Lista de Notícias
- 21/03/2025
Divulgados os vencedores dos prêmios MPRS de Educação e de Sustentabilidade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai entregar nesta segunda-feira, 24 de março, o Prêmio MPRS de Educação 2025 e o Prêmio MPRS de Sustentabilidade 2025. O Prêmio MPRS de Educação é concedido em três categorias: Município, Escola Estadual ou Municipal e Professor. E o tema da primeira edição contemplou “Projetos ou programas de apoio à permanência ou retorno dos alunos às escolas após a enchente”, em razão da tragédia que se abateu sobre o Rio Grande do Sul em maio de 2024...
- 21/03/2025
A pedido do MPRS, Justiça suspende atividades no Aeródromo Público de São Luiz Gonzaga
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública (ACP), a Justiça determinou liminarmente, nesta quinta-feira, 20 de março, a imediata suspensão das atividades no Aeródromo Público de São Luiz Gonzaga, até que seja obtida licença ambiental para operação e alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndios (APPCI). Além disso, o Município terá que comprovar a inscrição da área no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e obter os alvarás de localização e sanitário. A Ae...
- 20/03/2025
Evento em Caxias do Sul capacitará gestores municipais em recursos hídricos e eventos climáticos extremos
Os promotores de Justiça Ximena Cardozo Ferreira e Sérgio Diefenbach serão palestrantes na próxima quinta-feira, 27 de março, no evento "Preserva + RS: Orientação em Recursos Hídricos e Eventos Climáticos Extremos", que acontece das 8h às 17h30, no Teatro da UCS (Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130), em Caxias do Sul. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Universidade de Caxias do Sul (UCS), Comitê de Bacia Hidrográfi...
- 20/02/2025
MPRS recebe secretarias de Estado e AECOM para tratar da construção dos protocolos de emergência em situações de desastres
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, acompanhada da coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do MPRS, o GabClima, Sílvia Cappelli, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, recebeu na manhã desta quinta-feira, 20 de fevereiro, representantes da empresa AECOM, que apresentou a evolução da formatação em andamento para elaboração de um plano de contingência nos para des...
- 19/02/2025
Mais de 400 integrantes da defesa civil participam da abertura oficial de curso promovido pelo MPRS
<i>Atualizado às 18h40.</i> Com o auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lotado, foi realizada na manhã desta quarta-feira, 19 de fevereiro, a abertura oficial do Curso Básico de Proteção e Defesa Civil. A iniciativa inédita, em que MPRS e o governo do Estado unem esforços para qualificar a atuação dos operadores do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC), é desenvolvida em três módulos presenciais e um EAD, com término previsto para o mês de abril. ...
- 18/02/2025
Plano Metropolitano de Proteção contra Cheias: MPRS articula melhoria no fluxo de informações entre Estado e municípios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve reunido nesta terça-feira, 18 de fevereiro, na sede da Promotoria de Justiça do de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, com representantes do Estado e das prefeituras envolvidas no Plano Metropolitano de Proteção contra Cheias para debater a participação de cada um dos entes envolvidos no processo de construção das intervenções a serem realizadas. O encontro também teve como objetivo aprimorar o fluxo das informações entre eles e co...
- 07/02/2025
Sustentabilidade: MPRS abre licitação para contratação de fornecimento de energia elétrica proveniente de fonte renovável
Para gerar economia e reduzir as emissões de gases de efeito estufa pela instituição, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) abriu licitação para contratação, por cinco anos, de fornecimento de energia elétrica proveniente de fonte renovável, na modalidade varejista, por meio do Ambiente de Contratação Livre (ACL). Esta é uma das ações implementadas a partir da atuação do Gabinete de Estudos Climáticos, o GabClima. Para a coordenadora do Gabclima, Sílvia Cappelli, a publicação d...
- 06/02/2025
MPRS e MPF ajuízam ação para anular licença de lançamento de efluentes tratados no Rio Tramandaí
Os Ministérios Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) e Federal (MPF) ajuizaram, conjuntamente, nesta quarta-feira, 5 de janeiro, uma ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, para que a Justiça Federal anule a licença prévia que autoriza o lançamento de efluentes tratados no curso do Rio Tramandaí, no Litoral Norte. O lançamento do material no rio faz parte da proposta da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) para viabilizar o tratamento de esgoto nos municípios de Xa...
- 06/02/2025
Com articulação do MPRS, bairro devastado pelas enchentes em Cruzeiro do Sul será totalmente reconstruído
O promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, designado para atuar nas questões relacionadas às enchentes do Vale do Taquari, presidiu, nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, uma audiência pública com os moradores do Bairro Passo da Estrela, a administração municipal de Cruzeiro do Sul e o governo do Estado do Rio Grande do Sul. O evento, que aconteceu no pavilhão da comunidade católica, contou com a participação do governador Eduardo Leite e cinco secretários de Estado, que apresentaram o projeto p...
- 04/02/2025
MPRS e governo do Estado abrem inscrições para Curso Básico de Proteção e Defesa Civil
Em uma iniciativa inédita, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o governo do Estado, por meio da Casa Militar, unem esforços para qualificar as lideranças que atuam diretamente na defesa civil no RS. o Curso Básico de Proteção e Defesa Civil busca uniformizar o conhecimento desses servidores, traçar diretrizes sobre o tema e fomentar uma rede de atuação integrada e qualificada. A atividade é voltada a servidores que atuam na função de coordenadores municipais de Proteção e ...
- 31/01/2025
Piratini: a pedido do MPRS, denunciado por maus-tratos a animais é proibido de ter a guarda de cães
Após pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Piratini, a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 29 de janeiro, a proibição temporária de guarda, posse e vigilância de cães a homem denunciado por maus-tratos a animais domésticos enquanto durar o processo, sob pena de decretação de prisão preventiva em caso de descumprimento. No início de janeiro, após investigação do MPRS em Piratini, foi apresentada denúncia contra o homem pelo crime de maus-tratos a diversos cães. No...
- 31/01/2025
Passo Fundo: nova edição do Programa Poste Limpo começa em fevereiro
Em reunião ocorrida nesta semana na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Passo Fundo, foi definido o cronograma da nova edição da Operação Poste Limpo, que acontecerá no primeiro semestre de 2025. O serviço ocorrerá, nesta edição, na Avenida Brasil, no Bairro Boqueirão, e nas ruas Benjamin Constant, Bento Gonçalves e Coronel Chicuta. Criado em 2023, o Programa Poste Limpo é uma parceria entre MPRS, Prefeitura de Passo Fundo, Câmara de Vereadores, RGE, Internet Sul e e...
- 28/01/2025
MPRS, Estado e entidades assinam acordo para garantir a proteção jurídica do Bioma Pampa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Estado do Rio Grande do Sul, a Federação da Agricultura do RS (FARSUL), a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (FEDERARROZ) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (FETAG) assinaram e homologaram, nesta terça-feira, 28 de dezembro, um acordo nos autos da ação civil pública (ACP) nº 5028333-87.2015.8.21.0001, perante a Vara Regional Ambiental de Porto Alegre. Ajuizada pelos promotores de Justiça Annel...
- 30/12/2024
Catuípe: MPRS recomenda a suspensão de evento de queima de fogos anunciado pelas redes sociais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) expediu, nesta segunda-feira, 30 de dezembro, uma recomendação para que o prefeito eleito do município de Catuípe, Paulo Roberto Dalla Corte, deixe de realizar o evento de queima de fogos de artifício por ele anunciado nas redes sociais, seja no trevo do Cristo Peregrino, seja em qualquer outro local da cidade, sob pena de responsabilização civil, administrativa e criminal. Recomenda, ainda, que o Município de Catuípe se abstenha de conceder l...
- 19/12/2024
MPRS recomenda que Município de Canoas cumpra lei que proíbe a queima de fogos de artifício com ruído
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Canoas, expediu recomendação ao Município para dar efetivo cumprimento à lei local que veda a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis. O promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza explica que, além da preocupação corriqueira com os animais, crianças, idosos e doentes, neste ano, existem aproximadamente ...
