Lista de Notícias
- 21/03/2016
Regional da Bacia do Rio dos Sinos firmou termo de cooperação com Prefeitura de Nova Hartz
A Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e o Município de Nova Hartz firmaram, na quinta-feira, 17, Termo de Cooperação Técnica com a finalidade de regular a destinação de resíduos, instrumentalizados na Política Nacional de Resíduos Sólidos, por meio de projeto-piloto com a abrangência dos seguintes resíduos: pneus, óleo de cozinha, pilhas, lâmpadas e eletroeletrônicos. Conforme o Promotor titular da Promotoria Regional, Ricardo Schinestsck Rodrigues, as prá...
- 17/03/2016
Regional da Bacia do Rio dos Sinos trabalha na proteção de planícies de inundação
A Promotoria de Justiça Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos instaurou inquérito civil, no ano que passou, e expediu Recomendações aos municípios de Sapiranga, Campo Bom, Portão, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Esteio, Sapucaia do Sul, Canoas e Nova Santa Rita para que suspendam todos os atos administrativos que interfiram ou possam interferir na Planície de Inundação de seu trecho inferior, delimitada por estudo realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Comitesi...
- 16/03/2016
Seminário Ideias para uma Vida Melhor nas Cidades: coordenador do Caoma fala sobre resíduos sólidos
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, participou, como palestrante, nesta quarta-feira, 16, do Seminário Ideias para uma Vida Melhor nas Cidades, promovido pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – Granpal, com o apoio da Rádio Gaúcha. O evento, ocorrido no Hotel Continental, em Porto Alegre, teve como objetivo a troca de experiências com apresentação de boas práticas que permitam desenvolver e aprimorar a ...
- 03/03/2016
Criado grupo de trabalho para viabilizar melhorias em acesso sobre barragem em São Francisco de Paula
Em reunião ocorrida no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, o Ministério Público, a CEEE, a Secretaria de Minas e Energia e as Prefeituras de São Francisco de Paula e Canela definiram a criação de um grupo de trabalho para adotar medidas emergenciais e de longo prazo para a realização de melhorias na passagem sobre a barragem do Blang, a 14 km do centro da cidade. “Foi cumprido o objetivo da reunião de buscar uma solução imediata ao problema. O MP está sempre à disposição para a construç...
- 05/02/2016
MP articula solução para problema ambiental em presídios gaúchos
O Ministério Público esta à frente de uma articulação visando à reforma e operação da estação de tratamento de esgoto (ETA) de estabelecimentos do complexo prisional de Charqueadas (Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, Penitenciária Estadual de Charqueadas e Instituto Penal Escola Profissionalizante). O tema foi debatido durante encontro realizado nesta sexta-feira, 5, na sede do MP, que contou com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano ...
- 04/02/2016
Delimitação de áreas de pesca amadora é tema de reunião no MP
Com o objetivo de buscar uma ordenação da pesca amadora na orla marítima, em razão do conflito que vem sendo denunciado entre pescadores e banhistas, o Ministério Público, por meio dos Centros de Apoio de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias reuniu, na última semana, representantes de órgãos como Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Superintendência do Ministério da Pesca, Batalhão de Policiamento Ambiental da Brigada Militar, dentre outr...
- 25/01/2016
Ministério Público tem trabalho reconhecido em Vacaria
O Promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa foi homenageado neste domingo pelo incentivo, orientação e apoio às ações em prol do meio ambiente realizadas durante as atividades do 31ª Rodeio de Vacaria, dentro do Projeto Rodeio Mais Sustentável, uma parceria entre MP, CTG, Associação Rural, Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Vacaria, Cededica, Patram e Condema. O Promotor recebeu do Patrão do CTG organizador do rodeio, representando todas as demais entidades, um trabalho artesana...
- 19/01/2016
MP estará presente no 31º Rodeio de Vacaria
O Ministério Público estará presente no 31º Rodeio de Vacaria, que será realizado de 21 a 31 de janeiro. Assim como nas últimas edições do evento, os Promotores de Justiça atuarão na fiscalização do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta que estabelece regras e cuidados com os animais que participam dos rodeios. De acordo com o Promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves, além da fiscalização, será distribuída a cartilha elaborara pelo MP em parceira com a ONG Amigo do Bicho. Ela ...
- 15/01/2016
TAC busca regular evento Pepsi Twist Land em Atlântida
A Promotoria de Justiça de Capão da Canoa firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Opinião Produtora - 6 Pro - Eventos Empresariais Ltda. para a realização do evento Pepsi Twist Land, que deve reunir cerca de 30 mil pessoas no centro de Atlântida, no litoral norte, entre os dias 15 a 17 e 22 a 24 de janeiro. O objetivo do documento é regular diversos aspectos, como o excesso de ruídos, sendo fixado o horário de realização do evento, das 16h às 24h. Todas as atividades devem acon...
- 14/01/2016
Firmado TAC para realização da Cavalgada do Mar
O Ministério Público firmou, na tarde desta quarta-feira, 13, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Instituto Cultural Cavalgada do Mar. O objetivo é regular a edição deste ano do evento, que inicia no dia 29 de janeiro próximo. O descumprimento do TAC incute em multa de R$ 100 por cláusula, a ser revertida para a conta Fundo Estadual de Sanidade Animal. Conforme o Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, que assinou o documento pelo MP, este é um ti...
- 12/01/2016
Liminar suspende instalação e atividades de loteamento em Rio Grande
Atendendo pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça da Comarca de Rio Grande suspendeu, em caráter liminar, a licença de instalação e as atividades de um loteamento localizado no bairro Senandes. Conforme a decisão judicial, o empreendimento, de propriedade da Real Park Participações e Investimento Ltda., deverá adaptá-lo ao plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Lagoa Verde. Na ação civil pública, o Promotor de Justiça José Alexandre Zachia...
- 12/01/2016
MP expede recomendação ao Município sobre Carnaval de Rua em Porto Alegre
O Ministério Público expediu Recomendação ao Prefeito Municipal José Fortunati com relação ao Carnaval de Rua de Porto Alegre neste ano de 2016. No documento, os Promotores de Justiça Annelise Steigleder, Josiane Camejo e Alexandre Saltz, que atuam na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, recomendam que sejam atendidas as orientações da Brigada Militar, observando o número máximo de cinco dias de apresentações de Blocos de Carnaval de Rua no Bairro Cidade Baixa; abs...
- 18/12/2015
MP divulga Carta de Intenções sobre licenciamento ambiental
O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente finalizou, nesta sexta-feira, 18, a Carta de Intenções resultante do seminário “Novas perspectivas para o licenciamento ambiental”, ocorrido no dia 9 deste mês no Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf. Promovido pelo Ministério Público por meio do Caoma, em parceria com a Escola Superior da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa, e com o apoio do Ceaf, o seminár...
- 14/12/2015
Prêmio Jornalismo é entregue no Dia Nacional do MP
Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, 14, Dia Nacional do Ministério Público, foram entregues os prêmios da 17ª edição do "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". Assim como em outras edições, a premiação foi promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público (AMP) e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio do Hotel Continental Canela, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e Associação Riograndense...
- 11/12/2015
Fórum dos Agrotóxicos encerra ano com atualização de resultados de fiscalização
Em menos de 30 dias, o valor das multas aplicadas a responsáveis por uso indevido de agrotóxicos no Estado passaram de R$ 401 mil para R$ 1,1 milhão. Os valores atualizados foram apresentados durante a reunião de encerramento do ano de 2015 do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, ocorrido no Palácio do Ministério Público nesta quinta-feira, 10. As multas são resultados parciais de operação realizada entre os dias 23 e 27 de novembro pelo o Comitê de Fiscalização do FGCIA,...
