Lista de Notícias
- 20/04/2017
Promotoria do Meio Ambiente coordena operação em empresa na Capital
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre coordenou, nesta quinta-feira, 20, uma operação na sede da Desentupidora Dinâmica, onde diversas irregularidades foram constatadas. Participaram da operação o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Vigilância Sanitária Municipal, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (SMIC). Conforme a promotora Ana Maria Moreira Marchesan, a empresa não contava com alvará da SMIC nem com licen...
- 19/04/2017
Ação do MP garante proteção paisagística do Vale dos Vinhedos
Transitou em julgado, neste mês de abril, decisão de procedência da ação civil pública proposta pelo Ministério Público em Bento Gonçalves que tinha por objetivo a proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos, na Serra Gaúcha. A decisão foi proferida em agosto de 2016, cinco anos depois de uma polêmica que envolveu a mudança de zoneamento em um trecho localizado no Vale dos Vinhedos, inclusive com uma construtora que projetava comprar uma área rural para construção de lotes. Confo...
- 17/04/2017
Porto Alegre e São Leopoldo criarão grupos de trabalho para enfrentar a acumulação de animais
Em reunião na sede do Ministério Público foi deliberado que os municípios de São Leopoldo e Porto Alegre criarão grupos de trabalho com o objetivo de apresentar alternativas para o enfrentamento da questão da acumulação de animais, com enfoque na saúde individual (acumulador), coletiva (entorno) e no bem-estar animal. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, presidiu o encontro, na última quarta-feira, 12, sobre o transtorno de acumulação de an...
- 12/04/2017
MP vistoria penitenciária de Arroio dos Ratos para instruir inquérito na área ambiental
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de São Jerônimo, realizou, nesta segunda-feira, 10, vistoria na Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos para subsidiar o inquérito civil que tramita na Promotoria. Acompanharam a equipe do MP a Patrulha Ambiental da Brigada Militar, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Arroio dos Ratos, Carlos Trein, o secretário do Meio Ambiente de Eldorado do Sul, Gilberto Azevedo, o presidente da Câmara de Vereadores de Arr...
- 11/04/2017
TJ julga procedente ação do Ministério Público para preservar a Catedral de Vacaria
Atendendo à Promotoria de Justiça Especializada de Vacaria, o Tribunal de Justiça julgou procedente, na última semana, a ação civil pública ajuizada e determinou que o Município e a Mitra Diocesana tomem os devidos cuidados com a Catedral de Vacaria, conforme a legislação nacional de proteção ao patrimônio artístico e histórico. A decisão determina, ainda, que seja realizado estudo global para complementar os atos de tombamento e sejam providenciadas as restaurações necessárias que estejam e...
- 10/04/2017
MP de Passo Fundo celebra convênio com o MTG
Na tarde desta segunda-feira, 10, o Ministério Público de Passo Fundo celebrou convênio com representantes do Clube de Laço Jair de Ávila. A finalidade, de acordo com o promotor de Justiça Paulo Cirne, "é qualificar a fiscalização das condições de segurança e sanidade animal nos eventos dos rodeios crioulos no município". Durante o encontro foi formalizado termo de ajustamento de conduta, que referenda documento firmado pelo Ministério Público, Federação Gaúcha de Tiro e Laço, Secretar...
- 10/04/2017
MP peticiona pela apreciação imediata de liminar em ação ajuizada para proteger equipamentos da FZB
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre peticionou, nesta segunda-feira, 10, pela apreciação imediata de liminar na ação civil pública ajuizada contra o Estado do Rio Grande do Sul para proteger o Jardim Botânico e o Museu de Ciências Naturais da Fundação Zoobotânica. Conforme a promotora de Justiça Ana Maria Marchesan, que assina a ACP juntamente com os colegas Alexandre Saltz, Annelise Steigleder e Josiane Camejo, parte do muro foi derrubada, tornando o local sujeito a ...
- 07/04/2017
PGJ recebe cópia de iniciativa desenvolvida para a educação ambiental em Vacaria
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu nesta sexta-feira, 7, uma cópia do Ekokit Terra, uma iniciativa desenvolvida pelo promotor de Justiça de Vacaria Luís Augusto Gonçalves, que visa a educação ambiental de maneira lúdica. O Ecokit Terra é um instrumento técnico, didático-pedagógico, idealizado pelo pela Promotoria Especializada de Vacaria, com assessoria de profissionais da área ambiental e publicitária. O material que aborda sobre o ecossistema dos campos de cima da se...
- 07/04/2017
Santo Ângelo: aterro municipal ganha cozinha e refeitório
A promotora de Justiça de Santo Ângelo Paula Regina Mohr participou, nesta sexta-feira, 7, da inauguração da cozinha-refeitório construída no aterro sanitário do Município. A instalação beneficiará os integrantes da Associação de Reciclagem e Educação Ambiental Ecos do Verde, que executam atividade de triagem de recicláveis da coleta seletiva de resíduos urbanos de Santo Ângelo e sobrevivem dessa atividade mediante a venda dos resíduos à empresas recicladoras. Conforme a promotora de Just...
- 06/04/2017
Obtida liminar em ação para suspender lei municipal que alterou índice construtivo na zona sul da Capital
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada em janeiro deste ano, a juíza Nadja Mara Zanella, da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, reconheceu a existência de um vício na Lei Complementar 780/2015, que aumentou o índice construtivo na área da Fazenda Arado Velho, localizada na zona sul da Capital, e suspendeu liminarmente a eficácia da mesma. A lei alterou, por iniciativa do então prefeito José Fortunati, a Lei Complementar 434/1999, que instituiu o Plano Dire...
- 27/03/2017
Justiça proíbe ocupação nos prédios no entorno da Arena do Grêmio
Atendendo recurso da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, o desembargador Ricardo Torres Hermann, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, proibiu, na última sexta-feira, 24, a expedição dos “habite-se” aos imóveis localizados nas torres 3, 4, 5, 6, e 7 do Complexo Imobiliário Liberdade, no entorno da Arena do Grêmio. Diante da não realização das obras de infraestrutura no entorno do empreendimento, o Ministério Público, baseado em legislação municipal que regula o te...
- 22/03/2017
Promotora do Meio Ambiente realiza vistoria no Museu de Ciências Naturais do Estado
A promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Marchesan, realizou, na manhã desta quarta-feira, 22, vistoria nas coleções do Museu de Ciências Naturais do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista a possível extinção da Fundação Zoobotânica e de seus equipamentos vinculados. Acompanhada da assessora historiadora do MP, Cintia Vieira Souto, e de representantes do Conselho Federal e Estadual de Museologia, a promotora constatou o “incrível trabalho de memória científica desenvolvido h...
- 16/03/2017
Lajeado: MP reúne gestores municipais para debater questões ambientais
O promotor de Justiça de Lajeado, Sérgio Diefenbach, promoveu, na manhã desta quarta-feira, 15, café da manhã com os prefeitos e secretários de Meio Ambiente dos oito municípios da área de atuação da Promotoria: Lajeado, Cruzeiro do Sul, Santa Clara, Marques de Souza, Forquetinha, Canudos do Vale, Sério e Progresso. Conforme o promotor de Justiça, o objetivo da reunião, dentro do expediente que materializa o Projeto Ressanear, foi aproximar as novas administrações municipais da questão am...
- 14/03/2017
Justiça proíbe uso de agrotóxico Mertin 400 em lavouras de arroz irrigado no RS
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Justiça deferiu parcialmente liminar determinando multa de R$ 1 milhão mensais quando o produto Mertin 400 for encontrado em lavoura de arroz irrigado no Estado do Rio Grande do Sul, independentemente da quantidade de unidades produtoras, em fiscalização a ser realizada pelo técnicos da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação - Seapa, com au...
- 03/03/2017
Promotor de Catuípe acompanha curso de poda de arborização urbana
O Município de Catuípe contou, nesta sexta-feira, 3, com um curso de capacitação em poda da arborização urbana ministrado por dois engenheiros florestais. O evento, patrocinado pela RGE, resultou de uma exigência do Ministério Público para qualificar os técnicos e trabalhadores de empresas que realizam a atividade de poda para a concessionária de energia em dezenas de municípios do Estado. Segundo o promotor de Justiça Nilton Kasctin dos Santos, que acompanhou as atividades práticas ao...
