Lista de Notícias
- 27/07/2015
Tapejara: Promotores participaram de evento de apresentação de Estação de Tratamento
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, participou, ao lado do Promotor Márcio Schenato, na manhã de quinta-feira, 23, do evento de apresentação do projeto da Estação de Tratamento de Lodo de Esgoto Doméstico Proveniente de Fossas Sépticas e Sumidouros do município de Tapejara, localizado em Linha Quatro. A apresentação do projeto ficou a cargo da Bióloga Maria Helena Faedo da Rosa, que falou como era o destino do lodo doméstico no Município antes de...
- 23/07/2015
Coordenador do Caoma reforça parceria com Comando Ambiental da BM na defesa do meio ambiente
Durante as comemorações dos 10 anos do Comando Ambiental da Brigada Militar e 26 anos do Policiamento Ostensivo Ambiental no Rio Grande do Sul, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, reforçou a parceria entre as instituições no combate aos crimes contra o meio ambiente. O evento ocorreu nesta quarta-feira, 22, na sede do Comando Ambiental. “Vivemos um momento delicado de crise econômica e temos que ter o máximo de cuidado para que o estímulo ao desenvo...
- 21/07/2015
MP ingressa com ação civil pública para a proteção do Bioma Pampa
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, representada pelos Promotores de Justiça Annelise Monteiro Steigleder, Josiane Camejo e Alexandre Saltz, integrantes do Núcleo de Proteção ao Bioma Pampa, ingressou, nesta segunda-feira, 20, com ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Sul com o objetivo de assegurar a proteção jurídica para o Bioma Pampa. Os Promotores explicam que a ação foi ajuizada “em virtude da superveniência do Decreto Estadual 52.431/2015, ...
- 17/07/2015
Ministério Público conhece instalações da CMPC Celulose Riograndense
Membros do Ministério Público conheceram nesta quinta-feira, 16, o novo parque industrial da CMPC Celulose Riograndense, em Guaíba. Participaram da visita o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e a Promotora de Justiça de Guaíba Ana Luiza Domingues de Souza Leal. Os Promotores de Justiça foram recepcionados pelo Diretor-Presidente da Celulose Riograndense, Walter Lídio Nunes, e conheceram as salas de operações e o local em que são armazena...
- 17/07/2015
MP participa de GT da Assembleia que debate a proliferação dos javalis no Estado
Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Estado, a primeira reunião do grupo de trabalho para tratar sobre a proliferação descontrolada de javalis no Rio Grande do Sul. O GT foi criado a partir de audiência pública proposta pelo Deputado Gilmar Sossella devido ao fato de que os animais, sem predadores naturais, estariam invadindo, em grande quantidade, lavouras e fazendas, sobretudo nas áreas rurais dos municípios de Santana do Livramento, Rosário do Sul, A...
- 10/07/2015
Promotor palestra na abertura do 5º Fórum Internacional de Gestão Ambiental
O Promotor de Justiça Regional da Bacia do Rio Gravataí, Eduardo Coral Viegas, proferiu, nesta quinta-feira, 9, a palestra de abertura do 5º Fórum Internacional de Gestão Ambiental “Crise da água: consequências e enfrentamentos”. O evento aconteceu entre os dias 9 e 10 no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Estado. Tendo como tema o Direito Fundamental à Água, Viegas falou sobre sua trajetória de estudos sobre o assunto, que teve início quando assumiu o cargo de Promotor de ...
- 10/07/2015
Coordenador do Caoma fala sobre uso racional da água em reunião na Assembleia Legislativa
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, apresentou, em reunião na Assembleia Legislativa, a posição do Ministério Público quanto à utilização da água no Rio Grande do Sul. Conforme o Promotor de Justiça, há um desequilíbrio entre o consumo e oferta do recurso no Estado. “Mas a agricultura não é vilã e avançou muito nos últimos anos”, disse. Martini sugeriu que o RS invista na implantação da Agência de Bacia e no desenvolvimento dos pla...
- 09/07/2015
Instituição participa de discussões sobre concessão envolvendo Zoológico de Sapucaia do Sul
Durante audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa na noite desta quarta-feira, 9, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente demonstrou preocupação com a falta de posição oficial quanto ao projeto de concessão à iniciativa privada do Zoológico de Sapucaia do Sul. Daniel Martini falou que “a posição do MP nesse momento é de cautela e vigilância; o MP quer participar de toda discussão a que for chamado e, se...
- 02/07/2015
Ministério Público participa de Congresso de Municípios gaúchos
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, esteve presente nesta quarta-feira, 1º, na abertura do 35º Congresso de Municípios do RS, encontro anual de prefeitos, vice-prefeitos e gestores públicos do Estado promovido pela Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs). Representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário participaram da mesa de abertura do evento. O Governador do Estado, José Ivo Sartori, destacou a abertura para o diálogo e o entendimento, mesmo e...
- 01/07/2015
Lançada a Fundação Bichoterapia
Ocorreu na noite desta terça-feira, 30, o lançamento da Fundação Bichoterapia. As patronesses da iniciativa são Leonor Kluber, Goreti Pereira, a Ouvidora Substituta do MP Julia Ilenir Martins e a Assistente da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos Walderez Pereira. Em seu discurso durante a cerimônia, ocorrida no Palácio do MP, a Presidente da Fundação, Procuradora de Justiça Maria Waleska Trindade Cavalheiro, ressaltou que o dia concretiza um sonho de vida. “Se quiserem aprender a a...
- 29/06/2015
Lançada a XVII edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”
Em um café oferecido à Imprensa, foi lançada nesta segunda-feira, 29, Dia Estadual do Ministério Público, a XVII edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado aos Jornalistas que atuam no Estado. O evento ocorreu pela manhã, na sede da Instituição. Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, reforçou que a ideia do prêmio não é somente laurear as melhores reportagens, mas também aproximar ainda mais os membros do Ministério P...
- 23/06/2015
Fundação Bichoterapia será lançada na próxima semana
Acontece na próxima terça-feira, 30, às 18h, no Memorial do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110, Porto Alegre), o lançamento da Fundação Bichoterapia. O principal foco de atuação da entidade será a terapia assistida por animais. As patronesses da iniciativa são Goreti Pereira, Julia Ilenir Martins, Leonor Kluber e Walderez Pereira. A bichoterapia é uma atividade que tem como objetivo integrar seres humanos e animais em contextos terapêuticos que abrangem visitas, entretenimen...
- 18/06/2015
Viamão: realizada vistoria no Aterro do Passo do Morrinho
A convite do Prefeito Municipal de Viamão, Valdir Bonatto, a Promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Viamão, acompanhada da Engenheira Sanitarista Rozane Fátima Fedrigo do Gabinete de Assessoramento Técnico do Ministério Público vistoriou, no dia 12 deste mês, o Aterro do Passo do Morrinho. Segundo o Prefeito, o convite teve como objetivo atualizar o Ministério Público das medidas adotadas pelo Poder Executivo Municipal desde 201...
- 17/06/2015
Ministério Público pede extinção de canil irregular em Capão do Leão
A Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas ajuizou ação civil pública visando à extinção de um canil mantido de forma irregular em Capão do Leão. O Ministério Público pede, liminarmente, a remoção dos cerca de 250 cães lá abrigados, para um estabelecimento regulamentado, sob pena de imposição de multa para o responsável pelo local e para a Prefeitura de Capão do Leão. De acordo com a Promotora de Justiça Rosely Azevedo Lopes, desde novembro de 2009 o canil vinha sendo mantido de for...
- 16/06/2015
Poluição sonora: Promotoria de Pelotas ajuíza ação por falta de fiscalização
O Ministério Público de Pelotas ingressou, na sexta-feira, 12, com ação civil pública na Justiça contra o Município devido a falta de fiscalização administrativa no que diz respeito à poluição sonora, na esquina entre a Avenida Bento Gonçalves e a Rua Barão de Santa Tecla, centro da cidade. A ação, com pedido de antecipação de tutela, foi ajuizada pela Promotora Rosely Azevedo Lopes e requer uma fiscalização rigorosa por parte da Prefeitura e seus órgãos competentes naquele perímetro, a f...
