Lista de Notícias
- 18/06/2024
MPRS realiza vistoria no Museu de Arte do Rio Grande do Sul para verificar os danos causados pela enchente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Felipe Teixeira Neto, acompanhados da assessora-historiadora Cíntia Vieira Souto, vistoriou nesta terça-feira, 18 de junho, o Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS), alagado pela enchente no mês de maio. Segundo a coordenadora do CAOMA, foram verific...
- 14/06/2024
MPRS acompanha primeira castração de animal abrigado com recursos do FRBL
O subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, acompanharam o primeiro procedimento de esterilização de animal resgatado das enchentes com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pela instituição. O cãozinho Costela fez o procedimento no Hospital de Clínicas Veterinárias da UFRGS nesta sexta-feira, 14 de junho. O...
- 11/06/2024
“Teu pet te espera”: MPRS lança campanha para incentivar adoção e acolhimento temporário de animais atingidos pela enchente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) lançou, nesta terça-feira, 11 de junho, a campanha “Teu pet te espera”. O objetivo é fomentar o acolhimento de animais de estimação, tanto por meio da adoção definitiva quanto no formato de lar temporário, especialmente após o desastre socioambiental desencadeado com as enchentes de maio deste ano, que deixou milhares de bichinhos desabrigados. “Em virtude desse cen...
- 06/06/2024
MPRS apura morte de cachorro a tiros em dependências do Complexo Prisional de Canoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Canoas instaurou procedimento, em 28 de maio, para apurar possível crime de maus-tratos contra um cão nas dependências do Complexo Prisional da cidade. De acordo com informação que chegou à 1ª Promotoria de Justiça Especializada, um policial militar teria efetuado dois disparos com arma de fogo contra o cachorro comunitário Fiapo, de um ano e meio, que não resistiu aos ferimentos. O Ministério Público solicitou apuração pela autoridade p...
- 03/06/2024
MPRS expede recomendação sobre tratamento de resíduos sólidos nas cidades da bacia hidrográfica do Sinos atingidas pelas inundações
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, expediu, na última quarta-feira, 29 de maio, recomendação para todos os municípios da bacia que foram atingidos pelas enchentes para que garantam a regularidade das ações e procedimentos adotados com relação ao manejo dos resíduos sólidos. Estão incluídos os serviços de limpeza urbana, coleta, transporte, separação, transbordo, tratamento e destinação final amb...
- 01/06/2024
Dragagem é tema de reunião com senador no MPRS
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, recebeu, nesta sexta-feira, 31 de maio, o senador Luis Carlos Heinze. Conforme Ana Marchesan, a conversa tratou sobre irrigação e dragagens. “O senador foi informado sobre atos normativos que permitem licenças expeditas para dragagens e sobre as ações judiciais a respeito da mineração de areia”, contou a procuradora de Justiça. O geólogo Rogério Porto também participou do en...
- 31/05/2024
MPRS participa do lançamento do Plano Estadual de Ações de Resposta à Fauna
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu do governador do Estado, Eduardo Leite, um projeto a ser encaminhado ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) que trata da castração dos animais abrigados em virtude das enchentes. O projeto prevê a contratação de hospitais veterinários de universidades gaúchas, que realizarão os procedimentos. A entrega aconteceu durante o lançamento do Plano Estadual de Ações de Resposta à Fauna, ocorrido na manhã desta sexta-feira, 31 ...
- 29/05/2024
Enchentes em Porto Alegre: MPRS faz vistoria no dique do Arroio Sarandi
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio dos promotores de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Luís Felipe de Aguiar Tesheiner e Martha Weiss Jung, e de Defesa do Meio Ambiente, Felipe Teixeira Neto, realizaram nesta quarta-feira, 29 de maio, uma vistoria no dique do Arroio Sarandi. O objetivo foi inspecionar os pontos onde teria ocorrido o rompimento da estrutura e acompanhar as medidas tomadas por parte do Município de Porto Alegre para recuperação do e...
- 28/05/2024
São Leopoldo: MPRS acompanha trabalho no abrigo municipal de animais montado no antigo BIG/Carrefour
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Ricardo Schinestsck Rodrigues visitou nesta segunda-feira, 27 de maio, o abrigo de animais de gestão do Município de São Leopoldo localizado no antigo BIG/Carrefour. Acompanhada da secretária municipal interina de Proteção Animal, Thais Calvi Arend, a visita teve como objetivo atualizar a situação de abrigamento de animais no local e as ações da Secretaria diante da inundação, que atingiu 80% do município. ...
- 25/05/2024
MPRS, FEPAM e Exército atuam para atender pedido de socorro de voluntários de abrigo de animais
Nesta sexta-feira, 24 de maio, uma equipe do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu um pedido de socorro de voluntários que estavam cuidando de animais abrigados temporariamente na BR-290 em Eldorado do Sul. Os cães tinham sido levados para as instalações de um pedágio desativado e os voluntários, entre eles, duas médicas veterinárias, pediram socorro nas redes sociais. A equipe do MPRS esteve no local acompanhada de dois agentes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental...
- 22/05/2024
MPRS recomenda que municípios respeitem normas ambientais durante atividades de desassoreamento de cursos hídricos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fez uma recomendação na segunda-feira, dia 20 de maio, para que municípios da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos respeitem normas ambientais durante atividades de desassoreamento – retirada de areia, lodo e outros sedimentos – de cursos hídricos após a enchente que atingiu o Estado neste mês. O objetivo é que seja respeitada uma instrução normativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, deste ano, para garantir a integridade e a legalidade...
- 21/05/2024
MPRS acompanha situação do dique entre São Leopoldo e Novo Hamburgo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de São Leopoldo e Novo Hamburgo, juntamente com a Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, vem acompanhando as medidas adotadas pelas administrações municipais para o equacionamento dos problemas causados pela inundação de bairros dos dois municípios do Vale do Sinos e o rompimento parcial do sistema de diques existente nas localidades. Com a enchente, apresentaram problemas os diques ...
- 23/04/2024
MPRS firma TAC para recuperação de imóvel com valor histórico em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta segunda-feira, 22 de abril, termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa SGN Empreendimentos Imobiliários LTDA e com o Município de Pelotas. O objetivo do acordo é promover a recuperação de imóvel com valor histórico situado na Rua Sete de Setembro, 41, em Pelotas. Conforme o documento, a SGN se compromete a providenciar e aprovar, em 60 dias, projeto de restauração do prédio, restituindo suas condições ideais de conser...
- 19/04/2024
Sapiranga: ação civil pública garante preservação de casa histórica
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional do Patrimônio Cultural Sinos-Serra, a Justiça de Sapiranga determinou liminarmente, em decisão do dia 12 de abril, que a chamada Casa Bauer, situada em ponto importante da área central de Sapiranga e arrolada no atual Inventário Municipal, deverá ser restaurada e preservada pelo Poder Público e pelos proprietários. Acolhendo os termos da inicial da ação civil pública ajuizada pel...
- 04/04/2024
MPRS participa de encontro do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas
A procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do Ministério Público (GabClima), e a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder participaram nesta quinta-feira, 4 de abril, da 7ª Reunião Ordinária do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC), promovida pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), por meio da Assessoria do Clima (ASCLIMA). Durante o encontro, ocorrido no Auditório da Federação d...
