Lista de Notícias
- 29/05/2025
MPRS acompanha situação de famílias desabrigadas por inundação em Mostardas e articula medidas de enfrentamento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve nesta quinta-feira, 29 de maio, nas áreas atingidas por inundações no município de Mostardas, no Litoral Sul, em decorrência do elevado volume de chuvas que atingiram a região nos últimos dias. Conforme a promotora de Justiça Fernanda Soares Magagnin, estima-se que entre 150 e 200 famílias tenham sido desabrigadas, e o MP acompanha as condições dos abrigos e das pessoas afetadas, além de articular providências com a Defesa Civil, a Secr...
- 29/05/2025
A pedido do MPRS, Justiça condena dois homens por tráfico de aves silvestres em Porto Alegre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça condenou dois homens por envolvimento no transporte ilegal de 153 aves silvestres em condições degradantes ao pagamento de R$ 50 mil e R$ 25 mil por danos morais coletivos. A ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre. Em abril de 2021, os homens foram flagrados pela Polícia Rodoviária Federal na BR-290, próximo à nova ponte do Guaíba, transportando 116 cardeais e...
- 27/05/2025
Alimentos saudáveis nos hospitais: MPRS sedia debate sobre compras públicas sustentáveis
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizou nesta segunda-feira, 26 de maio, no Palácio do Ministério Público, reunião para debater a aquisição de produtos agroecológicos pelos hospitais de Porto Alegre. Na ocasião, integrantes das equipes de nutrição e de abastecimento do Hospital de Clínicas de Porto Alegre falaram sobre o projeto desenvolvido no hospital de aquisição de alimentos orgânicos e oriundos da agricultura familiar para abastecer tanto a cozinha que prepara...
- 23/05/2025
MPRS articula solução para veículos sem utilidade acumulados em depósitos em todo o Estado
Com o objetivo de estabelecer fluxos e estratégias para o destino adequado de veículos que não podem mais ser utilizados acumulados em depósitos em todo o Estado, uma reunião ocorrida nesta sexta-feira, 23 de maio, no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), coordenada pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, reuniu representantes do Detran-RS, Polícia Civil, FEPAM e Procuradoria-Geral do Estado, além da coordenadora do Centro de Apoio...
- 23/05/2025
Palácio do MP sediará reunião sobre aquisição de produtos agroecológicos por hospitais da capital
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realiza, na próxima segunda-feira, 26 de maio, às 16h, no Palácio do Ministério Público (Praça Marcehal Deodoro, 110), uma reunião para debater a aquisição de produtos agroecológicos pelos hospitais de Porto Alegre. Alguns hospitais da Capital estão implementando planos de aquisição de produtos orgânicos e agroecológicos, utilizando o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e parcerias com cooperativas. Estes planos contribuem para a...
- 22/05/2025
Pelotas: MPRS ajuíza ação para garantir a preservação do Palacete Payssandu
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas ajuizou ação civil pública (ACP) contra os proprietários do Palacete Payssandu e o Estado do Rio Grande do Sul por abandono do imóvel, antiga residência de João Simões Lopes Neto e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE). Conforme o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, autor da ação, o prédio histórico está em estado de deterioração e, apesar de alertas do IPHAE desde 2017, nenhuma...
- 19/05/2025
MPRS firma contrato com empresa para fornecimento de energia elétrica proveniente de fonte renovável
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou na sexta-feira, 16 de maio, contrato com a Mercatto Comercializadora de Energia Ltda para o fornecimento estimado, pelo período de cinco anos, de 22.567,90 MWh de energia elétrica proveniente de fonte exclusivamente renovável. A empresa foi vencedora do Pregão Eletrônico 61/2024, que também foi disputado por outras três empresas paulistas (Raizen Power, RZK e Matrix). Conforme a Unidade de Projetos Elétricos da Divisão de Arquitetura...
- 19/05/2025
Enchente no Vale do Taquari: MPRS articula reconstrução de bairros em Cruzeiro do Sul
Um ano após a enchente histórica que devastou o município de Cruzeiro do Sul, no Vale do Taquari, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) segue atuando na articulação de políticas públicas para garantir a reconstrução da cidade e a dignidade das famílias atingidas. Por meio do promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, a instituição tem coordenado reuniões com diferentes esferas de governo, destravado obstáculos burocráticos e assegurado os direitos dos atingidos. Desde os primeiros ...
- 16/05/2025
Gripe aviária: MPRS em Montenegro instaura expediente e oficia órgãos para que prestem informações sobre providências tomadas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) oficiou, no final da tarde desta sexta-feira, 16 de maio, a Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Rio Grande do Sul, do Ministério da Agricultura (MAPA /SFA – RS); o Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Secretaria Estadual da Agricultura, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI/DDA); e a Fundação Especial de Proteção Ambiental (FEPAM). Os ofícios são endereçados para que prestem informações ace...
- 14/05/2025
Evento no MPRS debate o patrimônio cultural no contexto pós-enchentes
O auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está sediando, nesta quarta e quinta-feira, 14 e 15 de maio, o II Seminário Internacional sobre Patrimônio Histórico. Promovido pela Associação Victorino Fabião Vieira (AVFV), em parceria com o MPRS, o evento tem como objetivo discutir a preservação e valorização do patrimônio cultural em contextos contemporâneos, especialmente após o desastre climático de maio de 2024, que afetou 471 dos 497 municípios do Estado. Representand...
- 08/05/2025
MPRS promove evento sobre a atuação no caso do resgate dos livros de registros da escravidão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, na próxima terça-feira, 13 de maio, das 14h às 16h, um debate sobre o tema Memória e Igualdade Racial: A atuação do Ministério Público no caso dos livros de registros da escravidão no Rio Grande do Sul – “Operação Memória Resgatada”. O evento, aberto ao público, pretende debater a relação entre a preservação e o resgate da memória da população negra e a superação da desigualdade racial. No último dia 25 de abril, o Grupo de Atuação...
- 07/05/2025
Defesa Civil estadual apresenta ao MPRS relatório sobre mortes no Vale do Taquari causadas pela enchente de 2024
O levantamento feito a pedido da Promotoria Regional de Justiça da Bacia Taquari-Antas, que detalha as causas e circunstâncias das mortes ocorridas em maio de 2024 na região, foi apresentado nesta quarta-feira, 7 de maio, pela Defesa Civil do Estado ao promotor Sérgio Diefenbach, designado para atuar nas questões relacionadas às enchentes no Vale do Taquari. A reunião ocorreu na sede do Ministério Púbico do Rio Grande do Sul em Lajeado. Segundo o relatório técnico, ocorreram 47 óbitos em ...
- 02/05/2025
MPRS participa de seminário sobre os impactos e desafios das mudanças climáticas
A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) nas enchentes de 2023 e 2024 foi tema de painel neste sábado, 3 de maio, no Summit in Climate Change, evento que debateu as mudanças climáticas, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para marcar as enchentes devastadoras que atingiram o Estado no ano passado. Sob a coordenação da procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do MPRS (GABCLIMA), o painel contou co...
- 28/04/2025
Mudanças climáticas: Plano Metropolitano de Proteção contra as Cheias é apresentado no MPRS
Representantes da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SRG) apresentaram a membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na última sexta-feira, 25 de abril, o Plano Metropolitano de Proteção contra as Cheias (PMPC). O encontro, com a participação dos Municípios da região, ocorreu no auditório do Palácio do MPRS. Após o relato sobre o estágio atual de cada um dos projetos, ficou acertada a realização de reunião técnica entre equipes da SRG e dos Municípios, além da deflagração de...
- 16/04/2025
MPRS renova parceria em projeto de recolhimento de lixo eletrônico nos municípios que compõem a Bacia do Rio Ijuí
Para renovar a parceria referente ao projeto de coleta de lixo eletrônico nos 34 municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, a promotora de Justiça Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, Paula Regina Mohr, acompanhada do analista André Jacó Schnorrenberger, visitou, na última segunda-feira, 14 de abril, a sede da empresa Natusomos, no município de Horizontina. A reunião serviu também para planejar a ampliação e o aperfeiçoamento do processo de recolhimento ...
