Lista de Notícias
- 16/08/2021
MPRS promove seminário online no Dia Nacional do Patrimônio Cultural
O Ministério Público promove, no dia 17 de agosto, das 13h às 16h30min, o seminário online “Dia Nacional do Patrimônio Cultural”. O evento, que será transmitido pelo YouTube, é uma realização do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e da Promotoria de Justiça Regional do Patrimônio Cultural Sinos e Serra, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPRS). O enfoque do evento será a sustentabilidade cultural no patrimônio ambiental urbano: plan...
- 12/08/2021
MPRS firma acordo com Abrafati para ampliar logística reversa de embalagens de tintas em Porto Alegre
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, o Município de Porto Alegre, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana, a Defensoria Pública do Estado e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati) firmaram, nesta quinta-feira, 12 de agosto, acordo para ampliação do Programa Prolata, que viabilizará a logística reversa de latas de aço na Capital gaúcha. Para a promotora de Justiça do Meio A...
- 02/08/2021
CNMP promove Colóquio sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Meio Ambiente
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público promove nesta quarta e quinta-feira, 4 e 5 de agosto, em Belo Horizonte (MG), o Colóquio sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Meio Ambiente. O evento, que ocorrerá em formato semipresencial, contará com a participação, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, das procuradoras de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan e Sílvia Cappelli e dos promotores Annelise Steigleder e Michael Schneider Flach. Voltada a memb...
- 15/07/2021
Santa Cruz do Sul: Município e Corsan terão que apresentar plano de mitigação de danos em razão das obras do Complexo Lago Dourado
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em agravo de instrumento, o Tribunal de Justiça deferiu, nesta segunda-feira, 12 de julho, tutela de urgência determinando que o Município de Santa Cruz do Sul e a Corsan apresentem aos autos da ação civil pública ajuizada no início deste ano pelo MPRS, a confirmação de que realizarão ações de mitigação de danos, visando à redução dos riscos de enchentes ou desastres nos bairros Várzea e Navegantes, em Santa Cruz do Sul, e no entorno da rod...
- 05/07/2021
MPRS ajuíza ação contra empresa produtora do herbicida 2.4-D
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com a Procuradoria-Geral do Estado, ajuizou, nesta segunda-feira, 05 de julho, ação civil pública de responsabilidade contra a 2.4-D Adama Brasil S/A pelos danos provocados pela utilização do herbicida 2.4-D, fabricado pela empresa. A Adama foi a única empresa produtora do agrotóxico que não aderiu ao acordo com o MPRS com relação ao tema. A ACP pede a condenação da empresa ao pagamento de indenização pelo risco da atividade desenvolvi...
- 01/07/2021
Boqueirão do Leão: fiscalização encontra irregularidades em serrarias
O Ministério Público em Venâncio Aires realizou, nos dias 29 e 30 de junho, uma operação de fiscalização em três serrarias no município de Boqueirão do Leão. A ação foi feita em conjunto com a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). Conforme o promotor de Justiça de Venâncio Aires Pedro Rui da Fontoura Porto, duas serrarias foram autuadas: uma delas por estar prestes a beneficiar 27 toras de araucária sem possuir do...
- 30/06/2021
Carazinho: projeto de sustentabilidade que conta com apoio do MPRS é finalista de premiação internacional
O projeto Educação e Sustentabilidade, iniciado em 2017 e implementado em escolas de Carazinho com apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça Adriana Costa, é finalista do International Green Gown Awards, premiação que celebra, junto à Organização das Nações Unidas (ONU), iniciativas de sustentabilidade ao redor do mundo. Na edição de 2021, concorrem, em seis categorias, 51 projetos de 23 países. Atingir índices de redução no consumo de água e ener...
- 24/06/2021
FRBL: Inaugurado local para descarte de resíduos em Gravataí
Foi inaugurada nesta quarta-feira, 23 de junho, em Gravataí, a obra do Ecoponto Princesa, projeto da administração municipal contemplado em edital do Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Trata-se de um espaço modelo para o descarte correto dos resíduos, localizado no bairro Residencial Parque do Sol. No local, a população poderá descartar resíduos como móveis, eletros, resíduos de podas e de construção civil e óleo de cozinha. O ...
- 14/06/2021
MPRS e Corsan firmam parceria para mapear e conservar nascentes
Buscando avançar no mapeamento e na conservação de nascentes de água, o Ministério Público e a Corsan firmaram convênio nesta sexta-feira, 11 de junho. A parceria visa estabelecer o acesso da Corsan ao sistema “Água para o Futuro”, do MPRS, com repasse das informações sobre as nascentes que forem localizadas e cadastradas pela Corsan no âmbito do Programa Especial de Pagamento por Serviços Ambientais (PPSA). A iniciativa “Água para o Futuro”, que pode ser acessada por meio de aplicativo ...
- 27/05/2021
Acesso universal à água potável é tema de evento promovido pelo Gisa
O Gisa (Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental), do qual o Ministério Público é integrante, realizará, no mês em que se celebra o dia mundial do meio ambiente, o evento “Acesso à Água Potável para todos: uma questão de dignidade". O debate abordará o direito humano à água potável e a importância do acesso plural à água e ao saneamento, requisitos imprescindíveis à saúde humana. O evento será realizado no dia 1º de junho, às 10 horas, pelo canal do YouTube do TCE-RS. O ba...
- 30/04/2021
Após acordo com MPRS, placa alusiva a torturas do regime militar é recolocada em frente ao antigo Dopinho
Acordo celebrado entre a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre e a moradora do casarão onde funcionou o antigo Dopinho (em alusão ao Departamento de Ordem Política e Social, o Dops), garantiu a recolocação, ocorrida nesta quinta-feira, 30, de placa alusiva aos crimes ocorridos durante a ditadura militar. Fixada na calçada em agosto de 2015, dentro do projeto Marcas da Memória, a antiga placa havia sido totalmente coberta por concreto. Conforme a procuradora de Justiça Ana ...
- 29/04/2021
Caxias do Sul: recursos de TACs financiarão Projeto Poesia de Rua
Com recursos oriundos de termos de ajustamento de conduta ou acordos firmados pelo Ministério Público de Caxias do Sul, o Projeto Poesia de Rua reunirá o Vivacidade e o rapper Chiquinho Divilas para uma série de ações envolvendo arte urbana. A iniciativa, que acontecerá entre a rua Irma Valiera e o bairro Eusébio Beltrão de Queiroz, deve ser implementada no segundo semestre deste ano. Segundo o Promotor de Justiça Adrio Gelatti, o Ministério Público tem a possibilidade de efetuar a revers...
- 22/04/2021
Iniciativa de mediação do MPRS resulta na entrega das orlas da Alegria e da Alvorada em Guaíba
Em cerimônia ocorrida nesta quinta-feira, 22 de abril, na unidade industrial da CMPC, foram entregues à população de Guaíba as obras de requalificação urbana das orlas dos balneários Alegria e Alvorada. Os moradores da cidade agora contam com novas áreas de lazer, locais para práticas de esportes, espaço pet e novos píeres, proporcionando, acima de tudo, mais qualidade de vida à comunidade. A iniciativa surgiu a partir de um termo de ajustamento de conduta assinado pelo Ministério Público...
- 22/04/2021
Santo Ângelo: parcerias entre MP e Município resultam em melhorias no tratamento de resíduos sólidos e saneamento rural
A atuação da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo, em parceria com o Poder Público Municipal, vem resultando em obras e melhorias no tratamento de resíduos sólidos urbanos e no saneamento rural na região. De acordo com a promotora Paula Mohr, as ações desenvolvidas buscam melhorias na gestão dos resíduos no meio urbano, bem como no abastecimento de água e no saneamento básico no meio rural, garantindo melhoria na qualidade de vida das pessoas. “São ações resultantes de p...
- 09/04/2021
Assinado acordo para a execução das obras do entorno da Arena
Foi assinado nesta sexta-feira, 9 de abril, em audiência de conciliação na 10ª Vara da Fazenda Pública, o acordo para a execução das obras do entorno da Arena. Assinam o documento, além do Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, o Município e as empresas OAS Investimentos, Arena Porto Alegrense, Karagounis, Albizia Empreendimentos Imobiliários, Acauã Empreendimentos Imobiliários e Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, na qualidade de gar...
