Lista de Notícias
- 27/02/2026
Ações para proteção das abelhas no Rio Grande do Sul são debatidas em evento no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou, nesta sexta-feira, 27 de fevereiro, o Workshop do Projeto Observatório de Abelhas do Brasil com foco no RS – Resultados e Perspectivas para a Proteção das Abelhas do Estado do Rio Grande do Sul. O encontro, ocorrido no Auditório do Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre, reuniu pesquisadores, integrantes de órgãos públicos e representantes do setor produtivo para debater avanços, desafios e estratégias voltadas à proteção das a...
- 25/02/2026
MPRS propõe pacto por urbanismo sustentável no Litoral Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) iniciou, nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, um diálogo estratégico com prefeitos do Litoral Norte para promover o desenvolvimento ordenado e a preservação ambiental. Liderado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o encontro focou na revisão dos Planos Diretores e nos desafios do adensamento populacional. Para o PGJ, a iniciativa marca a inclusão definitiva da gestão urbana na agenda do MP, visando evitar colapsos na infraest...
- 23/02/2026
MPRS em Torres firma acordo para recuperar o histórico “Torreão” da Praia Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou na tarde desta segunda feira, 23 de fevereiro, um acordo extrajudicial com uma construtora e com o Município de Torres para viabilizar a restauração integral do “Torreão”, antiga e histórica torre de salva-vidas localizada na Praia Grande. Pelo acordo, a construção será completamente recuperada no prazo máximo de 12 meses, contados da homologação pelo Judiciário, e devolvida à comunidade, turistas e veranistas como patrimônio simbólico ...
- 20/02/2026
Projeto MP Sustentare será apresentado no FIMA 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participará da 14ª edição do Fórum Internacional do Meio Ambiente (FIMA), para apresentar o Projeto MP Sustentare, iniciativa voltada à implementação e ao fortalecimento da logística reversa de equipamentos eletroeletrônicos no Estado. Neste ano, o tema central do Fórum é “Saneamento e Resíduos: Saúde e Meio Ambiente”. O evento ocorre nos dias 20 e 21 de março, na Câmara Municipal de Porto Alegre, reunindo especialistas, gestores públicos, com...
- 30/01/2026
Caxias do Sul: MPRS recomenda ao Município retirada de túnel de LED da Avenida Júlio de Castilhos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, recomendou ao Município para que seja retirada a estrutura metálica e luminotécnica conhecida como “túnel de LED”, instalada ao longo de seis quadras da Avenida Júlio de Castilhos, área inserida no setor especial do Centro Histórico da cidade. Também foi recomendada a restauração integral da área afetada, com recomposição do calçamento histórico e recuperação da vegetação e do ...
- 29/01/2026
Cão baleado em Campo Bom: MPRS instaura expediente e apura responsabilidades
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Campo Bom, instaurou nesta quarta-feira, 28 de janeiro, expediente para acompanhar o caso do cão comunitário atingido por disparos efetuados por um policial militar, na noite de terça-feira, 27, e solicitou informações à Brigada Militar. A BM informou que foi instaurado procedimento no âmbito da Corregedoria. O MPRS também acompanha a investigação pela Polícia Civil e, desde já, está reunindo provas e n...
- 28/01/2026
Violência contra animais: MPRS denuncia homem que atropelou intencionalmente dois cães em Encruzilhada do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Encruzilhada do Sul denunciou na segunda-feira, 26 de janeiro, um homem investigado por atropelar intencionalmente dois cães, causando ferimentos graves em um deles e a morte do outro. O fato ocorreu no dia 5 de janeiro em Encruzilhada do Sul. As imagens de videomonitoramento e demais provas colhidas no inquérito policial demonstram que o denunciado, dirigindo um Fiat Uno, avançou contra os animais que estavam na via, acelerando delibera...
- 20/01/2026
A pedido do MPRS, Justiça decreta prisão de homem que matou cachorro afogado em Erval Seco
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou nesta segunda-feira, 19 de janeiro, a prisão preventiva de um homem investigado por um crime de extrema crueldade contra um cachorro no município de Erval Seco, no Norte do Estado. Conforme a promotora de Justiça Jéssica Cordeiro da Rocha, o investigado amarrou uma pedra ao pescoço do animal e o jogou em um açude, causando sua morte por afogamento. O crime foi registrado em vídeo e fotografias por uma criança,...
- 09/01/2026
Enfrentamento a eventos climáticos extremos é tema de encontro entre MPRS e EMBRAPA Clima Temperado
As procuradoras de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), e Sílvia Cappelli, coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do MPRS (GabClima), participaram, nesta quinta-feira, 8 de janeiro, de reunião com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) – Clima Temperado, em Pelotas. O encontro dá continuidade ao acordo de cooperação técnica firmado entre as duas instituições em novembro do ano passado...
- 09/01/2026
MP Sustentare fará recolhimento de lixo eletrônico em Xangri-lá neste sábado
O programa MP Sustentare estará na beira da praia de Xangri-lá neste sábado, 10 de janeiro, a partir das 10h, fazendo o recolhimento de lixo eletrônico e conscientizando a população sobre o descarte adequado de resíduos. A ação faz parte do evento realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em parceria com a Rede Record. No local estará o ônibus da instituição, equipado com estrutura para atendimento por promotores de Justiça e servidores, que oferecerão orientações à p...
- 18/12/2025
MPRS ajuíza ação civil pública contra empresa causadora de dano ambiental em Arroio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Arroio Grande ajuizou ação civil pública (ACP) contra empresa da região pela prática de dano ambiental. Conforme a promotora de Justiça Cristiane Maria Scholl Levien, que assina a ACP, durante as investigações ficou constatado que, após incêndio ocorrido em outubro deste ano nas instalações da empresa poluidora, houve o descarte irregular do material deteriorado, além de outras irregularidades constatadas a partir de fiscalização realiza...
- 18/12/2025
MPRS chama a atenção para os sinais e formas de prevenção da esporotricose felina
Com o objetivo de chamar a atenção para a esporotricose felina, doença que tem apresentado crescimento significativo no Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) publicou nesta semana em seus perfis nas redes sociais, postagem contendo as principais informações às quais os tutores de gatos devem ficar atentos. O MPRS, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e da Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre, já vem discutindo estratégias interinstit...
- 18/12/2025
MPRS participa de Simpósio em Medicina Veterinária Legal
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, foi palestrante nesta quinta-feira, 19 de dezembro, durante o Simpósio em Medicina Veterinária Legal do Rio Grande do Sul, ocorrido na na sede da OAB-RS/CUBO, em Porto Alegre. A procuradora falou sobre a importância da prova médico-veterinária legal nos processos que envolvem maus-tratos a animais, tráfico de animais e segurança alimentar, principalmente, os riscos da comercialização de ...
- 17/12/2025
MPRS firma termo de ajustamento de conduta com bar para combater poluição sonora em Caçapava do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caçapava do Sul firmou, nesta segunda-feira, 15 de dezembro, termo de ajustamento de conduta (TAC) com o proprietário de um estabelecimento localizado na Avenida Pinheiro Machado para eliminar a poluição sonora e garantir a ordem pública na região central do município. Conforme o promotor de Justiça Guilherme Roberto Guerra, que assinou o termo pelo MPRS, a medida foi adotada após laudo do 2º Batalhão Ambiental da Brigada Militar constat...
- 12/12/2025
MPRS promove reunião sobre sistemas de proteção contra cheias com governo do Estado e municípios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, a última reunião do ano do grupo de interlocução e diálogo que acompanha os projetos e obras voltados à ampliação da proteção contra as cheias nas cidades da região hidrográfica do Guaíba, incluindo as bacias dos rios dos Sinos, Gravataí, Caí e Baixo Jacuí. O encontro, ocorrido no Palácio do Ministério Público, reuniu representantes do governo do Estado e dos municípios envolvidos para atualizar est...
