Lista de Notícias
- 10/06/2016
Promotora visita Aterro de Resíduos Sólidos da Prefeitura de Viamão
Após quase um ano do encerramento do descarte de lixo doméstico no Aterro de Resíduos Sólidos da Prefeitura Municipal de Viamão, situado na localidade Passo do Morrinho, na manhã desta quinta-feira, 9, a Promotora de Justiça Especializada de Viamão, Anelise Grehs Stifelman, compareceu ao local juntamente com a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Liliani Cafruni. Na ocasião, foi constatada a desativação da área do antigo “lixão”, bem como avanços significativos em comparação à última vi...
- 10/06/2016
Em cumprimento a TAC Prefeitura de Viamão realoca moradores da Fonte Águas Claras
Em alusão à Semana do Meio Ambiente, foi realizada nesta quinta-feira, 9, a solenidade de entrega de casas construídas para a realocação de moradores que durante décadas residiram no entorno da área denominada "Fonte Águas Claras", em Viamão. A Promotora de Justiça Especializada de Viamão, Anelise Grehs Stifelman, participou da solenidade, juntamente com o Prefeito Municipal Valdir Bonatto e a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Liliani Cafruni, além de representantes do Conselho Viamonen...
- 09/06/2016
Audiência pública em Porto Alegre debate agrotóxicos e (in)segurança alimentar
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, criado por iniciativa dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, realizou, na tarde desta quarta-feira, 8, audiência pública na Assembleia Legislativa gaúcha para debater “Os agrotóxicos e a (in)segurança alimentar”. O objetivo foi informar, coletar informações, debater e propor encaminhamentos sobre o impacto dos agrotóxicos na segurança alimentar na região Metropolitana da Capital gaúcha. Na ocasião, o Coordenador-Ad...
- 09/06/2016
MP presente na VII Semana Interinstitucional de Cooperação Socioambiental
Como parte das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa realizou, durante toda a quinta-feira, 9, a VII Semana Interinstitucional de Cooperação Socioambiental. No evento, ocorrido no Auditório Guilherme Schultz Filho, na sede da OAB/RS, foi renovado, pela terceira vez, o Termo de Cooperação que deu origem ao Gisa. Representantes de 16 entidades firmaram a parceria que, entre outras ações, promove e executa projetos volta...
- 09/06/2016
Ordenamento pesqueiro no RS é tema de reunião na Assembleia gaúcha
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, participou, na manhã desta quarta-feira, 8, na Assembleia Legislativa, do Grupo de Trabalho da Pesca, da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. O objetivo do encontro foi a apresentação do relatório final dos quatro subgrupos com vistas à preservação das espécies de peixes bagre, surubim e dourado e o sustento de 30 mil famílias que dependem diretamente da pesca. Em sua fala, Martini des...
- 08/06/2016
VII Semana Interinstitucional do Meio Ambiente será realizada nesta quinta-feira
Com o tema “Interfaces Sociais, Econômicas e Ambientais”, será realizada nesta quinta-feira, 9, a VII Semana Interinstitucional do Meio Ambiente. O evento, gratuito e aberto ao público, ocorrerá a partir das 9h, no Auditório Guilherme Schultz Filho, na OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110 – 2º andar). Desastres Ambientais, Direito Fundamental à Água, Desenvolvimentos Sustentável e o Acordo de Paris são assuntos que serão abordados durante a VII Semana. O Promotor de Justiça Eduardo Coral Vi...
- 07/06/2016
GT que apura pesca do bagre entende que lista de espécies ameaçadas é legítima
A Lista das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, publicada pelo Decreto Estadual n.º 51.797/2014, é legítima e está fora de questionamento até que sobrevenham elementos que justifiquem sua revisão periódica, conforme requer a legislação vigente. Esta é a deliberação, por unanimidade, do Grupo de Trabalho criado em maio deste ano com objetivo de verificar a viabilidade da realização de estudo que subsidiaria eventual modulação da exploração do bagre no Estado. A reunião do GT, presidida p...
- 31/05/2016
PGJ recebe Deputados para tratar da pesca do bagre na zona sul do RS
A proibição da pesca do bagre, prevista pelo Decreto Estadual de Espécies Ameaçadas de Extinção, esteve novamente em discussão na sede do Ministério Público, nesta terça-feira, 31. Participaram do encontro o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini; e os Deputados Estaduais Edson Brum, Zé Nunes e Miriam Marroni. O tema já havia sido tema de reunião no dia 13 deste mês, para o qual foram convida...
- 31/05/2016
Seda e PUC apresentam primeira etapa de pesquisa sobre acumuladores de animais
A equipe de técnicos da Secretaria Especial dos Direitos Animais e da pós-graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, que participou de estudo sobre o perfil dos acumuladores de animais em Porto Alegre, apresentou, na tarde desta segunda-feira, 30, os dados da etapa de entrevistas com 38 acumuladores e propostas para atuação em parceria nas ações de identificação, prevenção e intervenção quando necessário. A pesquisa “Acumuladores de Animais: caracte...
- 30/05/2016
Município de Muitos Capões deverá prestar atendimento aos animais de rua
Atendendo o Ministério Público de Vacaria, a Justiça deferiu pedido de liminar em ação civil pública ajuizada contra o Município de Muitos Capões com o propósito de que a Prefeitura preste o devido atendimento aos animais de rua, especialmente cães, que vivem soltos na cidade e estão doentes ou machucados. A liminar foi deferida pela Juíza Carina Falcão, de Vacaria, e a Prefeitura deverá recolher, no prazo de 60 dias, os animais machucados e doentes que estão nas ruas, dando-lhes os cu...
- 23/05/2016
Justiça atende MP e Município de Porto Alegre e obras da Arena são excluídas de recuperação judicial
A Justiça paulista acolheu pedido feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Município de Porto Alegre e excluiu do rol de credores da recuperação judicial da OAS o crédito referente às obras no entorno da Arena do Grêmio, declarando a obrigação como de natureza extraconcursal. Na prática, a decisão do Juiz Daniel Carnio Costa, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, faz com que as obras, estimadas em cerca de R$ 100 milhões, deixam de concorrer com os d...
- 23/05/2016
Coordenador do Caoma palestra sobre direitos dos animais em evento na Câmara de Porto Alegre
As ações públicas para a causa animal foram tema de debate ocorrido neste sábado, 21, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. O objetivo do “2º Encontro de Ações Públicas para a Causa Animal – Edição Nacional” foi discutir e propor ações sobre abandono e maus-tratos, controle populacional, recursos públicos para zoonoses, ética e experimentação animal. Ao palestrar no evento, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, destacou a importância ...
- 20/05/2016
Criado Grupo de Trabalho para buscar soluções relativas ao saneamento em Santo Ângelo
A troca de ideias e a busca de novos olhares com relação à questão do saneamento no município de Santo Ângelo foi tema de reunião no Ministério Público nesta terça-feira, 17, presidida pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini. Um próximo encontro ficou marcado para o dia 7 de junho, na sede do MP, em Porto Alegre. Mas foi criado um Grupo de Trabalho para atuar na questão da ligação das economias à rede de esgoto sanitário da cidade. Na abe...
- 19/05/2016
MP cria GT para estudos sobre a proibição da pesca do bagre na região Sul do Estado
A pesca no estuário da Laguna dos Patos, especialmente no que se refere ao Decreto Estadual de Espécies Ameaçadas de Extinção, que proíbe a pesca do bagre e da taínha, foi tema de reunião na sede do Ministério Público no dia 13 deste mês. Presidida pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, o encontro reuniu Prefeitos, Vereadores e representantes de órgãos e entidades ligados ao tema na região. Conforme o Deputado Zé Nunes, a situação da pe...
- 18/05/2016
Ministério Público faz prestação de contas na Assembleia Legislativa
Compete ao Procurador-Geral de Justiça comparecer anualmente à Assembleia Legislativa do Estado para relatar, em sessão pública, as atividades e as necessidades do Ministério Público. Atendendo à determinação constitucional, Marcelo Lemos Dornelles esteve nesta quarta-feira, 18, na Casa Parlamentar, para prestar contas do ano de 2015. Após a abertura da sessão pela Presidente Silvana Covatti, o PGJ iniciou destacando que o Ministério Público é uma instituição peculiar, com amplo rol de a...
