Lista de Notícias
- 13/09/2024
Gramado: MPRS participa de lançamento do Centro Estadual de Triagem de Animais Silvestres
A procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, e os promotores Max Guazzelli, de Gramado, e Annelise Steigleder, da Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre, participaram, na tarde desta sexta-feira, 13 de setembro, da assinatura de um convênio entre a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado (SEMA) e o Município de Gramado para a implantação do primeiro Centro Regional de Triagem de Animais Silve...
- 13/09/2024
Piquete Adotchê: evento de adoção de cães e gatos resgatados da enchente segue neste sábado e domingo no estacionamento do MPRS na Capital
Neste final de semana, tem continuidade o evento de adoção responsável de animais resgatados das enchentes no estacionamento da sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), localizado na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, próximo ao Acampamento Farroupilha, em Porto Alegre. Das 14h às 17h, sábado e domingo, cães e gatos de abrigos ou lares temporários estarão no Piquete Adotchê, que também será realizado nos dias 20, 21 e 22 de setembro, no mesmo horário. Em ...
- 12/09/2024
Montenegro: fundo presidido pelo MPRS destina R$ 770 mil para recuperação de patrimônio histórico atingido pela enchente
O Museu Histórico Nice Antonieta Schüler e o Arquivo Histórico Municipal Maria Eunice Kautzmann, de Montenegro, serão revitalizados com recursos do Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). No total, serão destinados R$ 770 mil aos projetos de aquisição de mobiliário e recuperação dos acervos atingidos pela enchente do mês de maio deste ano. Os recursos viabilizarão a reabertura dos dois espaços,...
- 08/09/2024
PIQUETE ADOTCHÊ: evento de adoção de animais resgatados das enchentes continua no próximo fim de semana
O evento de adoção responsável de animais resgatados das enchentes Piquete Adotchê terá continuidade no estacionamento da sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, nos próximos dois finais de semana, das 14h às 17h. Porém, além da adoção presencial, o evento está divulgando a plataforma <b><a href=" https://arcanimal.com.br/ ">Arcanimal</a></b>, idealizadora do evento juntamente com o MPRS, que viabiliza a adoção remota, inclusive dos animais que ...
- 07/09/2024
PIQUETE ADOTCHÊ: evento de adoção responsável de animais resgatados das enchentes ocorre no estacionamento do MPRS aos finais de semana
Começou na tarde deste sábado, 7 de setembro, o evento de adoção responsável Piquete Adotchê, que ocorre durante os três finais de semana do Acampamento Farroupilha, no estacionamento da sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, em Porto Alegre. O objetivo da iniciativa é reunir em um único local os animais de diversas campanhas de adoção de animais desabrigados pelas enchentes. Todos estão vivendo em abrigos ou lares temp...
- 05/09/2024
Piquete Adotchê: evento no MPRS incentiva adoção de animais resgatados nas enchentes durante Acampamento Farroupilha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com o governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), a ONG Arcanimal, o Ministério Extraordinário da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Estado do RS e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), promove a partir do próximo sábado, 7 de setembro, o Piquete Adotchê. O objetivo da iniciativa é reunir em um único local os animais de diversas...
- 29/08/2024
Rio Pardo: a pedido do MPRS, Justiça suspende obras de construção da “rua coberta”
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 28 de agosto, a suspensão das obras de intervenção na Rua Almirante Alexandrino, em Rio Pardo, com previsão de “rua coberta”, até o julgamento definitivo da ação civil pública ajuizada pelo MPRS. Conforme a decisão, os elementos apresentados na ação evidenciam a possível ocorrência de dano ao patrimônio histórico cultural, já que não se pod...
- 28/08/2024
MPRS, TCE e MP de Contas firmam termo de cooperação para enfrentamento das emergências climáticas
Buscando cooperação interinstitucional em matéria de controle externo, realização de atividades de capacitação, intercâmbio de informações e cooperação técnico-científica, especialmente nos temas relacionados aos desastres climáticos que vêm ocorrendo no Estado desde o ano passado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta quarta-feira, 28 de agosto, termo de cooperação com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPC). “É um documento im...
- 26/08/2024
MPRS assina com governo gaúcho plano de manejo para animais de abrigos
A promoção do bem-estar e a adoção de bichos em situação de vulnerabilidade, principalmente os afetados pelas enchentes de maio, são os objetivos do Programa Emergencial de Manejo da População de Cães e Gatos em Abrigos promovido pelo governo do Estado e que tem a participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A instituição do plano foi assinada na manhã desta segunda-feira, 26 de agosto, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, pelo governador do Estado, Eduardo Leite, pelo...
- 24/08/2024
Porto Alegre: Audiência pública discute soluções para a questão habitacional na região das Ilhas após as enchentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou neste sábado, 24 de agosto, da segunda audiência pública para tratar da situação dos moradores que vivem em áreas de risco na Ilha Grande dos Marinheiros e na Ilha do Pavão, na Capital. O objetivo do encontro foi buscar soluções para a questão habitacional nas ilhas, no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo MPRS que trata da regularização fundiária da Unidade de Conservação do Delta do Jacuí. “A área foi muito atingida pelas...
- 21/08/2024
Porto Alegre: situação dos moradores de áreas de risco nas ilhas será tema de audiência pública com participação do MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai participar neste sábado, 24 de agosto, da segunda audiência pública para tratar da situação dos moradores que vivem em áreas de risco na Ilha Grande dos Marinheiros e na Ilha do Pavão, na Capital. O intuito é buscar soluções para a questão habitacional nas ilhas, no âmbito da ação civil pública ajuizada pelo MPRS, que trata da regularização fundiária da Unidade de Conservação do Delta do Jacuí. A promotora de Justiça de Defesa do Meio ...
- 20/08/2024
Porto Alegre: MPRS recomenda à Prefeitura melhorias no abrigo de animais do Vida Centro Humanístico após vistoria apontar situação de maus-tratos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, recomendou ao Prefeito da Capital que comprove a adoção de providências para resolver problemas identificados em vistoria feita pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária, em 6 de agosto, no abrigo de animais localizado no Vida Centro Humanístico. Entre os problemas apontados estão condições inadequadas de alojamento e deficiências no manejo de resíduos. Cer...
- 20/08/2024
Debates no Memorial: reflexões sobre o Anteprojeto de Reforma do Código Civil
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) se unem na promoção da terceira edição da série Debates no Memorial, que discutirá aspectos do Anteprojeto de Reforma do Código Civil que deu entrada no Senado Federal no dia 17 de abril. O Anteprojeto foi elaborado por uma comissão de 38 juristas instalada em agosto de 2023 e coordenada pelo ministro do STJ Luiz Felipe Salomão. O CC entrou em vigor em 2002 e já foi alterado ...
- 15/08/2024
MPRS participa do 5º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas e Descarbonização da Economia
O Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sede, nesta quinta-feira, 15 de agosto, do 5º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas e Descarbonização da Economia – Diálogo com a Bioeconomia. O evento foi promovido pelo Instituto Latino Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável (ILADES), com apoio do MPRS. Na abertura, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, falou sobre a importância de debater te...
- 07/08/2024
Animais desabrigados pelas enchentes é tema de reunião entre MPRS e governo do Estado
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAOMA/MPRS), se reuniu, na manhã desta quarta-feira, 7 de agosto, com o vice-governador, Gabriel Souza, e o secretário adjunto da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado (SEMA), Marcelo Camardelli. O tema do encontro foi o desenvolvimento do Plano Estadual de Resposta à Fauna, lançado em maio pelo gove...
