Lista de Notícias
- 26/08/2015
Logística reversa: projeto terá enfoque na gestão de resíduos de lâmpadas fluorescentes
Porto Alegre terá um projeto-piloto para implantação da logística reversa na gestão de resíduos de lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista. A decisão foi tomada através da assinatura de um termo de cooperação, ocorrida durante a 34ª Convenção Gaúcha de Supermercados – Expoagas 2015, entre o Ministério Público e diversos órgãos e entidades. O objetivo do termo é orientar os consumidores para que devolvam suas lâmpadas fluorescentes, após o uso, em pontos de cole...
- 26/08/2015
Camaquã: firmado compromisso pela preservação do patrimônio histórico e cultural
Ao longo do mês de agosto, a Promotoria de Justiça de Camaquã realizou audiências, reuniões e vistorias com foco na proteção do patrimônio cultural da cidade. Nesse sentido, foi firmado Termo de Compromisso com o Poder Legislativo Municipal para que sejam adotados os cuidados necessários para a preservação e a promoção do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Artístico, Paisagístico, Natural e Cultural do município, por meio do desenvolvimento de ações concretas e de instrumentos legislativos...
- 25/08/2015
Caxias: campanha de combate à poluição sonora tem apoio da Instituição
Foi lançada nesta segunda-feira, 24, a Campanha de Combate à Poluição Sonora de Caxias do Sul. A solenidade ocorreu no salão nobre da Prefeitura. O Ministério Público é apoiador da campanha através da Promotora de Justiça Janaína De Carli dos Santos, que integra a Comissão Especial para Tratar da Poluição Ambiental Sonora. No evento a Promotora de Justiça enfatizou a importância da campanha e da parceria do MP com a Prefeitura. “Nossa parceria consiste em receber denúncias, encaminhá-las ...
- 24/08/2015
Simpósio sobre saneamento básico e resíduos sólidos encerra com carta de intenções
Incentivar o planejamento e decisões voltadas ao saneamento básico por bacia hidrográfica e buscar o fortalecimento das ações de valorização do saneamento e dos instrumentos da política nacional de resíduos sólidos à sociedade gaúcha são os encaminhamentos principais da Carta de Intenções firmada ao final do Simpósio “Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: avanços necessários”, que aconteceu no auditório da sede do Ministério Público gaúcho nos dias 20 e 21 de agosto. Acesse a carta <b><a hre...
- 24/08/2015
Regional Sinos e MP Federal negociam cooperação com Comitesinos e CEF
No curso de inquérito civil que tem por objeto o enfrentamento do problema da ocupação de áreas alagadiças por construções habitacionais, a Promotoria Regional da Bacia do Rio dos Sinos e o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Novo Hamburgo, estão negociando com a Caixa Econômica Federal – CEF a formalização de um convênio de cooperação técnica com o Comitê de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia do Rio dos Sinos – Comitesinos. Segundo a Promotora de...
- 24/08/2015
Ação no Lami alerta sobre riscos de compra e venda de lotes irregulares
O Ministério Público e a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre promoveram, no sábado, 22, reunião com moradores da região do Lami, na Zona Sul da Capital. O objetivo da ação, que contou com a participação de diversos órgão e entidades, foi orientar a comunidade para não adquirir lotes irregulares e, também, chamar a atenção aos riscos ambientais caso haja ampliação das ocupações já consolidadas. O encontro, ocorrido no salão paroquial São João Paulo II, foi motivado pelo grande...
- 21/08/2015
Recebido primeiro Plano de Gestão de Resíduos Sólidos com recursos federais aprovado por consórcio
Os Promotores de Justiça Daniel Martini e Débora Menegat, Coordenadores dos Centros de Apoio do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiária, receberam, nesta sexta-feira, 21, das mãos do Prefeito de Progresso, Edegar Antônio Cerbaro, o primeiro Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos com recursos federais desenvolvido e aprovado por meio de consórcio público. Conforme Cerbaro, em 2005 surgiu a ideia entre Prefeitos do Vale do Taquari de que alguns desafi...
- 21/08/2015
Simpósio: palestrantes apresentam dados sobre a situação do sanemento básico no Brasil
O Presidente do Instituto Trata Brasil, Edison Carlos, foi um dos palestrantes de destaque desta quinta-feira, 20, no Simpósio “Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: avanços necessários”, que acontece até o final desta sexta-feira, 21, no auditório da sede do Ministério Público gaúcho. Sob a coordenação do Promotor de Passo Fundo Paulo da Silva Cirne, o painel, intitulado “Aspectos do Saneamento Básico no País”, também contou com a participação dos Promotores Alexandre Saltz, de Porto Ale...
- 21/08/2015
MP participa de audiência pública sobre extinção da Fundação Zoobotânica
O Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, recebeu, nesta quinta-feira, 20, uma audiência pública sobre o PL 300/2015, do Executivo, que autoriza a extinção da Fundação Zoobotânica (FZB). O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Francisco Seabra Mendes Júnior, afirmou que o MP tem acompanhado com atenção o tema e entende que a discussão é salutar ao regime democrático. “O Ministério Público distingue a excelência do trabalho qualificad...
- 20/08/2015
Aberto simpósio sobre Saneamento Básico e Resíduos Sólidos no auditório do MP
“Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e Política Nacional de Resíduos Sólidos. Planos: elaboração e revisão – aspectos gerais, financiamento e projetos” foi o título da palestra magna proferida pelo Diretor da Agência Nacional de Águas – ANA, Ney Maranhão, na abertura do Simpósio “Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: avanços necessários”, ocorrida na manhã desta quinta-feira, 20, no auditório da sede do Ministério Público gaúcho. Ao apresentar o palestrante e fazer uma breve int...
- 19/08/2015
Saneamento Básico e Resíduos Sólidos serão temas de evento no MP esta semana
Os municípios que não tiverem plano de saneamento até o final de 2015 perderão recursos da União para investimentos em projetos nesta área. Levando em conta a afirmação, presente no Decreto 7217/2010 que regulamenta a Lei Federal do Saneamento, para orientar os gestores públicos na implantação dos principais instrumentos das políticas de saneamento e resíduos, o Ministério Público promove, nesta quinta e sexta-feira (20 e 21), o Simpósio “Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: avanços necessá...
- 19/08/2015
Projeto de Lei para extinção da Fundação Zoobotânica é tema de reunião no MP
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, recebeu, na tarde desta terça-feira, 18, um grupo de servidores da Fundação Zoobotânica, acompanhados de assessores parlamentares dos Deputados Altemir Tortelli e Manuela D’Avila. O objetivo da visita foi manifestar a preocupação com a extinção, proposta pelo Governo do Estado, da FZB, a qual estão vinculados o Jardim Zoológico, o Jardim Botânico e o Museu de Ciências Naturais. O Projeto de Lei para e...
- 17/08/2015
Exposição no MP comemora Dia Nacional do Patrimônio Histórico
Para lembrar o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, comemorado nesta segunda-feira, 17, o Ministério Público gaúcho inaugura hoje a exposição casos concretos de sucesso enfrentados pela Instituição no que diz respeito ao tema. A mostra, organizada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente juntamente com o Memorial do MP, acontece no saguão da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). A data comemorativa foi escolhida em 1998 pelo ...
- 12/08/2015
Coordenador do Caoma apresenta atividades do MP ao Conselho de Meio Ambiente da Fiergs
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Daniel Martini, apresentou, nesta terça-feira, 11, as atribuições e projetos ambientais do Ministério Público ao Conselho de Meio Ambiente (Condema) da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). A atividade ocorreu durante encontro mensal do Conselho na sede da Fiergs. O Promotor de Justiça frisou a importância do debate junto à iniciativa privada. Martini informou as atribuições do MP na defesa ...
- 12/08/2015
Regional Sinos expede Recomendação ao Daer
A Promotoria Regional da Bacia do Rio dos Sinos expediu, dia 31 de julho, Recomendação do Ministério Público ao Departamento Autônimo de Estradas de Rodagem – Daer, para que promova Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) antes da elaboração do Projeto Final de Engenharia relativo às obras de construção da Rodovia Estadual ERS-010 (Rodovia do Progresso), com especial atenção à apresentação de alternativas locacionais para o traçado da rodovia. A necessidade...
