Lista de Notícias
- 04/12/2023
Viamão: MPRS e Estado buscam alternativas para utilizar espaço do antigo Hospital Colônia de Itapuã
A promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira participou, na sexta-feira, 1º de dezembro, de uma visita ao Hospital Colônia Itapuã, juntamente com representantes das Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Infraestrutura; Planejamento, Governança e Gestão; da Cultura; e da Saúde, além da Procuradoria-Geral do Estado. “Nosso intuito foi verificar a situação do imóvel e construir conjuntamente uma solução para aquele espaço”, destacou a promotora. Conforme Roberta, ficou alinhado que at...
- 04/12/2023
GabClima define estratégia de atuação na primeira reunião de trabalho
O Gabinete de Estudos Climáticos – GabClima MPRS, realizou nesta segunda-feira, 4 de dezembro, sua primeira reunião de trabalho. O objetivo do encontro, presidido pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, foi traçar as estratégias de atuação do novo gabinete. “Ficou acertada a criação de uma plataforma para colher as informações existentes sobre o tema das mudanças climáticas nos mais variados órgãos e entidades, além de elaborar um diagnóstico sobre as estruturas atualmente exis...
- 04/12/2023
Pelotas: MPRS ajuíza ação para que clube tradicional da cultura negra não seja fechado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, na última semana, ação rescisória com pedido de liminar solicitando a suspensão da expropriação da sede do Clube Cultural Fica Ahí Pra Ir Dizendo, localizada no Centro de Pelotas, até o julgamento da ação. O procurador de Justiça Luiz Inácio Vigil Neto e o promotor de Pelotas José Alexandre Zachia Alan, que assinam conjuntamente a ação, pedem ainda a rescisão da sentença e novo julgamento do processo no qual o clube foi condenado ...
- 01/12/2023
MPRS impede que áreas verdes do município de Erechim possam ser vendidas
Atendendo pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça proibiu o Município de Erechim de realizar o leilão de 81 áreas verdes oriundas de parcelamentos do solo urbano. De acordo com a sentença, proferida em novembro, a Justiça decretou a nulidade da Lei Municipal 6.991/2021, que desafetava (mudava a destinação do bem) as 81 áreas verdes e autorizava o leilão. Também determinou ao Município que dê manutenção às áreas verdes oriundas ...
- 01/12/2023
Promotora de Justiça conhece Caminho da APA do Banhado Grande em Glorinha
A promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira visitou, nesta terça-feira, 28 de novembro, a Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande. O objetivo foi conhecer o projeto que está sendo desenvolvido em Glorinha, que pretende trazer alternativas de desenvolvimento ao território. Trata-se do Caminho da APA do Banhado Grande, uma trilha de longo curso (TLC) dentro de unidade de conservação (UC) estadual que se interligará a outras UCs do entorno. O Trecho Glorinha é o primeiro de q...
- 30/11/2023
Cachoeira do Sul: MPRS promove capacitação em crimes ambientais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Cachoeira do Sul promoveu nesta quarta-feira, 30 de novembro, uma capacitação em crimes ambientais destinada a integrantes da Polícia Ambiental, Polícia Civil e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A iniciativa, idealizada pela promotora de Justiça de Cachoeira do Sul Débora Becker e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Marchesan, tem como objetivo aprimorar o trabalho das instituições no combat...
- 28/11/2023
MPRS e Farsul discutem ações para mitigar mudanças climáticas
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, recebeu nesta segunda-feira, 27 de novembro, o diretor vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL), Domingos Antônio Velho Lopes, que coordena a Comissão de Meio Ambiente da entidade. Na ocasião, dentre os diversos assuntos abordados de interesse tanto do MPRS quanto da Farsul (co...
- 26/11/2023
Porto Alegre: leilão do antigo prédio da SMOV é suspenso a pedido do MPRS
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto, a Justiça determinou a suspensão do leilão do antigo prédio da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) localizado na Avenida Borges de Medeiros, 2244, pertencente ao Município de Porto Alegre. A decisão liminar foi tomada na manhã deste domingo, 26 de novembro, praticamente 24 horas antes do horário marcado para a disputa. Na aç...
- 24/11/2023
Viamão: MPRS entrega caminhão adquirido com recursos do FRBL para a cooperativa de catadores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão, por meio da promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira, entregou na manhã desta sexta-feira, 24 de novembro, um caminhão para a Cooperativa Viamonense de Catadores e Recicladores (COOVIR). A compra é resultado de um termo de fomento assinado em junho deste ano pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) e a cooperativa, que teve o projeto contemplado em edital. O veículo será utilizado para ampliar a reciclagem de resí...
- 23/11/2023
Carta de Porto Alegre sobre desastres e crise climática é lançada em evento no MPRS
Foi lançada nesta quinta-feira, 23 de novembro, no encerramento do Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os Desafios da Governança e da Reconstrução”, a <a href=" http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/cartadepoa_clima_2311.pdf "><b>Carta de Porto Alegre sobre desastres e crise climática</b></a>. No documento, os participantes do seminário reconhecem os esforços envidados pelos governos federal, estaduais e municipais, bem como pela sociedade civil, no enfrentamento ...
- 23/11/2023
Governança: painel com prefeitos e governadores aborda medidas para enfrentamento das mudanças climáticas
Os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, foram palestrantes, na manhã desta quinta-feira, 23 de novembro, no segundo dia do Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os Desafios da Governança e da Reconstrução”, que acontece no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O painel, que teve como tema “Governança”, contou com a mediação do procurador-geral de Justiça, Alexandre Sa...
- 23/11/2023
Zerar emissões de carbono da instituição é um dos objetivos do GabClima MPRS
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, tornou público, durante Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução”, que ocorre nesta quarta e quinta-feira, 22 e 23 de novembro, no Ministério Público do Rio Grande do Sul, a criação do Gabinete de Estudos Climáticos – GabClima MPRS. Vinculado ao Gabinete do PGJ, o GabClima será coordenado pela procuradora de Justiça Sílvia Cappeli. Criado pelo <a href=" https://www.mprs.mp.br/legislacao/provim...
- 22/11/2023
Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas" continua nesta quinta-feira no MPRS
No primeiro dia do Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução”, que iniciou nesta quarta-feira, 22 de novembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram realizados quatro painéis com a participação de especialistas no tema, promotores de Justiça, dirigentes de entidades da área ambiental e representantes do poder público. Outros três painéis serão realizados a partir das 9h desta quinta-feira. No painel C...
- 22/11/2023
MPRS e MPSC firmam termo de cooperação para enfrentamento dos problemas causados pelas mudanças climáticas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmaram nesta quarta-feira, 22 de novembro, em Porto Alegre, termo de cooperação com objetivo de empregar esforços conjuntos para o enfrentamento das questões decorrentes das mudanças climáticas no âmbito regional. A assinatura ocorreu durante o seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução”. “Rio Grande do Sul e Santa Catarina enfrentam os mesmos e...
- 22/11/2023
Seminário no MPRS debate mudanças climáticas nesta quarta e quinta-feira
“O Ministério Público do Rio Grande do Sul sempre esteve atento aos problemas da sociedade. Nos últimos anos, a questão climática tem chamado cada vez mais a atenção de nossa instituição devido à gravidade de seus reflexos para a população do país, mas especialmente para os gaúchos. E em uma triste coincidência, enquanto estamos reunidos aqui para discutir este problema, ao menos 28 mil gaúchos estão desabrigados por causa das cheias dos rios que assolam o Estado de uma maneira nunca vista.”...
