Lista de Notícias
- 28/05/2026
Viamão: MPRS acompanha ação do Estado em parceria com Exército para remoção de pinus no Parque de Itapuã
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acompanhou nesta quarta-feira, 27 de maio, ação da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS (SEMA), em parceria com o Exército Brasileiro, com o objetivo de remover árvores da espécie pinus no Parque Estadual de Itapuã, em Viamão. Conforme a promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira, que esteve no local, a operação realizada nos dias 27 e 28 de maio é uma ação piloto de manejo ambiental no Parque. A iniciativa prevê o corte d...
- 28/05/2026
MPRS denuncia dois homens pela morte de cão em Camaquã
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã denunciou nesta quarta-feira, 27 de maio, dois homens por maus-tratos a um cão, que resultaram na morte do animal. A ação penal foi proposta com base em inquérito policial que apurou a morte do cachorro ocorrida no dia 23 de maio. Conforme a denúncia formulada pela promotora de Justiça Andrelise Borrin Bagatini, os dois homens, com 53 e 18 anos, levaram o cachorro sem raça definida até uma área na Estrada da Granja Netto, no Bair...
- 27/05/2026
A pedido do MPRS, Justiça reforma decisão e condena réu por maus-tratos e morte de cão em caso de zoofilia em Santa Maria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem por maus-tratos a animal doméstico, que causaram sua morte, em um caso envolvendo zoofilia ocorrido em Santa Maria. A decisão foi proferida pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), que, por unanimidade, deu provimento ao recurso de apelação interposto pela Promotoria de Justiça Especializada do município e condenou o réu a três anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, al...
- 22/05/2026
MPRS promove webconferência sobre a enchente de 2024 e os desafios institucionais dois anos após a tragédia
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Gabinete de Mudanças Climáticas (GabClima) promove, na segunda-feira, 25 de maio, das 10h às 11h, a webconference “Enchente de 2024 – Dois anos depois: respostas, aprendizados e desafios do Ministério Público”. O objetivo é promover a reflexão e o compartilhamento de experiências sobre a atuação do MPRS durante a maior tragédia socioambiental ocorrida no Rio Grande do Sul, contribuindo para o fortalecimento da prep...
- 21/05/2026
MPRS e Embrapa apresentam aplicativo para mapeamento de resíduos das enchentes no Vale do Taquari
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com o Programa Recupera Rural RS, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Prefeitura de Estrela, apresentou, na manhã desta quinta-feira, 21 de maio, o aplicativo MapeiaResíduoS, que será utilizado para fazer um mapeamento dos resíduos e entulhos pós-enchentes de 2024. As informações irão auxiliar no planejamento de ações para remoção e limpeza dos resíduos e recuperação das áreas afetadas. O aplicativo é um d...
- 20/05/2026
Audiência em Torres resulta em acordo parcial sobre o Parque da Guarita e entorno e reforça proteção ao Geoparque
Audiência realizada nesta quarta-feira, 20 de maio, resultou em um acordo parcial na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Torres que trata de intervenções urbanísticas na região do Parque da Guarita e entorno. Ficaram mantidos os efeitos da <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/65654/ ">liminar</a></b> já concedida no processo. O encontro contou com a participação, por videoconferência, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico d...
- 14/05/2026
MPRS e Coalizão RS debatem ações para o fortalecimento da resiliência climática no Estado
Representantes da Coalizão RS realizaram, nesta quinta-feira, 14 de maio, uma visita institucional ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para apresentar ações voltadas ao fortalecimento da resiliência climática, da mobilização comunitária e da articulação interinstitucional diante dos eventos climáticos extremos. Durante o encontro, que contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, foram debatidos temas como planos de contingência, engajamento comu...
- 13/05/2026
Caso Branquinho: a pedido do MPRS, mulher investigada por matar cachorro é presa preventivamente
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou a prisão preventiva da mulher investigada pela morte do cachorro Branquinho, ocorrida em novembro do ano passado, m Porto Alegre. A decisão foi cumprida no começo da noite desta quarta-feira, 13 de maio, pela Polícia Civil. Inicialmente, o pedido de prisão preventiva havia sido negado. No entanto, com a atuação do MPRS, que apresentou fatos novos e elementos adicionais ao processo, a Justiça reconsiderou e defe...
- 11/05/2026
El Niño: GabClima divulga nota técnica do Comitê de Adaptação e Resiliência Climática do Plano Rio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima), divulgou nesta segunda-feira, 11 de maio, a publicação da Nota Técnica nº3, do Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática do Plano Rio Grande, intitulada “El Niño 2026-27: Evolução e possíveis impactos no Estado do Rio Grande do Sul”. O material reúne informações científicas, retrospectiva histórica de eventos anteriores e recomendações voltadas à preparação institucional e à ...
- 22/04/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina que RGE e Município de Canoas removam fiação irregular
Atendendo a requerimento feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em abril de 2025, a Vara Regional Ambiental determinou que, em 30 dias, a RGE apresente plano de trabalho, contendo cronograma de mutirões, identificação dos ocupantes da infraestrutura, notificação formal dos ocupantes identificáveis, entre outros pontos, passando a executá-lo em 120 dias. Ainda, foi deferido o pedido de criação de canais de atendimento acessíveis à população, para recebimento de denúnc...
- 18/04/2026
Noroeste: MPRS lança a Carta de Ijuí sobre os direitos dos animais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou, nesta sexta-feira, 17 de abril, a <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/cartadeijui_17042026.pdf ">Carta de Ijuí</a></b>, documento que consolida diretrizes e propostas para o fortalecimento da proteção e do bem-estar animal nas regiões Noroeste e Missões do Estado. O texto é resultado da 1ª Conferência dos Direitos dos Animais das Regiões Noroeste e Missões, realizada no auditório da Unijuí, em Ijuí, e reaf...
- 17/04/2026
MPRS reúne especialistas em Ijuí para construção de diretrizes em proteção animal
Foi realizada nesta sexta-feira, 17 de abril, a 1ª Conferência dos Direitos dos Animais das Regiões Noroeste e Missões. A atividade foi promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), reunindo membros do Ministério Público, representantes do poder público e da sociedade civil para debater os desafios e caminhos na proteção dos direitos dos anima...
- 13/04/2026
MPRS marca presença no XXIV Congresso da Abrampa e apresenta atuação na enchente de 2024
O Ministério Público do Rio Grande do Sul esteve presente no XXIV Congresso realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). O encontro, ocorrido em Pirenópolis, Goiás, reuniu integrantes do Ministério Público de diversas regiões do país, membros do Poder Judiciário, dos órgãos ambientais, cientistas e interessados na temática para a troca de experiências e o debate de estratégias voltadas ao enfrentamento dos atuais desafios socioambientais....
- 09/04/2026
Inscrições abertas para a 1ª Conferência dos Direitos dos Animais das Regiões Noroeste e Missões
Estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência dos Direitos dos Animais das Regiões Noroeste e Missões, promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O evento será realizado no dia 17 de abril, no Salão de Atos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), em Ijuí, com carga horária de 6 horas e 30 minuto...
- 06/04/2026
MPRS ajuíza ação contra CEEE-D e Município para retirada de fios soltos em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou ação civil pública contra a CEEE-D Equatorial Energia e o Município de Pelotas para que retire fios e cabos soltos, rompidos, inativos ou instalados de forma irregular em postes da zona urbana. A iniciativa decorre de inquérito civil que apurou a precariedade do sistema compartilhado de distribuição de energia elétrica e de telecomunicações, situação que vem se agravando nos últimos anos e representa risco à segurança da população, alé...
