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  • 09/11/2023

4º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono reúne especialistas na sede do Ministério Público

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sede, nesta quarta-feira, 8 de novembro, do 4º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono – Diálogos com a Bioeconomia. O evento foi promovido pelo Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável (ILADES), com apoio do MPRS. Com o objetivo de discutir as mudanças climáticas, as possibilidades de mitigação, agricultura, energias renováveis e o desenvolvimento do mercado de carbono, além de...


  • 08/11/2023

Antiga sede da SMOV é pauta de encontro entre MPRS e Município de Porto Alegre

O promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto se reuniu nesta terça-feira, 7 de novembro, com o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa, para tratar sobre o valor histórico cultural do prédio da antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), situado na Avenida Borges de Medeiros, na Capital. Tramita na Promotoria do Meio Ambiente um inquérito civil sobre o imóvel, instaurado a partir de uma representação do Conselho Regional ...


  • 08/11/2023

Audiência Pública em Caxias do Sul discute alternativas para destinação de animais silvestres apreendidos ou resgatados

Com o objetivo de buscar soluções conjuntas para o mais adequado e eficiente recebimento, atendimento e encaminhamento de animais silvestres apreendidos pelos órgãos ambientais com atuação na Serra gaúcha, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, com o apoio do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), realizou, nesta terça-feira, 7 de novembro, audiência pública no auditório da reitoria da Universidade d...


  • 07/11/2023

MPRS designa coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 7 de novembro, designou, através da Portaria 448/2023, a procuradora de Justiça Sílvia Cappelli para exercer a função de coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos – GabClima MPRS, que será lançado no seminário "Realidade das mudanças climáticas: os desafios da governança e da reconstrução", em 22 e 23 de novembro. Também esteve presente o secretário-geral do Ministério Público, Gilmar Maro...


  • 01/11/2023

Caxias do Sul: MPRS realiza audiência pública sobre destinação de animais silvestres apreendidos

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, com o apoio do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), realiza na próxima terça-feira, 7 de novembro, audiência pública sobre recolhimento, transporte, atendimento veterinário e destinação final de animais silvestres recolhidos ou apreendidos pelos órgãos ambientais com atuação na Serra gaúcha. O objetivo da audiência, que será conduzida pela promotora de Just...


  • 31/10/2023

MPRS sediará 4º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será sede, no dia 8 de novembro, do 4º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono – Diálogos com a Bioeconomia. O evento acontece das 9h às 17h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MPRS (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar). Pelo MPRS, participam do evento a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder, que falará sobre o tema Adaptaç...


  • 23/10/2023

Logística reversa: a pedido do MPRS, Justiça condena associação de atacadistas a ressarcir Município de Porto Alegre e DMLU

Julgando procedente pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça condenou, nesta segunda-feira, 23 de outubro, a Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Abad) a ressarcir o Município de Porto Alegre e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), por danos ao erário municipal desde 2016 até a efetiva implementação do sistema de logística reversa, conforme prevê o acordo setorial firmado e a Política Nacional de Resíduos Sólido...


  • 19/10/2023

MPRS sedia até sexta-feira o 11º Fórum Internacional de Gestão Ambiental

Com o objetivo de contribuir para a construção de consensos voltados para atitudes efetivas e mudanças necessárias na localização de espaços urbanos, na preparação das edificações para eventos climáticos extremos e na produção de alimentos saudáveis, teve início na manhã desta quinta-feira, 19 de outubro, no auditório da sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o 11º Fórum Internacional de Gestão Ambiental (FIGA). Promovido pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI)...


  • 10/10/2023

Manaus: MPRS participa da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado de uma comitiva formada por integrantes da administração superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), está participando, entre os dias 9 e 11 de outubro, em Manaus, da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). Sob a liderança do procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, na função de president...


  • 10/10/2023

Vacaria: MPRS participa de audiência pública sobre impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, e do promotor de Justiça Luis Augusto Gonçalves Costa, participou nesta segunda-feira, 9 de outubro, de audiência pública em Vacaria sobre os impactos do uso de agrotóxicos na saúde e no meio ambiente. Organizado pelo Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, com o apoio da Federação dos Trabal...


  • 05/10/2023

MPRS, Estado e municípios do Vale do Taquari debatem condições de residências temporárias para desabrigados pela enchente

O promotor de Justiça Regional da Bacia do Rios Taquari-Antas, Sérgio Diefenbach, esteve reunido nesta quinta-feira, 5 de outubro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Su (MPRS) em Lajeado, com os prefeitos dos municípios da região do Vale do Taquari atingidos pelas enchentes ocorridas no início de setembro. Diefenbach preside inquérito civil instaurado para tratar exclusivamente da situação e seus desdobramentos, especialmente nos âmbitos ambiental, urbanístico e de acolhimento à ...


  • 05/10/2023

MPRS e Seapi realizam curso para reconhecimento de abelhas-sem-ferrão nativas do Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promoveu nesta quarta-feira, 4 de outubro, em parceria com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), o Curso de Capacitação Abelhas-sem-ferrão do RS: Reconhecimento de espécies, riscos do trânsito de colônias fora das áreas de ocorrência natural e legislação". O curso, que recebeu apoio do Comando Ambiental da Brigada Militar...


  • 04/10/2023

MPRS se reúne com vice-governador para tratar de acomodação de desalojados pela enchente no Vale do Taquari

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 4 de outubro, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e o vice-governador do Estado, Gabriel Souza, discutiram ações para acomodar as famílias desalojadas pela enchente que atingiu o Vale do Taquari em setembro. Saltz estava acompanhado dos promotores de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiária...


  • 02/10/2023

A pedido do MPRS, Justiça condena Município de Rio Grande por danos morais a moradores de loteamento sem infraestrutura sanitária

A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande condenou o Município por danos morais a moradores do loteamento Cidade de Águeda por problemas de infraestrutura sanitária. A decisão atendeu em parte à ação civil pública do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan havia ingressado com pedido para a condenação do Município de Rio Grande ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, objetivando o reconhecimento da responsabilidad...


  • 29/09/2023

Destinação de animais apreendidos em operações é tema de reunião no MPRS

Nesta quinta-feira, 28 de setembro, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, por meio da procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, promoveu reunião para discutir a destinação de animais apreendidos em operações fiscalizatórias e criminais, inclusive galos de rinha. Após ampla discussão e sensibilização dos envolvidos quanto à alarmante necessidade de união de esforços para a resolução da problemática, foi deliberado que será elaborado pelo Centro de Apoio, com a...



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