Lista de Notícias
- 28/11/2017
MP e Prefeitura buscam soluções para problemas no bairro Cidade Baixa
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado de um grupo de promotores, se reuniu, na tarde desta segunda-feira, 27, com o vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim. O tema do encontro foi a busca de soluções para as questões envolvendo o bairro Cidade Baixa. Na ocasião, Marcelo Dornelles propôs ao vice-prefeito a realização, em conjunto com o Município, de um evento no início do ano que vem para discutir as alternativas de planejam...
- 24/11/2017
MP participa de lançamento de programa do Governo do Estado que padroniza descarte de lixo eletrônico
Em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira, 23, o Governo do Estado lançou o Programa Sustentare. Trata-se de uma iniciativa que objetiva padronizar a destinação de equipamentos eletrônicos, pertencentes aos órgãos do Poder Executivo, mantendo a premissa de preservação ambiental e contribuindo para a sustentabilidade, educação e inclusão social e digital. O lançamento contou com a presença de órgãos e de autoridades políticas. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Juríd...
- 24/11/2017
GT sobre destinação do lodo das soluções individuais de esgotamento sanitário obtém resultados na região de Santa Rosa
Como um dos resultados do trabalho do GT presidido pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, que objetivava parceria para a destinação adequada do lodo das soluções individuais de esgotamento sanitário, foi licenciada nesta quarta-feira, 22, a Estação de Tratamento do Município de Santa Rosa. A partir desse licenciamento, a ETE passará a receber, inicialmente por um ano, o lodo das fossas da região da Grande Santa Rosa, que até então estavam sem destino ade...
- 22/11/2017
Nucam e Sema discutem temas relevantes na área ambiental
A coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais, Anelise Grehs, realizou nesta terça-feira, 21, reunião com a secretária adjunta de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Maria Patrícia Mollmann, com o objetivo de discutir temas relevantes na área ambiental e que estão sob a gerência do Nucam. Conforme Anelise, dentre os temas abordados, destacam-se a busca pela efetivação e implementação das Unidades de Conservação Estaduais, em especial a Reserva Biológica São Donato; os ...
- 17/11/2017
Grupo Permanente sobre Recursos Hídricos aborda contaminantes na água consumida pela população
O Grupo Temático Permanente sobre Recursos Hídricos, presidido pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, recebeu, nesta terça-feira, 14, a professora do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Tânia Mara Pizzolato, que realizou uma apresentação acerca dos contaminantes emergentes na água consumida pela população. Conforme a professora, por estarem presentes em concentrações extremamente baixas na água, na faixa d...
- 16/11/2017
Comando Ambiental da BM identifica desmatamento do bioma Mata Atlântica na terra indígena do Guarita
A pedido da Promotoria de Justiça de Tenente Portela e da Procuradoria da República do Município de Palmeira das Missões, o Comando Ambiental da Brigada Militar sobrevoou, na última sexta feira, 10, a área indígena do Guarita, no município de Tenente Portela. Durante o voo, foi constatado desmatamento da Mata Atlântica nativa em diversos pontos da reserva. Conforme auto de constatação lavrado pelo CABM, foram identificados oito locais de desmatamento realizados com o auxílio de máquinas e...
- 14/11/2017
Aterro Sanitário de Tramandaí é tema de reunião entre MP e Fepam
A coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais – Nucam, Anelise Grehs, e o promotor de Justiça de Tramandaí, Fernando de Araujo Bittencourt, realizaram nesta segunda-feira, 13, reunião para tratar de Termo de Ajustamento de Conduta a ser proposto aos empreendedores responsáveis pelo Aterro Sanitário de Tramandaí. Após a construção conjunta das cláusulas pelos promotores de Justiça e técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental e Gabinete de Assessoramento Técnico do ...
- 10/11/2017
TJ confirma condenação do Município de Getúlio Vargas a desfazer canalização de arroio
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado foi unânime em negar provimento à apelação interposta pelo Município de Getúlio Vargas da sentença em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, que condenou o Município a desfazer a canalização do Arroio Santo André e providenciar a implementação de projeto de compensação ambiental. O Município também deverá continuar se abstendo de realizar qualquer atividade visando à canalização ou supressão de vegetação em área de pre...
- 09/11/2017
Saneamento básico em Montenegro é tema de reunião no MP
Questões relacionadas ao saneamento básico no município de Montenegro foram tema de encontro realizado na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, na última terça-feira, 07, presidido pelo coordenador dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Daniel Martini. Como resultado da reunião, o Município de Montenegro comprometeu-se a apresentar, em 120 dias, a revisão e adequação do seu Plano Municipal de Saneamento Básico, informando o a...
- 30/10/2017
A pedido do MP, Justiça reconhece animais como senscientes e proíbe abates no Pampas Safari
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Gravataí deferiu liminar, nesta segunda-feira, 30, determinando a abstenção de novos abates sanitários pelo Pampas Safari sem o cumprimento das disposições da Lei Estadual nº 13.467/2010 e do Decreto nº 52.434/2015, especialmente a comprovação prévia, por exame específico, de contaminação do animal a ser abatido por doença de especial interesse do Estado. A juíza da 1ª Vara Cível de Gravataí, Cíntia Teresinha Burhalde Mua, determinou, ainda, mu...
- 27/10/2017
Evento em Camaquã aborda manejo de recursos hídricos e alagamentos no município
O centro de eventos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul, em Camaquã, sediou, nesta quinta-feira, 26, reunião pública para tratar sobre manejo de recursos hídricos e alagamentos no município. O evento, coordenado pela promotora de Justiça Camile Balzano de Mattos, contou com as palestras do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e da engenheira sanitarista do Grupo de Assessoramento Técnico do MPRS,...
- 26/10/2017
Aterro de Tramandaí: MP e Fepam definem prazo para adoção de medidas a curto prazo
O Ministério Público participou, no último dia 23, de reunião sobre o encerramento do aterro localizado no Município de Tramandaí, previsto para maio de 2018. No encontro, foram discutidos encaminhamentos objetivando a adoção de medidas conjuntas pelos Municípios que integram a Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) para a solução da problemática a curto prazo. Foi definido prazo de até 30 dias para que os municípios que utilizam o aterro de Tramandaí apresentem minut...
- 26/10/2017
Bagé: Reunião técnica discute empreendimento de mineração a ser instalado na região
A coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais, Anelise Grehs, participou, nesta terça-feira, 24, em Bagé, de reunião técnica promovida pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal acerca do projeto Caçapava do Sul, empreendimento de mineração que a Votorantim Metais pretende instalar na região. No encontro, ocorrido no salão nobre da prefeitura de Bagé, Anelise Grehs, a procuradora federal Amanda Gualtieri e a representante da OAB/RS, Marília Longo, ouviram as manifestaçõ...
- 24/10/2017
Estão abertas as inscrições para Seminário Segurança Alimentar e Ambiental - os desafios dos agrotóxicos
O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF), promoverá, nesta sexta-feira, 27, o IV Seminário de Segurança Alimentar: Segurança Alimentar e Ambiental - os desafios dos agrotóxicos. O evento acontecerá das 9h às 12h e da 13h30min às 17h30min, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O evento tem como...
- 23/10/2017
MP de Caxias entrega viatura que auxiliará trabalho do Comando Ambiental da Brigada Militar
A equipe do Comando Ambiental da Brigada Militar (Patram) ganhou um importante reforço nesta segunda-feira, 23. Uma solenidade em frente à Promotoria de Justiça de Caxias do Sul marcou a entrega de uma camionete Toyota/Hilux 4x4. O veículo facilitará os atendimentos da Patram e é equipado exclusivamente para uso da Polícia Ambiental. O investimento, de quase R$ 150 mil, é decorrente de indenização por dano moral coletivo obtida em acordo judicial em ação civil pública ajuizada em relação ...
