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  • 22/05/2024

MPRS recomenda que municípios respeitem normas ambientais durante atividades de desassoreamento de cursos hídricos

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fez uma recomendação na segunda-feira, dia 20 de maio, para que municípios da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos respeitem normas ambientais durante atividades de desassoreamento – retirada de areia, lodo e outros sedimentos – de cursos hídricos após a enchente que atingiu o Estado neste mês. O objetivo é que seja respeitada uma instrução normativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, deste ano, para garantir a integridade e a legalidade...


  • 21/05/2024

MPRS acompanha situação do dique entre São Leopoldo e Novo Hamburgo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de São Leopoldo e Novo Hamburgo, juntamente com a Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, vem acompanhando as medidas adotadas pelas administrações municipais para o equacionamento dos problemas causados pela inundação de bairros dos dois municípios do Vale do Sinos e o rompimento parcial do sistema de diques existente nas localidades. Com a enchente, apresentaram problemas os diques ...


  • 23/04/2024

MPRS firma TAC para recuperação de imóvel com valor histórico em Pelotas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta segunda-feira, 22 de abril, termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa SGN Empreendimentos Imobiliários LTDA e com o Município de Pelotas. O objetivo do acordo é promover a recuperação de imóvel com valor histórico situado na Rua Sete de Setembro, 41, em Pelotas. Conforme o documento, a SGN se compromete a providenciar e aprovar, em 60 dias, projeto de restauração do prédio, restituindo suas condições ideais de conser...


  • 19/04/2024

Sapiranga: ação civil pública garante preservação de casa histórica

Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional do Patrimônio Cultural Sinos-Serra, a Justiça de Sapiranga determinou liminarmente, em decisão do dia 12 de abril, que a chamada Casa Bauer, situada em ponto importante da área central de Sapiranga e arrolada no atual Inventário Municipal, deverá ser restaurada e preservada pelo Poder Público e pelos proprietários. Acolhendo os termos da inicial da ação civil pública ajuizada pel...


  • 04/04/2024

MPRS participa de encontro do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas

A procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do Ministério Público (GabClima), e a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder participaram nesta quinta-feira, 4 de abril, da 7ª Reunião Ordinária do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC), promovida pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), por meio da Assessoria do Clima (ASCLIMA). Durante o encontro, ocorrido no Auditório da Federação d...


  • 04/04/2024

Após mediação do MPRS, CEEE Equatorial e Prefeitura assinam plano para gestão da arborização em Porto Alegre

Após tratativas com o Ministério Público (MPRS) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, o Município de Porto Alegre e a CEEE Equatorial assinaram, nesta quinta-feira, 4 de abril, um plano de ação que visa a otimizar as intervenções relacionadas à gestão da arborização urbana em Porto Alegre. A assinatura aconteceu na sede do MPRS e contou com a presença do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Felipe Teixeira Neto, que intermediou o acordo, e da secretária de Est...


  • 02/04/2024

MPRS e Estado buscam preservação de imóvel do antigo Hospital Psiquiátrico São Pedro

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Marchesan, e do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto, se reuniu nesta segunda-feira, 1º de abril, com o secretário de Estado de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, e representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A pauta foi a busca de alternativas para preservaçã...


  • 02/04/2024

Após atuação do MPRS, coleta de lixo eletrônico na região das Missões aumenta 270%

O projeto para ampliar o volume de lixo eletrônico coletado nos municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí vem apresentando resultados efetivos em três anos de execução. No primeiro ano de desenvolvimento do projeto, o volume de lixo eletrônico recolhido aumentou quase 200% e, em 2023, terceiro ano do projeto, em 270%. Em 2021, foram recolhidas 107,9 toneladas de material na região, 265,1 toneladas em 2022, e, no ano passado, 491 toneladas de lixo eletrônico foram devidamente e...


  • 25/03/2024

Santiago: MPRS entrega drone e impressora para Patrulha Ambiental da Brigada Militar

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou uma solenidade de entrega de materiais para a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM/BM) em Santiago. Foram doados um drone de última geração, avaliado em mais de R$ 8 mil, e uma impressora multifuncional compacta na última sexta-feira, dia 22 de março. O evento ocorreu na sede da Promotoria de Justiça do município da Região Central do Estado. Estiveram presentes o promotor de Justiça Denis Gustavo Gitrone, pelo MPRS, e o t...


  • 25/03/2024

Procuradora de Justiça é reconduzida como coordenadora adjunta do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

A coordenação do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) para o ano de 2024 foi reconduzida em evento realizado na tarde de sexta-feira, 22 de março, na sede do Ministério Público Federal, em Porto Alegre. A procuradora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, foi reempossada como coordenadora adjunta do Fórum. Foram reconduzidos, ainda, o procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva como coord...


  • 06/03/2024

A pedido do MPRS, Justiça determina prazos para implantação de plano para prevenir mortes de bugios

Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou, na sexta-feira, 1º de março, que a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e a Equatorial Energia – responsável pela CEEE Equatorial, implantem, no prazo de 90 dias, Plano de Ação Preventiva de Acidentes de Bugios por Eletrocussão. O objetivo é garantir a manutenção periódica do isolamento de fios e prevenção de acidentes com esses animais. Ainda, em 48h, as empresas deverão contrat...


  • 29/02/2024

Em encontro no MPRS, avançam negociações entre Prefeitura de Porto Alegre e CEEE Equatorial sobre poda de árvores

Um passo importante para solucionar o impasse sobre a manutenção e poda de árvores que estejam em conflito com a rede de energia elétrica de Porto Alegre foi dado na manhã desta quinta-feira, 29 de fevereiro, em uma reunião realizada na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto esteve novamente com representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), da Prefeitur...


  • 28/02/2024

MPRS, Município de Porto Alegre e DMLU firmam acordo inédito com entidades para coleta e envio de embalagens de vidro para reciclagem

O Ministério Público do Rio Grande do Sul protocolou, nesta terça-feira, 27 de fevereiro, acordo em ação civil pública para implementação da logística reversa da cadeia do vidro em Porto Alegre. O documento foi entregue na 10ª Vara da Fazenda Pública para homologação judicial. Conforme a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder, que assinou o acordo pelo MPRS, trata-se de uma iniciativa inédita no país. “Três associações empresariais, po...


  • 16/02/2024

MPRS ajuíza ação contra CEEE-D e CEEE Equatorial para prevenir a morte de bugios na Capital e em Viamão

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, ajuizou, nesta sexta-feira, 16 de fevereiro, ação civil pública de responsabilidade civil ambiental com pedido de tutela antecipada contra a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e a Equatorial Energia – responsável pela CEEE Equatorial –, a fim de que sejam reparados os danos já causados à fauna e evitados os acidentes por eletrocussão, que causam morte e...


  • 16/02/2024

FRBL: repasse de R$ 1 milhão a consórcio intermunicipal viabiliza compra de máquina para aterro sanitário em Três Passos

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), entregou na tarde desta sexta-feira, 16 de fevereiro, um trator sobre esteiras ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional (Citegem). Representaram o MPRS na cerimônia as promotoras de Justiça de Três Passos, Andressa Maurente da Costa Garcia e Bárbara Bisogno Paz. Os recursos destinados pelo FRBL, fundo cujo Conselho Gestor é presidido pelo MPRS, para a aquisição da má...



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