Lista de Notícias
- 13/04/2026
MPRS marca presença no XXIV Congresso da Abrampa e apresenta atuação na enchente de 2024
O Ministério Público do Rio Grande do Sul esteve presente no XXIV Congresso realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). O encontro, ocorrido em Pirenópolis, Goiás, reuniu integrantes do Ministério Público de diversas regiões do país, membros do Poder Judiciário, dos órgãos ambientais, cientistas e interessados na temática para a troca de experiências e o debate de estratégias voltadas ao enfrentamento dos atuais desafios socioambientais....
- 09/04/2026
Inscrições abertas para a 1ª Conferência dos Direitos dos Animais das Regiões Noroeste e Missões
Estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência dos Direitos dos Animais das Regiões Noroeste e Missões, promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O evento será realizado no dia 17 de abril, no Salão de Atos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), em Ijuí, com carga horária de 6 horas e 30 minuto...
- 06/04/2026
MPRS ajuíza ação contra CEEE-D e Município para retirada de fios soltos em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou ação civil pública contra a CEEE-D Equatorial Energia e o Município de Pelotas para que retire fios e cabos soltos, rompidos, inativos ou instalados de forma irregular em postes da zona urbana. A iniciativa decorre de inquérito civil que apurou a precariedade do sistema compartilhado de distribuição de energia elétrica e de telecomunicações, situação que vem se agravando nos últimos anos e representa risco à segurança da população, alé...
- 01/04/2026
MPRS recebe Coalizão RS para discutir projetos de reconstrução e resiliência climática no Estado
O diretor executivo da Coalizão RS, Tarso Oliveira, foi recebido nesta terça-feira, 31 de março, pela coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima), Sílvia Cappelli, e pela diretora do Instituto de Ciência e Tecnologia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Letícia Batistela, acompanhadas de integrantes das suas equipes. O encontro, ocorrido na sede do MPRS, tratou de iniciativas voltadas à reconstrução do Estado e ao fortalecimento da resiliência climática. Na oc...
- 20/03/2026
Receituário agronômico foi tema de evento promovido pelo MPRS, MPF e CREA-RS em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS) promoveram, nesta sexta-feira, 20 de março, o seminário “Receituário Agronômico: boas práticas, segurança alimentar e responsabilidade técnica”, realizado no Plenário do CREA-RS, em Porto Alegre. O encontro reuniu representantes das instituições e especialistas para discutir o uso de agrotóxicos no país, os impactos à saúde e ao m...
- 10/03/2026
Lajeado: MPRS participa do lançamento do projeto TCHÊ Prepara, iniciativa para fortalecer a preparação e resposta a emergências no Vale do Taquari
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta terça-feira, 10 de março, no auditório das Promotorias de Justiça de Lajeado, do lançamento do TCHÊ Prepara, projeto da Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da Organização das Nações Unidas (ONU), destinado a fortalecer a capacidade de preparação e resposta a emergências dos municípios do Vale do Taquari, uma das regiões mais impactadas pelas inundações de 2023 e 2024. A iniciativa prevê ações integradas...
- 10/03/2026
Qualificação dos planos de contingência municipais: MPRS promove seminário em Pelotas sobre prevenção, preparação e resposta a desastres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, na sexta-feira, 13 de março, em Pelotas, o primeiro seminário deste ano sobre “Prevenção, Preparação e Resposta a Desastres: Sensibilização e Qualificação dos Planos de Contingência Municipais – O Olhar do MPRS”. A proposta tem o objetivo de fortalecer a articulação entre o MPRS, Defesa Civil estadual ...
- 09/03/2026
Direito da Paisagem: livro com participação de membros do MPRS é lançado em evento no Piauí
O lançamento do livro “Direito da Paisagem: Manual de Atuação para Gestores e Membros do Ministério Público” foi um dos destaques do 9º Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, realizado na última quinta-feira, 5 de março, em Teresina, no Piauí. A obra tem como uma das organizadoras a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ana Maria Moreira Marchesan, juntamente com Antonio Hov...
- 04/03/2026
Projeto MP Sustentare será apresentado no FIMA 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participará da 14ª edição do Fórum Internacional do Meio Ambiente (FIMA), para apresentar o Projeto MP Sustentare, iniciativa voltada à implementação e ao fortalecimento da logística reversa de equipamentos eletroeletrônicos no Estado. Neste ano, o tema central do Fórum é “Saneamento e Resíduos: Saúde e Meio Ambiente”. O evento ocorre nos dias 20 e 21 de março, na Câmara Municipal de Porto Alegre, reunindo especialistas, gestores públicos, com...
- 03/03/2026
MPRS, MPF e CREA promovem seminário “Receituário Agronômico: boas práticas, segurança alimentar e responsabilidade técnica”
Estão abertas as inscrições para o evento “Receituário Agronômico: boas práticas, segurança alimentar e responsabilidade técnica”. Iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), o seminário acontece no dia 20 de março no Plenário Farroupilha do CREA-RS, em Porto Alegre. As inscrições são gratuitas e limitadas. Os MPs e o CREA têm atuado em parceria no tema do co...
- 27/02/2026
Ações para proteção das abelhas no Rio Grande do Sul são debatidas em evento no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou, nesta sexta-feira, 27 de fevereiro, o Workshop do Projeto Observatório de Abelhas do Brasil com foco no RS – Resultados e Perspectivas para a Proteção das Abelhas do Estado do Rio Grande do Sul. O encontro, ocorrido no Auditório do Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre, reuniu pesquisadores, integrantes de órgãos públicos e representantes do setor produtivo para debater avanços, desafios e estratégias voltadas à proteção das a...
- 25/02/2026
MPRS propõe pacto por urbanismo sustentável no Litoral Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) iniciou, nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, um diálogo estratégico com prefeitos do Litoral Norte para promover o desenvolvimento ordenado e a preservação ambiental. Liderado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o encontro focou na revisão dos Planos Diretores e nos desafios do adensamento populacional. Para o PGJ, a iniciativa marca a inclusão definitiva da gestão urbana na agenda do MP, visando evitar colapsos na infraest...
- 23/02/2026
MPRS em Torres firma acordo para recuperar o histórico “Torreão” da Praia Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou na tarde desta segunda feira, 23 de fevereiro, um acordo extrajudicial com uma construtora e com o Município de Torres para viabilizar a restauração integral do “Torreão”, antiga e histórica torre de salva-vidas localizada na Praia Grande. Pelo acordo, a construção será completamente recuperada no prazo máximo de 12 meses, contados da homologação pelo Judiciário, e devolvida à comunidade, turistas e veranistas como patrimônio simbólico ...
- 30/01/2026
Caxias do Sul: MPRS recomenda ao Município retirada de túnel de LED da Avenida Júlio de Castilhos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, recomendou ao Município para que seja retirada a estrutura metálica e luminotécnica conhecida como “túnel de LED”, instalada ao longo de seis quadras da Avenida Júlio de Castilhos, área inserida no setor especial do Centro Histórico da cidade. Também foi recomendada a restauração integral da área afetada, com recomposição do calçamento histórico e recuperação da vegetação e do ...
- 29/01/2026
Cão baleado em Campo Bom: MPRS instaura expediente e apura responsabilidades
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Campo Bom, instaurou nesta quarta-feira, 28 de janeiro, expediente para acompanhar o caso do cão comunitário atingido por disparos efetuados por um policial militar, na noite de terça-feira, 27, e solicitou informações à Brigada Militar. A BM informou que foi instaurado procedimento no âmbito da Corregedoria. O MPRS também acompanha a investigação pela Polícia Civil e, desde já, está reunindo provas e n...
