Lista de Notícias
- 24/06/2026
Santiago: Fundo gerido pelo MPRS custeia projeto de inclusão que transforma cabos de fibra ótica em utilidades domésticas
Uma iniciativa de inclusão social apoiada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio de recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), está transformando cabos de fibra ótica retirados das ruas da cidade em cestas, vasos e cadeiras em Santiago, na região centro-oeste do estado. Os materiais são recolhidos durante mutirões mensais realizados pela Prefeitura, com a participação da RGE e de algumas operadoras de telefonia. O projeto teve início após a inaugu...
- 24/06/2026
MPRS identifica municípios do RS com redução de proteção de APPs
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) identificou municípios gaúchos que aprovaram leis que reduzem a proteção de Áreas de Preservação Permanente (APPs) urbanas, com base em uma Lei Federal de 2021. O levantamento foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) a partir de pesquisa realizada com apoio técnico especializado. O documento serve de base para o acompanhamento e a adoção de medidas pelo Ministério Público. A Lei Federal nº 14.285/202...
- 17/06/2026
Pelotas: MPRS ajuíza ação contra empresa pela demolição do Pórtico Vila Mozart
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas ajuizou, nesta terça-feira, 16 de junho, ação civil pública (ACP) contra empresa pela demolição do Pórtico Vila Mozart, que ficava localizado no bairro Areal. Na ação, o MPRS requer a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos ambientais no valor de R$ 15 mil, além de indenização por dano moral coletivo, em montante a ser arbitrado pela Justiça. Conforme o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, autor da ...
- 10/06/2026
Lançamento de cartilhas sobre reciclagem marca seminário no MPRS
O Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sedia, nesta quarta-feira, 10 de junho, em Porto Alegre, o seminário “O Design que Salva a Embalagem”, iniciativa decorrente de acordo judicial firmado pela instituição no âmbito de uma ação civil pública. O evento marca ainda o lançamento de três cartilhas previstas no mesmo acordo, voltadas à ampliação da reciclagem e à redução de rejeitos na coleta seletiva. A promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Ann...
- 28/05/2026
Viamão: MPRS acompanha ação do Estado em parceria com Exército para remoção de pinus no Parque de Itapuã
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acompanhou nesta quarta-feira, 27 de maio, ação da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS (SEMA), em parceria com o Exército Brasileiro, com o objetivo de remover árvores da espécie pinus no Parque Estadual de Itapuã, em Viamão. Conforme a promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira, que esteve no local, a operação realizada nos dias 27 e 28 de maio é uma ação piloto de manejo ambiental no Parque. A iniciativa prevê o corte d...
- 28/05/2026
MPRS denuncia dois homens pela morte de cão em Camaquã
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã denunciou nesta quarta-feira, 27 de maio, dois homens por maus-tratos a um cão, que resultaram na morte do animal. A ação penal foi proposta com base em inquérito policial que apurou a morte do cachorro ocorrida no dia 23 de maio. Conforme a denúncia formulada pela promotora de Justiça Andrelise Borrin Bagatini, os dois homens, com 53 e 18 anos, levaram o cachorro sem raça definida até uma área na Estrada da Granja Netto, no Bair...
- 27/05/2026
A pedido do MPRS, Justiça reforma decisão e condena réu por maus-tratos e morte de cão em caso de zoofilia em Santa Maria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem por maus-tratos a animal doméstico, que causaram sua morte, em um caso envolvendo zoofilia ocorrido em Santa Maria. A decisão foi proferida pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), que, por unanimidade, deu provimento ao recurso de apelação interposto pela Promotoria de Justiça Especializada do município e condenou o réu a três anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, al...
- 22/05/2026
MPRS promove webconferência sobre a enchente de 2024 e os desafios institucionais dois anos após a tragédia
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Gabinete de Mudanças Climáticas (GabClima) promove, na segunda-feira, 25 de maio, das 10h às 11h, a webconference “Enchente de 2024 – Dois anos depois: respostas, aprendizados e desafios do Ministério Público”. O objetivo é promover a reflexão e o compartilhamento de experiências sobre a atuação do MPRS durante a maior tragédia socioambiental ocorrida no Rio Grande do Sul, contribuindo para o fortalecimento da prep...
- 21/05/2026
MPRS e Embrapa apresentam aplicativo para mapeamento de resíduos das enchentes no Vale do Taquari
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com o Programa Recupera Rural RS, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Prefeitura de Estrela, apresentou, na manhã desta quinta-feira, 21 de maio, o aplicativo MapeiaResíduoS, que será utilizado para fazer um mapeamento dos resíduos e entulhos pós-enchentes de 2024. As informações irão auxiliar no planejamento de ações para remoção e limpeza dos resíduos e recuperação das áreas afetadas. O aplicativo é um d...
- 20/05/2026
Audiência em Torres resulta em acordo parcial sobre o Parque da Guarita e entorno e reforça proteção ao Geoparque
Audiência realizada nesta quarta-feira, 20 de maio, resultou em um acordo parcial na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Torres que trata de intervenções urbanísticas na região do Parque da Guarita e entorno. Ficaram mantidos os efeitos da <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/65654/ ">liminar</a></b> já concedida no processo. O encontro contou com a participação, por videoconferência, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico d...
- 14/05/2026
MPRS e Coalizão RS debatem ações para o fortalecimento da resiliência climática no Estado
Representantes da Coalizão RS realizaram, nesta quinta-feira, 14 de maio, uma visita institucional ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para apresentar ações voltadas ao fortalecimento da resiliência climática, da mobilização comunitária e da articulação interinstitucional diante dos eventos climáticos extremos. Durante o encontro, que contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, foram debatidos temas como planos de contingência, engajamento comu...
- 13/05/2026
Caso Branquinho: a pedido do MPRS, mulher investigada por matar cachorro é presa preventivamente
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou a prisão preventiva da mulher investigada pela morte do cachorro Branquinho, ocorrida em novembro do ano passado, m Porto Alegre. A decisão foi cumprida no começo da noite desta quarta-feira, 13 de maio, pela Polícia Civil. Inicialmente, o pedido de prisão preventiva havia sido negado. No entanto, com a atuação do MPRS, que apresentou fatos novos e elementos adicionais ao processo, a Justiça reconsiderou e defe...
- 11/05/2026
El Niño: GabClima divulga nota técnica do Comitê de Adaptação e Resiliência Climática do Plano Rio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima), divulgou nesta segunda-feira, 11 de maio, a publicação da Nota Técnica nº3, do Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática do Plano Rio Grande, intitulada “El Niño 2026-27: Evolução e possíveis impactos no Estado do Rio Grande do Sul”. O material reúne informações científicas, retrospectiva histórica de eventos anteriores e recomendações voltadas à preparação institucional e à ...
- 22/04/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina que RGE e Município de Canoas removam fiação irregular
Atendendo a requerimento feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em abril de 2025, a Vara Regional Ambiental determinou que, em 30 dias, a RGE apresente plano de trabalho, contendo cronograma de mutirões, identificação dos ocupantes da infraestrutura, notificação formal dos ocupantes identificáveis, entre outros pontos, passando a executá-lo em 120 dias. Ainda, foi deferido o pedido de criação de canais de atendimento acessíveis à população, para recebimento de denúnc...
- 18/04/2026
Noroeste: MPRS lança a Carta de Ijuí sobre os direitos dos animais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou, nesta sexta-feira, 17 de abril, a <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/cartadeijui_17042026.pdf ">Carta de Ijuí</a></b>, documento que consolida diretrizes e propostas para o fortalecimento da proteção e do bem-estar animal nas regiões Noroeste e Missões do Estado. O texto é resultado da 1ª Conferência dos Direitos dos Animais das Regiões Noroeste e Missões, realizada no auditório da Unijuí, em Ijuí, e reaf...
