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  • 06/12/2022

FRBL destina mais de R$ 300 mil para segurança pública e ações educativas na área do meio ambiente

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e o presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, assinaram, em reunião virtual realizada no dia 25 de novembro, um termo de fomento e outro de cooperação, que somam o valor de R$ 325.819,53. O termo de fomento, no valor de R$ 298.419,53, assinado com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS), em conjunto com a ...


  • 29/11/2022

Canela: termo de ajustamento viabiliza obras para reabertura do Parque do Pinheiro Grosso

O promotor de Justiça Max Guazzelli, juntamente com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público, Daniel Martini, participou, no último sábado, do lançamento das obras do Parque do Pinheiro Grosso, em Canela. O início das obras foi viabilizado a partir de um termo de ajustamento de conduta firmado no mês de outubro entre o MPRS, a Prefeitura de Canela e a incorporadora Nova Alternativa, vencedora da licitação para operar o parque, especialment...


  • 28/11/2022

Gravataí: Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas é apresentado a gestores dos municípios

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Regional para a Bacia do Rio Gravataí (Rede Ambiental Gravataí), apresentou, em parceria com as secretarias estaduais da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) e do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Emater/RS-Ascar, o Programa Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas na última sexta-feira, 25 de novembro. O objetivo do encontro, que ocorreu no auditório da Emater, foi conscientizar e mobilizar ...


  • 25/11/2022

Evento interinstitucional proporcionará troca de experiências da Comitiva Gaúcha na Missão Israel/COP 27

O Ministério Público do Rio Grande do Sul sediará, no dia 16 de dezembro, evento interinstitucional para que os integrantes da Comitiva Gaúcha que esteve em Israel e na COP27, no Egito, possam compartilhar experiências com servidores, promotores de Justiça e procuradores de Justiça visando impactar na formulação de projetos e definição de ações na atuação em defesa do meio ambiente. Estarão reunidos, no auditório Marcelo Küfner, na sede institucional do Ministério Público, em Porto Alegre, r...


  • 23/11/2022

Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono é tema de debate no MPRS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul sediou, durante esta quarta-feira, 23 de novembro, o 3º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono – Diálogos com a Bioeconomia. O evento, promovido pelo Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável com apoio do MPRS, reuniu experiências bem-sucedidas para consolidar o mercado de carbono e definir metas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Para o coordenador do Centro de Apoio Oper...


  • 22/11/2022

Avançam ações e projetos na Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí

Em continuidade aos projetos relacionados com o meio ambiente no âmbito da Promotoria de Justiça Regional da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, foram realizados, no dia 17 de novembro, dois eventos em Cerro Largo. Na ocasião, foram discutidas ações prioritárias e assinado termo de cooperação com a Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS). Também ocorreu o lançamento de projeto para implementar atuação na área de conservação ambiental na região. Pela manhã, na sede da Associação dos Municípi...


  • 17/11/2022

Garibaldi: a pedido do MPRS, Justiça determina suspensão de demolição da Casa Dal Bó

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação cautelar, a Justiça determinou liminarmente, nesta terça-feira, 15 de novembro, a suspensão da demolição do prédio situado na Rua Júlio de Castilhos, esquina com a Rua Dante Grossi, no Centro de Garibaldi, conhecido como Casa dal Bó. Caso o Município de Garibaldi, que havia concedido o alvará, e a proprietária do imóvel, Rosmari de Fátima Dal Bó, não cumpram a determinação, foi fixada multa diária no valor de R$ 50 mil. A decisão...


  • 11/11/2022

MPRS sediará 3º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono

O Ministério Público do Rio Grande do Sul irá sediar, no próximo dia 23 de novembro, o 3º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono – Diálogos com a Bioeconomia. O evento é promovido pelo Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável, com apoio do MPRS, e tem como objetivo reunir experiências bem-sucedidas para consolidar o mercado de carbono e definir metas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. O evento é gratuito e ocorr...


  • 03/11/2022

Sapiranga: acordo entre MPRS e Prefeitura prevê restauração de casa tombada

No dia 31 de outubro, foi homologado judicialmente o acordo firmado no dia 25 entre a 1ª Promotoria de Justiça de Sapiranga, representada pelo promotor Michael Schneider Flach, e o Município para a realização de obras de restauração e preservação na casa tombada “Johann Schmidt". Em estilo enxaimel, o imóvel foi edificado no século 19. Conforme o documento, o Município de Sapiranga se compromete a investir recursos no restauro do imóvel na ordem de, no mínimo, R$ 1,5 milhão. Ainda, a obra...


  • 25/10/2022

Reunião no MPRS busca mediar regularização do Parque de Itapeva, em Torres

Por iniciativa do promotor de Justiça Márcio Roberto Silva de Carvalho, reunião ocorrida nesta segunda-feira, 24 de outubro, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, tratou sobre os limites do Parque Estadual de Itapeva, em Torres. No encontro, que contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini; da secretária estadual do Meio Ambiente, Marjorie Kauffmann; e do prefeito de Torres, Carlos Souza, ficou acertada a cria...


  • 24/10/2022

MPRS reúne municípios do Vale do Taquari para debater intervenções em APPs

Mais de 80 pessoas, entre prefeitos, secretários do Meio Ambiente, assessores jurídicos e equipes técnicas de 25 municípios participaram, na última sexta-feira, 21 de outubro, no auditório da Promotoria de Lajeado, de encontro promovido pela Promotoria Regional Ambiental do Rio Taquari-Antas. Conforme o promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, o objetivo foi aproximar essas equipes da Promotoria Regional e debater hipóteses complexas de intervenção em áreas de preservação permanente (APPs)...


  • 10/10/2022

Nova Santa Rita: a pedido do MPRS, pulverização aérea de agrotóxicos é proibida no Delta do Jacuí

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Canoas e com o apoio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), emitiu recomendação à Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) para que o município de Nova Santa Rita fosse abrangido pelo perímetro territorial de exclusão de pulverização de agrotóxicos por meio do uso de aviação agrícola. A recomendação do MPRS, acatada pela Fepam, resultou na institui...


  • 07/10/2022

STJ dá provimento a recurso do MPRS para que Justiça receba denúncia que responsabiliza criminalmente quem deixa de comunicar aplicação de agrotóxicos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para que a Justiça receba denúncia que responsabiliza criminalmente quem deixa de comunicar aplicação de agrotóxicos. A discussão veio à tona no Rio Grande do Sul quando se identificou que a deriva do herbicida 2.4-D estava causando danos ao meio ambiente, à saúde humana e prejudicando outras culturas. Diante dessa situação, o MPRS firmou acordo com produtores rurais ...


  • 29/09/2022

Mata Atlântica em Pé 2022 no RS resulta em R$ 5,6 milhões em multas aplicadas

A Operação Mata Atlântica em Pé 2022 no Rio Grande do Sul, que ocorreu no período de 19 a 23 de setembro, foi desencadeada a partir dos alertas de supressão de vegetação obtidos na Plataforma do Mapbiomas, repassados pelo Ministério Público Estadual à Fundação Estadual de Proteção Ambiental e à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura. Após análises, foram elaboradas informações técnicas que serviram de elementos para autuações que foram realizadas remotamente. Conforme o coordenador ...


  • 21/09/2022

Ministério Público deflagra Operação Mata Atlântica em Pé

Foi deflagrada nesta segunda-feira, 19 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé, ação do Ministério Público brasileiro voltada a combater o desmatamento e a recuperar áreas degradadas do bioma no país. Coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná, a iniciativa ocorre simultaneamente nos 17 estados da Federação abrangidos por esse ecossistema. As ações de fiscalização seguem até o dia 30 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas vistoriadas e as infrações identif...



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