antiga Votorantim Metais) pretende instalar, em Caçapava do Sul, com impacto em outros municípios da bacia hidrográfica do Rio Camaquã, entre eles, Bagé. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, fez a abertura da reunião e destacou a importância de iniciativas que aliem o desenvolvimento econômico com a proteção do ambie...
- 05/03/2018
Nova resolução do Consema reorganiza o licenciamento ambiental no RS
Foi publicada na última semana a Resolução nº 372/2018 do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que revoga a de nº 288/2014, reorganizando o licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul. A norma entrará em vigor no dia 1º de abril próximo. O documento lista tipologias de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes de, sob qualquer forma, causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental, destacan...
- 02/03/2018
STF julga ADIs referentes ao Novo Código Florestal
Foram julgadas pelo Supremo Tribunal Federal – STF, nesta quarta-feira, 28, diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre o Novo Código Florestal - Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, os principais dispositivos polêmicos foram mantidos, especialmente no que se refere às disposições de regras de transição. Dentre outras, foram considerados constitucionais o cômputo das Áreas de Preservação Per...
- 01/03/2018
Inaugurado sistema de captação de energia solar em escolas de Rio Grande
A Prefeitura de Rio Grande inaugurou, na última segunda-feira, 26, sistemas de captação de energia solar em duas escolas municipais. Eles estão localizados nas Escolas Débora Thomé Sayão, de Educação Infantil, e Eliézer de Carvalho Rios, de Ensino Fundamental. As escolas utilizaram recursos oriundos de medidas compensatórias aplicadas por empresas que causaram danos ambientais em Rio Grande. Os recursos são fruto de uma parceria entre a prefeitura e o Ministério Público, por meio do prom...
- 19/02/2018
MP organiza ação na Cidade Baixa em parceria com Município e órgãos da segurança
Com o objetivo de organizar uma ação de fiscalização e conscientização no bairro Cidade Baixa, o Ministério Público reuniu, na tarde desta segunda-feira, 19, representantes de órgãos municipais e instituições como Brigada Militar e Polícia Civil. Presidida pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, o encontro definiu o formato e os objetivos da ação, motivada pelas queixas recorrentes de moradores da região de problemas causados pela aglomer...
- 08/02/2018
Recomendação pede que Prefeitura revogue autorização para evento privado na Cidade Baixa
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, através das promotoras de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan e Josiane Superti Brasil Camejo, expediu recomendação ao prefeito de Porto Alegre e ao secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico para que revoguem a autorização para o evento "Nordestão Skol", programado para ocorrer no Bairro Cidade Baixa no próximo sábado, dia 10 de fevereiro. Tramitam na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente dois inquéritos civis, um a respeito das reclamações...
- 07/02/2018
Reunião discute implantação da Reserva Biológica São Donato na Fronteira Oeste
Nesta terça-feira, 06, a coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público (Nucam), Anelise Grehs, e a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itaqui, Melissa Marchi Juchen, realizaram uma reunião com representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam) para era tratar sobre questões referentes à implantação da Reserva Biológica São Donato, entre os municípios de Itaqui e Maçam...
- 30/01/2018
Sema apresenta projeto para início da revitalização do Rio Gravataí
O Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria Estadual do Desenvolvimento e Ambiente Sustentável (Sema) apresentou ao Ministério Público o projeto para a renaturalização do Banhado Grande, que faz parte da proposta maior de revitalização do Rio Gravataí. O encontro ocorreu nesta terça-feira, 30, na sede das Torres do MP, e contou com a participação de representantes do Ministério Público, governo do Estado, Comitê Gravataí e Fundação Municipal de Meio Ambiente de Gravataí. O projet...
- 15/01/2018
Ministério Público destina verbas para captação de energia em escolas de Rio Grande
Duas escolas da rede municipal de Rio Grande iniciaram obras de instalação de placas fotovoltaicas para captação de energia solar, graças a uma parceria com o Ministério Público. A instalação dos equipamentos nas Escolas EMEI Deborah Thomé Sayão e EMEF Eliezer de Carvalho Rios utiliza recursos oriundos de medidas compensatórias aplicadas por empresas que causaram danos ambientais em Rio Grande. Na primeira escola serão instalados 30 módulos de 220 watts cada e, na segunda, 11 módulos de ...
