Lista de Notícias
- 09/06/2016
MP presente na VII Semana Interinstitucional de Cooperação Socioambiental
Como parte das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa realizou, durante toda a quinta-feira, 9, a VII Semana Interinstitucional de Cooperação Socioambiental. No evento, ocorrido no Auditório Guilherme Schultz Filho, na sede da OAB/RS, foi renovado, pela terceira vez, o Termo de Cooperação que deu origem ao Gisa. Representantes de 16 entidades firmaram a parceria que, entre outras ações, promove e executa projetos volta...
- 09/06/2016
Ordenamento pesqueiro no RS é tema de reunião na Assembleia gaúcha
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, participou, na manhã desta quarta-feira, 8, na Assembleia Legislativa, do Grupo de Trabalho da Pesca, da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. O objetivo do encontro foi a apresentação do relatório final dos quatro subgrupos com vistas à preservação das espécies de peixes bagre, surubim e dourado e o sustento de 30 mil famílias que dependem diretamente da pesca. Em sua fala, Martini des...
- 08/06/2016
VII Semana Interinstitucional do Meio Ambiente será realizada nesta quinta-feira
Com o tema “Interfaces Sociais, Econômicas e Ambientais”, será realizada nesta quinta-feira, 9, a VII Semana Interinstitucional do Meio Ambiente. O evento, gratuito e aberto ao público, ocorrerá a partir das 9h, no Auditório Guilherme Schultz Filho, na OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110 – 2º andar). Desastres Ambientais, Direito Fundamental à Água, Desenvolvimentos Sustentável e o Acordo de Paris são assuntos que serão abordados durante a VII Semana. O Promotor de Justiça Eduardo Coral Vi...
- 07/06/2016
GT que apura pesca do bagre entende que lista de espécies ameaçadas é legítima
A Lista das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, publicada pelo Decreto Estadual n.º 51.797/2014, é legítima e está fora de questionamento até que sobrevenham elementos que justifiquem sua revisão periódica, conforme requer a legislação vigente. Esta é a deliberação, por unanimidade, do Grupo de Trabalho criado em maio deste ano com objetivo de verificar a viabilidade da realização de estudo que subsidiaria eventual modulação da exploração do bagre no Estado. A reunião do GT, presidida p...
- 31/05/2016
PGJ recebe Deputados para tratar da pesca do bagre na zona sul do RS
A proibição da pesca do bagre, prevista pelo Decreto Estadual de Espécies Ameaçadas de Extinção, esteve novamente em discussão na sede do Ministério Público, nesta terça-feira, 31. Participaram do encontro o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini; e os Deputados Estaduais Edson Brum, Zé Nunes e Miriam Marroni. O tema já havia sido tema de reunião no dia 13 deste mês, para o qual foram convida...
- 31/05/2016
Seda e PUC apresentam primeira etapa de pesquisa sobre acumuladores de animais
A equipe de técnicos da Secretaria Especial dos Direitos Animais e da pós-graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, que participou de estudo sobre o perfil dos acumuladores de animais em Porto Alegre, apresentou, na tarde desta segunda-feira, 30, os dados da etapa de entrevistas com 38 acumuladores e propostas para atuação em parceria nas ações de identificação, prevenção e intervenção quando necessário. A pesquisa “Acumuladores de Animais: caracte...
- 30/05/2016
Município de Muitos Capões deverá prestar atendimento aos animais de rua
Atendendo o Ministério Público de Vacaria, a Justiça deferiu pedido de liminar em ação civil pública ajuizada contra o Município de Muitos Capões com o propósito de que a Prefeitura preste o devido atendimento aos animais de rua, especialmente cães, que vivem soltos na cidade e estão doentes ou machucados. A liminar foi deferida pela Juíza Carina Falcão, de Vacaria, e a Prefeitura deverá recolher, no prazo de 60 dias, os animais machucados e doentes que estão nas ruas, dando-lhes os cu...
- 23/05/2016
Justiça atende MP e Município de Porto Alegre e obras da Arena são excluídas de recuperação judicial
A Justiça paulista acolheu pedido feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Município de Porto Alegre e excluiu do rol de credores da recuperação judicial da OAS o crédito referente às obras no entorno da Arena do Grêmio, declarando a obrigação como de natureza extraconcursal. Na prática, a decisão do Juiz Daniel Carnio Costa, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, faz com que as obras, estimadas em cerca de R$ 100 milhões, deixam de concorrer com os d...
- 23/05/2016
Coordenador do Caoma palestra sobre direitos dos animais em evento na Câmara de Porto Alegre
As ações públicas para a causa animal foram tema de debate ocorrido neste sábado, 21, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. O objetivo do “2º Encontro de Ações Públicas para a Causa Animal – Edição Nacional” foi discutir e propor ações sobre abandono e maus-tratos, controle populacional, recursos públicos para zoonoses, ética e experimentação animal. Ao palestrar no evento, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, destacou a importância ...
- 20/05/2016
Criado Grupo de Trabalho para buscar soluções relativas ao saneamento em Santo Ângelo
A troca de ideias e a busca de novos olhares com relação à questão do saneamento no município de Santo Ângelo foi tema de reunião no Ministério Público nesta terça-feira, 17, presidida pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini. Um próximo encontro ficou marcado para o dia 7 de junho, na sede do MP, em Porto Alegre. Mas foi criado um Grupo de Trabalho para atuar na questão da ligação das economias à rede de esgoto sanitário da cidade. Na abe...
- 19/05/2016
MP cria GT para estudos sobre a proibição da pesca do bagre na região Sul do Estado
A pesca no estuário da Laguna dos Patos, especialmente no que se refere ao Decreto Estadual de Espécies Ameaçadas de Extinção, que proíbe a pesca do bagre e da taínha, foi tema de reunião na sede do Ministério Público no dia 13 deste mês. Presidida pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, o encontro reuniu Prefeitos, Vereadores e representantes de órgãos e entidades ligados ao tema na região. Conforme o Deputado Zé Nunes, a situação da pe...
- 18/05/2016
Ministério Público faz prestação de contas na Assembleia Legislativa
Compete ao Procurador-Geral de Justiça comparecer anualmente à Assembleia Legislativa do Estado para relatar, em sessão pública, as atividades e as necessidades do Ministério Público. Atendendo à determinação constitucional, Marcelo Lemos Dornelles esteve nesta quarta-feira, 18, na Casa Parlamentar, para prestar contas do ano de 2015. Após a abertura da sessão pela Presidente Silvana Covatti, o PGJ iniciou destacando que o Ministério Público é uma instituição peculiar, com amplo rol de a...
- 11/05/2016
Camaquã: recursos são revertidos para conservação de prédio tombado
Por meio da atuação em processo judicial e inquérito civil, a Promotoria de Camaquã conseguiu alavancar a destinação de mais de R$ 35 mil para a conservação do chamado “Forte Zeca Netto”, considerado Patrimônio Histórico e Cultural do Estado. Conforme o Promotor de Justiça Michael Flach, parte do valor já foi repassado e o restante será recebido ao longo do ano de 2016, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado com empresa de grande porte com sede na cidade. Após viabilizar a c...
- 11/05/2016
Pelotas: Promotor visita reserva técnica do Museu da Baronesa para avaliar condições de conservação
O Promotor de Justiça Rodrigo Brandalise, acompanhado de servidores do Ministério Público de Pelotas, visitou nesta terça-feira, 10, o Parque Museu da Baronesa. O objetivo foi verificar denúncias sobre as más condições de conservação da reserva técnica - acervo que não está em exposição. Após ser deslocada da chamada “casa azul” para o prédio principal, onde se encontra atualmente, o Ministério Público recebeu denúncias de que a reserva técnica estaria guardada em local não apropriado, c...
- 04/05/2016
Promotor celebra acordo para restauração e remodelação de Museu e reinstalação da estátua de Costa e Silva
Conforme estabelecido na audiência realizada no Fórum de Taquari no dia 09/12/2015 (processo 071/1.14.0002326-1), o Ministério Público celebrou acordo para resolver a polêmica questão dos danos causados na estátua do ex-Presidente Arthur da Costa e Silva em meados do ano de 2014. Como forma de compensação, restou acordado que a Prefeitura Municipal de Taquari irá promover, dentro de prazos definidos no acordo, a restauração e completa remodelação do Museu Casa Costa e Silva, seguindo as norm...
