Lista de Notícias
- 22/08/2025
Viamão adere ao Projeto MP-Sustentare para recolhimento de resíduos eletroeletrônicos
Nesta sexta-feira, 22 de agosto, mais um município aderiu ao Projeto MP-Sustentare para recolhimento de resíduos eletroeletrônicos na Região Metropolitana de Porto Alegre. Viamão se somou aos outros oito que já haviam firmado o termo de adesão ao projeto. A iniciativa, promovida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, e que conta com a parceria do Programa Sustentare do Estado do RS, busca fomentar o recolhime...
- 19/08/2025
MPRS instaura inquérito para investigar vazamento de combustível em posto de Erechim
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou nesta terça-feira, dia 19 de agosto, um inquérito civil para apurar os impactos ambientais e sociais decorrentes do vazamento de gasolina ocorrido em um posto de combustíveis situado na área central de Erechim. A investigação da 1ª Promotoria de Justiça Especializada do município do Norte gaúcho é conduzida pelo promotor de Justiça Fabricio Gustavo Allegretti, com atuação na área ambiental. Um dos objetivos da apuração do MPRS é ...
- 18/08/2025
MPRS realiza oficina sobre patrimônio cultural em Garibaldi
Na última sexta-feira, 15 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, em Garibaldi, uma oficina sobre ações e medidas legais, administrativas e sociais destinadas a proteger, preservar e promover o patrimônio cultural do Estado. O encontro reuniu 15 promotores de Justiça e cerca de 60 participantes da sociedade no auditório da Câmara de Indústria e Comércio do município. O evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA),...
- 15/08/2025
MPRS em Canoas firma TAC para coibir exercício ilegal da medicina veterinária e reforça ações de proteção à saúde animal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Canoas, firmou, na quarta-feira, 13 de agosto, termo de ajustamento de conduta (TAC) com uma agropecuária local, após denúncia do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) sobre o exercício ilegal da profissão por pessoa não habilitada, em estabelecimento não registrado. O acordo, celebrado pelo promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza, estabelece obrigações, visando à prote...
- 14/08/2025
Caçapava do Sul: MPRS propõe ação civil pública para preservação de patrimônio cultural após visita a comunidade quilombola
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Caçapava do Sul, ajuizou ação civil pública visando à proteção do patrimônio cultural da Comunidade Quilombola da Picada das Vassouras, localizada no interior do município da Região Central. A iniciativa ocorreu após visita institucional realizada na quarta-feira, 13 de agosto, pelos promotores de Justiça Guilherme Roberto Guerra e Gabriela Cristina Silva e Deus. O objetivo foi ouvir os remanescentes ...
- 13/08/2025
Preparação para COP-30: MPRS participa de seminário nacional sobre sustentabilidade climática no Amapá
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participa do seminário Construindo Caminhos para a COP-30, que debate “O Papel do Ministério Público Brasileiro para a Sustentabilidade Climática”, em 12 e 13 de agosto, no Teatro do Sesi, em Macapá (AP). O evento reúne membros do Ministério Público de todo o país, autoridades dos Três Poderes, representantes das Forças Armadas e da sociedade civil, em preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30)...
- 12/08/2025
Reunião entre MPRS, Secretaria de Agricultura, CREA-RS e MPF discute irregularidades em receituários agronômicos no Estado
Representantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), do Ministério Público Federal (MPF), estiveram no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na tarde desta terça-feira, 12 de agosto, para uma reunião estratégica para tratar de irregularidades identificadas em receituários agronômicos emitidos por profissionais registrados no Estado. O encontro foi mediado pela ...
- 12/08/2025
A pedido do MPRS, Justiça suspende entrega de novos animais silvestres a pessoas físicas em programa estadual
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça determinou a suspensão, de forma liminar, da entrega de novos animais silvestres a pessoas físicas pelo Programa Guardiões da Fauna. A decisão proferida nesta segunda-feira, 11 de agosto, atende parcialmente pedido do MPRS, que apontou riscos ao bem-estar dos animais e falhas na regulamentação do programa, criado sem consulta pública. De acordo com a decisão, o bem-estar animal deve ser garantido ...
- 11/08/2025
MPRS requer suspensão de programa estadual que permite guarda de animais silvestres por pessoas físicas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, em ação civil pública (ACP) já existente contra o Estado do RS, requereu liminar para suspender imediatamente a aplicação da Instrução Normativa SEMA 06/2025, que institui o Programa Guardiões da Fauna. A medida visa impedir que animais silvestres apreendidos ou resgatados sejam entregues a pessoas físicas sem respaldo técnico, legal e científico. Na manifestação, o MPRS s...
- 09/08/2025
MPRS participa da audiência pública de apresentação e discussão da proposta do Plano Diretor de Porto Alegre
O promotor Luís Felipe de Aguiar Tesheiner, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, participou da mesa de abertura representando o Ministério Público do Rio Grande do Sul na audiência pública de apresentação e discussão da proposta do Plano Diretor Urbano Sustentável e da Lei de Ocupação do Solo de Porto Alegre. Também participaram a promotora Martha Weiss Jung, da Promotoria de Justiça da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, e os promotores Annelise Stei...
- 06/08/2025
Porto Alegre adere ao projeto-piloto do MP Sustentare para recolhimento de lixo eletrônico
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, oficializou nesta quarta-feira, 6 de agosto, a adesão do Município a projeto-piloto do MP Sustentare, iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em parceria com o Programa Sustentare do governo estadual. O objetivo é implementar e ampliar a coleta de lixo eletrônico nos municípios das bacias do Rio Gravataí e do Lago Guaíba, garantindo a destinação ambientalmente correta desses resíduos. “Estamos juntos com o MP para uma cidade ma...
- 05/08/2025
Após ação do MPRS, Justiça condena Município de Imbé por corte irregular de árvores na orla do Rio Tramandaí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão judicial favorável contra o Município de Imbé em ação que trata da supressão irregular de vegetação na orla do Rio Tramandaí. O julgamento conjunto envolveu duas ações, uma popular e outra civil pública, que compartilham os mesmos fatos: o corte de 74 árvores (72 casuarinas e duas nativas) na Avenida Nilza Costa Godoy, em área reconhecida como Mata Atlântica e de Preservação Permanente (APP). A sentença reconheceu a ilegalida...
- 31/07/2025
MPRS denuncia homem que cortou patas de cadela por maus-tratos em Caseiros
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta quarta-feira, 30 de julho, um homem de 63 anos pelo crime de maus-tratos com extrema crueldade contra uma cadela, em crime ocorrido no último dia 19 de julho, no município de Caseiros, na Região Norte do Estado. Conforme a denúncia apresentada pela promotora de Justiça em Lagoa Vermelha, Nathália Frare Barbosa, o homem mutilou os dois membros anteriores e feriu gravemente o membro posterior direito da cadela, utilizando uma...
- 23/07/2025
MPRS amplia ações sustentáveis com novos coletores para óleo de cozinha nas sedes institucional e Santana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deu mais um passo importante em sua política de sustentabilidade ao ampliar a estrutura de coleta de resíduos nas sedes da Aureliano de Figueiredo Pinto e Santana, em Porto Alegre. A novidade é a instalação de novos coletores pela empresa JG Reciclagem, que agora contam com compartimento exclusivo para o descarte de óleo de cozinha usado. A iniciativa reforça o compromisso do MPRS com a destinação ambientalmente adequada de resíduos, especi...
- 18/07/2025
Em encontro com MPRS e municípios do Vale do Taquari, empresa detalha projeto de monitoramento hidrometeorológico
Para apresentar o projeto de instalação do programa de monitoramento hidrometeorológico no Estado do Rio Grande do Sul, em especial a distribuição das estações de monitoramento e o seu alcance na região do Vale do Taquari, a empresa MKS, contratada pela Defesa Civil Estadual, se reuniu, nesta sexta-feira, 18 de julho, no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado, com representantes de diversos municípios do Vale do Taquari. Presidido pelo promotor de Justiça Regi...
