Lista de Notícias
- 21/11/2023
Porto Alegre sedia evento para discutir mudanças climáticas
Nesta quarta e quinta-feira, o Ministério Público do Rio Grande do Sul vai sediar um importante evento para discutir as mudanças climáticas e as consequências para o Estado. O Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução”, que vai ser realizado na sede da instituição, em Porto Alegre, vai reunir um grande número de especialistas do tema para tratar de ações para prevenção e enfrentamento de desastres naturais – que são cada vez mais comuns no Bras...
- 20/11/2023
Erechim: MPRS entrega à PATRAM drone de ultima geração obtido com verbas de ANPPs
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Erechim, por meio do promotor de Justiça Gustavo Burgos, fez a entrega ao 3° Batalhão Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) de um drone de última geração nesta segunda-feira, 20 de novembro. O equipamento será utilizado para auxiliar, com imagens e vídeos, os relatórios que são encaminhados pelo Batalhão Ambiental ao Ministério Público, qualificando os trabalhos policiais e, consequentemente, do MPRS. O drone DJI MAVIC 3 Fly More, avalia...
- 20/11/2023
Parobé: acordo firmado pelo MPRS destina equipamentos a instituições de assistência social
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Parobé, por meio da promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho, realizou na sexta-feira, 17 de novembro, a entrega de eletrônicos, eletrodomésticos e bens móveis, provenientes da execução de acordo judicial referente à recuperação ambiental de área degradada, na sede da Secretaria de Assistência Social de Parobé. O acordo foi firmado em 22 de agosto de 2023 nos autos de ação civil pública ajuizada em 2013 após o descumprimento de ...
- 13/11/2023
Porto Alegre: evento no MPRS debaterá mudanças climáticas
Com o objetivo de debater aspectos relevantes acerca das mudanças climáticas, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (CEAF), promove, nos dias 22 e 23 de novembro, o Seminário Realidade das Mudanças Climáticas: os Desafios da Governança e da Reconstrução. Durante o evento, no audit...
- 09/11/2023
4º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono reúne especialistas na sede do Ministério Público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sede, nesta quarta-feira, 8 de novembro, do 4º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono – Diálogos com a Bioeconomia. O evento foi promovido pelo Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável (ILADES), com apoio do MPRS. Com o objetivo de discutir as mudanças climáticas, as possibilidades de mitigação, agricultura, energias renováveis e o desenvolvimento do mercado de carbono, além de...
- 08/11/2023
Antiga sede da SMOV é pauta de encontro entre MPRS e Município de Porto Alegre
O promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto se reuniu nesta terça-feira, 7 de novembro, com o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa, para tratar sobre o valor histórico cultural do prédio da antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), situado na Avenida Borges de Medeiros, na Capital. Tramita na Promotoria do Meio Ambiente um inquérito civil sobre o imóvel, instaurado a partir de uma representação do Conselho Regional ...
- 08/11/2023
Audiência Pública em Caxias do Sul discute alternativas para destinação de animais silvestres apreendidos ou resgatados
Com o objetivo de buscar soluções conjuntas para o mais adequado e eficiente recebimento, atendimento e encaminhamento de animais silvestres apreendidos pelos órgãos ambientais com atuação na Serra gaúcha, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, com o apoio do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), realizou, nesta terça-feira, 7 de novembro, audiência pública no auditório da reitoria da Universidade d...
- 07/11/2023
MPRS designa coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 7 de novembro, designou, através da Portaria 448/2023, a procuradora de Justiça Sílvia Cappelli para exercer a função de coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos – GabClima MPRS, que será lançado no seminário "Realidade das mudanças climáticas: os desafios da governança e da reconstrução", em 22 e 23 de novembro. Também esteve presente o secretário-geral do Ministério Público, Gilmar Maro...
- 01/11/2023
Caxias do Sul: MPRS realiza audiência pública sobre destinação de animais silvestres apreendidos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, com o apoio do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), realiza na próxima terça-feira, 7 de novembro, audiência pública sobre recolhimento, transporte, atendimento veterinário e destinação final de animais silvestres recolhidos ou apreendidos pelos órgãos ambientais com atuação na Serra gaúcha. O objetivo da audiência, que será conduzida pela promotora de Just...
- 31/10/2023
MPRS sediará 4º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será sede, no dia 8 de novembro, do 4º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono – Diálogos com a Bioeconomia. O evento acontece das 9h às 17h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MPRS (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar). Pelo MPRS, participam do evento a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder, que falará sobre o tema Adaptaç...
- 23/10/2023
Logística reversa: a pedido do MPRS, Justiça condena associação de atacadistas a ressarcir Município de Porto Alegre e DMLU
Julgando procedente pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça condenou, nesta segunda-feira, 23 de outubro, a Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Abad) a ressarcir o Município de Porto Alegre e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), por danos ao erário municipal desde 2016 até a efetiva implementação do sistema de logística reversa, conforme prevê o acordo setorial firmado e a Política Nacional de Resíduos Sólido...
- 19/10/2023
MPRS sedia até sexta-feira o 11º Fórum Internacional de Gestão Ambiental
Com o objetivo de contribuir para a construção de consensos voltados para atitudes efetivas e mudanças necessárias na localização de espaços urbanos, na preparação das edificações para eventos climáticos extremos e na produção de alimentos saudáveis, teve início na manhã desta quinta-feira, 19 de outubro, no auditório da sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o 11º Fórum Internacional de Gestão Ambiental (FIGA). Promovido pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI)...
- 10/10/2023
Manaus: MPRS participa da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado de uma comitiva formada por integrantes da administração superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), está participando, entre os dias 9 e 11 de outubro, em Manaus, da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). Sob a liderança do procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, na função de president...
- 10/10/2023
Vacaria: MPRS participa de audiência pública sobre impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, e do promotor de Justiça Luis Augusto Gonçalves Costa, participou nesta segunda-feira, 9 de outubro, de audiência pública em Vacaria sobre os impactos do uso de agrotóxicos na saúde e no meio ambiente. Organizado pelo Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, com o apoio da Federação dos Trabal...
- 05/10/2023
MPRS, Estado e municípios do Vale do Taquari debatem condições de residências temporárias para desabrigados pela enchente
O promotor de Justiça Regional da Bacia do Rios Taquari-Antas, Sérgio Diefenbach, esteve reunido nesta quinta-feira, 5 de outubro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Su (MPRS) em Lajeado, com os prefeitos dos municípios da região do Vale do Taquari atingidos pelas enchentes ocorridas no início de setembro. Diefenbach preside inquérito civil instaurado para tratar exclusivamente da situação e seus desdobramentos, especialmente nos âmbitos ambiental, urbanístico e de acolhimento à ...
