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Entrevista aconteceu na sede do MPRS
  • 19/09/2019

Mata Atlântica em Pé: Operação já identificou 76 hectares de desmatamento no RS

Unidades do Ministério Público de 17 estados brasileiros realizaram, durante esta semana, uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. Em sua terceira edição (segunda em nível nacional), a operação “Mata Atlântica em Pé”, contou com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área, sob a coordenação, em âmbito nacional, do Ministério Público do Paraná, por meio do promotor...


  • 18/09/2019

Promotoria Regional do Caí instaura procedimentos para investigar agrotóxicos na água e queimadas

A Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Caí instaurou inquérito civil para apurar notícia da presença de agrotóxicos na água para consumo humano em onze municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Caí. Segundo notícia veiculada na imprensa, foram detectados agrotóxicos nas águas dos municípios de São José do Sul, Canela, Farroupilha, Ivoti, São Francisco de Paula, Montenegro, Nova Santa Rita, Nova Petrópolis, Salvador do Sul, Triunfo e Caxias do Sul. Como providência prel...


  • 16/09/2019

Deflagrada 3ª edição da operação Mata Atlântica em Pé em 17 estados

Nesta segunda-feira, 16, os Ministérios Públicos de 17 estados brasileiros dão início à terceira edição da Operação Mata Atlântica em Pé. Voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica, a iniciativa será executada com apoio da Polícia Militar, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e órgãos estaduais ligados à questão ambiental. A coordenação dos trabalhos em âmbito nacional é feita pelo Mi...


Michael Flach e Daniel Martini (E) durante a reunião
  • 11/09/2019

MP participa de discussão sobre criação de Unidade de Preservação no Morro da Ferrabraz

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e o promotor de Justiça de Sapiranga Michael Flach participaram, nesta terça-feira, 17, de reunião na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura para tratar de questões referentes à preservação do Morro da Ferrabraz. No encontro, que contou com a participação do secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Lemos Júnior, e do procurador do Estado Juliano Heinen, além de equipe de técnica da S...


Audiência pública aconteceu no auditório do MPRS
  • 11/09/2019

Audiência pública no MP debateu destinação final de lodos das Estações de Tratamento de Água

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente promoveu, nesta segunda-feira, 09, audiência pública para debater novas formas de destinação e reaproveitamento dos lodos gerados pelas Estações de Tratamento de Água (ETAs) de todo o Estado, de forma a reduzir os impactos ambientais e os custos para as operadoras desses sistemas de tratamento. Os elementos químicos provenientes do tratamento de água, que formam os lodos das ETAs, são potencialmente poluidores. O evento, ocorrido no audit...


Imagem meramente ilustrativa
  • 05/09/2019

Audiência pública discutirá destinação final de lodos provenientes de Estações de Tratamento de Água

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente convida a todos os interessados a participarem de uma audiência pública, que será realizada no próximo dia 09 de setembro, sobre a regularização e licenciamento das Estações de Tratamento de Água (ETA) de todo o Estado. O evento ocorre no auditório do MPRS, na sede da Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80. As inscrições deverão ser feitas no período das 13h às 14h, presencialmente, no dia e local da audiência. A audiência pública é...


Reunião foi presidida pelos promotores de Justiça Alexandre Saltz e Felipe Teixeira Neto
  • 26/08/2019

Avançam tratativas para fundo de custeio para ações de fiscalização e mitigação de impactos do herbicida 2.4-D

Nesta segunda-feira, 26, o anfiteatro do Palácio do MP sediou uma reunião que tratou da criação do fundo de custeio para ações de fiscalização e mitigação de impactos do herbicida 2.4-D. Participaram os promotores de Justiça do Meio Ambiente Alexandre Saltz e Felipe Teixeira Neto, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MP, integrantes do governo estadual, representantes das indústrias responsáveis pela produção do herbicida 2.4-D e associações de produtores de culturas...


Audiência pública sobre o projeto Mina Guaíba foi realizada nesta terça-feira
  • 21/08/2019

Audiência Pública no MP debate licenciamento do projeto Mina Guaíba

Mais de 500 pessoas lotaram o Auditório do Ministério Público na noite desta terça-feira, 20, para participar da audiência pública conjunta entre os MPs Estadual e Federal sobre o projeto de licenciamento para instalação da Mina Guaíba, para mineração de carvão, areia e cascalho em área entre Eldorado do Sul e Charqueadas. Nas seis horas de exposições, foram apresentadas as particularidades do projeto e análises de especialistas em diversas áreas relacionadas aos possíveis impactos ambie...


  • 19/08/2019

MP divulga orientações para participação em audiência pública sobre projeto Mina Guaíba

Acontece amanhã, das 18h às 24h, no Auditório do Ministério Público Estadual (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), audiência pública conjunta entre os MPs Estadual e Federal para instruir seus respectivos expedientes investigatórios acerca do projeto Mina Guaíba. A audiência será transmitida em tempo real pelo <a href="https://www.facebook.com/mprgs/"><b>Facebook do MPRS</b></a>. De acordo com a promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan, a decisão de realizar o...


Caminhada cultural aconteceu nos cemitérios Santa Casa e São José
  • 19/08/2019

Caminhada cultural nos cemitérios encerra atividades do MP no Dia do Patrimônio Cultural

O evento comemorativo ao Dia Nacional e Estadual do Patrimônio Cultural, promovido pelo Ministério Público, encerrou, na noite da última sexta-feira, 16, com uma caminhada cultural nos cemitérios Santa Casa e São José, localizados no bairro Azenha, em Porto Alegre. Em torno de 60 pessoas participaram da caminhada noturna, que começou por volta das 17h39 e durou mais de duas horas. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e as promotoras Ana ...


Evento reuniu órgãos e entidades para debater a proteção do patrimônio histórico
  • 16/08/2019

Evento no MP comemora o Dia do Patrimônio Cultural

O Dia Nacional e Estadual do Patrimônio Cultural, comemorado em 17 de agosto, está sendo celebrado pelo Ministério Público nesta sexta-feira, 16, em evento que acontece até o final da tarde no Palácio do MP. Na abertura do seminário, intitulado “Dia do Patrimônio Cultural: Encontro de Reflexão”, a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan lembrou os atuais retrocessos envolvendo o tema no Brasil. Destacou, porém, que “o fato de termos este espaço de...


  • 15/08/2019

Dia do Patrimônio Cultural será comemorado em evento no MP nesta sexta-feira, 16

Para celebrar o Dia Nacional e Estadual do Patrimônio Cultural, comemorado em 17 de agosto, o Ministério Público promove, nesta sexta-feira, 16, das 8h45 às 18h, o evento “Dia do Patrimônio Cultural: Encontro de Reflexão”. O seminário, que acontecerá no Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110), abordará temas como preservação do patrimônio cultural como política pública para o exercício da cidadania; instrumentos de proteção do patrimônio cultural; o papel do inventário de...


  • 14/08/2019

MP pede suspensão do uso de inseticida responsável por mortandade de abelhas no estado

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre encaminhou nesta quarta-feira, 14, pedido para que o Governo do Estado avalie a possibilidade de restrição do uso do inseticida Fipronil, na modalidade foliar, no RS, através da suspensão provisória do registro do produto no Cadastro Estadual de Registro de Agrotóxicos. O ofício, encaminhado à Fepam e às Secretarias da Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente e Infraestrutura, foi expedido no âmbito ...


  • 30/07/2019

MPs Estadual e Federal realizarão audiência pública em Porto Alegre sobre o projeto Mina Guaíba

Os Ministérios Públicos Estadual e Federal realizarão, no dia 20 de agosto, audiência pública para instruir seus respectivos expedientes investigatórios acerca do projeto Mina Guaíba. O debate acontecerá das 18h às 24h, no Auditório do Ministério Público Estadual (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). Conforme a promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan a decisão de realizar o evento considerou a complexidade do projeto e a grande repercussão de seus possíveis i...


  • 23/07/2019

Trincheira da Anita: Município de Porto Alegre é condenado a compensar danos ambientais

A pedido do Ministério Público, o Município de Porto Alegre foi condenado pela Justiça nesta segunda-feira, 22, a reparar danos ambientais causados pela obra da Terceira Perimetral. A reparação consiste na elaboração de projeto de intervenção artística, com auxílio de responsáveis técnicos, no espaço da passagem de nível da Rua Anita Garibaldi com a Avenida Carlos Gomes, no local que ficou conhecido como “trincheira da Anita”. O projeto deverá ser apresentado no prazo de seis meses, a con...