Lista de Notícias
- 23/05/2025
Palácio do MP sediará reunião sobre aquisição de produtos agroecológicos por hospitais da capital
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realiza, na próxima segunda-feira, 26 de maio, às 16h, no Palácio do Ministério Público (Praça Marcehal Deodoro, 110), uma reunião para debater a aquisição de produtos agroecológicos pelos hospitais de Porto Alegre. Alguns hospitais da Capital estão implementando planos de aquisição de produtos orgânicos e agroecológicos, utilizando o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e parcerias com cooperativas. Estes planos contribuem para a...
- 22/05/2025
Pelotas: MPRS ajuíza ação para garantir a preservação do Palacete Payssandu
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas ajuizou ação civil pública (ACP) contra os proprietários do Palacete Payssandu e o Estado do Rio Grande do Sul por abandono do imóvel, antiga residência de João Simões Lopes Neto e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE). Conforme o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, autor da ação, o prédio histórico está em estado de deterioração e, apesar de alertas do IPHAE desde 2017, nenhuma...
- 19/05/2025
MPRS firma contrato com empresa para fornecimento de energia elétrica proveniente de fonte renovável
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou na sexta-feira, 16 de maio, contrato com a Mercatto Comercializadora de Energia Ltda para o fornecimento estimado, pelo período de cinco anos, de 22.567,90 MWh de energia elétrica proveniente de fonte exclusivamente renovável. A empresa foi vencedora do Pregão Eletrônico 61/2024, que também foi disputado por outras três empresas paulistas (Raizen Power, RZK e Matrix). Conforme a Unidade de Projetos Elétricos da Divisão de Arquitetura...
- 19/05/2025
Enchente no Vale do Taquari: MPRS articula reconstrução de bairros em Cruzeiro do Sul
Um ano após a enchente histórica que devastou o município de Cruzeiro do Sul, no Vale do Taquari, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) segue atuando na articulação de políticas públicas para garantir a reconstrução da cidade e a dignidade das famílias atingidas. Por meio do promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, a instituição tem coordenado reuniões com diferentes esferas de governo, destravado obstáculos burocráticos e assegurado os direitos dos atingidos. Desde os primeiros ...
- 16/05/2025
Gripe aviária: MPRS em Montenegro instaura expediente e oficia órgãos para que prestem informações sobre providências tomadas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) oficiou, no final da tarde desta sexta-feira, 16 de maio, a Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Rio Grande do Sul, do Ministério da Agricultura (MAPA /SFA – RS); o Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Secretaria Estadual da Agricultura, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI/DDA); e a Fundação Especial de Proteção Ambiental (FEPAM). Os ofícios são endereçados para que prestem informações ace...
- 14/05/2025
Evento no MPRS debate o patrimônio cultural no contexto pós-enchentes
O auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está sediando, nesta quarta e quinta-feira, 14 e 15 de maio, o II Seminário Internacional sobre Patrimônio Histórico. Promovido pela Associação Victorino Fabião Vieira (AVFV), em parceria com o MPRS, o evento tem como objetivo discutir a preservação e valorização do patrimônio cultural em contextos contemporâneos, especialmente após o desastre climático de maio de 2024, que afetou 471 dos 497 municípios do Estado. Representand...
- 08/05/2025
MPRS promove evento sobre a atuação no caso do resgate dos livros de registros da escravidão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, na próxima terça-feira, 13 de maio, das 14h às 16h, um debate sobre o tema Memória e Igualdade Racial: A atuação do Ministério Público no caso dos livros de registros da escravidão no Rio Grande do Sul – “Operação Memória Resgatada”. O evento, aberto ao público, pretende debater a relação entre a preservação e o resgate da memória da população negra e a superação da desigualdade racial. No último dia 25 de abril, o Grupo de Atuação...
- 07/05/2025
Defesa Civil estadual apresenta ao MPRS relatório sobre mortes no Vale do Taquari causadas pela enchente de 2024
O levantamento feito a pedido da Promotoria Regional de Justiça da Bacia Taquari-Antas, que detalha as causas e circunstâncias das mortes ocorridas em maio de 2024 na região, foi apresentado nesta quarta-feira, 7 de maio, pela Defesa Civil do Estado ao promotor Sérgio Diefenbach, designado para atuar nas questões relacionadas às enchentes no Vale do Taquari. A reunião ocorreu na sede do Ministério Púbico do Rio Grande do Sul em Lajeado. Segundo o relatório técnico, ocorreram 47 óbitos em ...
- 02/05/2025
MPRS participa de seminário sobre os impactos e desafios das mudanças climáticas
A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) nas enchentes de 2023 e 2024 foi tema de painel neste sábado, 3 de maio, no Summit in Climate Change, evento que debateu as mudanças climáticas, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para marcar as enchentes devastadoras que atingiram o Estado no ano passado. Sob a coordenação da procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do MPRS (GABCLIMA), o painel contou co...
- 28/04/2025
Mudanças climáticas: Plano Metropolitano de Proteção contra as Cheias é apresentado no MPRS
Representantes da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SRG) apresentaram a membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na última sexta-feira, 25 de abril, o Plano Metropolitano de Proteção contra as Cheias (PMPC). O encontro, com a participação dos Municípios da região, ocorreu no auditório do Palácio do MPRS. Após o relato sobre o estágio atual de cada um dos projetos, ficou acertada a realização de reunião técnica entre equipes da SRG e dos Municípios, além da deflagração de...
- 16/04/2025
MPRS renova parceria em projeto de recolhimento de lixo eletrônico nos municípios que compõem a Bacia do Rio Ijuí
Para renovar a parceria referente ao projeto de coleta de lixo eletrônico nos 34 municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, a promotora de Justiça Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, Paula Regina Mohr, acompanhada do analista André Jacó Schnorrenberger, visitou, na última segunda-feira, 14 de abril, a sede da empresa Natusomos, no município de Horizontina. A reunião serviu também para planejar a ampliação e o aperfeiçoamento do processo de recolhimento ...
- 14/04/2025
Rolante: MPRS firma acordos que resultam em aquisição de maquinário e contratação de estudos técnicos para prevenção de inundações
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, no final de março, acordo de não persecução civil com empresa que havia sido condenada em ação de improbidade administrativa. No acordo, a pena foi substituída por doações que reverteram em benefício do município de Rolante. Em substituição à pena de proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos, a empresa se comprometeu a entregar ao Município de Rolante uma escavade...
- 11/04/2025
Promotor de Justiça participa de painel sobre moradias para atingidos pelas enchentes no South Summit Brazil
O promotor de Justiça Regional da Bacia do Rio Taquari-Antas, Sérgio Diefenbach, designado para atuar nas questões relacionas às enchentes ocorridas no Vale do Taquari, participou, nesta terça-feira, 9 de abril, de painel durante a programação do RS Innovation Stage — espaço do governo do Estado no South Summit Brazil, realizado no Cais Mauá, em Porto Alegre. No painel, intitulado “Uma Casa por Dia: a quádrupla hélice como agente para execução de projetos de alto impacto social”, o promot...
- 11/04/2025
Caxias do Sul: a pedido do MPRS, homem é preso em flagrante por realizar obras irregulares em imóvel tombado
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um homem foi preso em flagrante nesta quinta-feira, 10 de abril, por crime contra o patrimônio cultural em Caxias do Sul. Conforme a promotora de Justiça Janaína De Carli dos Santos, o indivíduo estava efetuando obras em residência tombada pelo patrimônio histórico e, ao ser abordado para que parasse o que estava fazendo, entrou no imóvel e não retornou, fechando portas e janelas. Diante disso, foi dada voz de prisão e o homem fo...
- 08/04/2025
MPRS articula iniciativas para o enfrentamento do aumento dos casos de dengue em Porto Alegre
Tendo em vista o aumento expressivo de casos de dengue em Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), se reuniu nesta segunda-feira, 7 de abril, com representantes da Vigilância em Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. O foco do encontro, ocorrido na sede do MPRS, foi discutir possibilidades de atuação conjunta para o enfrentamento da questão. Conforme a procuradora de Justiça Ana Maria Mor...
