• 05/11/2018

Justiça determina apreensão dos passaportes de Ronaldinho Gaúcho e de seu irmão Assis

A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça determinou, na última quarta-feira, 31, a apreensão e restrição de nova emissão de passaporte de Roberto Assis Moreira e Ronaldo Assis Moreira. O Ministério Público ingressou com agravo de instrumento (recurso) contra decisão que negou o depósito em Juízo dos passaportes de Ronaldo Assis Moreira e Roberto Assis Moreira até o pagamento de dívida de processo por dano ambiental em Porto Alegre. Conforme o MP, os réus e a empresa Reno C...


Visita ao Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos de Caxias do Sul aconteceu nesta terça-feira
  • 31/10/2018

Promotoria de Justiça de Caxias do Sul e Nucam visitam aterro sanitário e estabelecem medidas acerca dos resíduos sólidos da construção civil

A coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam), Anelise Haertel Grehs, e a promotora de Justiça Janaina De Carli dos Santos, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, visitaram nesta terça-feira, dia 30 de outubro, o Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos de Caxias do Sul, na localidade denominada Apanhador, situada a 40 quilômetros do centro urbano. Acompanhadas da Secretária Municipal de Meio Ambiente de Caxias do Sul (Semma), Patrícia Rasi...


Reunião aconteceu na sede da Prefeitura Municipal
  • 11/10/2018

Recuperação da mata ciliar do rio Taquari é tema de reunião do MP com o prefeito de Santa Tereza

Na sexta-feira, 05, a promotora de Justiça Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, Andrea Barros, reuniu-se com o prefeito de Santa Tereza, Gilnei Fior, na sede da Prefeitura Municipal. O objetivo da reunião foi o de aproximar o MPRS do Município, verificar as ações já concluídas e as que estão em andamento acerca da recuperação da mata ciliar do rio Taquari, bem como fiscalizar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o município. ...


Equipe participante da vistoria
  • 10/10/2018

MP realiza vistoria em área do Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari

Na última quinta-feira, 04, a Promotora Regional da Bacia dos Rios Taquari e Antas, Andrea Barros, realizou vistoria na Área de Preservação Permanente (APP) do Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari (PRSMCRT), objeto de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por ocasião da implantação do Programa de Recuperação da Mata Ciliar do Rio Taquari no município de Taquari. Durante a vistoria, foi identificada a ação de pescadores não identificados que estavam a...


Vista geral da área
  • 03/10/2018

Promotoria Regional da Bacia Taquari e Antas faz vistoria técnica em agrofloresta de Roca Sales

No último dia 28, a Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos rios Taquari e Antas realizou uma visita técnica em uma localidade de Arroio Augusta, interior de Roca Sales. A promotora de Justiça Andrea Barros, acompanhada do secretário do Meio Ambiente do município de Estrela e do engenheiro agrônomo e proprietário da área, Arli Volken, foi ao local para conhecer o tipo de atividade, que se mostra como alternativa para transformar a mata ciliar recuperada ou e...


Encontro foi realizado no Gabinete do PGJ
  • 02/10/2018

MP firma acordo com UCS para projetos de conservação da Bacia Hidrográfica do Rio Caí

O Ministério Público firmou nesta terça-feira, 02, acordo de cooperação com a Fundação da Universidade de Caxias do Sul (UCS) para o desenvolvimento de projetos na área de conservação ambiental envolvendo a preservação da Bacia Hidrográfica do Rio Caí. A intenção é integrar cursos de Ciências Jurídicas, Agronomia, Ciências Biológicas, Engenharia Ambiental e outros relacionados com a temática para a elaboração de estudos que permitam validar ou revisar práticas e métodos utilizados pelos muni...


Dezenas de ciclistas participaram da celebração do Dia Mundial Sem Carro
  • 25/09/2018

Dia Mundial Sem Carro é celebrado com passeio ciclístico promovido pelo MP e instituições parceiras

No último sábado, dia 22 de setembro, o Ministério Público, através da Comissão Institucional Permanente de Gestão Ambiental do MPRS – Verde MP, o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) promoveram passeio ciclístico para celebrar o Dia Mundial Sem Carro. A atividade, que reuniu dezenas de ciclistas, teve como percurso a Orla do Guaíba, com saída na Praça Júlio Mesquita, em frente à Usina do Gasômetro, dirigindo-se...


Morte de cão teve grande repercussão
  • 25/09/2018

TJRS mantém condenação por danos morais coletivos a homem que matou cachorro a chutes em Porto Alegre

A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação ao pagamento, por parte de Jorge Gilberto Lima dos Santos, de R$ 20 mil a título de danos morais coletivos em favor do Fundo Municipal de Proteção ao Meio Ambiente. Em 28 de abril de 2016, no bairro Santana, em Porto Alegre, ele chutou o cão da raça Yorkshire, irritado pelo fato de o animal ter urinado na frente de sua residência. O animal, que chegou a ser alçado a quase 2 metros de altura pelo chute, morreu horas depois. A a...


Evento acontece no Palácio do MP
  • 25/09/2018

Evento sobre Campos Sulinos acontece no Palácio do MP

Aconteceu na manhã desta terça-feira, 25, a abertura do seminário “Campos Sulinos – Conservação, Uso e Recuperação dos Campos do Sul do Brasil”. O evento, organizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), é realizado no auditório do Palácio do MP, reunindo representantes de órgãos públicos, instituições de pesquisa e academia com o objetivo de compartilhar conhecimentos para aprimorar ações de proteção e recuperação ambiental dos campos do Biom...


Assinatura ocorreu na sede do MP
  • 24/09/2018

Acordo judicial reverte mais de R$ 3 milhões para VerdeSinos e Fundo de Reparação de Bens Lesados

Nesta segunda-feira, 24, o MP sediou a assinatura de um acordo judicial que destinará R$ 1.460.119,16 para o Projeto VerdeSinos, programa permanente coordenado pelo ComiteSinos e que tem participação do Ministério Público, Emater, Prefeituras, sindicatos rurais, universidades, ONGs ambientais e empresas. Outros R$ 1.739.880,84 serão revertidos ao Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados. O acordo, considerado o de maior soma celebrado no RS até o momento, encerra uma ação civil pública qu...


Evento foi realizado no município de Agudo
  • 19/09/2018

Promotorias de Agudo e Faxinal do Soturno realizam o 1º Fórum de Gestão de Resíduos Sólidos

Na última sexta-feira, 14, ocorreu no auditório da ACISA - Associação Comercial, Industrial e de Serviços, no município de Agudo, o 1º Fórum de Gestão de Resíduos Sólidos. Com o lema “Municípios sustentáveis e belos”, o evento foi realizado em parceira pelas promotorias da Comarca de Agudo e Faxinal do Soturno, oportunidade em que foram apresentados os projetos e resultados já alcançados pelos municípios pertencentes às comarcas. As atividades tiveram início com as falas da promotora de ...


  • 19/09/2018

MP e instituições parceiras promovem passeio ciclístico no Dia Mundial Sem Carro

Para marcar o Dia Mundial Sem Carro, a Comissão Institucional Permanente de Gestão Ambiental do MPRS – Verde MP, o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) promovem passeio ciclístico no sábado, 22. A saída está marcada para às 10 horas na Praça Júlio Mesquita (em frente à Usina do Gasômetro) seguindo até o Museu Iberê Camargo e retornando ao ponto da partida. O evento é gratuito e recomenda-se o uso de roupas lev...


Reunião sobre o tema ocorrida em agosto deste ano
  • 18/09/2018

Nucam expede recomendação para que Fepam delimite aplicação do agrotóxico 2.4-D no Estado

O Ministério Público expediu, no dia 11 de setembro, recomendação à Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Fepam, na pessoa de sua diretora-presidente, Ana Pellini, para que delimite, com urgência, a zona de exclusão de aplicação do agrotóxico 2.4-D em distâncias que garantam a proteção de atividades agropastoris, atualmente prejudicadas pela deriva de vapor aerotransportada do produto. A iniciativa, formulada pela coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais – Nucam, An...


Entrevista coletiva aconteceu na sede do MPRS
  • 14/09/2018

MP apresenta resultados da operação Mata Atlântica em Pé no RS

Unidades do Ministério Público de 15 estados brasileiros realizaram, durante esta semana, uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. Intitulada “Mata Atlântica em Pé”, a operação contou com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área, e aconteceu nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Minas Ger...


  • 13/09/2018

MP apresenta resultados de operação para combater desmates na Mata Atlântica

Os resultados da operação Mata Atlântica em Pé serão apresentados na tarde desta sexta-feira, 14, em entrevista coletiva na sede do Ministério Público do RS (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar Torre Norte – Auditório Marcelo Kufner), marcada para às 15h. A operação, que aconteceu em 15 estados brasileiros durante esta semana, teve por objetivo identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. No Estado, os trabalhos fo...