Lista de Notícias
- 15/08/2024
MPRS participa do 5º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas e Descarbonização da Economia
O Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sede, nesta quinta-feira, 15 de agosto, do 5º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas e Descarbonização da Economia – Diálogo com a Bioeconomia. O evento foi promovido pelo Instituto Latino Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável (ILADES), com apoio do MPRS. Na abertura, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, falou sobre a importância de debater te...
- 07/08/2024
Animais desabrigados pelas enchentes é tema de reunião entre MPRS e governo do Estado
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAOMA/MPRS), se reuniu, na manhã desta quarta-feira, 7 de agosto, com o vice-governador, Gabriel Souza, e o secretário adjunto da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado (SEMA), Marcelo Camardelli. O tema do encontro foi o desenvolvimento do Plano Estadual de Resposta à Fauna, lançado em maio pelo gove...
- 07/08/2024
Porto Alegre: Município apresenta ao MPRS Plano Estratégico para a Reconstrução da cidade
O secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, Germano Bremm, esteve na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) nesta terça-feira, 6 de agosto, para apresentar ao procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o Plano Estratégico para a Reconstrução da cidade após os desastres climáticos de maio deste ano. O secretário está à frente do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre, criado em junho com a finalidade de ge...
- 06/08/2024
Porto Alegre: MPRS participa da audiência pública de lançamento do Plano Municipal de Riscos de Desastres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, participou, nesta terça-feira, 6 de agosto, da apresentação, pela Prefeitura de Porto Alegre, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Ministério das Cidades, do Plano Municipal de Redução de Riscos. A audiência pública, que ocorreu na Cinemateca Capitólio, abriu o debate sobre o estudo que...
- 30/07/2024
Rio Grande: a pedido do MPRS, Justiça suspende obra no Canalete da Av. Major Carlos Pinto
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ação civil pública, a Justiça determinou, liminarmente, que o Município de Rio Grande suspenda imediatamente a obra de transposição do Canalete da Avenida Major Carlos Pinto. Além disso, deve se abster de efetivar cortes no conjunto arbóreo enquanto não preenchidas as formalidades legais. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça de Rio Grande Felipe Barcelos a partir da ausência das formalidades legais para o empreendiment...
- 29/07/2024
MPRS participa de lançamento de programa ambiental e de desassoreamento de rios do governo gaúcho
Em evento realizado no Palácio Piratini, em Porto Alegre, na manhã desta segunda-feira, 29 de julho, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Marchesan, participou do lançamento de programa ambiental e de desassoreamento de rios promovido pelo governo do Estado. Na ocasião, na presença do governador do Estado, Eduardo Leite, do vice-governador, Gabriel Souza, e de secretários de Estado, fora...
- 25/07/2024
MPRS propõe solução para o problema dos resíduos produzidos na enchente na Região Metropolitana
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 25 de julho, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na Capital; com prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre, órgãos ambientais do governo estadual, representantes do governo federal e Forças Armadas; a instituição apresentou aos participantes uma solução para a gestão de resíduos resultantes das enchentes de maio. A estimativa do MPRS é que foram produzidas cerca de 90 mil toneladas de resíduos nest...
- 22/07/2024
Enchentes: DMAE apresenta plano de intervenções para o MPRS
Na tarde desta segunda-feira, 22 de julho, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), Maurício Loss, que estava acompanhado de sua equipe técnica. Em pauta, o plano de intervenções planejado pela Prefeitura de Porto Alegre para melhorar o sistema de proteção a enchentes da Capital. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Def...
- 16/07/2024
MPRS participa de audiência pública sobre desassoreamento de corpos hídricos
Representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) estiveram presentes na última segunda-feira, 15 de julho, em audiência pública para debater o Projeto de Lei 145/2024, que cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de Corpos Hídricos, promovida pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa do Estado. O PL 145/2024 visa estabelecer diretrizes claras para o apoio e fomento ao desassoreamento de rios, arroios, a...
- 11/07/2024
MPRS participa de encontro do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas em Lajeado, no Vale do Taquari
As procuradoras de Justiça Sílvia Cappelli (coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do Ministério Público/GabClima) e Ana Maria Moreira Marchesan (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente/CAOMA) e os promotores Ximena Cardozo Ferreira e Sérgio Diefenbach, da Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Rio Taquari-Antas, participaram nesta quinta-feira, 11 de julho, da 8ª reunião do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas em Lajeado, no Vale do Taquari. O e...
- 09/07/2024
Recicla MPRS: instituição debate importância da reciclagem dos resíduos sólidos
Para abordar a importância social e ambiental da reciclagem dos resíduos sólidos, não só do ponto de vista da redução do consumo de matérias-primas e energia, como também em relação à geração de trabalho e renda para os recicladores, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta terça-feira, 10 de julho, a webconference Recicla MPRS. O evento, realizado por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Am...
- 03/07/2024
Porto Alegre: MPRS reúne empresas prestadoras de serviços de telecomunicações para tratar sobre excesso de fios nos postes
O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto se reuniu na tarde desta quarta-feira, 3 de julho, com as empresas que operam serviços de telecomunicação na Capital com o objetivo de tratar sobre a poluição visual gerada pelos emaranhados de fios existentes nos postes. O encontro ocorreu no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). “Nossa intenção foi sensibilizar e conscientizar essas empresas, não só as principais, como também as m...
- 02/07/2024
MPRS participa de reunião da Câmara Temática do Meio Ambiente do governo gaúcho
Na tarde desta terça-feira, 2 de julho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou da primeira reunião da Câmara Temática do Meio Ambiente promovida pelo governo do Rio Grande do Sul. No encontro, que integra o Plano Rio Grande (ação de reconstrução liderada pelo governo estadual), o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Marchesan, apresentaram as percepções da instituição sobre o tema e ...
- 28/06/2024
MPRS coordenará nova tentativa de acordo para solução dos impasses envolvendo o entorno da Arena do Grêmio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) irá coordenar uma nova rodada de discussões em busca de um acordo acerca do entorno da Arena, nos próximos 30 dias. Neste período, o Ministério Público Federal (MPF) também deverá apresentar uma proposta sobre as alças de acesso da nova ponte do Guaíba, localizada na região. Essas foram as deliberações do encontro ocorrido na tarde desta sexta-feira, 28 de junho, entre o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o ministro da Reconstrução,...
- 27/06/2024
Patrimônio Histórico: Condições precárias do Hospital Psiquiátrico São Pedro preocupam promotoria do Meio Ambiente de POA
O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Felipe Teixeira Neto, realizou na manhã desta quinta-feira, 27 de junho, uma inspeção nas instalações do Hospital Psiquiátrico São Pedro, imóvel tombado que integra o Patrimônio Cultural do Estado do Rio Grande do Sul. O objetivo da vistoria foi constatar as condições atuais do prédio, especialmente diante da notícia de que havia graves danos no telhado. O receio era de que tais problemas, por causarem infiltrações muito s...
