Lista de Notícias
- 11/07/2025
Viamão: avançam tratativas para inclusão da Cooperativa Viamonense no projeto MP Sustentare
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Viamão e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), promoveu uma reunião com representantes da Cooperativa Viamonense de Catadores e Recicladores (COOVIR) e da empresa JG Recicla, parceira do governo do Estado no Programa Sustentare. O encontro teve como objetivo iniciar as tratativas para a adesão da cooperativa ao projeto MP Sustentare, com foco na destinação correta de resíduos e...
- 11/07/2025
MPRS firma TAC com o Município de Porto Alegre para garantir preservação e gestão do acervo documental da SMAMUS
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, firmou, no final de junho deste ano, termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Município de Porto Alegre, com o objetivo de garantir a preservação, recuperação e gestão adequada do acervo documental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAMUS), atingido pela enchente em 2024. O acordo foi celebrado pela promotora de Justiça Anneli...
- 23/06/2025
Canoas: MPRS expede recomendação ao Município para proteção dos animais atingidos por inundações
Em virtude das fortes chuvas que voltaram a assolar o Rio Grande do Sul nos últimos dias, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Canoas, expediu na última quarta-feira, 18 de junho, recomendação para que o Município, por meio da Secretaria de Bem-Estar Animal e da Defesa Civil, adote medidas de proteção nas áreas afetadas por alagamento. Conforme o promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza, que assina o documento, entre as medidas recomendadas estão a verificação nos loca...
- 09/06/2025
Sistema de proteção de cheias do Estado é tema de encontro no MPRS
A construção ou recuperação do sistema de contenção de cheias no Estado foi o tema de uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 9 de junho, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. O encontro foi mediado pelo Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima/MPRS), que tem na coordenação a procuradora Sílvia Cappelli, e teve a participação de promotores, representantes do governo gaúcho, Ministério Público Federal, de prefeituras e de entidades ligadas ...
- 05/06/2025
Aecom apresenta no MPRS proposta dos Protocolos de Emergência em Situação de Desastres
Em reunião realizada nesta quinta-feira, 5 de junho, no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), a Aecom apresentou a primeira proposta dos Protocolos de Emergência em Situação de Desastres, com foco nos eixos de assistência social, comunicação, logística e saúde. A iniciativa visa fortalecer a capacidade de resposta do Estado frente a eventos climáticos extremos. “Esse trabalho representa um avanço significativo na preparação do Estado para enfrentar os desafios imposto...
- 03/06/2025
Assinado decreto que regula conservação do Bioma Pampa
Foi assinado na tarde desta terça-feira, 3 de junho, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o decreto que regulamenta a conservação do Bioma Pampa. O documento, que será publicado na próxima edição do Diário Oficial do Estado, detalha os artigos 203, 218 e 219 da legislação estadual e substitui o Decreto 52.431/2015, revogado com a nova publicação. O decreto é resultado de um acordo judicial firmado em janeiro entre Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Ministério Público do Rio Grande do Su...
- 03/06/2025
MPRS participa do 2ª Encontro do Sistema Estadual de Proteção Ambiental
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, representou o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na 2ª Reunião do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA), com o tema "União pelo Meio Ambiente". Promovido pelo governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), o evento, que integra a programação da Semana Mundial do Meio Ambiente, ocorreu no auditório da OSPA, em Porto Alegre, e contou...
- 29/05/2025
MPRS acompanha situação de famílias desabrigadas por inundação em Mostardas e articula medidas de enfrentamento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve nesta quinta-feira, 29 de maio, nas áreas atingidas por inundações no município de Mostardas, no Litoral Sul, em decorrência do elevado volume de chuvas que atingiram a região nos últimos dias. Conforme a promotora de Justiça Fernanda Soares Magagnin, estima-se que entre 150 e 200 famílias tenham sido desabrigadas, e o MP acompanha as condições dos abrigos e das pessoas afetadas, além de articular providências com a Defesa Civil, a Secr...
- 29/05/2025
A pedido do MPRS, Justiça condena dois homens por tráfico de aves silvestres em Porto Alegre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça condenou dois homens por envolvimento no transporte ilegal de 153 aves silvestres em condições degradantes ao pagamento de R$ 50 mil e R$ 25 mil por danos morais coletivos. A ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre. Em abril de 2021, os homens foram flagrados pela Polícia Rodoviária Federal na BR-290, próximo à nova ponte do Guaíba, transportando 116 cardeais e...
- 27/05/2025
Alimentos saudáveis nos hospitais: MPRS sedia debate sobre compras públicas sustentáveis
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizou nesta segunda-feira, 26 de maio, no Palácio do Ministério Público, reunião para debater a aquisição de produtos agroecológicos pelos hospitais de Porto Alegre. Na ocasião, integrantes das equipes de nutrição e de abastecimento do Hospital de Clínicas de Porto Alegre falaram sobre o projeto desenvolvido no hospital de aquisição de alimentos orgânicos e oriundos da agricultura familiar para abastecer tanto a cozinha que prepara...
- 23/05/2025
MPRS articula solução para veículos sem utilidade acumulados em depósitos em todo o Estado
Com o objetivo de estabelecer fluxos e estratégias para o destino adequado de veículos que não podem mais ser utilizados acumulados em depósitos em todo o Estado, uma reunião ocorrida nesta sexta-feira, 23 de maio, no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), coordenada pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, reuniu representantes do Detran-RS, Polícia Civil, FEPAM e Procuradoria-Geral do Estado, além da coordenadora do Centro de Apoio...
- 23/05/2025
Palácio do MP sediará reunião sobre aquisição de produtos agroecológicos por hospitais da capital
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realiza, na próxima segunda-feira, 26 de maio, às 16h, no Palácio do Ministério Público (Praça Marcehal Deodoro, 110), uma reunião para debater a aquisição de produtos agroecológicos pelos hospitais de Porto Alegre. Alguns hospitais da Capital estão implementando planos de aquisição de produtos orgânicos e agroecológicos, utilizando o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e parcerias com cooperativas. Estes planos contribuem para a...
- 22/05/2025
Pelotas: MPRS ajuíza ação para garantir a preservação do Palacete Payssandu
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas ajuizou ação civil pública (ACP) contra os proprietários do Palacete Payssandu e o Estado do Rio Grande do Sul por abandono do imóvel, antiga residência de João Simões Lopes Neto e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE). Conforme o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, autor da ação, o prédio histórico está em estado de deterioração e, apesar de alertas do IPHAE desde 2017, nenhuma...
- 19/05/2025
MPRS firma contrato com empresa para fornecimento de energia elétrica proveniente de fonte renovável
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou na sexta-feira, 16 de maio, contrato com a Mercatto Comercializadora de Energia Ltda para o fornecimento estimado, pelo período de cinco anos, de 22.567,90 MWh de energia elétrica proveniente de fonte exclusivamente renovável. A empresa foi vencedora do Pregão Eletrônico 61/2024, que também foi disputado por outras três empresas paulistas (Raizen Power, RZK e Matrix). Conforme a Unidade de Projetos Elétricos da Divisão de Arquitetura...
- 19/05/2025
Enchente no Vale do Taquari: MPRS articula reconstrução de bairros em Cruzeiro do Sul
Um ano após a enchente histórica que devastou o município de Cruzeiro do Sul, no Vale do Taquari, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) segue atuando na articulação de políticas públicas para garantir a reconstrução da cidade e a dignidade das famílias atingidas. Por meio do promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, a instituição tem coordenado reuniões com diferentes esferas de governo, destravado obstáculos burocráticos e assegurado os direitos dos atingidos. Desde os primeiros ...
