Lista de Notícias
- 13/07/2026
Pelotas: MPRS apresenta administrador judicial do Clube Comercial e realiza vistoria para demonstrar condições da sede
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta sexta-feira, 10 de julho, uma coletiva de imprensa para apresentar o administrador judicial nomeado para o Clube Comercial de Pelotas, esclarecer dúvidas dos veículos de comunicação e detalhar os próximos encaminhamentos relacionados à situação da entidade e do imóvel. Durante a coletiva, o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público e explicou as medid...
- 09/07/2026
MPRS articula projeto piloto para mapeamento de áreas de risco em São Lourenço do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Mudanças Climáticas (GabClima) e do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT), está articulando a realização de uma prova de conceito (POC) para mapeamento de áreas de risco em São Lourenço do Sul. A iniciativa envolve a startup Hyven e integra o programa BRDE Labs, executado pelo Tecnopuc, que conecta organizações a startups para o desenvolvimento de soluções inovadoras voltadas a desafios reais. Em reunião realiz...
- 08/07/2026
Cruz Alta: A pedido do MPRS, Justiça decreta a prisão de homem investigado por maus-tratos a animais
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou nesta terça-feira, 7 de julho, a prisão preventiva de um homem investigado por maus-tratos a animais em Cruz Alta, região noroeste do estado. A decisão foi tomada após a constatação de um cenário de extrema crueldade em uma casa do município. No local, foram encontrados quatro cães, dois filhotes de gatos e diversas galinhas e galos, muitos deles submetidos a condições degradantes e incompatíveis com os padrões mí...
- 03/07/2026
MPRS participa de encontro do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos em Nova Santa Rita
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nessa quinta-feira, 2 de julho, do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCia). O Fórum é formado por 85 instituições. Entre elas, o Ministério Público Estadual (MPRS), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT). A audiência pública tem por finalidade informar, receber informações, denúncias e propor encaminhamentos a respeito dos impactos do uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul ...
- 02/07/2026
MPRS contribui para avanço de políticas de proteção animal no Rio Grande do Sul
Após demandas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Governo do Estado anunciou nessa quinta-feira, 2 de julho, o repasse de R$ 8 milhões ao Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos para fortalecer a prevenção e o enfrentamento a crimes contra animais. O repasse será feito para 181 municípios, que deverão investir em políticas permanentes de proteção e bem-estar animal, a fim de garantir mais saúde e o controle populacional para cães e gatos no estado. En...
- 01/07/2026
MP Sustentare: MPRS realiza vistoria em projeto de sustentabilidade e inclusão social
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) visitou, nessa terça-feira, 30 de junho, um dos locais de funcionamento do Programa MP Sustentare, realizado em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e com a empresa JG Recicla. Por meio do programa, apenados fazem a reciclagem de equipamentos eletroeletrônicos recolhidos nos municípios envolvidos no projeto. A procuradora de Justiça Ana Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, estev...
- 26/06/2026
MPRS participa da construção de acordo para viabilizar novo centro de proteção à fauna em Gramado
Um acordo assinado nesta sexta-feira, 26 de junho resultará em um novo centro de proteção de animais silvestres em Gramado, na Serra Gaúcha. O espaço deverá ser instalado no Parque Natural Municipal dos Pinheiros, envolvendo cooperação técnica e financeira entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Gramado. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, e o promotor de Justiça em Gramado Max Guazzelli participaram da a...
- 26/06/2026
MPRS apoia qualificação de 360 catadores na região metropolitana
Uma formatura realizada nessa quinta-feira, 25 de junho, marcou uma nova fase na vida de 360 catadores e catadoras de materiais recicláveis de Canoas e Esteio, municípios da região metropolitana de Porto Alegre. Eles concluíram um curso de qualificação profissional oferecido pelo Instituto Caminhos Sustentáveis (ICS), em parceria com a Petrobras e a Unilasalle. O Ministério Público do Rio Grande do Sul apoiou a iniciativa desde o primeiro momento. Segundo a procuradora de Justiça Ana Mari...
- 24/06/2026
Santiago: Fundo gerido pelo MPRS custeia projeto de inclusão que transforma cabos de fibra ótica em utilidades domésticas
Uma iniciativa de inclusão social apoiada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio de recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), está transformando cabos de fibra ótica retirados das ruas da cidade em cestas, vasos e cadeiras em Santiago, na região centro-oeste do estado. Os materiais são recolhidos durante mutirões mensais realizados pela Prefeitura, com a participação da RGE e de algumas operadoras de telefonia. O projeto teve início após a inaugu...
- 24/06/2026
MPRS identifica municípios do RS com redução de proteção de APPs
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) identificou municípios gaúchos que aprovaram leis que reduzem a proteção de Áreas de Preservação Permanente (APPs) urbanas, com base em uma Lei Federal de 2021. O levantamento foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) a partir de pesquisa realizada com apoio técnico especializado. O documento serve de base para o acompanhamento e a adoção de medidas pelo Ministério Público. A Lei Federal nº 14.285/202...
- 17/06/2026
Pelotas: MPRS ajuíza ação contra empresa pela demolição do Pórtico Vila Mozart
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas ajuizou, nesta terça-feira, 16 de junho, ação civil pública (ACP) contra empresa pela demolição do Pórtico Vila Mozart, que ficava localizado no bairro Areal. Na ação, o MPRS requer a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos ambientais no valor de R$ 15 mil, além de indenização por dano moral coletivo, em montante a ser arbitrado pela Justiça. Conforme o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, autor da ...
- 10/06/2026
Lançamento de cartilhas sobre reciclagem marca seminário no MPRS
O Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sedia, nesta quarta-feira, 10 de junho, em Porto Alegre, o seminário “O Design que Salva a Embalagem”, iniciativa decorrente de acordo judicial firmado pela instituição no âmbito de uma ação civil pública. O evento marca ainda o lançamento de três cartilhas previstas no mesmo acordo, voltadas à ampliação da reciclagem e à redução de rejeitos na coleta seletiva. A promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Ann...
- 28/05/2026
Viamão: MPRS acompanha ação do Estado em parceria com Exército para remoção de pinus no Parque de Itapuã
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acompanhou nesta quarta-feira, 27 de maio, ação da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS (SEMA), em parceria com o Exército Brasileiro, com o objetivo de remover árvores da espécie pinus no Parque Estadual de Itapuã, em Viamão. Conforme a promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira, que esteve no local, a operação realizada nos dias 27 e 28 de maio é uma ação piloto de manejo ambiental no Parque. A iniciativa prevê o corte d...
- 28/05/2026
MPRS denuncia dois homens pela morte de cão em Camaquã
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã denunciou nesta quarta-feira, 27 de maio, dois homens por maus-tratos a um cão, que resultaram na morte do animal. A ação penal foi proposta com base em inquérito policial que apurou a morte do cachorro ocorrida no dia 23 de maio. Conforme a denúncia formulada pela promotora de Justiça Andrelise Borrin Bagatini, os dois homens, com 53 e 18 anos, levaram o cachorro sem raça definida até uma área na Estrada da Granja Netto, no Bair...
- 27/05/2026
A pedido do MPRS, Justiça reforma decisão e condena réu por maus-tratos e morte de cão em caso de zoofilia em Santa Maria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem por maus-tratos a animal doméstico, que causaram sua morte, em um caso envolvendo zoofilia ocorrido em Santa Maria. A decisão foi proferida pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), que, por unanimidade, deu provimento ao recurso de apelação interposto pela Promotoria de Justiça Especializada do município e condenou o réu a três anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, al...
