Lista de Notícias
- 24/09/2025
A partir do projeto MP Sustentare, Porto Alegre realiza ação de recolhimento de resíduos eletrônicos neste sábado no Parque da Redenção
No próximo sábado, 27 de setembro, das 9h às 16h, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do projeto MP Sustentare, estará no Parque da Redenção com a Ação de Recolhimento de Resíduos Eletrônicos. A iniciativa é uma parceria com a JG Recicla e o Programa Sustentare do governo estadual. A estrutura será montada em frente à rotatória do Largo Professor Francisco de Paula Brochado da Rocha, com uma tenda da empresa, dois containers Ecoponto para descarte e um caminhão esta...
- 24/09/2025
MPRS e ABRAMPA promovem seminário sobre resíduos sólidos, economia circular e descarbonização
Com o objetivo de contribuir para a transição energética e para a construção de uma economia de baixo carbono, justa e inclusiva, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), realiza o seminário “Resíduos Sólidos, Economia Circular e Descarbonização – Edição Porto Alegre”. O evento, que conta com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), será realizado no dia 3...
- 23/09/2025
Arroio Grande: MPRS firma acordo de não persecução penal com a CEEE Equatorial por crime ambiental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça em Arroio Grande, Cristiane Maria Scholl Levien, obteve nesta terça-feira, 23 de setembro, a homologação de acordo de não persecução penal firmado com a CEEE Equatorial em inquérito policial que apurava crimes contra o meio ambiente. A investigação foi iniciada a partir de vistoria realizada pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar em local onde eram depositados veículos e materiais em desuso. Durante a f...
- 22/09/2025
MPRS reforça responsabilidade do Município de Porto Alegre por falhas no sistema de proteção contra cheias
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou réplica à contestação do Município de Porto Alegre na ação civil pública que trata da responsabilização pelos danos causados pela cheia histórica que atingiu a Capital em maio de 2024. A manifestação do MPRS reafirma os fundamentos da ação ajuizada em março e desmonta ponto a ponto os argumentos apresentados pela defesa municipal, reforçando a tese de omissão do poder público local na gestão do Sistema de Proteção contra Cheias (SPC...
- 04/09/2025
Projeto Campo Limpo avança na Região das Missões
O projeto Campo Limpo, de descarte correto de embalagens vazias de defensivos agrícolas, realizou ações em Santo Ângelo e Eugênio de Castro, nos meses de junho e agosto deste ano. Os eventos contaram com a participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), prefeituras, Emater/RS-Ascar, Preservar, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e empresas do ramo. No total, foram recolhidas 35.279 embalagens. O projeto promove um sistema de logística reversa de embalagens vazias de defensi...
- 03/09/2025
Artista visual Graça Craidy propõe reflexão sobre o Alzheimer em exposição em cartaz no Memorial do MPRS
No mês mundial de conscientização sobre a doença do Alzheimer, o Memorial do Ministério Publico do Rio Grande do Sul (MPRS) recebe a exposição de pinturas "Saudade de Mim, ensaio sobre a memória", da artista visual gaúcha Graça Craidy, que apresenta 20 obras abordando poeticamente as muitas ausências causadas pela doença, no cotidiano de idosos. A doença é uma desordem crônica, progressiva e aparentemente irreversível, com causa desconhecida, cujas principais manifestações são a perda de ...
- 22/08/2025
Viamão adere ao Projeto MP-Sustentare para recolhimento de resíduos eletroeletrônicos
Nesta sexta-feira, 22 de agosto, mais um município aderiu ao Projeto MP-Sustentare para recolhimento de resíduos eletroeletrônicos na Região Metropolitana de Porto Alegre. Viamão se somou aos outros oito que já haviam firmado o termo de adesão ao projeto. A iniciativa, promovida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, e que conta com a parceria do Programa Sustentare do Estado do RS, busca fomentar o recolhime...
- 19/08/2025
MPRS instaura inquérito para investigar vazamento de combustível em posto de Erechim
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou nesta terça-feira, dia 19 de agosto, um inquérito civil para apurar os impactos ambientais e sociais decorrentes do vazamento de gasolina ocorrido em um posto de combustíveis situado na área central de Erechim. A investigação da 1ª Promotoria de Justiça Especializada do município do Norte gaúcho é conduzida pelo promotor de Justiça Fabricio Gustavo Allegretti, com atuação na área ambiental. Um dos objetivos da apuração do MPRS é ...
- 18/08/2025
MPRS realiza oficina sobre patrimônio cultural em Garibaldi
Na última sexta-feira, 15 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, em Garibaldi, uma oficina sobre ações e medidas legais, administrativas e sociais destinadas a proteger, preservar e promover o patrimônio cultural do Estado. O encontro reuniu 15 promotores de Justiça e cerca de 60 participantes da sociedade no auditório da Câmara de Indústria e Comércio do município. O evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA),...
- 15/08/2025
MPRS em Canoas firma TAC para coibir exercício ilegal da medicina veterinária e reforça ações de proteção à saúde animal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Canoas, firmou, na quarta-feira, 13 de agosto, termo de ajustamento de conduta (TAC) com uma agropecuária local, após denúncia do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) sobre o exercício ilegal da profissão por pessoa não habilitada, em estabelecimento não registrado. O acordo, celebrado pelo promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza, estabelece obrigações, visando à prote...
- 14/08/2025
Caçapava do Sul: MPRS propõe ação civil pública para preservação de patrimônio cultural após visita a comunidade quilombola
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Caçapava do Sul, ajuizou ação civil pública visando à proteção do patrimônio cultural da Comunidade Quilombola da Picada das Vassouras, localizada no interior do município da Região Central. A iniciativa ocorreu após visita institucional realizada na quarta-feira, 13 de agosto, pelos promotores de Justiça Guilherme Roberto Guerra e Gabriela Cristina Silva e Deus. O objetivo foi ouvir os remanescentes ...
- 13/08/2025
Preparação para COP-30: MPRS participa de seminário nacional sobre sustentabilidade climática no Amapá
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participa do seminário Construindo Caminhos para a COP-30, que debate “O Papel do Ministério Público Brasileiro para a Sustentabilidade Climática”, em 12 e 13 de agosto, no Teatro do Sesi, em Macapá (AP). O evento reúne membros do Ministério Público de todo o país, autoridades dos Três Poderes, representantes das Forças Armadas e da sociedade civil, em preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30)...
- 12/08/2025
Reunião entre MPRS, Secretaria de Agricultura, CREA-RS e MPF discute irregularidades em receituários agronômicos no Estado
Representantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), do Ministério Público Federal (MPF), estiveram no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na tarde desta terça-feira, 12 de agosto, para uma reunião estratégica para tratar de irregularidades identificadas em receituários agronômicos emitidos por profissionais registrados no Estado. O encontro foi mediado pela ...
- 12/08/2025
A pedido do MPRS, Justiça suspende entrega de novos animais silvestres a pessoas físicas em programa estadual
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça determinou a suspensão, de forma liminar, da entrega de novos animais silvestres a pessoas físicas pelo Programa Guardiões da Fauna. A decisão proferida nesta segunda-feira, 11 de agosto, atende parcialmente pedido do MPRS, que apontou riscos ao bem-estar dos animais e falhas na regulamentação do programa, criado sem consulta pública. De acordo com a decisão, o bem-estar animal deve ser garantido ...
- 11/08/2025
MPRS requer suspensão de programa estadual que permite guarda de animais silvestres por pessoas físicas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, em ação civil pública (ACP) já existente contra o Estado do RS, requereu liminar para suspender imediatamente a aplicação da Instrução Normativa SEMA 06/2025, que institui o Programa Guardiões da Fauna. A medida visa impedir que animais silvestres apreendidos ou resgatados sejam entregues a pessoas físicas sem respaldo técnico, legal e científico. Na manifestação, o MPRS s...
