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  • 30/03/2022

Atuação do MPRS propicia que Fepam promova melhorias e novas funcionalidades no Sistema Online de Licenciamento Ambiental

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) apresentou de forma virtual, nesta quinta-feira, 24, as novas funcionalidades do Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL). As melhorias, viabilizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e desenvolvidas por uma empresa terceirizada em parceria com a equipe técnica da Fepam, tratam sobre oferecimento de denúncias, reclamações por parte da sociedade e atendimento de demandas do MPRS. As mudanças no SOL são fruto de uma parceri...


Reunião aconteceu na sede do MPRS em Erechim
  • 22/03/2022

Erechim: Reunião define ações para o combate à perturbação do sossego e poluição sonora

Os promotores de Justiça Gustavo Burgos, que atua na área ambiental, e Guilherme Martins, que atua no Juizado Especial Criminal, estiveram reunidos nesta segunda-feira, 21, com representantes da Brigada Militar, Diretoria de Trânsito e Patram. A pauta do encontro foi a busca de soluções para problemas de perturbação do sossego e poluição sonora no Bairro Ypiranga e na Av. Sete de Setembro, em Erechim. Conforme Gustavo Burgos, no encontro ficou acertado que as fiscalizações, que já vem sen...


  • 18/03/2022

Porto Alegre: abertas as inscrições para o FIGA 2022 que vai debater "Causas e consequências das mudanças climáticas"

Temas que afetam o mundo nos dias atuais como a perda de mananciais híbridos, a estiagem, aumento dos desmatamentos, diminuição do potencial elétrico e questões envolvendo os povos indígenas serão debatidos na 10º edição do Fórum Internacional de Gestão Ambiental (FIGA). O evento, que reunirá estudiosos e especialistas do país e do exterior e tem o desafio urgente de debater sobre as mudanças no clima e suas consequências para o Brasil e o mundo, além de discutir e definir qual o papel e as...


  • 17/03/2022

MPRS participa de audiência no Senado sobre impactos da estiagem no Estado

O coordenador do Escritório do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Brasília, Fabiano Dallazen, participou, na manhã desta quinta-feira, 17 de março, de audiência da Comissão de Agricultura do Senado Federal que debateu os impactos da severa estiagem que vem assolando o Estado. Na ocasião, representando o MPRS, Dallazen relatou toda a articulação que vem sendo realizada pela instituição neste momento de crise hídrica, juntamente com o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e enti...


  • 10/03/2022

Catuípe: MPRS aciona Justiça para proibir pesca com redes na Bacia do Rio Ijuí

A Promotoria de Justiça de Catuípe instaurou inquérito civil que culminou no ajuizamento de uma ação civil pública objetivando a proibição da pesca com redes em toda a Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, que é composta por mais de 40 municípios e em torno de cem de rios. Depois de ouvir dezenas de técnicos da área, pescadores, policiais ambientais e moradores da cidade, o promotor de Justiça de Catuípe, Nilton Kasctin dos Santos, constatou a gravidade da situação, optando pelo ajuizamento da ...


  • 09/03/2022

Faxinal do Soturno: Projeto MP Bichos realiza reunião integrada

As Promotorias de Justiça de Faxinal do Soturno, Restinga Sêca e São Sepé, que abrangem nove municípios da Região Central do Estado, realizaram nesta terça-feira, 8 de março, a primeira reunião integrada dos Projetos Regionais Digitais, sob a coordenação do promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior. Tendo como tema o Projeto MP Bichos – valorização dos direitos dos animais, a reunião contou com a presença de 25 parceiros, entre eles, o prefeito de Faxinal do Soturno, vereadores das tr...


  • 24/02/2022

Acordo viabiliza projeto de desenvolvimento sustentável e conservação de área do Horto Florestal Padre Balduíno Rambo

Foi assinado, na tarde desta quarta-feira, 23 de fevereiro, no Palácio Piratini, acordo judicial entre o governo do Estado e os municípios de São Leopoldo e Sapucaia do Sul no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) que prevê futura instalação de uma operação urbana consorciada na área do Horto Florestal Padre Balduíno Rambo. “Esse acordo foi firmado em ACP que pedia o reconhecimento da importância ecológica de toda essa área. A regularização...


  • 23/02/2022

MPRS e entidades ligadas ao agro e ao meio ambiente definem medidas para amenizar impactos da estiagem no RS

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu, nesta quarta-feira, 23 de fevereiro, representantes de entidades e órgãos ligados ao meio ambiente e à agropecuária gaúcha que formam o Grupo de Trabalho Políticas Públicas de Reservação de Águas. Na pauta, as dificuldades enfrentadas com a falta de água causada pela estiagem no Estado. Pelo Ministério Público, também participaram o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, o coordenador...


  • 09/02/2022

Instituições debatem as dificuldades provocadas pela estiagem no Estado

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu, nesta quarta-feira, 9 de fevereiro, integrantes da Comissão da Agricultura da Assembleia Legislativa, deputados estaduais Ernani Polo, Elton Weber e Carlos Búrigo; e representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag- RS), Carlos Joel da Silva; da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do RS (Fecoagro), Tarcísio José Minetto; do Sindicato Rural de Ipê, Carlos Simm; e Sindicato Rural d...


  • 09/02/2022

MPRS emite nota de esclarecimento acerca da irrigação em áreas de preservação permanente

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, diante da grave crise provocada pela estiagem, emitiu, nesta segunda-feira, 7 de fevereiro, nota de esclarecimento sobre o impedimento para o licenciamento e a execução de obras e atividades de reservação de água em áreas de preservação permanente (APP) em todo o território do Estado. Clique <b><a href=" http://www.mprs.mp.br/media/areas/atuacaomp/arquivos/nota_irrigaca...


Mesa de autoridades do evento, ocorrido na sede do MPRS
  • 26/01/2022

Carta do Saneamento Básico e do Licenciamento Ambiental é apresentada em evento no MPRS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, com apoio do Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, realizou, nesta quarta-feira, 26 de janeiro, o Fórum Nacional de Saneamento e Licenciamento Ambiental: diálogo sustentável sobre o novo marco do saneamento no Rio Grande do Sul e seus reflexos na prática. O objetivo do evento, que teve como mestre ...


  • 24/01/2022

Rio Grande: MPRS recorre de decisão da Justiça que negou pedido de prisão de homem que agrediu e matou cão em garagem

O Ministério Público em Rio Grande recorreu, no início da noite desta segunda-feira, 24 de janeiro, de decisão da Justiça que indeferiu o pedido de prisão preventiva do autor das agressões praticadas contra o cão Costela, que resultaram na morte do animal. O crime foi cometido no dia 15 de janeiro em uma garagem coletiva localizada na Rua Benjamin Constant e gerou comoção da comunidade de Rio Grande e profunda indignação pública, conforme as inúmeras notícias veiculadas em veículos locais e ...


Divulgação SMC
  • 17/01/2022

Por condenação em ACP ajuizada pelo MPRS, Município de Porto Alegre divulga intervenção artística selecionada para a trincheira da Anita

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre divulgou, no dia 9 de janeiro, a intervenção artística escolhida para ser instalada no espaço da passagem de nível da Rua Anita Garibaldi com a Avenida Carlos Gomes, local que ficou conhecido como “trincheira da Anita”. O projeto do arquiteto e artista visual Bruno Borne foi o vencedor e primeiro colocado de seis propostas recebidas e avaliadas pela Coordenação de Artes Visuais da Secretaria Municipal da Cultura da Capital. A iniciativa é resultado d...


  • 13/01/2022

Reunião com participação do MPRS busca solução para dificuldades no licenciamento das atividades de irrigação no estado

Representantes do Ministério Público participaram, nesta quarta-feira, 12, de reunião com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos; secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luis Henrique Viana; e com a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Fepam, Marjorie Kauffmann. O encontro, ocorrido na Casa Civil, teve como pauta questões que envolvem eventuais dificuldades no licenciamento das atividades de irrigação em função de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de...


  • 21/12/2021

Xangri-lá: firmado TAC para encaminhar soluções aos problemas de esgotamento sanitário no município

Para solucionar os problemas do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Xangri-lá, localizado no Litoral Norte dp Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com Ministério Público Federal, Município de Xangri-lá, Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) e um grupo de empreendedores locais firmaram, na sexta-feira, 17 de dezembro, um Termo de Ajustamento de Conduta. O objetivo é cessar os ...



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