Lista de Notícias
- 28/08/2026
Operação Mata Atlântica em Pé identifica 100 hectares de desmatamento e aponta mais de R$ 24 milhões em danos ambientais no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) identificou 45 alertas de desmatamento em 29 municípios gaúchos durante a Operação Mata Atlântica em Pé 2026, constatou a supressão de 100,1 hectares de vegetação nativa e apontou danos ambientais superiores a R$ 24,3 milhões. A iniciativa integra a 9ª edição da maior ação coordenada de fiscalização da Mata Atlântica no País, realizada simultaneamente nos 17 estados abrangidos pelo bioma sob coordenação nacional da Associação Brasileira dos Me...
- 26/08/2026
Grupo de Trabalho instaurado pelo MPRS avança na elaboração do Plano de Contingência para proteção do patrimônio cultural de Rio Grande
Nesta terça-feira, 25 de agosto, o Salão Nobre do Prédio da Alfândega de Rio Grande sediou mais uma reunião do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano de Contingência para a Proteção do Patrimônio Cultural Edificado do Município de Rio Grande. A atividade integrou a programação da Semana do Patrimônio do Município e foi realizada em formato de oficina, com foco nos planos de contingência para situações de desastre envolvendo o patrimônio cultural. O Grupo de Trabalho foi in...
- 25/08/2026
MPRS promove reunião em Veranópolis para fortalecimento dos planos de contingência da Serra
Nesta segunda-feira, 24 de agosto, a Promotoria de Justiça de Veranópolis realizou reunião para promover a integração entre os órgãos envolvidos na gestão de riscos e desastres e estimular o aperfeiçoamento dos Planos de Contingência (PLANCONs). Participaram do encontro representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e das Defesas Civis dos municípios de Veranópolis, Cotiporã, Vila Flores e Fagundes Varela. A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Lucio Flavo Miot...
- 25/08/2026
MPRS promove oficina em Rio Grande para fortalecer a proteção do patrimônio cultural
Nesta segunda-feira, 24 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou em Rio Grande, na região sul do Estado, a 3ª Oficina de Patrimônio Cultural. O evento foi promovido para fortalecer a atuação em rede entre diferentes órgãos e profissionais envolvidos na preservação do patrimônio cultural gaúcho, ampliando a efetividade das ações de proteção e valorização desses bens. A iniciativa, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do ...
- 25/08/2026
MPRS direciona R$ 143 mil de TACs para iniciativas ambientais e de proteção animal em Santiago
Três projetos do município de Santiago foram contemplados com recursos oriundos de termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). As iniciativas, voltadas à preservação do meio ambiente e proteção animal, vão receber o valor total de R$ 143 mil reais, resultante de inquéritos civis que investigaram danos ambientais na comarca de Santiago. Os programas Pila Azul e Pila Verde, que incentivam práticas sustentáveis, ampliam a arborização ...
- 21/08/2026
MPRS participa do recolhimento de 23 mil embalagens de defensivos agrícolas em Eugênio de Castro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acompanhou a segunda edição do projeto Campo Limpo, realizado em julho deste ano, na região das Missões. A iniciativa resultou no recolhimento de 23.078 embalagens vazias de defensivos agrícolas. O resultado supera a primeira etapa, realizada em agosto de 2025, quando foram recolhidas 19.694 embalagens. O projeto Campo Limpo é um sistema de logística reversa que busca garantir a destinação correta de embalagens de defensivos agrícolas, cont...
- 19/08/2026
MPRS reúne especialistas para debater gestão comunitária de riscos e desastres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou reunião, nessa quarta-feira, 19 de agosto, para debater a gestão comunitária de riscos e desastres no estado. O encontro reuniu especialistas na área ambiental, representantes de órgãos públicos, instituições parceiras e empresas e teve o objetivo de fazer um diagnóstico para a indução de políticas públicas que envolvam a participação das comunidades nos planos de contingência, documentos que indicam caminhos em situações de crise. ...
- 17/08/2026
Logística reversa: após ACP ajuizada pelo MPRS, Justiça condena entidade do setor plástico a ressarcir custos do Município de Porto Alegre desde 2016
Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Município de Porto Alegre e Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), a Justiça condenou a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (ABIPLAST) a ressarcir os custos relacionados à logística reversa de embalagens, processo de recolher e trazer de volta para a indústria as embalagens que já foram usadas pelos clientes, assumidos pelo poder público desde 2016. A sentença, proferida na sexta-...
- 12/08/2026
Torres: MPRS pede paralisação de uma obra e prepara proposta de compensação por empreendimentos na zona 24
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai encaminhar ao processo judicial o resultado de uma audiência realizada nesta terça-feira, 11 de agosto, para discutir medidas relacionadas a quatro empreendimentos imobiliários e compensações decorrentes das intervenções na zona 24, que faz limite com o Parque da Guarita, em Torres. A reunião foi realizada na sede do MPRS em Torres e contou com a participação da promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, Prefeitura de Torres e ...
- 06/08/2026
MPRS participa de evento sobre insumos agrícolas com base orgânica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 6 de agosto, do 1º Simpósio de Insumos Agrícolas com Base Orgânica. O encontro reuniu representantes da cadeia produtiva, do setor público e da comunidade científica para discutir os desafios regulatórios e os avanços técnicos relacionados à produção de insumos orgânicos de qualidade. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), A...
- 03/08/2026
Atuação do MP assegura, em ação judicial, proteção ambiental ao Parque Estadual da Guarita
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) alcançou um importante avanço na defesa do patrimônio ambiental e cultural de Torres durante audiência realizada nesta segunda-feira, 3 de agosto, na 1ª Vara Cível da Comarca. A atuação da instituição resultou na manutenção dos mecanismos de proteção ao Parque Estadual da Guarita, ao mesmo tempo em que permitiu uma solução técnica para casos específicos de empreendimentos em estágio avançado de construção. A audiência ocorreu no âmbito da a...
- 31/07/2026
MPRS e Defesa Civil de Canoas alinham ações integradas de prevenção e resposta a riscos climáticos
Em um esforço contínuo para reforçar a segurança da população e aperfeiçoar os mecanismos de mitigação de desastres naturais, a o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas promoveu, na tarde desta quarta-feira, 29 de julho, uma reunião institucional com a Secretaria Municipal de Defesa Civil e Resiliência Climática. O encontro reuniu a promotora de Justiça Andrea Silva Uequed e o secretário municipal de Defesa Civil e Resiliência Climática, Vanderlei Marcos, com o objetivo de...
- 30/07/2026
Atendendo a pedido da comunidade, MPRS firma acordo que garante permanência da cadelinha Regina em condomínio no Cassino
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Edifício Comercial Maresias e uma moradora para garantir a permanência da cadelinha Regina no Cassino, em Rio Grande. O acordo, assinado este mês, atende a uma demanda da comunidade e reconhece formalmente a condição de animal comunitário de Regina. A atuação no caso foi conduzida pelo Promotor de Justiça em Rio Grande Daniel Soares Indrusiak. A cadelinha vive há anos na região, especia...
- 24/07/2026
MPRS participa do lançamento de carta com diretrizes para fortalecer a resiliência climática de Porto Alegre
Durante a Semana de Ação Climática de Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do lançamento da Carta de Contribuições para uma Porto Alegre mais Resiliente, documento que propõe diretrizes para a construção de uma agenda permanente de adaptação e resiliência climática na Capital. A iniciativa foi elaborada conjuntamente pela Coalizão RS, MPRS, Tecnopuc, Instituto Caldeira e Pacto Alegre. A carta tem como objetivo contribuir para a proteção da população di...
- 24/07/2026
Eventos climáticos: MPRS participa do lançamento do Prepara Guaíba e da apresentação do Plano de Contingência do município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta sexta-feira, 24 de julho, na sede das Promotorias de Justiça de Guaíba, do lançamento do “Prepara Guaíba”. O programa tem como objetivo orientar a população sobre os impactos do fenômeno El Niño e as medidas preventivas adotadas pelo município. Na ocasião, também foi apresentado o Plano de Contingência do município, que estabelece diretrizes para prevenção, preparação, protocolos, fluxos de atuação e respostas a desastres. Atu...
