Aterro de Bagé
  • 10/07/2018

Bagé: ex-prefeito e ex-secretários são condenados por improbidade administrativa ambiental

Atendendo pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça condenou o ex-prefeito de Bagé Luis Eduardo Dudu Colombo dos Santos e os ex-secretários do Meio Ambiente do Município Carlos Alberto Gularte Fico e Amaro Dias Robaina por improbidade administrativa ambiental. Conforme o promotor de Justiça Everton Resmini Menezes, autor da ACP, os condenados permitiram que o aterro sanitário de Bagé se transformasse em um lixão a céu aberto, acarretando, atualmente, um local de poluiç...


GT é composto por vários órgãos e instituições
  • 09/07/2018

Criado grupo de trabalho sobre licenciamento ambiental da mineração na Lagoa dos Patos

Em reunião ocorrida na última quinta-feira, 05, na sede do Ministério Público, foi criado grupo de trabalho técnico sobre o licenciamento ambiental da mineração na Lagoa dos Patos. O GT será coordenado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler - Fepam, por meio da representante Andréa Garcia, e será composto pelo coordenador técnico do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP, Cléber Müller, e representantes da Agência Nacional de Mineração, Universidade Federal ...


Ana Marchesan conduziu a audiência
  • 21/06/2018

Audiência pública apresenta à comunidade proposta de compartilhamento da Praça Tomocaré, na zona sul de Porto Alegre

A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre promoveu, no início da noite desta quarta-feira, 20, audiência pública para debater o compartilhamento da área da Praça Tomocaré, localizada no Bairro Vila Assunção, na zona sul de Porto Alegre. A discussão serviu para instruir inquérito civil que trata do tema. Na ocasião, a arquiteta Glaucia Cazarre, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, apresentou a proposta de compartilhamento do local entre uma área de praça e outra para se...


Imagem meramente ilustrativa
  • 14/06/2018

Porto Alegre: Liminar determina manutenção de bloqueio de imóveis no Bairro Petrópolis

A pedido do Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre em ação civil pública, a Justiça deferiu, nesta terça-feira, 12, tutela provisória de urgência determinando a manutenção do bloqueio preventivo de todos os imóveis constantes do inventário do Bairro Petrópolis, na sua versão revisada em 2016. Foi fixada, ainda, multa diária no valor de R$ 100 mil para eventual descumprimento da liminar. O bloqueio deve constar das Declarações Municipais de cada imóvel e o Município de Port...


MPRS sedia o 9º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos
  • 13/06/2018

Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental recebe novos integrantes durante Fórum internacional

Foi assinado na manhã desta quarta-feira, 13, na sede do Ministério Público estadual, termo aditivo do Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa. Criado em 2010, o grupo era formado por 16 entidades que cooperam entre si, compartilham experiências e promovem ações conjuntas em matérias de responsabilidade social e ambiental, buscando alcançar público interno e comunidade. Na ocasião, passam a fazer parte do Gisa a Defensoria Pública da União, Universidade Federal do RS, De...


Audiència acontecerá no salão da Paróquia Nossa Senhora da Assunção
  • 13/06/2018

Audiência pública debaterá compartilhamento da Praça Tomocaré, na zona sul de Porto Alegre

A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre promoverá, na próxima quarta-feira, 20, audiência pública para debater os danos à Praça Tomocaré, localizada no Bairro Vila Assunção, na zona sul de Porto Alegre, em razão de seu fechamento pela Guarda Municipal. A discussão servirá para instruir inquérito civil que trata do tema. Na ocasião, será apresentada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente proposta de compartilhamento do local, entre uma área de praça e outra para abrigar um...


Mesa de abertura do Seminário
  • 12/06/2018

MP sedia 7ª edição do Seminário Cidade Bem Tratada

A 7ª edição do Seminário Cidade Bem Tratada foi aberta nesta segunda-feira, 11 de junho, no auditório do Ministério Público. Resíduos sólidos, água e energias renováveis são os temas centrais dos painéis que se encerram na quarta-feira, 13. Ao falar em nome do MP na solenidade de abertura do evento, o coordenador dos Centros de Apoio Operacionais do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Daniel Martini, destacou a importância do evento e a atuação do MP na preservação...


Camas são para uso exclusivo em UTIs
  • 08/06/2018

Santa Casa do Rio Grande recebe camas hospitalares decorrentes de acordo entre MP e empresa

Na última semana, o Complexo Santa Casa do Rio Grande recebeu 14 novas camas hospitalares motorizadas para uso exclusivo em Unidades de Tratamento Intensivo. O mobiliário é proveniente de termo de compromisso de ajustamento firmado pelo Ministério Público com empresa local no âmbito de inquérito civil que investigava danos ambientais cometidos pela mesma. Das 14 camas recebidas, dez serão alocadas na UTI do Hospital Geral e quatro na UTI do Hospital de Cardiologia. Os itens são importante...


Bruno Bonamente, Daniel Martini e demais participantes do evento
  • 06/06/2018

Três Passos: MP participa de Simpósio sobre Gestão Ambiental

A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) - Unidade Três Passos realizou, nesta terça-feira, 05, o IV Simpósio Regional de Gestão Ambiental. O evento contou com a participação do promotor de Justiça de Três Passos, Bruno Bonamente, que mantém uma parceria com a Universidade. A convite do promotor, o coordenador dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Daniel Martini, foi palestrante no Simpósio, abordando o papel do MP na ...


  • 05/06/2018

Entorno da Arena: prosseguem as negociações

Os promotores de Justiça do Meio Ambiente da Capital estiveram reunidos, nesta terça-feira, 05, com representantes da empresa Karagounis SA e do Município de Porto Alegre. Conforme os membros do Ministério Público, as tratativas para celebração de um acordo acerca da questão envolvendo as obras do entorno da Arena do Grêmio dependeriam da aprovação dos projetos pelo Município e da apresentação de garantias pela empresa, conforme estabelecido em reunião anterior, ocorrida em janeiro deste ...


Rua Gonçalo de Carvalho possui um dos principais túneis verdes de Porto Alegre
  • 25/05/2018

CEEE compromete-se a investir em tecnologia para proteção de túneis verdes

A CEEE Distribuição assumiu o compromisso de investir cerca de R$ 1,5 milhão na instalação de novas tecnologias nas redes elétricas de 65 ruas de Porto Alegre, consideradas túneis verdes. Essa ação está prevista para ocorrer até novembro de 2019 e envolve a adoção de diferentes soluções para mitigar o conflito entre a vegetação e a rede de distribuição. O objetivo da iniciativa, requerida pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, é reformar toda a fiação elétrica sobre...


Faccioli recebeu a representação dos promotores do Meio Ambiente de Porto Alegre
  • 25/05/2018

Promotores apontam inconstitucionalidade em lei municipal que autoriza eventos por entidades carnavalescas

Os promotores de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan, Josiane Superti Brasil Camejo, Anelise Steigleder e Alexandre Saltz entregaram nesta quarta-feira, 23, ao subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, César Faccioli, representação por ação direta de inconstitucionalidade da Lei Complementar n.º 828/2018 do Município de Porto Alegre, que dispõe sobre a realização de eventos nas quadras de associações e entidades carnavalescas na capital gaúcha. Conforme...


Cidade de Rio Grande
  • 18/05/2018

Hospital da Santa Casa de Rio Grande recebe tomógrafo e camas para a UTI

Graças a um trabalho do Ministério Público, o Hospital da Santa Casa de Rio Grande acaba de receber 14 camas para a UTI e um tomógrafo de última geração. A doação foi feita por empresas que poluíram o meio ambiente em Rio Grande e assinaram um termo de ajustamento de conduta perante o MP. Os equipamentos, no valor de R$ 520 mil, irão qualificar o atendimento no Hospital. Antes, o estabelecimento alugava o tomógrafo. O termo de ajustamento de conduta foi trabalhado pelos promotores de Jus...


Bacia Hidrográfica do Rio Caí
  • 16/05/2018

Promotoria Regional do Rio Caí busca informações para definir prioridades na atuação

A Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Caí remeteu aos Municípios que formam a Bacia <a href="http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/questionariocai.docx"> <b>questionário técnico</b></a> que trata da elaboração de diagnóstico básico de dados e informações sobre as estruturas de gestão ambiental voltadas aos aspectos do saneamento básico, áreas de preservação permanente e estrutura operacional desses municípios. Conforme a promotora titular da...


Reservatório Metálico de Rio Grande  (Foto: IPHAE/Divulgação)
  • 15/05/2018

Rio Grande: Estação Rádio Base deve ser retirada de local próximo a prédio tombado pelo patrimônio histórico

A instalação de uma Estação Rádio Base – ERB próxima a um prédio tombado pelo patrimônio histórico causa forte impacto visual e altera o valor histórico e cultural do local e, por conta disso, deve ser realocada em outro local. Este foi o entendimento dos desembargadores que integram a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao analisar recurso apresentado pelo Ministério Público. <b>O CASO</b> O Ministério Público do município de Rio Grande, após investigação, aj...